Mais de 400 municípios de 18 estados do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira recebem, nesta terça-feira (8), o Selo UNICEF por seus avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. O evento foi apresentado por Bruno Gagliasso e Thaynara OG, e contou com a presença de embaixadores do UNICEF no Brasil – Renato Aragão, Daniela Mercury, Lázaro Ramos e a personagem Mônica – e outros convidados.
O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. Na edição 2017-2020, os municípios que recebem o Selo UNICEF se destacaram por avanços na garantia dos direitos de meninas e meninos a educação, saúde, proteção contra a violência e participação social.
Da região Potengi apenas as cidades de Serra Caiada, São Paulo do Potengi e São Tomé ganharam o Selo UNICEF.
Em Portaria publicada na última sexta-feira, 04, sobre o n.º 008/2020-08ªZE, o horário de funcionamento do Cartório Eleitoral de São Paulo do Potengi tem horário reduzido, será de segunda a sexta-feira, das 08 às 15h, com atendimento preferencialmente virtual.
O interessado deverá encaminhar sua solicitação para o e-mail [email protected], detalhando o atendimento que pretende obter, fazendo juntada de cópia de seus documentos pessoais.
As solicitações de operações do cadastro eleitoral, como alistamentos, revisões, transferências e regularização de inscrição cancelada serão realizadas, a partir do dia 09.12.2020, exclusivamente pela ferramenta título net, disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, no endereço www.tre-rn.jus.br
O veto à reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acirrou ainda mais a divisão que já existe entre dois grupos no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros que votaram a favor da reeleição o fizeram acreditando que havia uma “margem de segurança” de que a maioria dos magistrados seguiria essa tese. Foi com base nisso que o caso foi pautado por seu relator, o ministro Gilmar Mendes.
Até sexta-feira, quando começou o julgamento sobre o tema no plenário virtual, alguns ministros da corte garantiram a colegas e também a Maia e Alcolumbre que se manifestariam na linha de que essa é uma questão interna corporis, ou seja, que deveria ser decidida no Congresso Nacional, abrindo caminho para a reeleição. Porém, parte desses ministros mudou de ideia ao longo do fim de semana.
Pressões externas
Votos contabilizados como certos pela reeleição nos bastidores do STF, como do presidente da corte, Luiz Fux, e do ministro Luís Roberto Barroso, acabaram somando-se ao time oposto. Para os colegas, a mudança se deveu à pressão da imprensa e da opinião pública, já que o texto constitucional é claro no sentido de impedir a reeleição de presidentes da Câmara e do Senado na mesma legislatura.
Se por um lado os ministros contrários à reeleição se fiaram na literalidade da Constituição, quem defende a disputa pelos cargos mais de uma vez na mesma legislatura fez uma leitura ampliativa da norma. Argumentaram que, se é possível haver reeleição para presidente da República, também seria razoável permitir a reeleição no Congresso na mesma legislatura.
Por trás dessa leitura está a admiração que ministros do STF têm por Maia. No tribunal, o presidente da Câmara é visto como garantidor de que eventuais exageros cometidos pelo governo federal sejam freados. Além disso, há o temor de que Arthur Lira (PP-AL), candidato do presidente Jair Bolsonaro ao comando da Câmara, seja eleito. Lira responde a processo no Supremo por corrupção passiva.
‘Gota d’água’
Ministros que contavam com os votos a favor da reeleição se sentiram traídos e expostos. Em contrapartida, prometem dificultar a recém-iniciada presidência de Fux. Um deles chegou a dizer ao GLOBO que “essa atitude foi a gota d’água”, em relação à insatisfação com a ala de Fux. Do lado dos apontados como traidores, há a certeza de que interesses dos colegas foram contrariados. “Paciência”, disse um ministro em caráter reservado.
Votaram contra a reeleição Fux, Barroso, Edson Fachin, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Ficaram vencidos os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Nunes Marques. Este último votou a favor apenas da reeleição de Alcolumbre.
O resultado da votação representou uma derrota para Gilmar Mendes, o relator do processo e primeiro voto a defender a reeleição de Maia e Alcolumbre. Hoje, Mendes é um dos principais interlocutores no STF dos presidentes do Legislativo. E também tem canal direto com Bolsonaro e assessores próximos do presidente da República.
Aumente seus seguidores diariamente e tenha mais CREDIBILIDADE
Um perfil no Instagram, seja ele pessoal ou comercial, com muitos seguidores gera confiabilidade em quem esta visitando. Além disso, nossos seguidores implementam e tornam seu perfil ainda mais popular, atraindo ainda mais clientes e patrocinadores para seu Instagram. Ao assinar um de nossos planos de seguidores, seu perfil instantaneamente irá atrair mais pessoas, lhe dando ainda mais interações e engajamento.
Sabia que você pode estar perdendo dinheiro nesse exato momento, mesmo achando que não?
Muitas pessoas acham que realmente ficar na sua zona de conforto é bom e por causa disso, muito dinheiro está sendo literalmente desperdiçado.
Pare de achar que as coisas estão boas e comece a investir em algo que realmente vai trazer dinheiro pra sua empresa.
https://bit.ly/instagrowup2
Conheça nosso produto e decida se realmente quer continuar na sua zona de conforto, ou realmente vai mudar sua perspectiva e começar a ganhar dinheiro de verdade.
…
Encontro virtual coordenado por Fátima Bezerra teve participação do Oeste, Alto Oeste, Agreste e Região Metropolitana
O Governo do Estado dá prosseguimento às medidas para contenção da Covid-19 no Rio Grande do Norte, por meio do Pacto pela Vida. Nesta segunda-feira (7) a governadora Fátima Bezerra reuniu por videoconferência prefeitos, secretários municipais de saúde e representantes de municípios das regiões Metropolitana de Natal, Agreste, Oeste e Alto Oeste para tratar das novas ações de enfrentamento à pandemia no Rio Grande do Norte.
Após ouvir os representantes dos municípios, o Governo apresentou as medidas prioritárias que os prefeitos devem adotar, com apoio da gestão estadual: 1) atualizar e/ou editar novo decreto dos planos municipais de contingência; 2) retomar os Comitês Regionais com representação efetiva dos municípios; 3) realizar barreiras sanitárias qualificadas; 4) rastrear os casos através da atenção primária de saúde; 5) monitorar os pacientes com oxímetro; 6) editar norma técnica para orientar os cuidados pós-Covid e 7) ampliar a fiscalização nos ambientes de trabalho, em especial comércios, para garantir distanciamento social e evitar aglomerações.
A governadora Fátima Bezerra, que coordenou as duas reuniões, alertou que o aumento de casos reflete-se na hospitalização e internamentos e pode vir a se refletir no aumento dos óbitos. “Daí a necessidade do estado e municípios, através ações do Pacto pela Vida, tentar conter a ocorrência de novos casos. Pelo Governo do Estado estamos revertendo 89 leitos para atendimento Covid. O Governo vai dar todo o apoio aos municípios, inclusive na área da segurança pública. Os municípios têm suas prerrogativas legais e devem aumentar as medidas de combate a Covid e para evitar aglomerações das festas de fim de ano”, afirmou a governadora.
A programação da Sesap para reversão de leitos para atendimento exclusivo Covid é a seguinte: Região Metropolitana – 20 leitos; Seridó – 10 leitos; Oeste e Alto Oeste – 27 leitos; Mato Grande/Agreste – 16 leitos; Potengi – 16 leitos.
A secretária-adjunta de Saúde Pública do estado, Maura Sobreira, destacou que hoje o cenário é diferente do início da pandemia. “Temos maior incidência junto à população jovem que tende a desrespeitar mais o isolamento social. É fundamental a ação dos municípios para evitar o crescimento da pandemia”, avaliou a gestora.
Vários representantes dos municípios, a exemplo de Antônio Flávio (Alto do Rodrigues), informaram que os eventos do período eleitoral levaram a população a achar que pandemia acabou. “O município de Alto do Rodrigues não fará eventos neste final de ano. Mas a iniciativa privada se programa para fazer. Precisamos do apoio policial”, ressaltou.
A secretária de Saúde de Mossoró, Saudade Azevedo disse que a prefeitura ainda não editou novo decreto, mas está trabalhando na atualização do Plano de Contingência. Ela acrescentou que a partir de hoje à noite “o município vai recomeçar a fiscalização do cumprimento das regras protetivas como o uso da máscara, distanciamento social e restrições a aglomerações”.
De acordo com o secretário de saúde de Extremoz, Fábio Medeiros, “o município está voltado para não incentivar os eventos de massa. Com foco na atenção básica para evitar a lotação do hospital municipal. A equipe de saúde está alinhada”.
UNIÃO
O primeiro encontro de retomada, realizado no início da manhã, contou com representantes dos municípios de Parnamirim, Natal, Ceará-Mirim, Extremoz, São Miguel do Gostoso, Galinhos, Nísia Floresta, Tibau do Sul, Baía Formosa, São Gonçalo do Amarante, Canguaretama, Pedra Grande, Maxaranguape e Macaíba.
A promotora de Justiça do Ministério Público, Kalina Filgueira, parabenizou o Governo do Estado por abrir espaço e o diálogo e transparência com os municípios e os poderes. “O MP esta preocupado com o aumento do número de casos e a pressão por leitos. Sabemos da dificuldade da logística para a implantação dos novos leitos. Os eventos de massa tem nos preocupado, as festas de fim de ano. Não queremos que haja um retrocesso, principalmente nos setores econômicos. Estamos chamando a responsabilidade de cada município, principalmente no tocante aos eventos de massa. Os municípios precisam aumentar as equipes de fiscalização e publicar seus decretos com as normas e protocolos.”
Também participaram das reuniões o vice-governador Antenor Roberto, os secretários Aldemir Freire (Planejamento), Íris Oliveira (Trabalho, Habitação e Assistência Social), Francisco Araújo (Segurança Pública e Defesa Social), Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas), Guia Dantas (Comunicação), o controlador-geral Pedro Lopes e a secretária-adjunta Socorro Batista (Gabinete Civil)
Medidas adotadas a partir da recomendação do Comitê de Especialistas da Sesap:
• Retomada do Pacto pela Vida;
• Ampliação dos leitos nas regiões de saúde: 89 sendo 53 de UTI e 36 clínicos;
• Ampliação das estratégias de comunicação;
• Realização do Inquérito Sorológico;
• Manutenção da testagem de forma ampliada;
• Fortalecimento das ações de vigilância em saúde;
• Recomendações aos empregadores/empregados
• Recomendações acerca das festividades de final de ano
• Revisão dos eventos de massa autorizados.
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de São Paulo do Potengi realiza através de um questionário disponível nas redes sociais uma pesquisa para saber quais os melhores empreendimentos de São Paulo do Potengi. Aonde a população poderá participar respondendo por exemplo: qual a melhor loja de roupa no segmento feminino e masculino; qual o melhor Blog da cidade; qual a melhor pizzaria e etc.
Esse questionário servirá para que a CDL juntamente com a Casa do Empreendedor possa presentear os melhores empreendedores de nossa cidade. Você poderá participar do questionário clicando AQUI.
O Rio Grande do Norte teve 81 municípios que registraram mais casos de Covid-19 no mês de novembro em comparação com o mês de outubro. Os dados estão na plataforma de monitoramento do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS). De acordo com levantamento de momento, Natal foi quem mais cresceu no número de casos registrados, com um aumento de 141%. Em outubro, foram 1.434 casos confirmados na capital. Já em novembro, esse número saltou para 3.469 – uma diferença de 2.035 casos.
Outro crescimento relevante aconteceu em Parnamirim, que registrou 831 casos a mais em novembro (1.315) que em outubro (484). Jucurutu, que tem uma população estimada pelo IBGE em cerca de 18 mil habitantes teve 177 casos a mais em novembro (259) que em outubro (82). Caicó, que já tinha registrado 322 casos em outubro, teve 473 confirmados em novembro – 151 a mais. O município de Macaíba, na Região Metropolitana, que tinha registrado 41 casos em outubro, teve 167 confirmados em novembro – 126 a mais. Situação semelhante a de São Gonçalo do Amarante, que teve 105 casos a mais em novembro (160) que em outubro (55). Houve aumento significativo ainda em municípios pequenos, como Passagem, que tinha registrado apenas um caso em outubro e teve 30 em novembro. Passagem tem população estimada em cerca de 3 mil habitantes.
O RN tem atualmente mais de 97 mil casos confirmados de Covid-19 e mais de 2.700 mortes pela doença, segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). O Instituto de Medicina Tropical da UFRN também registrou um aumento de casos confirmados que são analisados no laboratório. Ao todo, novembro teve 2.785 casos confirmados contra 808 em outubro.
Veja lista dos municípios AQUI em reportagem na íntegra do G1-RN.
