25 de novembro de 2020

Um homem de 43 anos, que pesa cerca de 300 quilos, está internado no Hospital Regional de João Câmara, município a 74 km de Natal, e precisa de um leito de UTI para estabilizar o quadro de saúde. Devido à condição de obesidade mórbida, Carlos Alberto Félix da Silva teve que ficar em um colchão no chão da unidade hospitalar, já que não existia maca adequada para suportar o peso. A família espera por uma transferência de urgência para um hospital na capital potiguar.

Carlos Alberto deu entrada no hospital na noite de segunda-feira (23) e sente dificuldade de respirar. Também apresentou batimentos cardíacos fracos. Na manhã desta quarta-feira (25), a equipe médica entubou o paciente para ele respirar com ajuda de aparelhos. Ele também precisa de exames complexos como uma tomografia para investigar o que está agravando o quadro de saúde.

“Ele está com lábios e dedos ficando roxo, sente falta de ar. A equipe aqui disse que lá no (hospital) Walfredo Gurgel a tomografia tem condições de ser feita em pessoas de até 150 kg”, conta a familiar Maria das Mercedes. “Ainda estamos aguardando a vaga na UTI em Natal. Nosso apelo é que isso ocorra o quanto antes”, falou Haiane Kivia, cunhada de Carlos Alberto.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública disse ter conhecimento do caso e destaca que “a equipe médica não tem medido esforços para dar a assistência devida ao paciente que, no momento, está entubado em sistema de ventilação mecânica e aguarda regulação para um leito de Unidade de Terapia Intensiva”.

A direção do Hospital Regional de João Câmara “reforça ainda que já foi solicitada a realização de uma tomografia que permitirá ele ser encaminhado, se estiver com condição estável, para o procedimento de cirurgia bariátrica”.

Sobre o paciente se encontrar em um colchão no chão, a direção informa que devido à doença crônica que o paciente possui, tem feito o possível para deixá-lo o mais cômodo possível”.

Ainda de acordo com o hospital, já foram feitos dois testes para detectar infecção pelo novo coronavírus, mas o resultado foi negativo.

Nota da Secretaria de Estado da Saúde Pública

A direção do Hospital Regional de João Câmara informa que a equipe médica não tem medido esforços para dar a assistência devida ao paciente que, no momento, está entubado em sistema de ventilação mecânica e aguarda regulação para um leito de Unidade de Terapia Intensiva.

Reforça ainda que já foi solicitada a realização de uma tomografia que permitirá ele ser encaminhado, se estiver com condição estável, para o procedimento de cirurgia bariátrica.

A respeito do leito em que se encontra, a direção informa que devido à doença crônica que o paciente possui, tem feito o possível para deixá-lo o mais cômodo possível.

G1/RN

O prefeito eleito do município de Senador Elói de Souza, Maciel Gomes, definiu e encaminhou ao Executivo municipal nesta segunda-feira, 23, os nomes que farão parte da sua equipe de transição. Serão compostas por 7 pessoas, sendo Antônio Victor coordenador da equipe.

Confira os nomes:

• Jurídico

Emanuel Gurgel Belizário;
João Lourenço de Morais Neto;

• Administração, Finanças, RH e Geral

Pauliran Câmara;
Francisco Neilton Silva;
Gustavo da Silva Santos.

• Licitação e Contratos

João Maria de Lunna

• Contabilidade

Felipe Albuquerque Bulhões

O prefeito eleito do município de Senador Elói de Souza, Maciel Gomes, definiu e encaminhou ao Executivo municipal nesta segunda-feira, 23, os nomes que farão parte da sua equipe de transição. Serão compostas por 7 pessoas, sendo Antônio Victor coordenador da equipe.

Confira os nomes:

• Jurídico

Emanuel Gurgel Belizário;
João Lourenço de Morais Neto;

• Administração, Finanças, RH e Geral

Pauliran Câmara;
Francisco Neilton Silva;
Gustavo da Silva Santos.

• Licitação e Contratos

João Maria de Lunna

• Contabilidade

Felipe Albuquerque Bulhões

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) deve eleger uma nova diretoria nos primeiros dias de 2021, já composta pelos novos prefeitos eleitos e reeleitos. E a instituição já tem um candidato ao cargo de presidente, é Babá Pereira (Republicanos), prefeito reeleito de São Tomé.

Babá está concluindo o terceiro mandato como chefe do Executivo em São Tomé e faz parte da atual diretoria da Femurn. Foi reeleito para o quarto mandato com ampla maioria e grande aprovação popular para a sua administração.

“Sempre estive presente nas lutas a favor dos municípios, seja junto a Femurn ou em Brasília com a Confederação Nacional dos Municípios. E após três mandatos de prefeito, acho que posso ajudar muito na condução da Femurn”, disse Babá.

Segundo o prefeito, o seu principal objetivo caso consiga assumir a presidência da Federação é transformar a Femurn em uma parceira dos municípios. Babá defende que o órgão possa realizar compras compartilhadas, firmar consórcios e receber convênios de órgãos públicos para contribuir com obras e projetos das cidades potiguares.

“A Femurn representa bem os municípios entre as instituições, mas queremos transformar em ente público, para fazer compras compartilhadas, consorciar e conveniar com governos federal, estadual, Ministérios, para trazer recursos também para os municípios do nosso estado”, explicou.

Babá acredita que, dessa forma, a Femurn poderá se tornar ainda mais importante para as Prefeituras do Estado, deixando de ser apenas representante para ser efetivamente parceira das administrações. “A Femurn poderá levar recursos, trabalhar junto. Esse é o nosso objetivo. Acreditamos que transformando a Federação em ente público terá importância maior para os nossos municípios”.

O prefeito diz ainda que a presença de nomes potiguares em cargos importantes do Governo Federal também pode contribuir para esta busca de recursos pela Femurn. Babá fez referência aos ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Fábio Faria (Comunicações). “É preciso aproveitar o momento que o estado vive com representantes importantes a nível federal, e transformar a Federação para conseguir parcerias”, finalizou.

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Rafaela Freitas – 2020-11-25 12:55:29Leia mais »

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal, professor de direito constitucional da UFRN e advogado

Recebi mensagem de leitor, indagando sobre quais mudanças dariam maior legitimidade às eleições.

Arrisco palpites como simples cidadão, sem desejar ser futurólogo, ou dono da verdade. A modernização do processo eleitoral envolveria três aspectos: político (normas gerais da atividade política); eleitoral (processo eleitoral em si) e partidário (estrutura e funcionamento dos partidos).

Inevitavelmente, começaria por alterações constitucionais, justificando-se a convocação de uma “Constituinte Exclusiva”, unicameral, eleita pelo voto direto, tempo pré-estabelecido, sendo possível incluir as reformas tributária e do Judiciário.

Os membros ficariam inelegíveis por certo período, para evitar “aprovação” de “bondades”.

O ponto de partida seria a transformação dos “partidos políticos” em organizações, que representem a vontade popular, com a erradicação da atual antropofagia partidária (33 partidos).

A Constituinte de 1988 aprovou conceito elástico de autonomia dos partidos (art. 17 § 1°), considerando-os “entidades privadas” (??), aptos a receberem recursos públicos (Fundos partidário e eleitoral).

Garantiu ainda que as decisões dos dirigentes sejam autônomas, sem intervenção do Judiciário. A regra se sobrepõe ao princípio da inafastabilidade (art. 5º, inciso XXXV), que não autoriza excluir da apreciação do Poder Judiciário, qualquer lesão ou ameaça de direito.

Esse princípio merece reavaliação

Outro passo vincula-se a militância partidária. Surgem duas alternativas na eleição proporcional: o voto distrital, ou, a lista partidária.

O risco do voto distrital é que, quanto mais o candidato se aproxima do eleitor, mais fácil a influência do poder econômico. Quem deve aproximar-se do eleitor é o partido, com as suas ideias e propostas.

Na “lista partidária”, como fazem democracias maduras, o eleitor vota no Partido. Há muita desinformação e logo se imagina a retirada do direito da escolha pessoal do candidato.

Nada é retirado do eleitor. Apenas, depura-se o processo eleitoral. As listas, votadas em convenções primárias, com transparência, fortalecerão os partidos.

A justiça protegeria direitos dos filiados, em hipótese de fraude na escolha das listas para a disputa.

A “lista partidária”, ao contrário da desastrosa “lista aberta” vigente, significaria um projeto de identidade doutrinária do partido. Além disso, a governabilidade deixaria de ser condicionada a “barganhas” entre pessoas, sendo substituída pela negociação em bloco com os “partidos”.

A fidelidade partidária só tem sentido, no voto em lista.

Como exigir fidelidade na “lista aberta”, se o adultério político é praticado abertamente?

Na agenda das mudanças, outros pontos: acabar a reeleição para o Executivo, mandato único de cinco anos e eleições gerais.

Eliminar indicações prévias de vices presidente, governador e dois suplentes de senadores. Todos seriam considerados eleitos pelo voto direto, na ordem da votação obtida, independentemente de partidos.

Café Filho elegeu-se vice-presidente, contra a vontade de Getúlio Vargas. À época, a lei permitia.

Um avanço seria o “recall”, originário dos Estados Unidos (1903), que permite eleitores, não satisfeitos com a conduta de seu representante, pedirem a revogação do mandato.

Na América é utilizado, até para destituição de membros do Poder Judiciário.

No Brasil já existiu, após a proclamação da República, em alguns estados.

Para “enxugar” o Congresso Nacional, somente seria possível via Constituinte Exclusiva (ou originária).

Como justificar, que nos EEUU sejam dois senadores por Estado e cada deputado represente 740 mil pessoas, enquanto no Brasil, com dimensão territorial menor, cada Estado tem 3 senadores e cada deputado corresponde a 400 mil habitantes?

Tema polêmico é a “candidatura avulsa”.

Não há democracia sem partidos, mas 4 em cada 10 países adotam “sistema misto” e permitem, que pessoas sem filiação partidária disputem no legislativo e até a Presidência da República (EEUU, França, Chile, Irã e Índia).

No Brasil há questionamento pendente no STF sobre a “candidatura avulsa”, em face do pacto de San José da Costa Rica, já transformado em lei, reconhecer esse direito.

Como é notório, o país permanece no fio de navalha. Qualquer crise institucional mais profunda põe em risco a estabilidade política. Até quando irá continuar?

A resposta estaria na convocação de uma Assembleia Constituinte, ratificada por plebiscito

Emito tais “palpites”, por não ter mais nenhuma pretensão política.

A idade e a experiência adquirida, me dão o direito de dizer o que penso, sem outra preocupação que não seja priorizar princípios e valores.

Usarei o tempo restante de vida para opinar sobre Natal, o RN e o país.

Farei sempre isto, quando possível, sem temores.

Publicado nesta terça-feira, 24, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte o decreto na qual constitui a equipe de transição do atual governo de Barcelona e da nova gestão a partir de 1° de Janeiro de 2021. O coordenador da equipe pela atual gestão é Paulo Roberto Mafra e de Fabiano Maria Verônica Faustino.

Confira o nome da equipe de transição de Fabiano:

• Emilia Cristina de Azevedo Maia;
• Estayne Roberto Cardoso da Costa;
• José Erique da Silva.

O programa Questão Política da Web Rádio São Paulo desta quarta-feira, 25, entrevistará um dos maiores articuladores político de São Paulo do Potengi, Ewerton Vieira. Iremos debater vários assuntos no que diz respeito a política municipal e sobre as eleições de 2020.

Você poderá acompanhar e participar conosco através do Streaming de áudio, pelo site www.webradiosaopaulo.com.br e pelo facebook na página da emissora.

Sobrinho do vice-prefeito eleito, João Maria Dantas, o jovem advogado e produtor musical, Guilherme Dantas deverá assumir a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura na Gestão de Pacelli, a partir de janeiro de 2021.