Saiu nesta manhã de segunda-feira (22), no Diário Oficial dos Municípios FEMURN, novo Decreto da Prefeitura de Barcelona/RN, que traz medidas mais rígidas de isolamento social no município em decorrência da pandemia do novo coronavírus, e tem validade até o dia 30 de junho do corrente ano.
Através do novo Decreto nº 112/2020, as autoridades competentes do município e também a polícia militar, irão intensificar as fiscalizações para evitar aglomerações, e a circulação de pedestres em vias, ruas e espaços públicos sem necessidade após às 22h, ficando assim, declarado toque de recolher. Só irão funcionar em horários normais os estabelecimentos que oferecem serviços essenciais a população: farmácias, mercados, supermercados, borracharia, padarias (sem lanchonete), serviços bancários e/ou correspondentes bancários, e lojas de construção civil. Todos devem seguir as recomendações da OMS. Já os estabelecimentos não essenciais, deverão adotar horários de funcionamento, de segunda à sexta-feira até às 17h e no sábado até às 12h. Lanchonetes e restaurantes deverão atender por Delivery, para que a circulação de transeuntes seja menor.
Também foi estipulado um valor de multa para quem descumprir as ordens de isolamento social, o valor mínimo da multa é de R$ 180,00 podendo dobrar de acordo com as notificações que receber o cidadão.
Pessoas idosas e pessoas do grupo de risco, que possuem doenças crônicas, não podem circular pelas ruas de forma alguma, a não ser que haja extrema necessidade, e se sair, deve usar máscara, assim como os demais cidadãos.
Fica proibida também, a realização de quaisquer atos que configurem festejos juninos, incluindo o acendimento de fogueiras e fogos de artifício, de modo a diminuir as ocorrências de queimaduras e de síndromes respiratórias nos serviços de saúde públicos.
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