Jair Bolsonaro afirma que governadora Fátima atrasou Oiticica; Governo do RN repudia

Jair Bolsonaro diz que há motivações politicas para governo não transferir as famílias da área/ Foto: Reprodução MDR

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a Barragem de Oiticica, na região do Seridó, não é concluída por motivações políticas da governadora Fátima Bezerra. Ele disse que a transferência de 10 a 15 famílias na área próxima a barragem, que é necessária para terminar a parede do vão central, não é feita, porque o governo tem motivos que envolvem questões políticas. O Governo do Estado divulgou nota na qual repudia e contesta as declarações do presidente.

As obras de construção da Barragem de Oiticica estão sendo executadas pelo governo do estado com recursos federais. O reservatório é em Jucurutu, onde o presidente esteve na manhã de ontem, ao lado dos ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Fábio Faria (Comunicações), do prefeito de Natal, Álvaro Dias, e de deputados da base aliada.

“Virou uma questão política por parte da governadora, dar atenção a minorias que lutam por ‘direito a não barragens’. O que é isto? Por causa de 10, 15 famílias ou pessoas que são usadas politicamente para tal, isso [a obra de construção da barragem] não é concluído. A gente espera que, brevemente, nós consigamos, como está previsto, alocar para o local adequado [as famílias]. Não pode quinze pessoas prejudicarem mais de 300 mil que vivem na região do Seridó”, disse o presidente.

“Essa barragem é muito importante para o Nordeste, peço a Deus que amoleça os corações das pessoas que fazem maldade como o povo para buscar poder para si. Que isso seja solucionado”, acrescentou Jair Bolsonaro no pronunciamento que fez em Jucurutu, antes de seguir para Jardim de Piranhas, onde houve a solenidade de chegada das águas, provenientes do projeto de transposição do São Francisco.

No discurso durante a visita às obras da barragem, o ministro Rogério Marinho também fez referência à impossibilidade de concluir a parede do vão central que represa o reservatório em Oiticica. O aumento da parede amplia a capacidade de armazenamento de água e, por isso, afirmou o ministro, é necessária a transferência das últimas famílias que estão na área.

O presidente também fez um enfático discurso com críticas ao PT e à possibilidade de retorno do partido ao poder, lembrando as denúncias de casos de corrupção que envolvem o período no qual os petistas estiveram no Palácio do Planalto.

Em nota, o governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), repudiou a informação veiculada pelo presidente Jair Bolsonaro e seu auxiliar, o ministro Rogério Marinho, sobre o andamento das obras da Barragem de Oiticica, localizada em Jucurutu.

“As informações divulgadas no vídeo são ‘inverdades’ e mostram, tanto da parte do presidente da República quanto do seu assessor, o total desconhecimento sobre as questões relacionadas ao Complexo Oiticica, especialmente, sobre os contextos sociais existentes”, inicia a nota.

Segundo o governo estadual, “ignorar a necessidade humana, ou considerar que a vulnerabilidade dessas famílias da comunidade Carnaúba Torta é algo menor, e que por conta dessas pessoas outras centenas seriam penalizadas, revela a ausência de sensibilidade que deve ser premissa não apenas de um gestor, mas de qualquer ser humano”.

Para o Governo do RN, essas obras vão além do concreto e da água a ser armazenada, pois são tratadas como parte de uma política pública na qual todos e todas são importantes. “A transferência das famílias pertencentes à comunidade de Carnaúba Torta faz parte de um compromisso assumido, por orientação da governadora Fátima Bezerra, que é de somente fechar a barragem quando todas essas famílias estiverem realocadas, com segurança e dignidade.

Governo nega ‘motivações politicas’

O governo do Estado divulgou nota ontem na qual nega ter motivação política para atrasar o andamento das obras da Barragem de Oiticica. “O Governo do RN, em nenhum momento, faz uso político de empreendimentos, especialmente do Complexo Oiticica”, diz a nota.

Além disso, afirma que a execução das obras do Complexo Oiticica é de responsabilidade do Governo do RN, que “age com celeridade na construção das obras físicas e sociais do projeto, e quem coube readequar projetos recheados de erros e vícios de construção para que o investimento pudesse levar, de fato, desenvolvimento à região”.

Para o Executivo estadual, “é fato que o ministro Rogério Marinho, imbuído de interesses politiqueiros, perdido em meio à enorme rejeição que o povo potiguar tem pelas atitudes irresponsáveis do presidente da República — entre elas o desprezo à vida — encontrou nas obras de recursos hídricos tocadas ou planejadas pelo Governo do Rio Grande do Norte uma maneira de tentar se destacar além dos escândalos que o acompanham historicamente”.

Com esse objetivo, diz o governo do Estado, Marinho fez questão de desfazer convênios federais já assinados com o Governo do RN e referentes a projetos importantes, planejados pelo governo estadual, “desconstruindo, como é de sua característica, o bom entendimento que foi construído através do seu antecessor no Ministério do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto”.

Segundo o governo, Marinho “na sua sanha sectarista”, impôs ao Estado que entregasse à sua pasta o Projeto Seridó (300 km de adutoras que levariam água para 23 cidades), obrigou o Rio Grande do Norte a também entregar ao governo Federal a obra da barragem de Passagem das Traíras, que hoje encontra-se paralisada. “Por fim, o governo diz que a água que o ministro do Desenvolvimento Regional e o presidente da República fizeram questão de destacar que “estava sendo desperdiçada, pelo fato da parede da barragem de Oiticica não estar concluída, tem o mesmo valor que aquela do açude Passagem das Traíras, onde o ministro assumiu a obra e prometeu concluir em tempo recorde.

Segundo o governo, Marinho “na sua sanha sectarista”, impôs ao Estado que entregasse à sua pasta o Projeto Seridó (300 km de adutoras que levariam água para 23 cidades), obrigou o RN a também entregar ao governo Federal a obra da barragem de Passagem das Traíras, que hoje está paralisada. “A obra está parada, o inverno chegou, e nenhuma água ficou”, lamenta.

Com informações da Tribuna do Norte

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  • TSE aprova regras para as eleições de outubro

    Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)/ Foto: Marcelo Camargo

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) sete resoluções normativas que vão orientar as condutas de eleitores, candidatos e partidos que vão disputar as eleições de outubro, quando serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

    As regras aprovadas tratam sobre divulgação de pesquisas eleitorais, transporte de eleitores, arrecadação de recursos, prestação de contas, além de alterações no cadastro de eleitores.

    A principal resolução trata dos atos preparatórios para a eleição. Para votar, os eleitores devem ter completado 16 anos até 4 de outubro de 2026, dia do primeiro turno.

    Os indígenas e quilombolas deverão ser consultados previamente pela Justiça Eleitoral sobre mudanças de seções eleitorais localizadas em seus territórios.

    Violência contra candidatas

    Com a aprovação das novas regras, o TSE vai permitir a realização de gastos para contratação de segurança para candidatas que sofrerem ameaças durante a campanha. A medida visa combater a violência política de gênero.

    Pessoas negras

    O TSE manteve as regras para distribuição de recursos para candidaturas de pessoas negras. Os partidos deverão aplicar 30% dos recursos, sem acrescentar outros gastos que não estão previstos.

    Pessoas com deficiência

    O TSE implantará o Programa Seu Voto Importa para garantir que pessoas com deficiência possam votar.

    O transporte especial poderá ser solicitado com até 20 dias de antecedência aos tribunais regionais eleitorais (TREs). O serviço prevê o deslocamento gratuito de ida e volta entre a casa do eleitor e o local de votação.

    Novas resoluções 

    Na próxima segunda-feira (2), o TSE pretende aprovar mais sete resoluções, que também foram debatidas em audiências públicas antes de serem levadas à votação.

    As regras aprovadas serão publicadas até o dia 5 de março, quando passarão a ter validade e deverão ser aplicadas pela Justiça Eleitoral em todo o país.

    Fonte: Agência Brasil

  • Professor ensina como usar Bridgerton como repertório na redação do ENEM após nova fase da série na Netflix

    O lançamento da nova fase de Bridgerton, um dos títulos mais comentados da Netflix, voltou a movimentar as redes sociais com os romances, escândalos e disputas da aristocracia londrina. Para além do entretenimento, no entanto, a série também pode se transformar em aliada dos estudos. Professores têm utilizado a produção como repertório sociocultural para a redação do ENEM, conectando cenas da trama a discussões atuais sobre desigualdade, trabalho e relações de poder.

    Especialista em preparação para o exame, Sérgio Lima publicou um vídeo em seu perfil no Instagram (@prof.sergiolima) explicando, na prática, como transformar Bridgerton em argumento consistente dentro da redação do ENEM. Segundo ele, muitos estudantes consomem séries diariamente, mas deixam de aproveitar o potencial crítico dessas narrativas. “Se o aluno enxerga apenas o romance, perde metade da potência da obra. A série mostra quem sustenta o luxo das elites e como essas hierarquias são naturalizadas”, afirma.

    A nova parte da temporada amplia o foco para personagens que vivem nos bastidores das grandes casas, como criados, empregados e trabalhadores responsáveis por manter o funcionamento da aristocracia. Esse recorte permite discutir divisão de classes, exploração do trabalho e invisibilidade social, temas recorrentes nas propostas da redação do ENEM. Quando o candidato estabelece esse paralelo histórico com a realidade contemporânea, demonstra repertório legítimo e maturidade argumentativa, critérios valorizados pelos corretores.

    O professor também relaciona a ficção com dados brasileiros. O país possui cerca de 6 milhões de trabalhadores domésticos, sendo aproximadamente 92% mulheres, grande parte mulheres negras, cenário que evidencia como estruturas de classe e gênero permanecem enraizadas. Para ele, conectar informações concretas à obra cultural fortalece a tese e diferencia o texto em meio a milhares de redações semelhantes.

    De acordo com Sérgio Lima, o uso estratégico da série exige contextualização breve, relação direta com o tema proposto e articulação com dados ou conceitos sociais. Apenas citar Bridgerton não garante pontuação. “Cultura pop não é enfeite. Ela precisa funcionar como prova dentro do argumento”, reforça.

    A proposta faz parte de uma metodologia que aproxima o conteúdo do ENEM da linguagem contemporânea dos jovens, utilizando produções em alta nas plataformas digitais para tornar o estudo mais acessível. Com a repercussão da nova fase de Bridgerton, o interesse espontâneo do público pode virar vantagem acadêmica e mostrar que entretenimento também pode ser ferramenta de formação crítica quando bem interpretado.

  • Com voto de Zenaide, Senado garante no Código Penal que relação sexual com menor de 14 anos é crime de estupro

    Com voto favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Senado Federal aprovou por unanimidade, na última quarta-feira (25), um projeto de lei determinando, de forma clara no Código Penal brasileiro, que será sempre considerada crime de estupro a relação sexual com menor de 14 anos de idade, independentemente de consentimento, experiência sexual anterior ou gravidez da vítima. A proposta segue para sanção do presidente Lula.

    O Congresso aprovou a medida após a repercussão nacional de uma decisão judicial de Minas Gerais que chocou a sociedade: um desembargador inocentou um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. Mediante recurso do Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Estado mandou prender o acusado e a mãe da criança, que tinha conhecimento do crime.

    Para Zenaide, médica do serviço público e ex-procuradora da Mulher no Senado, a nova lei impedirá interpretações de juízes que, sob o argumento de consensualidade, não punem o abuso sexual.

    “O Brasil é um país onde a cada cinco minutos tem uma menor de 14 anos estuprada. Criar uma jurisprudência absolvendo e inocentando o estuprador é algo gravíssimo, porque vão dizer que houve consentimento da vítima ou da família da vítima. Deixar escrito de forma clara na lei que relação com menor de 14 anos é crime de estupro é um reforço urgente de proteção integral de crianças e adolescentes”, afirmou a parlamentar.

    Ainda conforme a senadora, a violência sexual contra crianças e adolescentes precisa ser prevenida e combatida com segurança jurídica, evitando brechas legais que favoreçam a impunidade ou relativizem o crime.

    “Proteger quem não pode nem tem condições de se defender sozinho é obrigação do Estado brasileiro e dos agentes públicos, tanto do Parlamento quanto do governo e do Poder Judiciário. Um sistema de justiça protetivo, responsável e que respeite a dignidade humana precisa ser um valor absoluto, livre de decisões judiciais como a que nos escandalizou em Minas Gerais. Calar diante disso é omissão. Não podemos permitir que avanços civilizatórios de proteção à vida sejam rifados por interpretações judiciais que acabam com o direito das vítimas de estupro”, frisou Zenaide.

    Representantes do Ministério dos Direitos Humanos também ressaltaram, ao trabalhar pela aprovação do projeto, que interpretações judiciais historicamente revitimizaram meninas e meninos violentados.

    O que foi aprovado

    O projeto garante a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima em casos de estupro de vulnerável. A legislação considera vulneráveis as pessoas menores de 14 anos ou “alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”.

    O texto aprovado (PL 2.195/2024) altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para determinar que as penas deverão ser aplicadas independentemente da experiência sexual da vítima ou da ocorrência de gravidez resultante do estupro.

    A autora do projeto, deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), mencionou na proposta decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que relativizou a vulnerabilidade de uma vítima de estupro de vulnerável, ao absolver homem de 20 anos que manteve relacionamento com menina de 12 anos, do qual resultou gravidez. Para ela, não se pode admitir que mais julgados desse tipo sejam produzidos no país.

    Em seu parecer favorável, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) ressaltou dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 mostrando que a maior taxa de vitimização foi registrada entre crianças de 10 a 13 anos, com 233,9 casos por 100 mil habitantes. Entre crianças de 5 a 9 anos, foram 103,3 casos por 100 mil, e entre bebês e crianças de até 4 anos, a taxa chegou a 68,7 por 100 mil habitantes. Para a relatora, esses números mostram a urgência de uma legislação clara, que não permita relativizações quanto à vulnerabilidade da vítima e garanta maior efetividade no combate à violência sexual infantil.

  • PRF orienta condutores sobre interdição na BR-101 para obra da CAERN na Avenida Abel Cabral

    A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que o trânsito na marginal da BR-101, no trecho próximo à Avenida Abel Cabral, entre Natal e Parnamirim, passará por alterações temporárias em razão de obras de saneamento executadas pela CAERN.

    A intervenção terá início às 6h deste sábado e segue até as 15h da segunda-feira, período em que haverá bloqueio do acesso direto à Avenida Abel Cabral pela marginal da rodovia, no sentido Parnamirim–Natal.

    Trânsito
    Durante a execução dos serviços, motoristas que seguem pela marginal e desejam acessar a Avenida Abel Cabral deverão utilizar desvio pela Avenida Maria Lacerda. O novo acesso será feito por meio de conversão à esquerda na Rua Antônio Lopes Chaves, que terá sentido único temporário para organizar o fluxo de veículos.

    Para quem trafega no sentido Parnamirim–Natal pela marginal, será necessário utilizar a agulha de saída para a pista principal da BR-101 e retornar à marginal antes da passarela, seguindo a sinalização implantada no local.

    Motoristas com destino aos bairros de Nova Parnamirim e regiões próximas também deverão acessar a Avenida Maria Lacerda e utilizar os retornos existentes para recompor o trajeto até a Avenida Abel Cabral.

    Período noturno
    Entre 18h e 20h haverá operação específica de trânsito, com o fechamento temporário da agulha de acesso em frente à Havan. Nesse horário, condutores que pretendem acessar a Avenida Abel Cabral ou a Avenida Maria Lacerda deverão seguir pela BR-101 até o retorno no viaduto de Emaús e retornar pela marginal.

    Orientações
    A PRF orienta os motoristas a reduzirem a velocidade ao se aproximarem do trecho em obras, respeitarem a sinalização provisória e, sempre que possível, planejar rotas alternativas durante o período da intervenção.

    Equipes estarão no local realizando o monitoramento do tráfego e prestando apoio aos usuários da rodovia. Em situações de emergência, o telefone 191 permanece disponível 24 horas.

  • Campus São Paulo do Potengi publica edital para professor(a) supervisor(a) do PIBID de Matemática

    SPP NEWS: Campus São Paulo do Potengi do IFRN oferta 216 vagas para ensino  técnico

    O Campus São Paulo do Potengi do IFRN divulgou o Edital nº 5/2026 – DG/SPP/RE/IFRN, que seleciona 1 (um/a) professor(a) supervisor(a), com cadastro de reserva, para atuar no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) junto ao curso de Licenciatura em Matemática. Podem se inscrever docentes da educação básica, com licenciatura em Matemática, no mínimo dois anos de experiência na educação básica, atuação em sala de aula na área e vínculo com escola habilitada e cadastrada na Plataforma CAPES, entre outros requisitos previstos no documento. A bolsa é de R$ 1.100,00 mensais, paga diretamente em conta corrente do(a) selecionado(a). As inscrições serão realizadas exclusivamente por e-mail, de 2 a 6 de março de 2026, mediante envio, em um único arquivo PDF, da ficha de inscrição, ficha de pontuação e documentos comprobatórios para o endereço eletrônico [email protected]. O processo seletivo ocorrerá por análise de documentos, considerando critérios de titulação, ensino, pesquisa e extensão, com resultado preliminar previsto para 9 de março e resultado final para 13 de março de 2026. O edital completo, com todos os detalhes sobre requisitos, atribuições, pontuação e cronograma, está disponível no SUAP e no site do IFRN – Campus São Paulo do Potengi.

    Edital nº 5/2026 – DG/SPP/RE/IFRN

  • Inmet emite alertas amarelo e laranja para mais de 130 cidades do RN

     

    O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou alertas amarelo (perigo potencial) e laranja (perigo) de chuvas para mais de 130 municípios do Rio Grande do Norte.

    No alerta amarelo, válido até 23h59 desta sexta-feira (27), a previsão é de chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos de 40 a 60 km/h. O risco de alagamentos e quedas de energia é considerado baixo.

    Entre os municípios listados estão Barcelona, Lagoa de Velhos, Pedra Grande, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Paulo do Potengi e São Tomé.

    Já o alerta laranja, que indica maior volume de chuvas, atinge principalmente cidades do Alto Oeste, como Água Nova, Alexandria e Umarizal. O aviso também segue até 23h59 desta sexta-feira.

    O Inmet orienta que, em caso de ventos fortes, a população não se abrigue debaixo de árvores, evite estacionar próximo a torres e placas e não utilize aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Em emergências, os contatos são Defesa Civil (199) e Corpo de Bombeiros (193).

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