Robério alerta Fátima Bezerra: “Público de esquerda não vota em Carlos Eduardo”

Robério: “Fátima não precisaria desse tipo de aliança, sem princípios”. Foto: CMN

“Vejo com muita tristeza as negociações do governo de Fátima Bezerra para compor uma chapa com Carlos Eduardo Alves para o Senado, descartando o senador Jean Paul Prates”, lamentou o vereador Robério Paulino (Psol), sobre as especulações em torno de uma possível aliança entre a governadora e o ex-prefeito de Natal para uma chapa majoritária, visando as eleições gerais deste ano.

Robério afirmou que o público de esquerda e progressista não votará em Carlos Eduardo Alves, mesmo que ele venha a ter o apoio da governadora e de grande parte do PT. E que, caso se confirme a aliança entre Fátima e Carlos Eduardo, isso será uma grande decepção para esse público, especialmente a juventude e os trabalhadores mais conscientes.

E disse que, “mas de toda forma, em qualquer hipótese, a esquerda não ficará sem candidato ao senado no Rio Grande do Norte. O Psol pretende lançar candidaturas tanto ao governo do Estado, no primeiro turno, para debater que Estado precisamos e queremos, como também a senador. A esquerda não ficará sem alternativa nessa eleição. Podem ter certeza”.

“Carlos Eduardo representa a velha política oligárquica do Estado. Além disso, ele apoiou Bolsonaro nas últimas eleições presidenciais, sendo, portanto, cúmplice de todo golpe contra a democracia em nosso país, que tem nos conduzido a diversos retrocessos”, disse Robério, ao defender uma eventual ligação entre a gestora petista e o ex-prefeito da Capital representa um ato de ingratidão com o senador Jean Paul Prates.

“Apesar de termos feito oposição pela esquerda aos governos do PT, vejo também como uma ingratidão desse partido e da governadora com o próprio senador Jean-Paul Prates, que esteve aí junto com o governo, seja no Senado, trazendo verbas para o Estado, seja defendendo o governo estadual em muitas ocasiões. O senador também tem sido visto em muitas manifestações sociais. Espero que a governadora e setores do PT revejam tal inclinação a fazer tal aliança com Carlos Eduardo Alves numa mesma chapa”, explicou Robério.

Para ele, Fátima não precisaria desse tipo de aliança, “sem princípios para tentar sua reeleição. A não ser que não confie no que fez em seu governo, ao ponto de precisar desse tipo de alianças para se reeleger. De fato, muita coisa deixou de ser feita. Não era só pagar os salários atrasados o que precisava ser feito. Isso é muito pouco. Os professores do RN continuam a ganhar um dos menores salários do Brasil, apesar de a governadora ser uma professora. Os demais servidores idem. Ela podia ter mudado isso”, disse.

Entre as coisas que ainda necessitam de atenção por parte da governadora, o vereador de Natal afirmou que faltou um plano “ousado” de aceleração do desenvolvimento e criação de empregos no Estado. “Como economista, entreguei em caráter pessoal à governadora um plano ousado para alavancar a industrialização do estado. Sugeri também um plano agressivo de erradicação do analfabetismo. Não fui escutado”, lamentou.

Para Robério, as eleições gerais deste ano serão decisivas, de uma forma positiva. “Felizmente, o Brasil está saindo dessa noite tão triste, que levou à presidência um governo fascista, a um retrocesso. A história nunca esquecerá aqueles que contribuíram para essa grande enganação que foi feita com nosso povo”, finalizou.

“Como estratégia eleitoral não me parece justificável”, diz Jean

Citado por Robério Paulino, o senador Jean Paul Prates (PT) se pronunciou sobre a possibilidade de aliança entre a governadora Fátima Bezerra e o presidente do PDT no Estado, Carlos Eduardo Alves, que vem sendo levantada desde o fim do ano passado, após encontro entre o pedetista e o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB).

“Em Brasília, precisamos de uma bancada alinhada e capaz de dar sustentação ao presidente Lula. No RN, a reeleição de Fátima representa a possibilidade de entrarmos numa nova era de desenvolvimento para o Estado. As especulações sobre a possibilidade da vaga ao Senado, na aliança liderada por Fátima, ser disputada por alguém estranho a esse projeto, representam um retrocesso. Como estratégia eleitoral não me parece justificável. Como recado aos eleitores e à militância poderia ser um desastre”, afirmou.

E garantiu, “sou pré-candidato do PT à vaga no Senado pelo RN, por entender que tenho muito a contribuir ainda nesse longo caminho que temos a percorrer, na construção de um país melhor para todos e todas. Não tenham nenhuma dúvida de que estamos fechados pela construção de um RN e de um Brasil mais justos para todos. Fátima é nossa grande liderança, mas seria constrangedor ver o partido oferecer aos nossos eleitores a opção de votar para o Senado, em nossa chapa, em um candidato que irá nos trair em breve… Não acredito que isso vá acontecer”.

Para o senador, o partido tem a chance de alcançar vitórias expressivas, “porque representa a esperança por dias melhores após quatro anos de um governo que destruiu o país, elevou a inflação e desempregou milhões de pessoas”, disse, lembrando que, “posso afirmar que não há decisão tomada sobre isso. Essa é uma definição que virá do conjunto do Partido dos Trabalhadores e deve acontecer na convenção do partido, prevista para o final do mês de julho ou início de agosto. Até lá, os debates internos no PT devem frutificar e nos guiar para a melhor decisão para todos os potiguares”.

Com informações do Agora RN

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    A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, na reunião desta terça-feira (5), todos os projetos da pauta de hoje, voltados à ampliação de políticas públicas na área. O principal destaque foi a aprovação do projeto de lei que cria o programa estadual “Colonoscopia RN”, de autoria do deputado Dr. Kerginaldo (PL). A proposta tem como objetivo ampliar o acesso ao exame de colonoscopia na rede pública, contribuindo para a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças intestinais, especialmente o câncer colorretal, uma das principais causas de mortalidade no país.

    Também foi aprovado projeto do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que institui a Política Estadual de Odontologia Hospitalar no RN.

    Ainda foram aprovadas, em conjunto, as iniciativas dos deputados Ivanilson Oliveira (PV) e Francisco do PT. O primeiro projeto trata da garantia de diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional, tratamento adequado e inclusão escolar para pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

    Já a proposta de Francisco do PT institui a política estadual de capacitação profissional voltada ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento, reforçando a qualificação dos serviços públicos de saúde e educação.

    Os demais projetos aprovados abrangem diferentes áreas da saúde pública e foram citados de forma mais ampla durante a reunião. Entre eles, estão a criação da política estadual de odontologia hospitalar, o reconhecimento de símbolo para identificação de pessoas com doenças raras, a isenção de taxas para doadores regulares de sangue em competições esportivas, a inclusão do exame de CPK na triagem neonatal e a implementação de programas educativos de prevenção a infecções sexualmente transmissíveis nas escolas.

    Ao final da reunião, a comissão reforçou o compromisso com a ampliação do acesso à saúde e a promoção de políticas inclusivas no estado, convocando uma nova reunião ordinária para a próxima semana.

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    Durante a agenda, foram lançados os programas “Envelhecer nos Territórios” e “Viva Mais Cidadania”, além da formalização da adesão do Rio Grande do Norte ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência “Novo Viver sem Limite”, com foco prioritário em Natal e na Região Metropolitana.

  • Comitiva de empresários desembarca em Brasília para tentar barrar 6×1

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    Com o avanço da tramitação da PEC do fim da escala 6×1, uma comitiva de empresários de São Paulo desembarca em Brasília nesta terça-feira (5) para tentar barrar a aprovação da proposta que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.

    A movimentação é encabeçada pela FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo). Com a chegada em Brasília, a comitiva planeja encontrar deputados de diferentes partidos do Congresso e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

    Nessa comitiva, estão empresários de diferentes municípios de São Paulo — além da capital, de cidades como Taubaté, Barretos, Itararé, Matão, Itapetininga, Adamantina, Ourinhos e Campinas. Eles representam segmentos, como gêneros alimentícios aos cosméticos, empresas de locação de veículos ao setor de representação comercial e de fomento mercantil.

    A comissão especial terá a primeira reunião nesta terça-feira (5). O colegiado vai se reunir para debater o plano de trabalho do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), e a convocação de lideranças políticas e sindicais para as reuniões.

    Os deputados da comissão também devem votar uma série de requerimentos. Estão na pauta pedidos para ouvir trabalhadores, representantes sindicais e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos.

    Os empresários alegam que a proposta provocará um aumento significativo do custo do trabalho, prejuízo à competitividade, queda de empregabilidade e pressão sobre as contas públicas. De acordo com a Fecomercio SP, a alta nos custos da folha de pagamentos, em uma eventual redução das atuais 44 horas semanais para 40 horas, seria de R$ 158 bilhões.

    Para a FecomercioSP, há um prejuízo especial às mulheres. Segundo a entidade, a força de trabalho feminina representa entre 44% e 50% da força de trabalho do varejo brasileiro, segmento que depende do funcionamento aos fins de semana – e, por isso, oferece valores extras para quem trabalha nesses períodos.

    Nesse cenário, a FecomercioSP argumenta que a PEC promove mais rigidez na jornada, trazendo como consequência redução de vagas, de horas extras e de contratos disponíveis às mulheres. Para a entidade, a mudança na escala também vai aumentar a informalidade e perda de renda para essas profissionais.

    A expectativa do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), é votar a proposta na última semana de maio. Para isso, a comissão especial deve ter mais de uma reunião por semana.

    *Com informações de CNN

  • Lideranças de 12 municípios do Potengi anuncia apoio a Allyson Bezerra em primeiro dia de agenda na região

    Em seu primeiro dia de agenda no Potengi, o pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte, Allyson Bezerra, recebeu nesta segunda (4) o apoio de lideranças de doze municípios: São Paulo do Potengi, Riachuelo, Santa Maria, São Pedro, Lagoa de Velhos, Bom Jesus, Barcelona, São Tomé, Ruy Barbosa, Eloi de Souza, Bento Fernandes e Sítio Novo.

    O grupo reúne ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, suplentes e lideranças que foram às ruas para declarar apoio:

    Riachuelo: ex-prefeita Mara Cavalcanti, ex-prefeito Marcílio Pessoa e vereadores Claudimar, Tiago, Mazinho e Neguinho Gaby.

    Bento Fernandes: ex-prefeito e pré-candidato a deputado estadual Junior Marques e vice-prefeito Everton Jhony.

    Ruy Barbosa: ex-prefeita Nica, vereadores Camila, Doda Basílio e Professor Ismael, ex-vereadores Branco, Nana e Fia, suplente Márcio Cândido, presidente do União Brasil, além do Pastor Francisco Muniz e Erinaldo Horácio.

    Santa Maria: o vereador Geninho anunciou apoio e afirmou: “Allyson é a mudança que o Rio Grande do Norte precisa. Um jovem com coragem para mudar a história do nosso estado e construir o futuro que queremos para as próximas gerações.”

    São Pedro: ex-primeira-dama Janaína, vereadores Irmão Edilson e Jânio da Saúde e vice-prefeito Márcio Graciano.

    Lagoa de Velhos: ex-prefeito Dedé, que governou o município por quatro mandatos, sua filha e ex-vice-prefeita Eliria, ex-candidato a prefeito Ediellson, ex-vereador Nilson, Branco de Teté e vereadora Apoliane Souza.

    Barcelona: ex-prefeitos Neto Mafra e Zamith, Ívani, esposa de Zamith, vereadores Pablo Mafra, Diogo e Cacau, suplente Fernando Ribeiro e a liderança Alessandro.

    A prefeita de Sítio Novo, Andrezza Brasil, e a ex-prefeita Wanira Brasil, liderança política na região do Trairí, também prestigiaram a agenda. A adesão em bloco de doze municípios em um único dia marca a chegada de Allyson ao Potengi com força política e consolida uma base regional sólida para a disputa pelo governo do RN.

  • CCJ aprova projetos de Ubaldo que reconhecem entidades como de utilidade pública no RN

    A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na manhã desta terça-feira (05), dois projetos de lei de autoria do deputado Ubaldo Fernandes que reconhecem como de utilidade pública estadual importantes entidades com atuação social no estado: o Instituto de Cuidados Integrativos Raízes de Maria e a Federação das Entidades Afroameríndias do Rio Grande do Norte (Feafro), ambas com sede no município de Natal.

    O Instituto de Cuidados Integrativos Raízes de Maria desenvolve ações voltadas à promoção da saúde, do bem-estar e do cuidado integral, especialmente junto a populações em situação de vulnerabilidade social. A entidade atua com iniciativas educativas, terapêuticas, culturais e comunitárias, fortalecendo práticas de saúde preventiva, acolhimento humanizado e apoio psicossocial.

    Já a Feafro exerce papel fundamental na valorização e defesa dos direitos das populações afrodescendentes e ameríndias no Rio Grande do Norte. A federação reúne diversas entidades e atua na promoção da igualdade racial, no combate às desigualdades sociais e na preservação das tradições culturais afro-brasileiras e indígenas, além de desenvolver ações educativas e de inclusão social.

    Para o deputado Ubaldo Fernandes, o reconhecimento dessas instituições representa um avanço importante no fortalecimento das políticas públicas e no apoio às organizações da sociedade civil. “São entidades que já realizam um trabalho relevante, transformando vidas e fortalecendo comunidades. O reconhecimento como utilidade pública é uma forma de valorizar essas iniciativas e ampliar as condições para que continuem contribuindo com o desenvolvimento social do nosso estado”, destacou.

  • Justiça determina que Câmara Municipal de Canguaretama mantenha dados atualizados no Portal da Transparência

    A Justiça potiguar acatou um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e condenou a Câmara Municipal de Canguaretama a publicar e manter permanentemente atualizados, em seu Portal da Transparência, os dados obrigatórios previstos na Lei de Acesso à Informação e na Lei de Responsabilidade Fiscal. A sentença foi proferida pela juíza Deonita Fernandes, da 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.

    Segundo o Ministério Público, a ação judicial se baseia em representação formulada por um vereador da cidade, noticiando que o Portal de Transparência da Câmara Municipal de Canguaretama não funcionava, impedindo o acesso a informações como dados dos servidores e contratos firmados pelo Poder Legislativo. A partir de então, foi instaurado Inquérito Civil, com a finalidade de avaliar o conteúdo do Portal da Transparência do ente municipal.

    De acordo com o MPRN, foi observado, em maio de 2022, falhas no referido Portal da Transparência, que atingiu pontuação bem abaixo do ideal, com a ausência de apresentação de diversos dados públicos exigidos pelo ordenamento jurídico pátrio. Assim, foi organizada reunião na Promotoria em outubro de 2023, tendo o presidente da Câmara Municipal apresentado melhorias no portal e medidas para adequação da plataforma à legislação afetada.

    O Ministério Público denuncia que após, foram observadas adequações, todavia insuficientes, havendo faltas consideráveis, como os dados relativos às despesas. Nesse sentido, o órgão ministerial requereu que seja determinado à Câmara Municipal de Canguaretama a publicação de todas as informações ausentes.

    Análise do caso
    De acordo com a magistrada, a Constituição Federal, em seu art. 37, impõe à Administração Pública a observância dos princípios da publicidade e moralidade, assegurando à coletividade o direito de acesso às informações públicas. Além disso, embasou-se na Lei n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que concretiza esse dever, determinando que órgãos públicos promovam a divulgação proativa de informações de interesse coletivo, de modo acessível e padronizado, inclusive pela internet.

    “No caso dos autos, as falhas de informação foram devidamente comprovadas e reconhecidas, inclusive pela própria parte requerida em sede de Inquérito Civil, quando se comprometeu a sanar os pontos indicados. Todavia, a manutenção e atualização do portal se deram de forma apenas parcial, o que ensejou o ajuizamento da presente ação e a concessão da tutela de urgência. O histórico dos autos demonstra que a adequação somente ocorreu por força de determinação judicial, e que, sem obrigação vinculante e permanente, subsiste risco concreto de retrocesso”, ressaltou.

    Além disso, a juíza destacou que o Supremo Tribunal Federal firmou entendimento de que, ressalvadas as informações protegidas por sigilo imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, as informações de interesse coletivo devem ser submetidas à divulgação ampla e irrestrita. No mesmo sentido, evidenciou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte tem reafirmado a obrigatoriedade de os Municípios manterem portais de transparência. “Assim, confirmada a ilicitude da conduta omissiva da Câmara Municipal de Canguaretama e a necessidade de obrigação permanente, julgo pela procedência da ação”.

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