Leitos covid estão cada vez mais vazios/ Foto: Assecom Governo do RN
A ocupação de leitos críticos do SUS voltados ao atendimento de pacientes com covid-19 no Rio Grande do Norte está abaixo dos 40%. Na manhã desta sexta-feira (25), véspera de Carnaval, o portal Regula RN apontava para ocupação de 38,4% no estado. É o menor índice desde 9 de janeiro.
De acordo com os dados oficiais da Secretaria Estadual de Saúde, o Rio Grande do Norte está com a menor média diária de solicitações por leitos desde o dia 25 de dezembro do ano passado, com 16 pedidos por dia. Às 7h50, o Rio Grande do Norte contava com duas pessoas aguardando por regulação para leitos críticos, enquanto havia 99 leitos de UTI disponíveis para pacientes do SUS. Já leitos clínicos, dois aguardavam para a regulação a um dos 146 disponíveis na rede pública.
O número tem se refletido na queda da ocupação. No estado, enquanto a ocupação é de 38,4%, na região Seridó, onde há boa parte das principais festas de Carnaval do Rio Grande do Norte, o índice de ocupação é de 26,7%, com 32,1% na região Oeste. A Região Metropolitana de Natal tem a maior ocupação proporcional, neste momento, com 43,4% dos leitos ocupados.
Relatório da CPI pedia indiciamento do ex-secretário da Secopa, Demétrio Torres, e da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP), por vícios no contrato da Arena. Foto: Reprodução.
“É lamentável que a CPI tenha se transformado em pizza. E que esse seja mais um capítulo triste escrito na história da política do Rio Grande do Norte”, desabafou a relatora da CPI da Arena das Dunas, deputada estadual Isolda Dantas (PT), após a comissão ter sido encerrada sem que houvesse a leitura e votação do seu relatório final. Votaram a favor do encerramento da CPI, o presidente da comissão, deputado Coronel Azevedo (PSC), Kleber Rodrigues (PL) e Tomba Farias (PSDB). Já Isolda e Eliabe Marques (Cidadania) foram contrários e pediram a continuidade dos trabalhos.
Os membros da CPI, por 3 votos a 2, resolveram acatar o parecer da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, que entendeu que a comissão já tinha expirado a data limite para conclusão dos seus trabalhos desde o dia 07 de outubro de 2021. Mesmo assim, Isolda afirmou que enviará o texto final aos órgãos de controle e investigação, pedindo que sejam indiciados o ex-secretário da Secretária Extraordinária para Assuntos da Copa do Mundo 2014, Demétrio Paulo Torres e a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP).
“Pela lógica, todo o trabalho que tínhamos feito até agora, as sessões, oitivas, foi tudo um teatro. Na nossa concepção, apenas quando o deputado Getúlio Rêgo teve acesso ao conteúdo do relatório final, foi que ele passou a questionar. Inclusive, ele participou de todas as sessões mesmo sabendo que a CPI estava encerrada. Ele estava agindo de má-fé? Para chegar ao final e pedir o encerramento da comissão, dizendo que a CPI estava sendo regida pelo Regimento antigo e não o mais recente”, questionou Isolda.
No entendimento da deputada, que era contrário ao parecer que foi acatado pela maioria dos parlamentares, a CPI da Arena das Dunas teria 120 dias de prazo para a finalização dos seus trabalhos, período que só se encerraria nesta quinta-feira.
“Os deputados da oposição eram ferozes na CPI da Covid-19, mas quando chegavam na CPI da Arena, não tiveram coragem sequer de ouvir e aceitar que tornássemos público os fatos que acontecerem durante a construção e manutenção do estádio. Nós não vamos fazer da CPI um palco político e vingança contra a ex-governadora Rosalba Ciarlini, mas, vamos encaminhar tudo o que fizemos aqui aos órgãos de controle, porque, como parlamentar, nós podemos fazer isso e vamos sim encaminhar”, destacou.
O relatório, que sequer foi apreciado pelos membros da comissão, apontava que não foram revelados os responsáveis pela redação dos contratos e o sobrepreço de 54,89% no valor da obra, ou seja, um grave descompasso entre o valor pago a título de parcela variável com prejuízo de 91% ao erário.
De acordo com a síntese do relatório final que o AGORA RN teve acesso, o documento concluiu que o então secretário da Secretária Extraordinária para Assuntos da Copa do Mundo 2014 (SECOPA), Demétrio Paulo Torres, e a então governadora, Rosalba Ciarlini, são os agentes públicos responsáveis pelos graves vícios identificados no contrato de concessão do Arena das Dunas, especialmente, aqueles inerentes à sua formação e que são capazes de gerar prejuízo ainda inestimado ao erário estadual.
O vereador Raniere Barbosa, presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal, abriu o jogo sobre as informações que já possui quanto as contas da gestão de Carlos Eduardo Alves (PDT). E as informações não são nada favoráveis as pretenções do ex-prefeito: há dois relatórios produzidos contrários a aprovação e, inclusive, apontando até possibilidade de improbidade administrativa.
Segundo Raniere Barbosa, em entrevista ao Jornal das 6, da 96fm, no site do Tribunal de Contas, é possível constatar que há informações sobre a análise das contas de 2014, onde a “inconsistências não dirimidas” e “parecer desfavorável a aprovação das contas”.
Com relação às contas de 2015, a situação é ainda pior. Sugere relatório prévio desfavorável a aprovação das contas e ainda aponta irregularidade nos créditos suplementares.
Segundo o vereador, a lei orçamentária permitia apenas R$ 113 milhões em crédito suplementares (remanejamento), mas foram feitos mais de R$ 320 milhões. “Ou seja: não autorizado um momentante de R$ 207 milhões em crédito suplementar. Por muito menos, Dilma foi cassada. É improbidade administrativa. Então isso é de uma ordem gravíssima, porque ele mesmo já foi reeleito, comentendo crimes de improbidade”, asseverou.
FUTURO
Quando os relatórios do Tribunal de Contas do Estado chegarem a Câmara, eles passarão pela Comissão e, depois, serão votados no Plenário, que decidirá se aprova ou não as contas do ex-prefeito. Caso sejam desaprovadas, elas podem ensejar um pedido de inelegibilidade ao prefeito, que tenta ser candidato ao Senado neste ano.
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O Campus São Paulo do Potengi do IFRN recebeu na última sexta-feira (18), a visita de representantes do setor produtivo do município, da Fábrica de Castanhas (Greenlife Cashew Exports), e da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte, a Funcern.
A reunião teve como objetivo construir ações de parceria para realização do monitoramento da qualidade do alimento e do meio de produção, no sentido de atestar a qualidade para exportação. O Campus São Paulo do Potengi, juntamente com a FUNCERN, irá conduzir capacitação de seus discentes e servidores para realizar análises químicas e microbiológicas de diferentes pontos da empresa.
Participaram da reunião o Diretor Geral do Campus SPP (Prof. Renato Dantas), o Coordenador de Pesquisa e Inovação do Campus SPP (Prof. Tito Matias), o Coordenador do curso de Meio Ambiente (Prof. Bruno Barbalho), o Gerente de Projetos da FUNCERN (Prof. Erivan Sales do Amaral), o Coordenador do Núcleo de Análise de Águas, Alimentos e Afluentes – NAAE – da FUNCERN (Douglinilson de Morais Ferreira) e o Auxiliar de Qualidade da Fábrica de Castanha Greenlife Cashew Exports (Paulo Walter Júnior). Segundo o Diretor Geral do Campus SPP, Prof. Renato Dantas, “o convênio permitirá o desenvolvimento de sólidas parcerias para realização de projetos de pesquisas, estágios, desenvolvimento de tecnologias e ações relativas ao reuso e água”.
O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, começou bem o ano eleitoral. Visitou o interior, conversou com lideranças políticas e foi cortejado pela oposição e pelo governo. Nesse movimento pendular, o filho de Agnelo perdeu o crédito na oposição e caiu nos braços do governo, por quem foi derrotado e de quem falou muito mal nos últimos anos.
Apesar de tudo, Carlos Eduardo caminhava bem. Conseguiu convencer a governadora Fátima Bezerra que seria o fantasma a assustar sua reeleição, fazendo com que a irmã de Tetê fechasse os olhos para sua própria legenda, impulsionada pelo medo que só ela e seu chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, conseguiam enxergar na ‘fortaleza’ político/eleitoral que Carlos Eduardo havia se transformado, a ponto de praticamente fechar uma aliança com alguém que lideranças do próprio partido visualizam como traidor do passado e sem futuro, para o futuro.
Pois bem.
Bastou uma entrevista para Carlos Eduardo se revelar como sempre foi. Na 98 FM, o filho insensato do habilidoso Agnelo ameaçou tomar o mandato de vereadores que ousassem mudar de partido. Vociferou inclusive que os parlamentares iriam lhe acompanhar no voto casado, mesmo que essa não fosse a vontade deles.
Carlos Eduardo poderia ter ficado calado. Estava tão perto de Fátima fazer o PT engolir uma aliança indigesta, tomar a cadeira de Jean Paul e mudar o discurso… muito perto. Mas…
Porém, já nos ensinava o velho Isaac, o Newton, na terceira edição de sua famosa lei, que “a toda ação corresponde a uma reação de igual intensidade, mas que atua no sentido oposto.”
Ao ameaçar o vereador Paulinho Freire e seus colegas, Carlos Eduardo esqueceu que a lei de Newton, não o Navarro, da Ponte de Wilma, mas o físico/cientista/matemático inglês, ensinou para a eternidade, que a força de uma ameaça produz reação de intensidade ainda maior, pois virá de forma concreta com força suficiente para ser superior à original em efeito contrário.
De uma vez só, Carlos Eduardo mexeu com as três leis de Newton. Atuou na lei da inércia, forçando Paulinho a se movimentar; na terceira, da ação e reação e até na segunda, que trata da força de aceleração. Falou num dia, no outro o processo acordou.
Quem quer Carlos Eduardo inelegível? Quase toda a classe política.
Fátima e o PT, que se livrariam de uma aliança forçada pelas circunstâncias e poderiam ter um candidato puro sangue para um mandato de oito anos;
Álvaro Dias, que não teria mais a ‘assombração’ permanente como líder em Natal;
Paulinho Freire, que se livraria de um adversário na disputa pela Prefeitura de Natal em 2024;
Walter Alves, que, com a saída do primo, poderia voltar ao jogo na condição de vice de Fátima;
Boa parte da Câmara, que sempre foi humilhada e desprezada pelo ex-prefeito;
Ou seja: Não é fácil a situação de Carlos Eduardo.
Principalmente, se levarmos em consideração que, se o parecer do TCE for pela reprovação das contas, será necessário ter dois terços da Câmara para reverter o parecer do órgão fiscalizador. Sem contar com o desgaste de votar contra um parecer de uma instituição técnica.
Portanto, o Carnaval de Carlos Eduardo começou pela ressaca da quarta-feira de cinzas; cinza é o que ele pode ter transformado seu futuro político pela arrogância e falta de habilidade.
Nunca a Câmara de Natal foi tão importante na sucessão estadual. Será no Palácio com nome de Padre que Carlos Eduardo vai pagar seus pecados velhos, novos e até os que ainda não cometeu.
O jogo, que já se imaginava jogado, ainda nem começou. Quem era titular com jeito de artilheiro, pode nem ficar no banco de reserva; quem estava pelo departamento médico político, pode ficar zerado, entrar e dar a vitória ao time que não havia lhe dado a camisa que lhe era de direito.
Carlos Eduardo inelegível. Muda quase tudo no cenário político potiguar.
Pedestres reclamam que muitos motoristas não respeitam as faixas. Em 2022, já foram oito mortes por atropelamentos / Foto: Magnus Nascimento
O número de óbitos por atropelamentos no Rio Grande do Norte dobrou em dois anos, de acordo com dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN). As estatísticas indicam que em 2019, o RN registrou 37 mortes em razão desse tipo de acidente. Em 2020, os números subiram para 56 (aumento de 51,35%) e no ano passado, o Estado atingiu a marca de 74 óbitos (crescimento de 31,14% em relação a 2020 e o dobro do que havia sido registrado em 2019).
Em 2022, até o momento, o RN contabiliza oito mortes por atropelamento (quatro em janeiro e quatro neste mês de fevereiro). No último dia 12, um cadeirante morreu após ser atingido por um veículo enquanto atravessava, pela faixa, uma das ruas do bairro de Cidade Alta, em Natal. O homem, identificado como João Maria Duarte, de 49 anos vivia em situação de rua.
As imagens do acidente foram divulgadas na semana passada e mostram o momento em que João atravessa pela faixa de pedestres. Uma moto com um casal para enquanto ele começa a cruzar a via. Mas um carro que vem logo atrás, atinge o casal na moto e, em seguida, passa por cima do cadeirante. João é arrastado embaixo do veículo por alguns metros. Ele não resistiu e morreu. O casal teve ferimentos leves.
A imprudência no trânsito, além dos inúmeros perigos que afetam especialmente os pedestres, assustam. Pelas ruas da capital, não é difícil encontrar pessoas que já vivenciaram situações de risco, mesmo ao atravessarem na faixa, conforme determina a legislação de trânsito. A estudante Sara Rauany, de 13 anos, conta que quase foi atropelada na semana passada, na Avenida Prudente de Morais, na altura de Candelária, zona Sul de Natal.
“Eu sempre atravesso na faixa e sinalizo que vou fazer a passagem, mas nem isso adianta às vezes. Semana passada, um carro não respeitou minha vez e quase me atropelou”, relata. A aposentada Marta Moura, de 76 anos, caminha com dificuldade, apoiada por uma bengala.
Por isso, para ela, os riscos de uma travessia aumentam, uma vez que convive com dificuldades motoras. “Para mim, que tenho dificuldade de locomoção, é ainda mais difícil, porque não consigo atravessar a rua rapidamente”, diz.
Marta reclama que a região onde vive (na Prudente de Morais, na altura de Candelária) é complicada, por causa das constantes infrações de trânsito. “A gente sempre corre perigo. Essa região aqui é horrível, porque os motoristas não respeitam os pedestres. Uma vez, na hora de atravessar a rua, a moto me ignorou e passou raspando em mim. Conheci, inclusive, duas pessoas que morreram atropeladas, infelizmente”, conta a aposentada.
A também aposentada Erivanda Dasmasceno, de 72 anos, também reclama de imprudência dos motoristas na região da Prudente de Morais, em Candelária. “Não adianta nem acenar com a mão, porque eles não param. Dia desses, quase fui atropelada. Ainda bem que um senhor viu que o carro não ia parar e me segurou para eu não atravessar”, comenta Erivanda.
Travessia segura exige conscientização
O coordenador da Escola Pública de Trânsito (EPT) do Detran-RN, Felipe Barreto, explica que existem dois tipo de faixa para pedestres: sob o sinal e sem sinal. Para cada uma delas, as normas são diferentes na hora da travessia e o pedestre precisa estar atento para conseguir se deslocar com segurança. Na faixa sob o sinal é o semáforo quem indica a prioridade (se do pedestre ou do veículo). No caso da faixa sem sinal, de acordo com o coordenador, é preciso considerar a prioridade do pedestre, conforme está descrito no artigo 70 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB).
“O referido artigo estabelece que, ‘os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica, onde deverão ser respeitadas as disposições do próprio CTB’”, explica Barreto. Entretanto, alerta, é preciso que, para uma passagem segura – mesmo com prioridade estabelecida em lei – o pedestre precisa solicitar a preferência aos veículos.
“O correto é que as pessoas solicitem a preferência de passagem, que é diferente de prioridade. Após a solicitação, elas devem aguardar todos os veículos reduzirem a velocidade para poder iniciar a travessia. E toda vez que o pedestre solicitar a preferência, mesmo que tenha a prioridade, ele deve esperar que os veículos diminuam o movimento para, assim, fazer uma passagem segura”, orienta o professor.
De acordo com ele, essa conduta é importante porque os veículos precisam de tempo e espaço para encerrar o próprio movimento (parar). “Imagine uma carreta a 50 km/h: se estiver a menos de 20 metros da faixa e precisar reduzir a velocidade, ela não conseguirá tempo e área suficiente para frenagem até alcançar a passagem de pedestre, porque o veículo não consegue diminuir a inércia de espaço”, exemplifica.
Para os motoristas, a orientação em regiões onde há faixas é a mesma para qualquer outra área em que esteja dirigindo: atenção máxima o tempo inteiro. “O motorista precisa estar atento a toda hora. A legislação prevê e o aluno aprende na autoescola que é obrigatório zelo, cuidado e atenção ao se locomover com o veículo automotor. Ou seja, é preciso ciência de que ele tem o dever de adotar todos os cuidados necessários, não só na faixa de pedestre, mas com todos que participam do trânsito”.
O professor chama atenção, no entanto, para a responsabilidade que os próprios pedestres devem ter, uma vez que eles também são parte integrante do sistema de trânsito de uma cidade. “O pedestre é o único membro desse sistema que não se habilita, não faz cursos e não é instruído para saber como se comportar [no trânsito]”, afirma Barreto.
Diante da escassez de informação, não há outro remédio, a não ser o investimento em campanhas educativas. “Como um todo, são necessárias, sim, campanhas de conscientização, tanto para pedestres quanto para motoristas, a fim de que se reduza o número de acidentes”, pontua Felipe Barreto. Em casos de ocorrências envolvendo atropelamentos, o coordenador da Escola de Trânsito do Detran esclarece que o pedestre pode procurar ajuda na esfera cível para indenização, bem como na área de trânsito, para pedir o seguro DPVAT.
“O DPVAT é uma indenização concedida em casos de acidentes com lesão de potencial menor ou em caso de falecimento. Qualquer pessoa que sofre um acidente de trânsito, tem direito a acionar o DPVAT e ser indenizado, seja na forma de valores ou até de tratamento, com a compra de medicamentos”, explica.
Motorista pode ser enquadrado na lei de trânsito
Ao desobedecer as regras no trânsito, o motorista estará sujeito a incorrer em infrações (que podem ser gravíssimas, inclusive) e em crimes. Felipe Barreto, da Escola Pública de Trânsito (EPT) do Detran-RN, esclarece que o motorista pode ser enquadrado em diversas modalidades, que são avaliadas sempre por agentes de trânsito no momento em que a desobediência for observada.
São várias as modalidades às quais o motorista pode ser enquadrado. Algumas dessas infrações são bem conhecidas, como frenagem brusca, direção desatenta ou parada em cima da faixa. Segundo Barreto, o motorista que para em cima da faixa sob semáforo incorre em avanço de sinal. Mas a infração, no final, será sempre avaliada por um agente.
O grau de infração (grave ou gravíssima) pode levar a crimes de trânsito. “No caso da embriaguez ao volante, por exemplo, que gera um atropelamento, o motorista pode incorrer nos artigos 302 e 306 do CTB, que versam sobre crimes de trânsito que nascem como infração”, afirma Felipe Barreto.
Os crimes a que se referem os artigos 302 e 306 são, respectivamente, o de prática de homicídio culposo (quando não há a intenção de matar) por direção de veículo automotor; e condução de veículo com capacidade psicomotora em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa. As penalidades vão desde detenção (que pode chegar a quatro anos), a multa e suspensão e proibição de se obter permissão e habilitação para dirigir.
Números
Mortes por atropelamento no RN
2018: 66
2019: 37
2020: 56
2021: 74
2022: 8
