16 de fevereiro de 2022

Agora RN – O noticiário político nacional está bastante agitado, sobretudo para o MDB que, no Rio Grande do Norte, é dirigido pelo deputado federal Walter Alves. O partido convidou o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (sem partido), para se filiar à sigla e ser o vice em chapa com o ex-presidente Lula (PT), para a Presidência da República nas eleições deste ano. Lula anunciou que, em março, baterá o martelo com a decisão final sobre a possível chapa Lula-Alckmin.

Em entrevista exclusiva ao AGORA RN, nesta terça-feira 15, o deputado federal Walter Alves disse que esse é um momento para agir com “bastante cautela”, sobretudo porque a decisão final do MDB no Estado só será tomada após a formalização das federações no âmbito nacional, que repercutirá nas articulações e alianças políticas que vêm sendo costuradas no Rio Grande do Norte.

“Estamos acompanhando as questões políticas nacionais, que são a formação das federações e, ao mesmo tempo, conversando com os nossos amigos do MDB no Rio Grande do Norte”, destacou Walter.

O deputado federal explicou que o MDB, ao contrário do que se especula nos bastidores da política potiguar, não encerrou as conversas com o Partido dos Trabalhadores no Estado. As articulações começaram em agosto passado, quando o ex-presidente Lula esteve em Natal e sinalizou positivamente para a possibilidade de ter os emedebistas no palanque para a reeleição da governadora Fátima Bezerra.

Uma aliança entre os dois partidos resultaria na chapa majoritária Fátima Bezerra e Walter Alves, que seria completada pela pré-candidatura do ex-senador e ex-ministro Garibaldi Alves Filho, pai de Walter, para a Câmara Federal. “Está tudo indefinido. Mas estamos conversando com o PT e os demais partidos no Rio Grande do Norte”, enfatizou Walter.

“Temos que ter muita cautela nesse momento, porque como fui encarregado da missão de presidir o partido no RN, estamos dialogando com a nossa liderança maior, que é o ex-senador Garibaldi Filho, meu pai, e consultando os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, apoiadores e amigos para, no final de março, tomarmos uma decisão final sobre os rumos que o partido vai caminhar nas eleições”, explicou Walter Alves.

PSDB E MDB DISCUTEM FEDERAÇÃO

Por outro lado, os presidentes nacionais do PSDB, Bruno Araújo, e do MDB, Baleia Rossi, devem se reunir no final da tarde desta terça-feira 15, em Brasília, para dar início às negociações em torno da formação de uma federação partidária. O encontro poderá ser um aval para a formação da chapa de oposição à governadora Fátima Bezerra, que seria composta pelo presidente da Assembleia Legislativa e líder do PSDB no Estado, deputado estadual Ezequiel Ferreira e teria Walter Alves como vice.

O líder do MDB potiguar destacou que esse possível cenário político está se conversando. “Temos que esperar como será essa conjuntura sobre as federações e como o MDB nacional vai caminhar. Mas, ao mesmo tempo, aqui no RN, estamos fazendo um trabalho paralelo com os correligionários, população e assim, decidiremos o caminho que seguiremos no Rio Grande Norte”, frisou.

“Eu falei com nosso presidente nacional, Baleia Rossi, e ele nos informou que está conversando com o PSDB e o União Brasil, sobre a possibilidade da federação. Mas, não tem nada certo no momento, embora esteja conversando com as legendas”, finalizou Walter Alves.

Autor de leis que visam reduzir a quantidade de animais que vivem nas ruas da Capital, o vereador de Natal, Robson Carvalho (PDT), através de suas redes sociais, chamou a atenção da Secretaria Municipal de Saúde (SMS-Natal). O pedetista, defensor da causa animal, cobrou do poder público municipal ações efetivas para resolver o problema dos animais de rua. Robson contou que foi procurado por protetores de animais, porque a Prefeitura, através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ-Natal), havia fixado cartazes em praças públicas, proibindo a população local de alimentar gatos e cães que perambulam pelas ruas. Também é do parlamentar a lei que obriga condomínios a denunciar maus-tratos, além da autoria de emendas à Lei Orçamentária Anual em prol da causa animal.

O vereador denunciou a falta de políticas públicas que visem resgatar o animal sem casas. “Estivemos na praça Kalina Maia, no bairro Lagoa Nova, onde recebemos várias denúncias de protetores de animais sobre a proibição da alimentação dos gatos que vivem na praça. Na ausência de políticas públicas para os animais, o ente público não pode impedir que a população alivie o sofrimento dos animais com o básico, que é a alimentação. Isso só demonstra o descaso do poder público para com a causa”, declarou.

Robson comentou que é urgente e necessária a criação de abrigos e também realizar castração para assim evitar a superpopulação de animais de ruas. “A inserção de políticas públicas para os animais é um ato de responsabilidade social e também uma questão sanitária. Isso porque animais podem transmitir zoonoses para os humanos, sendo assim necessária uma atenção maior do executivo para a causa. É necessário a criação de abrigos para animais de pequeno porte e, também, de uma política eficaz de castração para esses bichinhos”, frisou.

O vereador lembrou a função de um parlamentar não é apenas criar leis, é preciso fiscalizar se as ações estão sendo postas em prática e, no caso, contribuir para que se efetive as ações. “Enfatizo que a função de um parlamentar não é só, apenas, criar leis. Precisamos fiscalizar e contribuir com emendas no orçamento. No nosso mandato, deixamos previsto no PPA a construção do Hospital Público Municipal Veterinário e fizemos emendas à LOA em prol da causa animal. Além disso, propomos leis como a Semana Municipal de Adoção Animal, visando reduzir a quantidade de animais de rua”, enfatizou.

Prefeitura reconhece erro e manda retirar cartazes

Depois da denúncia feita pelo vereador Robson Carvalho, a Prefeitura de Natal reconheceu o erro e mandou retirar os cartazes que proibiam a alimentação dos animais em situação de rua. Em reunião, nesta segunda-feira 14, com a presença do vereador e demais representantes da Causa Animal, o secretário municipal de Saúde, George Antunes, informou que ocorreu um equívoco por parte da SMS, pedindo desculpas pelos enormes transtornos que ocorreram após as fixações desses cartazes, solicitando de imediato que todos os cartazes fossem retirados.

“Será publicada uma nota de esclarecimento nas mídias sociais da SMS, porque nada mais justo do que pedir desculpas aos protetores de animais que tiram do seu sustento, para dar o mínimo de conforto aos animais que estão nas ruas. Além disso, nosso mandato se prontificou em elaborar em conjunto com as organizações, um documento sobre os melhores caminhos a serem traçados para o desenvolvimento de uma política pública animal coordenada e eficiente, para trabalharmos juntos ao município de Natal. Agradecemos a disponibilidade e sensibilidade do Secretário”, declarou o vereador.

No Estado, já está em vigor uma norma que proíbe o sacrifício de cães e gatos, e que prioriza as ações de castração e campanhas educativas de incentivo à adoção e à propriedade ou guarda responsável. Trata-se do Código de Defesa e Proteção aos Animais do Estado. O Artigo 13 da referida norma afirma que “o Estado e os Municípios devem manter programas permanentes de controle de zoonoses, através de vacinação e de controle de reprodução de cães e gatos, ambos acompanhados de ações educativas”.

A proibição de sacrifício dos animais está definida no § 2º que diz: “É vedado o sacrifício de cães e gatos como método de controle populacional, devendo ser priorizadas as ações de castração e campanhas educativas de incentivo à adoção e à propriedade ou guarda responsável”. Além da legislação nacional e estadual que criminaliza abandono e maus-tratos aos animais, na cidade de Natal está em vigor a lei, de autoria do vereador Robson Carvalho, que obriga síndicos e administradores de condomínios a denunciar casos de maus-tratos contra animais.

“A lei prevê multa de um salário mínimo para quem não denunciar os maus-tratos. A multa será paga pelo condomínio e revertida em favor de entidades protetoras de animais da nossa cidade”, afirmou o vereador, acrescentando que se a pessoa presenciar ou conhecer alguém que pratica maus tratos contra animais, deve denunciar, ligando 190 ou falando com a DEPREMA (Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente) pelo telefone (84) 3232-7404”.

Por Adja Brito – Agora RN

Objetivo da ação é instruir os policiais a respeito de concepções pedagógicas e melhorar a didática das informações levadas aos estudantes do Projeto Educação de Trânsito na Escola

Com foco na ampliação das atividades educativas, o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) participou nessa terça-feira (15), de uma capacitação direcionada a policiais lotados no Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) para atuarem no Projeto Educação de Trânsito na Escola (Projete). O encontro abordou a missão do Projete e serviu para instruir os policiais a respeito de concepções pedagógicas com o intuito de melhorar a didática das informações levadas aos estudantes.

Durante as atividades, a professora Adjunta lotada no Campus da UERN em Natal, Dra. Rouseane da Silva Paula Queiroz, ministrou uma palestra onde foram apresentadas técnicas com o objetivo de melhorar o nível pedagógico dos policiais militares instrutores do Projete, como também uma explanação geral do tema e da importância de levar educação de trânsito para a escola.

O subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran, Flávio Câmara, ressaltou a necessidade de ampliar cada vez mais ações educativas de trânsito dentro das escolas públicas do Estado. Contou que o Detran é um parceiro do Projete e atua fornecendo condições para que os policiais possam desempenhar suas funções dentro das escolas. “A Direção do Detran entende o valor da educação, principalmente junto aos estudantes, e vem sempre apoiando ações dessa natureza no intuito de construir um cidadão responsável e consciente no tráfego”, disse.

O projeto Educação de Trânsito nas Escolas atende com atividades educativas sobre trânsito crianças de 8 a 12 anos que estudam em escolas de ensino fundamental. Nas escolas são ministradas palestras com base em uma cartilha de educação para o trânsito contendo aulas teóricas e práticas.

Com assinatura do Proedi na Sedec, empresa de confecção vai gerar mais emprego e renda em Tangará

Com mandato municipalista, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) tem sido um importante interlocutor das cidades. Na manhã desta terça-feira (15/02), o parlamentar participou do desdobramento de uma articulação que vinha fazendo junto ao Governo do Estado: a assinatura de um convênio do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Econômico do RN (Proedi – que concede descontos no ICMS para empresas que se instalam ou desejam ampliar instalações no território potiguar) com a Florita Atacado, do setor de moda feminina, que está instalada em Tangará, e chegou a analisar ir para outro estado.

Ubaldo vinha articulando esses incentivos desde o final de 2019, tendo tido várias audiências na própria Secretaria de Desenvolvimento do RN, assim como na superintendência do Sebrae. “Nosso compromisso com a geração de emprego e renda é forte e tem resultados, como mais esse momento que trabalhamos para nossa amada Tangará e região do Trairi. Ao lado do vice-prefeito Augusto Alves, que doou terreno para a Florita (50m x50m), comemoramos a assinatura desse convênio, que alcança o teto máximo do Proedi, cerca de 90% de isenção do ICMS, o que possibilitará a conclusão de um galpão de confecções que já foi iniciado, e que vai gerar uma média de 150 empregos diretos no município”, destacou o Deputado.

Já o vice-prefeito Augusto Alves destacou que Tangará faz parte de 45% dos municípios do Brasil que tem menos de 20 mil habitantes e que, portanto, têm a particularidade, qual for a região do Brasil, que é de que tudo gira em torno da Prefeitura Municipal. “E quando vemos empresários, como Maurilio (Anísio de Araújo Filho) e Maísa (Morgana Germano Batista Florita) se dispondo a colocar uma fábrica dessas, gerando emprego e renda, isso é excelente para nosso município e região. Tangará é ponto estratégico, pois é próxima à capital do estado, vizinha à região Seridó e tem saída para a BR que liga o Rio Grande do Norte à Paraíba. Então, a gente podia até ver a continuidade deste tipo de chamamento para outras empresas e, desde já, estou à disposição para fazer essas parcerias para gerar mais emprego e renda na nossa cidade”, disse.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, por sua vez, também parabenizou o casal de empresários Maurílio e Maísa, destacando que a Florita é uma empresa que tem muito futuro, pois tem competividade para oferecer sua produção para Santa Cruz do Capibaribe (polo de moda em Pernambuco), invertendo o fluxo. “A interiorização do desenvolvimento é uma necessidade estratégica para o crescimento econômico do estado. Estendo meus parabéns ao vice-prefeito Augusto Alves, por ceder o terreno, e ao meu amigo deputado Ubaldo Fernandes, que é sempre um batalhador das causas que trazem benefícios ao nosso povo. Em nome da governadora Fátima Bezerra, eu e meu adjunto Silvio Torquato agradecemos e parabenizamos também o povo de Tangará, que sai ganhando com esse empreendimento”.

Um momento histórico para o município de Parnamirim. Assim ficou marcada a noite desta terça-feira (15), ocasião em que o prefeito Rosano Taveira, acompanhado do secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Rogério Santiago, assinou a Certidão de Regularização Fundiária (CRF) para os moradores da comunidade Doutor Zeca Passos, localizada no Parque Industrial. O documento vai autorizar a entrega dos títulos fundiários aos habitantes da comunidade.

A solenidade de assinatura foi realizada na Escola Municipal Manoel Machado, localizada no Conjunto Jardim Aeroporto, em Emaús e contou com a presença dos moradores contemplados, além do presidente da Câmara Municipal, Wolney França e demais vereadores.

De acordo com o prefeito Rosano Taveira, o momento é histórico, pois é a primeira vez na história de Parnamirim, que os moradores que mais precisam vão poder ter seus títulos de posse e as escrituras de suas casas. “É um momento muito importante, pois assim eles passarão a estar com suas moradias devidamente legalizadas. Este é epenas o primeiro passo. Nosso objetivo é entregar 5 mil títulos até o final do ano”, adiantou.

O secretário Rogério Santiago explicou que, com a assinatura do documento, o próximo passo será a entrega do mesmo ao cartório, para que sejam emitidas as escrituras públicas. “Em um outro momento, quando estas escrituras estiverem prontas, será realizada uma solenidade com todos os moradores para a entrega oficial desses documentos”, pontuou.

Uma das moradoras contempladas, a senhora Francisca dos Santos, de 55 anos, disse que acha muito importante esse momento. “Esperei muito por esse dia. Fico até emocionada, pois agora estou com toda a situação da minha casa regularizada”, disse.

Nesta terça-feira (15), a Câmara Municipal de Natal realizou a Sessão Especial de abertura dos trabalhos da XX Legislatura (2021-2024), recebendo o prefeito Álvaro Dias para a leitura da mensagem anual, ato que marca o início das atividades pelo parlamento.

O prefeito chegou à Câmara adiantando ter vindo para prestar contas do primeiro ano da nova gestão e relatar como estão os projetos e programas em andamento. “Não é suficiente fazer o melhor. Para fazer a diferença, temos de fazer o que é necessário ser feito”, disse Álvaro Dias, citando Winston Churchill.

“Em 2021, ao contrário do que pensávamos, a pandemia da Covid 19 foi ainda pior. Vivemos a segunda onda com a multiplicação de casos graves e o recrudescimento da doença, estressando o sistema de saúde pública e os profissionais de saúde, com efeitos também na economia do país, com alta de preços, desemprego e dificuldade de retomada das atividades econômicas. Aqui em Natal tomamos as medidas certas”, afirmou, enfatizando que a demanda crescente por serviços de Saúde implicou em um substancial aumento dos gastos no setor, atingindo 38% das Receitas, quando a obrigação constitucional é de 15% “A Prefeitura aplicou em Saúde R$ 386 milhões a mais do que o mínimo constitucional”, acrescentou.

Sobre a vacinação, informou que já foram aplicadas mais de 1,6 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 em Natal, o que representa que 92% da população acima de 12 anos recebeu ao menos uma dose, sendo que mais de 83% tomou as duas doses e 43% do público alvo já tomou a dose de reforço. “São dados que mostram como a população aderiu à vacinação. Embora seja contra a criação de barreiras que possam prejudicar a atividade comercial e de serviços na cidade, mantemos campanhas pedindo às pessoas que se dirijam a um posto de vacinação. Acredito que nossa missão como poder público é conscientizar as pessoas e não constrangê-las”, opinou.

Álvaro Dias seguiu listando os investimentos e realizações da Prefeitura sob o comando dele nas áreas de assistência social, educação, esporte e lazer, cultura, incentivo à geração de empregos e ao empreendedorismo, e grandes obras estruturantes, como a construção do Hospital Municipal, bem como as iniciativas que tomou para compensar o aumento de recursos necessários à Saúde, para viabilizar toda estrutura de reforço, como o Hospital de Campanha e os quase 100 mil atendimentos e 70 mil testes swab realizados nos Centros de Enfrentamento à Covid e no drive thru na Arena das Dunas.

Por fim, o prefeito parabenizou a Câmara Municipal pela forma como discutiu, debateu e aprovou o projeto do novo Plano Diretor de Natal. “Essa mudança na legislação urbanística da cidade será capaz de dar um novo impulso de desenvolvimento para Natal. A legislação até então em vigor não estava adequada às necessidades atuais. Ela impedia e engessava o crescimento da cidade. O Plano Diretor neste momento em que se espera o fim da pandemia e a retomada das atividades econômicas será um divisor de água na captação de investimentos e na geração de empregos e oportunidades de trabalho para milhares de natalenses”, concluiu.

O presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), disse que o Legislativo natalense trabalhará em parceria com a Prefeitura nas pautas que contribuírem para o desenvolvimento da capital potiguar. “Estamos aguardando a sanção da revisão do Plano Diretor, aprovada no final do ano passado, na expectativa de oferecer uma medida concreta para a cidade. Já na questão da licitação dos transportes, a Câmara terá o papel de intermediar o processo, haja vista que cabe ao Executivo resolver a situação. Em tempo: a expectativa é de muito trabalho e realizações para 2022”, afirmou Paulinho.

Os temas barragem de Oiticica, construção de uma unidade do IERN em Santana do Matos e recuperação de rodovias da malha viária do Estado, pautaram os pronunciamentos da sessão plenária da Assembleia legislativa, na manhã desta quarta-feira (16), no horário destinado aos deputados.

O deputado Vivaldo Costa (PSD), primeiro inscrito no horário, considerou justa a homenagem estabelecida em uma Lei aprovada no parlamento estadual, em 2014, com base em projeto do deputado Tomba Farias (PSDB), que denomina a barragem de Oiticica em fase de conclusão no município de Jucurutu, na região Seridó, de Governador Iberê Ferreira de Souza.

“Fui amigo de Iberê, um homem da região do Trairi muito aceito pelo povo seridoense. Nada mais justa que essa homenagem de gratidão pelo trabalho que ele fez pelas duas regiões, colocando o seu nome na barragem de Oiticica”, afirmou o deputado seridoense.

Vivaldo também voltou ao assunto da assistência psiquiatra no Estado, “porque sem hospitais especializados o povo não tem como dar assistência aos seus familiares”. O parlamentar destacou que o projeto de sua autoria ‘A Vida Fala Mais Alto’, com base na experiência de São José do Seridó, precisa ser regulamentado e colocado em prática pelo Governo do Estado nos 167 municípios em convênio com as prefeituras.

Por sua vez, o deputado Francisco do PT disse que se somava à homenagem à Iberê e que já havia passado cópia da Lei para o Gabinete Civil, abordando em seguida o assunto da construção de uma unidade do IERN em Santana do Matos.

“A prefeitura de Santana do Matos ofereceu um terreno, mas a Secretaria de Educação do Estado considerou que o terreno não era o ideal. Por isso o Instituto será construído em um terreno que já pertence ao Estado, no centro da cidade, onde funcionava uma escola. Não existe conflito com o município. O que está sendo discutido é em diálogo entre o governo e a prefeitura de Santana do Matos”, afirmou Francisco do PT.

O deputado Dr. Bernardo (MDB) manifestou a sua satisfação em ter recebido uma comunicação da governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT) sobre a recuperação da rodovia que liga Patu, na região Oeste, com Catolé do Rocha, na divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba.

“Só uma parte seria recuperada, mas a governadora me informou que todo o trecho será feito e as obras já foram iniciadas. A RN-078 é muito importante economicamente para a região, pois é utilizada para escoamento da produção de frutas e de sal do Oeste. Além disso muito utilizadas pelos estudantes que frequentam aulas em Patu e em Catolé do Rocha. Essa estrada era um pesadelo porque passaram vários governos e nada foi feito”, afirmou o deputado.

Dr. Bernardo disse que outros trechos de rodovias solicitados por ele também vão ser recuperados este ano, entre eles a rodovia Willy Saldanha, que liga Caicó a Jardim de Piranhas.