CPI da Covid ouve secretário de Saúde e prorroga atividades por 15 dias

Faltando apenas dois dias para a comemoração dos 64 anos de emancipação política, a cidade de Lagoa de Velhos já vive o clima de festa com a programação preparada para o próximo domingo, 10 de maio.

Entre as atrações confirmadas estão Banda Encantus, Circuito Musical e Bonde do Gra Gra.

A programação faz parte das celebrações promovidas pela Prefeitura Municipal e deve reunir moradores e visitantes em uma noite marcada por música, confraternização e comemoração na chamada Terra da Cultura.

A Pinacoteca Potiguar recebe a partir deste sábado (9) a primeira exposição individual do artista independente Janderson Azevedo, que será aberta às 10h com acesso livre para o público em geral. “Contra a Máquina de Moer Mundos” aborda temas como disputa territorial, violência política e exploração dos recursos naturais, retratando a inquietação do artista em relação ao cenário político e social do Brasil. A mostra permanecerá em cartaz até o dia 14 de junho.

Para sua primeira mostra individual, Janderson mobiliza materiais como concreto, minerais, água e resíduos para recriar o que ele denomina de as fraturas do mundo contemporâneo. “Eu venho pesquisando crítica institucional. Sempre tive um pé muito firme na política e, desde os meus primeiros trabalhos, busco tensionar e questionar alguns conceitos políticos sociais. Essa exposição é uma leitura de questões do nosso território nacional. Quando a gente fala dessa Máquina de Moer Mundos a gente tá falando do capitalismo, da escala 6×1, que é um retrocesso pro nosso país. Eu não tenho como ser um artista político e não falar sobre essas questões”, afirma o artista visual.

O Rio Grande do Norte encerrou o mês de abril de 2026 com saldo positivo de US$ 18,6 milhões na balança comercial, consolidando o estado na terceira posição entre os maiores saldos comerciais do Nordeste no período. Os dados são do 19º Boletim da Balança Comercial do RN, divulgado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (SEDEC/RN).

Ao longo do mês, o comércio exterior potiguar movimentou US$ 72,2 milhões em operações de exportação e importação. As exportações somaram US$ 45,4 milhões, enquanto as importações alcançaram US$ 26,8 milhões. Com o resultado acumulado do primeiro quadrimestre, o volume total de transações comerciais do estado já ultrapassa US$ 548 milhões em 2026.

Segundo a SEDEC, o desempenho reforça a relevância estratégica do Rio Grande do Norte no cenário exportador nordestino, especialmente pela diversidade da pauta exportadora e pela capacidade de manutenção de saldo positivo mesmo em

um contexto internacional desafiador.

A Prefeitura de Ruy Barbosa divulgou a programação oficial da festa em comemoração aos 64 anos de Emancipação Política do município. O evento será realizado no sábado, 9 de maio, com shows em praça pública.

Entre as atrações confirmadas estão Zé Cantor, Elayne Tyne, Bonde do Gra Gra e Giulian Monte.

Segundo a gestão municipal, a programação faz parte das celebrações do aniversário da cidade e deve reunir moradores e visitantes em uma noite de música e confraternização.

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública contra o município do Natal (RN) para garantir a reestruturação integral do sistema de drenagem pluvial da praia de Ponta Negra. A ação traz um pedido de liminar para obrigar a realização de obras emergenciais que evitem o agravamento das inundações, diante da proximidade do período chuvoso.

No processo, o MPF destaca que Ponta Negra, cartão-postal da capital potiguar, sofre com alagamentos constantes após a obra de aterro hidráulico (“engorda”) da praia, concluída em 2025. As apurações demonstram que a falta de drenagem traz prejuízos para o turismo, risco iminente à saúde pública e potencial para acelerar a erosão do Morro do Careca e reduzir a nova faixa de areia.

Mesmo sem adotar medidas efetivas para conter os alagamentos, a prefeitura anunciou a realização de um concurso para contratação de projeto de paisagismo e urbanização da orla. Os procuradores da República Ilia Freire, Victor Mariz e Camões Boaventura afirmam que a falta de drenagem tornou-se “uma gravíssima crise socioambiental e técnica”. Eles defendem que “a intervenção judicial é inadiável para evitar que novas obras de urbanização consolidem um passivo ambiental irreversível.”

Urgência – A ação pede liminarmente a execução de obras emergenciais de manutenção, limpeza e desobstrução semanal das bocas de lobo e dissipadores, com prazo de início em até 30 dias, assim como a interdição e o isolamento de áreas de risco e da base do Morro do Careca. O MPF quer a proibição de novas licenças urbanísticas até a solução definitiva da drenagem e, se a liminar for acatada, o município deverá ainda fornecer todos os documentos técnicos sobre o sistema de drenagem e dados mensais de volumetria da areia da “engorda”, em até 15 dias.

Caso as medidas sejam descumpridas, o MPF requer a aplicação de uma multa diária de R$ 5 mil. Além disso, o órgão pleiteia que a sentença estabeleça uma indenização por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 500 mil. O objetivo final da ação é que o sistema de drenagem seja integralmente reestruturado, com novos projetos detalhados, funcionamento pleno dos dissipadores e cronograma sistemático de manutenção preventiva e limpeza.

Riscos – A ação destaca estudos técnicos da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) e da perícia do MPF, que constataram a ineficiência do sistema de drenagem, com tubulações falsas e galerias bloqueadas com concreto e rochas. As análises demonstraram que os 16 dissipadores existentes não cumprem a função de dispersar as águas pluviais, gerando acúmulo da água da chuva misturada à rede de esgotos, favorecendo a proliferação de vetores de doenças.

Além disso, os levantamentos enfatizam que as inundações podem acelerar o processo erosivo do Morro do Careca e causar perda da faixa de areia recém-ampliada. Os estudos indicam também que o deságue inadequado próximo à base da duna está carregando sedimentos e já causou danos físicos, como a derrubada de cercas de proteção do morro.

Em chuvas recentes, no mês de abril, uma vala foi aberta próxima ao morro, em razão da força da água das chuvas que vai de encontro ao mar, também arrastando a areia da “engorda”. A perícia concluiu que é necessária a manutenção preventiva e corretiva, sob o risco “de prejuízo financeiro vultoso pelo refazimento da ‘engorda’ e a abreviação da vida útil do empreendimento”.

Documentação – O MPF buscou obter, várias vezes, a documentação necessária para a avaliação técnica da drenagem que está em andamento na praia, mas a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Natal (Seinfra) não forneceu os referidos registros. O órgão ministerial também tentou realizar extrajudicialmente a fiscalização da obra, mas não obteve êxito.

Para os procuradores da República responsáveis pelo caso, o município falhou ao priorizar a execução do aterro hidráulico antes da conclusão do sistema de drenagem e foi omisso na fiscalização de ligações clandestinas, na apresentação de projetos fidedignos e na manutenção dos dispositivos.

A ação destaca a relevância social e a importância turística e econômica da praia de Ponta Negra para todo o estado. O MPF acompanha há mais de uma década a necessidade de ações mitigadoras do processo erosivo na área, ressaltando que todas as intervenções precisam seguir as normas técnicas e ambientais para evitar novos prejuízos.

Ação Civil Pública nº 0017104-38.2026.4.05.8400.

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), inicia neste sábado (9) a operação de um novo mecanismo de incentivo ao uso do transporte coletivo: um sistema de cashback que devolve o valor da passagem para usuários que se deslocarem até duas das áreas mais tradicionais do comércio local: os bairros do Alecrim e Cidade Alta.

A iniciativa integra o Pacote de Gratuidades sancionado pelo prefeito Paulinho Freire em abril deste ano. O benefício vale para o transporte por ônibus e opcionais e tem como objetivo ampliar o número de passageiros e fortalecer o comércio tradicional da capital.

Segundo a secretária da STTU, Jódia Melo, a medida une mobilidade e estímulo à economia local. “A ideia é valorizar o transporte público, atrair novos usuários e também fidelizar quem já depende dele diariamente”, afirmou.

O benefício será concedido sempre no primeiro sábado após o quinto dia útil do mês, período em que a maior parte dos trabalhadores já recebeu salário e costuma realizar compras no comércio da cidade. A expectativa é estimular a circulação de pessoas e movimentar os corredores comerciais tradicionais da capital.

Como funciona

Para ter direito ao cashback, o passageiro deverá realizar dois embarques no mesmo dia: o primeiro fora da área delimitada, a partir das 7h, e o segundo já dentro do perímetro do benefício, até as 15h. Após o cumprimento do trajeto, o valor da passagem será devolvido em até 72 horas diretamente no cartão de bilhetagem.

O benefício é válido exclusivamente para usuários que utilizam o cartão Nubus. Integrações realizadas dentro do tempo permitido pelo sistema não serão consideradas uma nova passagem e, portanto, não geram cashback adicional.

Locais e linhas participantes

A área de abrangência contempla os centros comerciais do Alecrim e da Cidade Alta, regiões que concentram grande fluxo de consumidores e atividades econômicas. Neste primeiro dia de operação, participam as linhas:

N-05, N-15, O-21, N-35, O-38, O-39, O-40, N-43, L-46, L-51, O-41A, O-24, N-25, N-27, L-37, L-54, L-56, O-59, N-61, N-70, N-75, O-33A, L-52, N-64, O-22 e N-84.

A STTU informa que poderá ampliar horários, datas e até a área de cobertura conforme a adesão dos usuários e as parcerias firmadas com o comércio local.

Mais informações sobre a área de abrangência podem ser consultadas no mapa disponibilizado pela STTU: Área de Gratuidade – Alecrim e Cidade Alta

Parceria com o Sistema Fecomércio RN

Como parte das ações da Semana S, o Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac também realizará ativações gratuitas para a população que circular pelos bairros comerciais neste sábado (9).

No Alecrim, a Unidade Móvel Saúde do Trabalhador estará estacionada na Praça Gentil Ferreira, a partir das 9h, oferecendo gratuitamente serviços de massoterapia, aferição de pressão arterial e medição de glicemia. Os atendimentos seguem até o meio-dia.

Além disso, haverá pocket show da cantora potiguar Laryssa Costa para animar o público durante o período de compras. À noite, o Teatro Sesc Sandoval Wanderley recebe o musical Minas de Fé e Paixão, com Lysia Condé, às 19h. Os ingressos estarão disponíveis a partir do dia 8 de maio, às 9h, mediante doação de 1 kg de alimento para o projeto Sesc Mesa Brasil.

Na Cidade Alta, a unidade do Senac Centro, localizada na Rua São Tomé, nº 444, oferecerá gratuitamente serviços de corte de cabelo, design de sobrancelhas e esmaltação. Já no Bar da Nazaré, o grupo Batuque de um Povo realizará apresentação musical a partir das 11h.

Para o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, a iniciativa contribui para fortalecer a economia local. “A iniciativa da Prefeitura tem impacto direto na economia dos dois bairros comerciais, estimulando a ida dos natalenses e dos potiguares que aqui consomem. Nossa presença com essas ativações é para, além de mostrar os serviços do Sistema Fecomércio RN, proporcionar um ambiente agradável durante as compras”, destacou.