fevereiro 2022

“Vejo com muita tristeza as negociações do governo de Fátima Bezerra para compor uma chapa com Carlos Eduardo Alves para o Senado, descartando o senador Jean Paul Prates”, lamentou o vereador Robério Paulino (Psol), sobre as especulações em torno de uma possível aliança entre a governadora e o ex-prefeito de Natal para uma chapa majoritária, visando as eleições gerais deste ano.

Robério afirmou que o público de esquerda e progressista não votará em Carlos Eduardo Alves, mesmo que ele venha a ter o apoio da governadora e de grande parte do PT. E que, caso se confirme a aliança entre Fátima e Carlos Eduardo, isso será uma grande decepção para esse público, especialmente a juventude e os trabalhadores mais conscientes.

E disse que, “mas de toda forma, em qualquer hipótese, a esquerda não ficará sem candidato ao senado no Rio Grande do Norte. O Psol pretende lançar candidaturas tanto ao governo do Estado, no primeiro turno, para debater que Estado precisamos e queremos, como também a senador. A esquerda não ficará sem alternativa nessa eleição. Podem ter certeza”.

“Carlos Eduardo representa a velha política oligárquica do Estado. Além disso, ele apoiou Bolsonaro nas últimas eleições presidenciais, sendo, portanto, cúmplice de todo golpe contra a democracia em nosso país, que tem nos conduzido a diversos retrocessos”, disse Robério, ao defender uma eventual ligação entre a gestora petista e o ex-prefeito da Capital representa um ato de ingratidão com o senador Jean Paul Prates.

“Apesar de termos feito oposição pela esquerda aos governos do PT, vejo também como uma ingratidão desse partido e da governadora com o próprio senador Jean-Paul Prates, que esteve aí junto com o governo, seja no Senado, trazendo verbas para o Estado, seja defendendo o governo estadual em muitas ocasiões. O senador também tem sido visto em muitas manifestações sociais. Espero que a governadora e setores do PT revejam tal inclinação a fazer tal aliança com Carlos Eduardo Alves numa mesma chapa”, explicou Robério.

Para ele, Fátima não precisaria desse tipo de aliança, “sem princípios para tentar sua reeleição. A não ser que não confie no que fez em seu governo, ao ponto de precisar desse tipo de alianças para se reeleger. De fato, muita coisa deixou de ser feita. Não era só pagar os salários atrasados o que precisava ser feito. Isso é muito pouco. Os professores do RN continuam a ganhar um dos menores salários do Brasil, apesar de a governadora ser uma professora. Os demais servidores idem. Ela podia ter mudado isso”, disse.

Entre as coisas que ainda necessitam de atenção por parte da governadora, o vereador de Natal afirmou que faltou um plano “ousado” de aceleração do desenvolvimento e criação de empregos no Estado. “Como economista, entreguei em caráter pessoal à governadora um plano ousado para alavancar a industrialização do estado. Sugeri também um plano agressivo de erradicação do analfabetismo. Não fui escutado”, lamentou.

Para Robério, as eleições gerais deste ano serão decisivas, de uma forma positiva. “Felizmente, o Brasil está saindo dessa noite tão triste, que levou à presidência um governo fascista, a um retrocesso. A história nunca esquecerá aqueles que contribuíram para essa grande enganação que foi feita com nosso povo”, finalizou.

“Como estratégia eleitoral não me parece justificável”, diz Jean

Citado por Robério Paulino, o senador Jean Paul Prates (PT) se pronunciou sobre a possibilidade de aliança entre a governadora Fátima Bezerra e o presidente do PDT no Estado, Carlos Eduardo Alves, que vem sendo levantada desde o fim do ano passado, após encontro entre o pedetista e o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB).

“Em Brasília, precisamos de uma bancada alinhada e capaz de dar sustentação ao presidente Lula. No RN, a reeleição de Fátima representa a possibilidade de entrarmos numa nova era de desenvolvimento para o Estado. As especulações sobre a possibilidade da vaga ao Senado, na aliança liderada por Fátima, ser disputada por alguém estranho a esse projeto, representam um retrocesso. Como estratégia eleitoral não me parece justificável. Como recado aos eleitores e à militância poderia ser um desastre”, afirmou.

E garantiu, “sou pré-candidato do PT à vaga no Senado pelo RN, por entender que tenho muito a contribuir ainda nesse longo caminho que temos a percorrer, na construção de um país melhor para todos e todas. Não tenham nenhuma dúvida de que estamos fechados pela construção de um RN e de um Brasil mais justos para todos. Fátima é nossa grande liderança, mas seria constrangedor ver o partido oferecer aos nossos eleitores a opção de votar para o Senado, em nossa chapa, em um candidato que irá nos trair em breve… Não acredito que isso vá acontecer”.

Para o senador, o partido tem a chance de alcançar vitórias expressivas, “porque representa a esperança por dias melhores após quatro anos de um governo que destruiu o país, elevou a inflação e desempregou milhões de pessoas”, disse, lembrando que, “posso afirmar que não há decisão tomada sobre isso. Essa é uma definição que virá do conjunto do Partido dos Trabalhadores e deve acontecer na convenção do partido, prevista para o final do mês de julho ou início de agosto. Até lá, os debates internos no PT devem frutificar e nos guiar para a melhor decisão para todos os potiguares”.

Com informações do Agora RN

Graças ao faro de gol do argentino Germán Cano, o Fluminense bateu o Andax por 1 a 0, nesta quinta-feira (3) no estádio Luso-Brasileiro, e assumiu a 4ª posição da Taça Guanabara do Campeonato Carioca com 6 pontos.

Após o técnico Abel Braga optar por fazer muitas mudanças na equipe titular, o Tricolor das Laranjeiras teve dificuldades, em especial na primeira etapa. Mesmo com uma atuação fraca, o Fluminense conseguiu abrir o placar aos 40 minutos, quando Cristiano cobrou escanteio, Manoel escorou e Cano conferiu de cabeça.

No segundo tempo o Tricolor teve algumas oportunidades de ampliar a vantagem, mas o placar permaneceu inalterado até o fim.

O próximo compromisso do Fluminense será no domingo (6), quando faz clássico com o Flamengo, a partir das 16h (horário de Brasília), no estádio Nilton Santos.

Com informações da Agência Brasil

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) determinou, nesta quinta-feira (3), a suspensão de um processo de licitação iniciado pela Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana). O objetivo do edital era a contratação de serviços complementares de limpeza pública.

A estimativa é de que o contrato tivesse custo mensal projetado em R$ 2,8 milhões e valor global de R$ 170 milhões.

A medida cautelar aponta irregularidades no edital, que seria destinado à contratação de uma empresa para execução de serviços como varrição, capinação e roçagem de ruas, além de limpeza manual de praias.

A relatora do processo, conselheira Adélia Sales, acolheu argumentos da Inspetoria de Controle Externo do TCE, e considerou que a Urbana apresenta condições suficientes para prestar os serviços “de forma direta e autossuficiente”. Portanto, não haveria razão para a contratação.

O voto da relatora foi seguido pelos demais conselheiros do TCE à unanimidade.

O g1 procurou a Urbana, mas não conseguiu contato com a companhia até a última atualização desta matéria.

A auditoria ainda teria apontado “vulnerabilidades” no controle dos serviços e nas cláusulas do edital, que representariam vícios insanáveis. De acordo com o relatório, o modelo adotado não estabelecia elementos mínimos de gestão de contrato, definições de papéis e responsabilidades, ou mecanismos de controle, indicadores de desempenho, métricas e cláusulas de penalidades.

Diz ainda que o projeto básico é deficiente e carece de elementos e níveis de detalhamentos que o caracterizem, como memorial com definição de roteiros, frequências e dimensionamentos.

“A presente contratação pode se reverter em ato antieconômico e efetivo prejuízo aos cofres públicos da estatal, refletindo-se em potencial dano ao erário na monta integral de R$ 170.767.147,20”, sugere o relatório.

A decisão determina que o gestor responsável pela Urbana promova a imediata suspensão da concorrência até a decisão de mérito do Tribunal de Contas, sob pena de multa diária e pessoal no valor de R$ 5 mil.

Com informações do G1 RN

Goverdadores de todo o País defenderam, nessa quinta-feira (3), a proposta de criação de um fundo para estabilizar o preço dos combustíveis, que não prejudique a receita dos estados, municípios e da União. “Pode ser nossa saída para que o consumidor não pague mais caro no combustível e nem viva com a incerteza da alta dos preços”, disse, o governador do Distro Federal, Ibaneis Rocha, coordenador nacional do Fórum de Governadores. “O fundo pode ser nossa saída para que o consumidor não pague mais caro no combustível e nem viva com a incerteza da alta dos preços”, afirma Ibaneis Rocha.

A criação do fundo foi o principal tema debatido por governadores de todo o País na edição virtual do Fórum de Governadores, nesta quinta-feira (3). Os governadores decidiram apoiar a versão mais recente do Projeto de Lei nº 1472/2021, , relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), que cria o programa da estabilização do preço do petróleo e de derivados no Brasil.

“O fundo ataca a raiz do problema [alta dos combustíveis] porque ele passa a tributar, de um lado, a exportação do petróleo, e do outro, a lucratividade gerada pela dinâmica de preços dos combustíveis. É com esses recursos, fruto das receitas extras da Petrobras sendo destinados ao fundo, que podemos fazer a equalização dos preços para o consumidor”, explica o governador do Piauí, Wellington Dias.

Em Brasília, participaram da reunião os governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e do Piauí, Wellington Dias, e também o vice-governador do DF, Paco Britto. Os demais chefes de Estado e representantes colaboraram virtualmente em suas respectivas cidades.

Além dos chefes do Executivo, a reunião teve a participação do relator dos projetos sobre preços de combustíveis no Senado, Jean Paul Prates. Defendido pelos governadores, a versão atualizada do PL 1472/2021 estabelece diretrizes de preços para combustíveis, cria o Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto. Eles querem que o projeto tramite o mais rápido possível dentro do Congresso.

“Vamos chegar a um acordo para usar a nossa autossuficiência em produção de petróleo em nosso favor. Estou à disposição dos governadores e coloco o Senado aberto ao diálogo para atacarmos o problema dos preços dos combustíveis”, pontuou o senador.

No começo da tarde, o relator explicou aos governadores que o Congresso está trabalhando em três dimensões: preço de referência, política de preço dos combustíveis e na questão tributária. Segundo o Líder da Minoria, a proposta dá ferramentas ao Poder Executivo para que recolha recursos em períodos de baixa internacional no preço para conter flutuações temporárias nos períodos de alta e se presta a permitir que o país aproveite sua posição de exportador.

De acordo com as estimativas divulgadas pelo senador potiguar, o conjunto de medidas a ser votado pelo plenário do Senado pode baixar em até R$ 20 os valores do gás de cozinha e em até R$ 2 a R$ 3 o preço da gasolina e do diesel, num prazo de 40 dias após sua aprovação. “No preço de referência, estamos criando uma conta de compensação que garantirá ao produtor (refinaria ou importador) um preço de mercado e ao consumidor final um preço menor dos produtos. Já em relação à questão tributária, estamos trabalhando com os governadores a questão do ICMS, explicou.

Pandemia

A pandemia de covid-19 também esteve no centro das atenções dos governadores. Eles estudam um alinhamento entre os Estados para fazer o controle da entrada e saída de pessoas via portos e aeroportos. O acordo será discutido pelas secretarias de saúde de cada estado e levado ao governo federal.

“Recomendamos que as 27 unidades da federação façam o controle da entrada de pessoas de outros países, via aeroportos e portos, no sentido de adotar a exigência de exame para detecção de covid-19 72 horas antes do embarque e, na chegada da viagem, se a pessoa apresentar sintoma, que seja feita a quarentena. Pedimos também que seja comprovado o ciclo vacinal de quem venha do exterior”, explica Wellington Dias. “São medidas para controlar a transmissibilidade e a onda de transmissões da doença no país”, acrescenta o governador.

Piso da educação básica

A dificuldade de parte dos estados de cumprir o pagamento do reajuste salarial de 33,24% no piso dos professores foi outro tema do encontro. Na visão de parte dos governadores, o índice cria problemas para os estados por conta dos planos de carreira já estruturados, inclusive para os entes federativos que não têm um plano. Os governadores entraram em consenso de que o assunto precisa ser levado melhor avaliado pelos ministérios da Educação e da Economia.

Com informações da Tribuna do Norte

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), está trabalhando para implantar uma Central do Cidadão na região central do estado. Desta vez são os moradores do município de Lajes, distante a 130 km de Natal, que devem receber o equipamento, já no primeiro semestre de 2022.

Nesta quarta-feira (2), a equipe da Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão (Codaci) da Sead – responsável pela gestão do Programa Central do Cidadão – visitou o município, a fim de averiguar o local provável de instalação da unidade. Além disso, reuniu-se com representantes da Prefeitura Municipal e também dos órgãos que devem fazer parte dos atendimentos desta nova Central do Cidadão.

“Estamos trabalhando para oportunizar cada vez mais acesso à população norte-rio-grandense dos serviços públicos. Lajes está situada numa região central do estado, o que já faz valer a instalação de mais uma unidade do Programa Central do Cidadão. Com isso, beneficiaremos não só os moradores do município, como também das cidades circunvizinhas”, declarou o coordenador da Codaci, Luis Renato Nogueira.

A expectativa atual é de que a Central do Cidadão de Lajes deva ser sediada em imóvel próprio do Governo do Estado, evitando assim gastos com locação de espaço para os atendimentos. Tal como as demais unidades distribuídas no interior do RN, o horário de funcionamento será das 7h às 13h e a previsão inicial é de realizar cerca de 2.500 atendimentos mensais.

De acordo com a Codaci, a nova Central do Cidadão deve começar a funcionar oferecendo serviços de emissão de Carteiras de Identidade (RGs), de responsabilidade do Itep; serviços promovidos pelo Detran; pela Defensoria Pública; serviços de CPF; e orientações referentes à Carteira de Trabalho.

Acompanhando o coordenador, participaram da visita e reuniões no município de Lajes os seguintes servidores da Codaci: Júlio César, Miranilma Santiago e Nalba Holanda. A secretária municipal de Assistência Social, Caroline Salviano, e o coordenador de Habitação, Júnior, recepcionaram a equipe do Governo.

Centrais do Cidadão

O Governo do Estado conta atualmente com 27 Centrais do Cidadão, distribuídas em 23 municípios. Com a implantação da nova unidade, em Lajes, passará a contar com 28 Centrais, em 24 municípios.

O Programa Central do Cidadão oferece, de forma integrada, um conjunto de serviços públicos essenciais, centralizados geograficamente em um único espaço, em local de fácil acesso à população. Trata-se de uma forma de descentralizar serviços da estrutura administrativa tradicional dos diversos órgãos da administração pública.

Ao longo dos anos, tal Programa tem se consolidado graças a um conjunto de fatores. Entre eles, o nome/marca de qualidade do atendimento e da prestação de serviços públicos e privados gratuitos e diferenciados à população; excelente cobertura a todas as regiões do estado; conjunto de servidores e colaboradores envolvidos e comprometidos com a missão e objetivos do Programa; a dinâmica de funcionamento das unidades de atendimento nos diversos municípios contemplados, contando com as parcerias de órgãos públicos e privados.

“Tudo isso vem contribuindo para o desenvolvimento e melhoria continuada dos serviços prestados no estado, em especial aos cidadãos, em prol da cidadania e inclusão social em todo o Rio Grande do Norte”, finalizou Luis Renato Nogueira.

Foto: José Aldenir

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), reforçou nesta quinta-feira 3 o posicionamento da gestão municipal contrário ao passaporte vacinal. Para ele, a comprovação da vacina contra a Covid-19 não é necessária para acesso ao comércio, entre lojas e shoppings. Uma determinação da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal definiu um prazo de 48h para que a Prefeitura cumpra a medida.

“Estamos aguardando a nova decisão e vou reafirmar que a Prefeitura agiu dessa forma porque entende que, mesmo com o passaporte vacinal, você pode ter o vírus e transmiti-lo, então por esse motivo não acreditamos que seja necessário”, disse Álvaro Dias em entrevista ao RN TV 1, da Inter TV Cabugi. “Quando a notificação chegar, vamos cumprir a lei”, disse o chefe do Executivo municipal.

O prefeito reforçou a importância da vacinação contra o coronavírus. “Nós entendemos que devemos continuar buscando o equilíbrio entre a manutenção dos empregos e das vidas”, pontuou. “Temos um número preocupante de pessoas que não completaram o esquema vacinal, por isso faço até um apelo a todos para completarem a vacinação, só assim todos estarão protegidos”.

Agora RN