O novo ensino médio começa a ser implementado oficialmente este ano nas escolas brasileiras públicas e privadas. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, a implementação vai começar pelo primeiro ano do ensino médio, e a primeira mudança nas redes deverá ser a ampliação da carga horária para pelo menos cinco horas diárias.
A reforma também trará desafios, de acordo com Vitor de Angelo, que é secretário de Educação do Espírito Santo. Ele citou, entre esses desafios, a possibilidade de aumento da desigualdade entre regiões, estados e redes de ensino e a necessidade da adequação de avaliações, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“A primeira coisa que deve chegar às escolas, com certeza, é a ampliação da carga horária, porque é uma exigência legal. O que não é exigência legal, mas está atrelado de alguma maneira a isso é a implementação de um currículo novo”, diz Angelo. O Consed representa os secretários estaduais de Educação, responsáveis pela maior parte das matrículas do ensino médio do país. Segundo o último Censo Escolar, de 2021, as redes estaduais concentram cerca de 85% das matrículas.
O novo ensino médio foi aprovado por lei em 2017, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos. Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas.
O cronograma definido pelo Ministério da Educação estabelece que o novo ensino médio comece a ser implementado este ano, de forma progressiva, pelo primeiro ano do ensino médio. Em 2023, a implementação segue, com o primeiro e 2segundo anos e, em 2024, o ciclo de implementação termina, com os três anos do ensino médio.
Pela lei, para que o novo modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a 7 horas diárias. Isso deve ocorrer aos poucos. Em 2022, a carga horária deve ser de pelo menos mil horas anuais, ou cinco horas diárias, em todas as escolas de ensino médio do país. Esta será, portanto, a primeira mudança a ser sentida.
Os estudantes do primeiro ano do ensino médio começarão também a ter contato com novo currículo. Os itinerários, no entanto, deverão começar a ser implementados apenas no ano que vem na maior parte das escolas.
“Tomando o Espírito Santo como exemplo, o que o aluno capixaba vai encontrar na escola de ensino médio é jornada maior e currículo novo, no que diz respeito à formação geral básica. Disciplinas ou componentes curriculares diferentes, com os quais ele não estava acostumado, como eletivas, projeto de vida, estudo orientado, mas ainda sem segmentar na sua preferência de itinerário. A partir do ano que vem, ele vai encontrar o itinerário de aprofundamento dentro da sua escolha”, explica o secretário.
Desafios
A reforma trará também, segundo Angelo, alguns desafios, entre eles a possibilidade de aumento das desigualdades educacionais. “No novo ensino médio, a gente pode ter todas as promessas de itinerários e de escolhas, mas para algumas redes. Outras podem não conseguir”, afirma. “O risco é ter escolas com alguns itinerários e outras não, regiões com alguns itinerários e outras não. Então, pode haver um aprofundamento das desigualdades dentro do país e dos estados, para não falar das redes privada e pública”, acrescenta.
Isso significa que um estudante pode não encontrar em seu município o curso técnico ou a formação que deseja. “São cuidados que precisaremos ter, que não invalidam [o novo ensino médio], mas a gente não pode desconsiderar que isso existe para não achar que tudo são flores, que o novo ensino médio vai mudar tudo, vai trazer itinerários, ensino flexível adaptado aos alunos, que eles vão fazer o que quiser. As nossas escolas são as mesmas e elas têm dificuldades, os professores tiveram formação, mas não viraram a chave e mudaram de uma hora para outra, então é preciso ter cuidado com isso para não se frustrar”, diz Angelo.
Outro desafio é a avaliação dos estudantes. O Enem, por exemplo, precisará ser reformulado para avaliar o novo currículo. “O exame precisa estar alinhado com o novo ensino médio. O Enem é uma prova nacional que precisa criar critérios de comparação entre todo e qualquer estudante que está terminando o ensino médio, especialmente por causa do Sistema de Seleção Unificada, o Sisu que é nacional. Mas, como vamos comparar, nacionalmente, pessoas que fizeram currículos distintos? Esse é o maior desafio”, avalia.
Em webinário, em dezembro, o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Luiz Rabelo, detalhou as ações da pasta para a implementação do novo ensino médio. Segundo ele, somando todas as ações, até aquele momento, haviam sido repassados aos estados e às escolas R$ 2,5 bilhões.
Rabelo também falou sobre o Enem que, segundo ele, deverá ter duas partes, uma delas voltada para avaliar os conhecimentos adquiridos na parte comum a todos os estudantes, definida pela BNCC, e outra que deverá avaliar os itinerários formativos. “Atualmente, a grande questão mesmo é como criar um segundo momento de prova que contemple a avaliação dos itinerários formativos, dada a diversidade de possibilidades que na implementação”, disse o secretário. O novo modelo de prova deverá começar a vigorar apenas após a total implementação do novo ensino médio, em 2024.
Com informações da Agência Brasil
A Polícia Federal concluiu que o presidente Jair Bolsonaro (PL) não cometeu crime de prevaricação no caso das negociações para a compra da vacina indiana Covaxin. O relatório final das apurações foi enviado, ontem, à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatora do caso. A conclusão dos investigadores provocou críticas de integrantes da CPI da Covid e do denunciante, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).
“Não há correspondência, relação de adequação, entre os fatos e o crime de prevaricação atribuído ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. O juízo de tipicidade, neste caso, sequer pôde ultrapassar o contorno da tipicidade formal. Não há materialidade. Não há crime”, enfatiza um trecho do documento.
Apesar de não apontar crime do chefe do Executivo, o documento assinado pelo delegado William Tito Schuman Marinho tampouco desmente a versão dos irmãos Miranda (leia Memória). “Não há dúvidas, igualmente, de que o deputado federal Luis Miranda e o servidor público Luis Ricardo, na ocasião, levaram ao conhecimento do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, informações que, na visão deles, indicariam a ocorrência de irregularidades”, consta no documento. No entanto, concluiu-se a inexistência de crime de prevaricação, porque, segundo o delegado, comunicar eventuais irregularidades não faz parte do “dever legal”, ou atribuição de um presidente da República.
“Ausente o dever funcional do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, de comunicar eventuais irregularidades de que tenha tido conhecimento — e das quais não faça parte como coautor ou partícipe — aos órgãos de investigação, como a Polícia Federal, ou de fiscalização, não está presente o ato de ofício, elemento constitutivo objetivo imprescindível para caracterizar o tipo penal incriminador”, frisa Marinho. Ele definiu a conduta como algo “próximo de uma ausência do cumprimento de um dever cívico, mas não um desvio de um dever funcional (lê-se legal)”.
A conclusão da PF foi recebida com críticas de congressistas, em especial de ex-integrantes da CPI da Covid. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi vice-presidente da comissão, avisou: “Não bastasse desmoralizar as instituições, agora Bolsonaro esculhamba a Polícia Federal. Precisamos tirar esse maloqueiro da Presidência este ano! Vamos pedir a convocação do ministro da Justiça e do diretor da PF para prestar esclarecimentos no Senado”.
Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Bolsonaro cometeu, sim, crime de prevaricação. Delegado de polícia, o parlamentar frisou que o documento tem pouca relevância jurídica. O que deve ser levado é o conteúdo coletado nas investigações, conforme destacou.
“No trabalho policial, o que importa são os fatos identificados. A opinião do delegado sobre o caso não é relevante, posso falar com propriedade. Ou seja, Bolsonaro teve acesso à informação de crime e não tomou providências. Quem vai avaliar se é ou não prevaricação é a Justiça, após manifestação do Ministério Público”, disse.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que foi relator da CPI, definiu como “estranha” a posição do delegado William Tito Schuman Marinho, uma vez que o próprio investigador afirmou que o presidente soube das supostas irregularidades. “Posição estranha do delegado. Ele confirma a existência do fato, mas enfatiza, na sequência, que não é atribuição do presidente tornar público o crime. É dever, sim, de qualquer um e mais ainda do presidente. A CPI confirmou a prevaricação no detalhe. As conversas com os irmãos Miranda não foram negadas nem pelo Bolsonaro, pelo contrário”, ressaltou.
Autor da denúncia, o deputado Luis Miranda também reprovou a conclusão: “A PF confirma 100% do depoimento do deputado Luis Miranda, porém, apesar de saber das irregularidades, o presidente da República não teria cometido crime ao não fazer nada a respeito das denúncias! Vocês concordam com essa decisão? Sempre defendi e continuarei defendendo a PF, mas discordo dessa vez!”, postou nas redes sociais.
Por sua vez, aliados do governo que integraram a CPI comemoraram o relatório da PF. O senador Jorginho Mello (PL-SC), por exemplo, mencionou o fato nas redes sociais. “Como já prevíamos, o relatório final da PF, encaminhado hoje (ontem) ao STF, concluiu que não foi identificado crime de prevaricação do presidente Jair Bolsonaro no caso das vacinas da Covaxin”, escreveu.
Já o senador Marcos Rogério (DEM-RO), que ganhou destaque entre os bolsonaristas pela defesa ferrenha do governo na comissão, disse que a PF trouxe à tona o que “todo mundo sabia, menos o G7”. “Lá na CPI, trataram isso como um grande escândalo, que Bolsonaro teria prevaricado. Acusações vazias e sem provas, apenas para atacar a imagem do presidente dentro do jogo pré-eleitoral”, criticou.
Com informações do Correio Braziliense
Com o Brasil já assegurado na Copa do Mundo, o técnico Tite quer aproveitar a reta final das Eliminatórias Sul-Americanas para aprimorar o jogo coletivo e observar jogadores que ainda pleiteiam um lugar no Mundial. Nesta terça-feira (1), o compromisso pela 16ª rodada será o Paraguai, que tem remotas chances de ir ao Catar. A bola rola a partir das 21h30 (horário de Brasília) no Mineirão, em Belo Horizonte, com transmissão ao vivo da Rádio Nacional.
São seis novos titulares em relação à equipe que empatou por 1 a 1 com o Equador na última quinta-feira (27), na capital equatoriana Quito. Três por necessidade. O lateral Alex Sandro contraiu o novo coronavirus (covid-19), enquanto o zagueiro Éder Militão e o lateral Emerson Royal estão suspensos. No treino de segunda-feira (31), Tite escalou Daniel Alves e Alex Telles nas alas e Thiago Silva ao lado de Marquinhos na defesa.
As demais alterações foram opções do treinador. Na meta, dando sequência ao revezamento que tem feito nas Eliminatórias, Tite terá Ederson no lugar de Alisson. No meio, os volantes Casemiro e Fred serão poupados, com o volante Fabinho e o meia Lucas Paquetá, de volta após cumprirem suspensão, compondo o setor ao lado do meia Phillipe Coutinho.
A escalação nesta terça terá: Ederson; Daniel Alves, Marquinhos, Thiago Silva e Alex Telles; Fabinho, Lucas Paquetá e Phillipe Coutinho; Matheus Cunha, Raphinha e Vinícius Júnior.
“De 2016 a 2018, não houve tempo [para testes]. Hoje, há esse tempo. Inclusive porque fizemos uma campanha [nas Eliminatórias] que nos permite fazer isso. Quer dizer que estamos desprezando o jogo ou o adversário? Absolutamente não. Excelência é hábito, tem de performar, vencer, ser sólido. Bola parada tem de ser boa. Mas ela [campanha] amplia um pouco mais a possibilidade de buscarmos opções entre os atletas jovens ou mais experientes”, argumentou Tite em entrevista coletiva na segunda.
Se o Brasil vai a campo classificado e liderando as Eliminatórias com 36 pontos, quatro a frente da Argentina, o Paraguai tem chances remotas de ir à Copa. Os paraguaios somam apenas 13 pontos e podem chegar aos mesmos 19 pontos do Uruguai, quinto colocado e que, neste momento, estaria na repescagem mundial. Além de vencer os três compromissos, a equipe dirigida pelo argentino Guillermo Barros Schelotto necessita que os uruguaios passem em branco nas próximas rodadas e que Colômbia e Chile não ganhem mais.
O zagueiro Gustavo Gómez, do Palmeiras, expulso na derrota por 1 a 0 para o Uruguai, na última quinta, será o principal desfalque da Albiroja (como é conhecida a seleção paraguaia). Sem o capitão, Fabián Balbuena, ex-Corinthians, deve formar dupla com Junior Alonso (que atuará em casa, já que defende o Atlético-MG). No meio-campo, Matías Rojas também está suspenso. O provável substituto será Mathías Villasanti, do Grêmio.
O Paraguai deve ir a campo com: Antony Silva; Robert Rojas, Fabián Balbuena, Junior Alonso e Santiago Arzamendia; Alan Benítez, Mathías Villasanti, Richard Sánchez e Miguel Almirón; Braian Samudio e Carlos González.
Com informações da Agência Brasil
O presidente da Câmara Muncipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PDT), juntamente com outros vereadores da Casa, entregou nesta segunda-feira (31), o novo Plano Diretor de Natal, aprovado pelo parlamento no último dia 23 de dezembro, para sanção do prefeito Álvaro Dias.
Paulinho Freire destacou o papel do Legislativo na votação do projeto e as expectativas a partir de então. “Estamos concluindo o papel da Câmara neste processo de revisão do Plano Diretor. É um plano que traz as mudanças necessárias para as áreas estruturadas da cidade receberem um desenvolvimento maior. Não acredito que teremos problemas com vetos porque mais de 90% das emendas foram acordadas com as lideranças das bancadas”, disse ele.
Cabe agora ao prefeito Álvaro Dias transformar o projeto em lei. Ele dispõe de um prazo regimental de 15 dias para tanto. “Tínhamos um plano arcaico, ultrapassado e agora com esse que a Câmara nos entrega, vamos modernizar a cidade, corrigindo erros e equívocos, de modo a permitir o progresso e avanço no desenvolvimento. Vamos analisar e discutir com nossa área técnica, mas vimos que foi bem discutido e bem elaborado. As informações que temos é que se aproxima do ideal que pensamos. Espero em, no maximo 15 dias, sancionar esta lei”, prevê o prefeito Álvaro Dias.
O Plano Diretor foi aprovado na Câmara com 263 emendas dos vereadores, fruto de audiências e debates com especialistas, órgãos de fiscalização, integrantes de movimentos sociais e do setor produtivo. “Essa matéria chegou à Câmara após um longo debate que a Semurb realizou com a cidade e votamos com transparência e responsabilidade em três meses. Fizemos os ajustes necessários e esperamos a sanção, uma vez que a maioria das emendas foi aprovada em consenso com o Governo”, destacou a vereadora Nina Souza (PDT), líder da bancada governista.
Da cerimônia de entrega do Plano participaram ainda os vereadores Aldo Clemente (PDT), Luciano Nascimento (PTB), Herberth Sena (PL), Nivaldo Bacurau (PTB), Eribaldo Medeiros (PSB), Hermes Câmara (PTB), Chagas Catarino (PDT), Raniere Barbosa (Avante), Erico Jácome (MDB), Tércio Tinoco (PP), Klaus Araújo (SDD), Aroldo Alves (PSDB), Preto Aquino (PSD), Anderson Lopes (SDD), Kleber Fernandes (PSDB), além de secretários municipais.
“Esse momento de entrega é importante porque marca o excelente trabalho que a Câmara realizou de forma democrática. Esperamos que Natal avance e se desenvolva com o resultado desse trabalho”, disse o presidente da Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor, vereador Aldo Clemente (PDT). “Isso nos traz nova perspectiva de desenvolvimento social, turístico e financeiro com novo olhar para empreendimentos, valorização de imóveis, qualidade de vida, geração de emprego e movimentação econômica que deve levar a cidade a passar a outro patamar de desenvolvimento”, enfatizou o vereador Kleber Fernandes (PSDB), presidente da Comissão de Justiça da Câmara.
Com informações do Agora RN
O ABC chega à última rodada da primeira fase na liderança do turno. O Alvinegro passou pelo Santa Cruz por 3 a 1 e ultrapassou o América na tabela de classificação. De quebra, após a vitória, a diretoria abecedista anunciou a contratação do meio de campo Erick Varão, antigo desejo do torcedor Alvinegro.
A expectativa para hoje é a reapresentação do time já com a presença do treinador Moacir Júnior comandando os trabalhos. O técnico esteve acometido de covid-19 e por isso precisou ficar afastado do comando, realizando trabalhos apenas através de vídeos-conferências.
Em seu tempo longe, Moacir Júnior acompanhou a derrota no clássico para o América, no Frasqueirão, por 2 a 1 e a vitória, no mesmo estádio, apesar não ser mandante, que acabou trazendo a liderança de volta para o clube.
Agora, ainda com problemas para escalar o time, ele vai preparar a equipe para encarar o ASSU, amanhã, no estádio Edgarzão. Moacir não vai poder contar com o zagueiro Ícaro, suspenso com três cartões. Além dele, ele ainda espera pelos retornos de Allan Dias, Vinícius Paulista, Italo Henrique e Felipinho.
Jogo
O ABC venceu o Santa Cruz por 3 a 1, na tarde deste domingo (30), no estádio Frasqueirão. A partida foi válida pela sexta rodada do Campeonato Potiguar. Com o resultado, o time abecedista reassumiu a liderança da competição no primeiro turno.
Aos 20 minutos, numa cobrança de escanteio ensaiada, Wallyson rolou a bola para a entrada da área. Kelvin pegou de primeira e acertou o ângulo. Um golaço.
Mas o Alvinegro, que jogava bem, voltou a falhar no seu sistema defensivo. Uma bola esticada na frente, Gustavinho ganhou na velocidade, Matheus Nogueira demorou uma eternidade para sair. Na disputa o camisa 1 levou a pior e o atacante Gustavinho empatou o jogo. Após a saída de bola, Wallyson fez o segundo gol abecedista com passe de Gabriel China.
Na segunda etapa o ABC consolidou a vitória por 3 a 1. Aos 21 minutos, boa jogada pela direita de Ícaro para Kelvin. O atacante foi à linha de fundo e cruzou. Daniel Porozo, que acabara de entrar no lugar de Jefinho, tocou para as redes.
Com informações da Tribuna do Norte
