fevereiro 2022

Cerca de 13 anos após o início das obras de transposição, as águas do Rio São Francisco devem chegar pela primeira vez ao Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (9), pelo município de Jardim de Piranhas, no Seridó potiguar.

O marco contará com solenidade realizada pelo governo federal e presença do presidente Jair Bolsonaro.

O estado é destino final do eixo Norte da obra de transposição que tem objetivo de integrar a bacia do Rio São Francisco com outras bacias que irrigam o sertão nordestino.

O projeto passou por quatro gestões federais e ainda tem etapas a serem realizadas, como a construção de um ramal que deverá levar levar água a toda a região Oeste potiguar, inclusive Mossoró – o Ramal Apodi.

Ao todo, a transposição já teria custado cerca de R$ 14 bilhões. Segundo o governo federal, R$ 3,5 bilhões foram investidos somente desde 2019 e representam cerca de 25% do total investido.

Até agora, não houve obra relacionada à transposição no território do Rio Grande do Norte. A água do Rio São Francisco que chega pela primeira vez ao estado entra no território potiguar pelo leito de um rio que já existia: o Piranhas-Açu.

Após abertura das comportas na barragem Engenheiro Avidos – em Cajazeiras (Paraíba) – onde a água da transposição chegou em janeiro, a água passa pelo reservatório São Gonçalo, em Sousa, no mesmo estado, e se mistura às aguas do Rio Piranhas-Açu, entre os municípios de Pombal e São Bento.

Seguindo o curso do rio, finalmente a água vai entrar no Rio Grande do Norte por Jardim de Piranhas, em um trecho localizado há cerca de três quilômetros do centro do município seridoense.

Quando as águas entrarem no Rio Grande do Norte, deverão abastecer a barragem Oiticica, em Jucurutu, e seguir até a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu.

Membro do comitê gestor da bacia hidrográfica Piancó-Piranhas-Açu, Procópio Lucena comemora a transposição como um marco da engenharia brasileira e calcula que cerca de 600 mil pessoas que moram no entorno dessa bacia hidrográfica deverão ser beneficiadas com a chegada das águas ao Rio Grande do Norte.

Por outro lado, ele considera que a obra ainda não está concluída e ainda há muito o que ser feito. Procópio apontou que o Piranhas-Açu ainda não passou por uma revitalização, como previsto no projeto.

Segundo ele, também não foram construídos os portais de entrada da água – que permitem calcular a quantidade de água enviada. A informação é importante, porque a água da transposição deve ser paga pelos beneficiados.

“Outra questão grave é a do saneamento e os lixões. Essa bacia (Piranhas-Açu) tem 147 cidades (entre Paraíba e Rio Grande do Norte), sendo que nem 15% tem saneamento. Estamos recebendo água ou esgoto?”, questiona o membro do comitê gestor.

Procópio ressaltou que a entrada por Jardim de Seridó é apenas uma das previstas pelo projeto da integração do Rio São Francisco e considera que a outra, do Ramal do Apodi, ainda poderá levar anos para ser concluída.

“Esse projeto é debatido desde o Brasil Império. Começou no governo Lula, passou por Dilma, Temer e Bolsonaro. Lula e Dilma entregaram quase 90% do projeto de infraestrutura. Temer, entregou cerca de 3% e agora Bolsonaro tem concluído mais alguns trechos, mas ainda não acabou. Falta o canal Apodi, que tem 115 quilômetros de extensão. Eu acredito que ainda deverá levar de quatro a oito anos para ser concluído”, diz.

Na divulgação sobre o evento que inaugura a chegada das águas, o governo federal informou que os Eixos Leste e Norte estão concluídos e 100% em operação, mas não informou sobre obras complementares.

O ramal do Apodi, citado por Procópio, teve a ordem de serviço para construção assinada por Bolsonaro em 24 de junho de 2021, em visita a Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. Segundo o governo, o ramal vai levar as águas do Eixo Norte a 54 municípios nos estados do Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), atendendo 750 mil pessoas. O investimento é de R$ 938,5 milhões.

Segurança hídrica
A ideia é que as águas da transposição possam garantir segurança hídrica. Atualmente, o rio Piranhas-Açu e os reservatórios estão carregados de água, mesmo antes da chegada da transposição, mas o sertão potiguar já viveu épocas mais difíceis. Em um período de seca, o estado poderá solicitar a entrada de água da transposição no Rio Grande do Norte.

Entretanto, mesmo com o reforço dessa obra de grande porte, Procópio considera que não basta que as águas cheguem aos grandes reservatórios: é necessário que haja distribuição desse recurso.

“Agora mesmo, antes da chegada da água do Rio São Francisco, a barragem Armando Ribeiro já tem cerca de 1 bilhão de metros cúbicos, mas é necessário que haja um sistema de adutoras para que essa água chegue às cidades e comunidades rurais que hoje estão carentes de água”, pontuou.

Custo da água
O custo da água também é outro ponto que preocupa os envolvidos. De acordo com o secretário de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, João Maria Cavalcanti, a última estimativa de preço à qual o governo estadual teve acesso era de R$ 0,73 por metro cúbico de água. De acordo com ele, o estado tem buscado que o preço seja reduzido a R$ 0,32.

“Na verdade, esse projeto de integração da bacia do Rio São Francisco com as outras bacias nordestinas é principalmente um projeto de desenvolvimento econômico, porque essa água será comprada pelas empresas da agropecuária, da indústria, para garantir o abastecimento de que precisam. É claro que será usada também para o consumo humano, mas a gente tem dito que muita gente que precisa dessa água não tem condições de pagar”, considera.

O secretário ainda contou que o RN elaborou o projeto Seridó, com uma rede de adutoras que vai levar a água das grandes barragens abastecidas com a água da transposição para toda a região potiguar, com 24 municípios.

A obra deverá ser executada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, ligada ao governo federal.

Com informações do G1 RN

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indeferiu pedidos de registros de três autotestes de covid-19. De acordo com a agência, os pedidos foram negados devido à falta de estudos e documentos completos sobre os produtos que solicitaram autorização.

As empresas já foram informadas por meio de Ofício Eletrônico sobre os pontos de ajustes necessários para cada produtos antes que uma nova submissão possa ser feita, informou a Anvisa, por meio de nota enviada à Agência Brasil.

“Estes são os resultados dos primeiros pedidos de registro de autotestes avaliados pela Agência. A publicação de ontem (segunda feira, 7 de fevereiro) do Diário Oficial da União traz outros três autotestes que também tiveram seus pedidos negados. Mas nestes casos a negativa aconteceu porque os pedidos foram feitos antes da vigência da norma que regulamentou os autotestes para Covid19 no Brasil”, informou a Anvisa.

Os registros indeferidos são das empresas LMG Lasers; Medlevensohn; e Okay Technology. As duas resoluções com os indeferimentos (nº 364 e nº 387) foram publicados no Diário Oficial da União de ontem (7).

Anvisa contabiliza 33 pedidos de registro para autotestes de covid-19 – número que não considera os pedidos feitos antes da vigência da norma.

Destes, três tiveram indeferimentos já publicados no Diário Oficial da União; quatro produtos tiveram a análise concluída e aguardam a publicação do resultado; nove encontram-se em análise pela área técnica; e 17 foram distribuídos para a área e, atualmente, aguardam o início da análise.

Com informações da Agência Brasil

Como já era esperado, o Clássico-Rei entre ABC e América é quem vai definir o campeão do primeiro turno do Campeonato Potiguar de 2022. Após passarem por Potyguar de Currais Novos (2 a 0) e Força e Luz (3 a 1), respectivamente, os rivais se reencontram na competição para saber quem levantará a primeira taça da temporada no Rio Grande do Norte e, ainda de quebra, quem garantirá as primeiras vagas na decisão geral do torneio e na Copa do Brasil de 2023. O jogo foi agendado pela Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) para a próxima quinta-feira (10), às 20h, no estádio Frasqueirão. Por ter tido melhor campanha na soma dos pontos entre a fase classificatória e a semifinal, o ABC terá o direito de fazer a final em casa e, ainda por cima, com a vantagem do empate para conquistar o título.

Torcida única
Na mesma resolução em que aprazou a final para a próxima quinta-feira, a Federação determinou que a partida ocorra com torcida única (apenas a do clube mandante, no caso o ABC). Essa determinação partiu de uma recomendação encaminhada pelo Ministério Público do RN à entidade, como uma forma de minimizar os confrontos entre torcidas organizadas antes da partida.

Pra inglês ver
Tirar a possibilidade do torcedor visitante ir ao estádio acompanhar seu clube do coração em um clássico sob a justificativa de diminuir a violência é a famosa “medida para inglês ver”. Isso não adianta de absolutamente nada. Afinal, não é no estádio que ocorre o confronto. É fora dele. E muito distante, inclusive. Vejamos qual será a efetividade da “brilhante” medida tomada por MP e PM.

Retornos
O técnico do ABC, Moacir Júnior, vai contar com dois retornos de atletas para a final desta quinta-feira: Thallyson (volante) e Allan Dias (meia). Os dois jogadores foram liberados pelo Departamento Médico alvinegro e estão à disposição do treinador para serem convocados. É improvável que os dois voltem como titulares, mas pelo menos devem figurar no banco de reservas como opções para o 2º tempo.

Ainda sem nome
Depois de demitir Renatinho Potiguar na semana passada, o América ainda não confirmou (até o fechamento da coluna) quem será o novo comandante da equipe. Há uma possibilidade real de o auxiliar Leandro Sena, que foi interino no jogo diante do Força e Luz, ser mantido no comando para a final contra o ABC. O novo técnico, ainda não contratado, só deverá assumir a equipe no início do 2º turno.

De saída
Com poucos minutos e nenhum gol, o veterano meia Márcio Mossoró já deixou o América. Em litígio com o corpo técnico do clube, o atleta rescindiu seu contrato com o Alvirrubro e não faz mais parte do elenco. O staff do atleta não confirma, nem tampouco o clube, mas soube que havia uma certa forçação de barra do atleta para jogar, mesmo sem ainda reunir as condições necessárias na visão da comissão.

Com informações do Agora RN

Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte decidiram seguir agentes e escrivães e paralisar as atividades por tempo indeterminado. A medida foi tomada após assembleia realizada na tarde desta segunda-feira (7).

Diante desse movimento, as delegacias de plantão da Zona Norte e da Zona Sul de Natal e as de bairro ficaram com as portas fechadas nesta segunda-feira (7).

Segundo a presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol-RN), Taís Aires, a categoria optou “por paralisar as atividades também, acompanhando a decisão que foi tomada mais cedo pelos agentes e escrivães, em razão desse problema envolvendo o Adicional do Tempo de Serviço dos policiais, que a gente vem tentando resolver com o governo do estado desde abril do ano passado”.

“Só agora, de janeiro para cá, que o governo realmente veio dar uma atenção a essa situação, apresentou duas propostas que não atendem nem de longe os anseios da categoria”, contou.

A presidente da Adepol relatou que a nova proposta do governo é a tentativa de suspender a ação judicial movida pelo Ministério Público que pede a retirada deste adicional de tempo serviço. Segundo o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol-RN), caso a Justiça acate esta retirada, os servidores poderão ter redução de salário de até 35%.

“Eles estão tentando novamente suspender a ação, e jogar essa negociação, essa resolução para o ano que vem. Isso não atende a classe. Uma nova reunião será realizada amanhã (terça-feira) com o governo para deliberar os novos rumos do movimento”, falou a presidente.

Questionada sobre como fica o atendimento à população e os serviços, a presidente da Adepol disse que “cabe aos delegados associados cumprirem a determinação do que foi decidido pelos colegas em assembleia, mas a decisão de como vai funcionar, onde vão ser realizados os serviços, vai caber à Delegacia Geral de Polícia, que é quem comanda a Polícia Civil”.

Interferências
A situação tem interferido em todas as etapas do serviço. O corpo de um homem assassinado às 8h no Planalto, Zona Oeste de Natal, nesta segunda-feira passou mais de sete horas no local do crime no aguardo de uma equipe da Polícia Civil que pudesse liberar o serviço do Itep.

Durante a tarde, uma viatura do 4º Batalhão da PM estava com um preso por tentativa de homicídio aguardando no camburão em frente à Delegacia Plantão Zona Norte, que estava fechada por causa da greve.

Um delegado e um escrivão estavam registrando as ocorrências na tarde desta segunda na academia da PM.

Paralisação

Os policiais civis do Rio Grande do Norte se reuniram em assembleia geral, nesta segunda-feira (7), em frente à Central de Flagrantes, e decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado. .

A categoria informou que espera ser recebida pela governadora Fátima Bezerra para negociar sobre a situação do Adicional por Tempo de Serviço. “A categoria quer a presença da governadora Fátima Bezerra na mesa de negociação, para que ela possa entender a gravidade da situação e dizer se vai atender ou não o pleito dos policiais civis”, disse Edilza Faustino, presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol-RN).

Segundo ela, desde abril do ano passado, o sindicato e as outras entidades representativas tentam negociar com o Governo, mas somente em janeiro deste ano, após uma paralisação da categoria, a mesa de negociação foi aberta.

“Mesmo assim, o Comitê Gestor afirmou que não tinha conhecimento da proposta que as entidades protocolaram ano passado. O Governo apresentou outras duas propostas diferentes que foram rejeitadas pelos policiais civis por representarem perda real de salário e de direitos”, comenta Edilza Faustino.

Em nota, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte “ressalta que o momento é de construção de uma solução que, primeiro, evite perdas ao trabalhador e que seja exequível do ponto de vista econômico às finanças do Estado. O Governo do Estado destaca a necessidade da busca por esse entendimento nas negociações em curso, sem eventual custo social que uma paralisação traz à sociedade”.

Confira a nota na íntegra:

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte reafirma a defesa feita até aqui para que não haja qualquer perda de rendimentos aos trabalhadores e trabalhadoras e reitera a disposição quanto à manutenção do diálogo com as categorias que compõem a Polícia Civil, e a defesa da manutenção dos valores recebidos nos vencimentos da categoria, aliás, essa é uma garantia colocada à mesa de negociações com representantes das entidades desde o início das negociações.

O Ministério Público do Estado entende como ilegal o pagamento do adicional por tempo de serviço (ADTS) aos servidores da Polícia Civil do RN e, por isso, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no ano de 2019.

A definição por uma paralisação vem em momento de diálogo, inclusive com uma audiência solicitada pelo Governo junto à Procuradoria Geral de Justiça, prevista para esta terça-feira (8), para a construção de um entendimento viável e dentro da legalidade. Ressalta que o momento é de construção de uma solução que, primeiro, evite perdas ao trabalhador e que seja exequível do ponto de vista econômico às finanças do Estado.

O Governo do Estado destaca a necessidade da busca por esse entendimento nas negociações em curso, sem eventual custo social que uma paralisação traz à sociedade.

Com informações do G1 RN

Após o presidente do PDT no Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Alves, admitir que poderá se aliar politicamente ao PT no Estado, para uma chapa majoritária e a reeleição da governadora Fátima Bezerra, os vereadores do partido da Capital, insatisfeitos, resolveram expor que não foram consultados, até o momento, pelo ex-prefeito de Natal, em relação à opinião deles sobre o possível apoio a governadora do PT.

Os vereadores pedetistas lamentam a postura de Carlos Eduardo e afirmaram que as articulações políticas estão sendo conduzidas apenas por ele e a cúpula do PT no Estado. Ou seja, sem consultar e levar em consideração a opinião dos membros e filiados do PDT no Rio Grande do Norte. Para alguns deles, essa atitude pode causar a saída de parlamentares aborrecidos com a situação, nos próximos dias, que devem se filiar a outras siglas.

A presidente do diretório natalense do PDT, vereadora Nina Souza, afirmou que, “essas questões ainda não foram conversadas a nível municipal. Portanto, nesse momento, não tenho juízo de valor formado sobre o assunto”, declarou, em entrevista ao AGORA RN, nesta segunda-feira 7. Questionada se há alguma novidade sobre a aliança PT e PDT no RN, Nina foi enfática, “absolutamente nada”.

Agora RN