9 de junho de 2020

Foto: Ueslei Marcelino

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral suspendeu na noite desta terça-feira (9) o julgamento de duas ações que acusam a chapa formada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo vice, Hamilton Mourão, de se beneficiar de ataque a uma página virtual de mulheres contra o então candidato do PSL. A suspensão ocorreu após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Não há data para a retomada.

O caso envolve um suposto benefício à chapa vencedora das eleições de 2018, por causa de um ataque a um grupo contra Bolsonaro, criado por mulheres em uma rede social.

Na sessão desta terça, o ministro Edson Fachin acompanhou o relator, ministro Og Fernandes, mas abriu divergência em uma preliminar para a reabertura da instrução para coletar uma prova pericial. Ele acha que como é ônus deles mostrar que teve abuso, tem que dar esse direito aos envolvidos.

A produção de provas é acerca da autoria do ataque cibernético –perícia no âmbito das presentes ações e compartilhamento oriundo de inquérito em trâmite na Polícia Civil da Bahia sob a ótica do art. 154-A do Código Penal (invasão de dispositivo informático).

Os ministros Edson Fachin, Tarcísio Vieira e Carlos Velloso Filho votaram para reabertura da instrução para coletar provas. Já os ministros Og Fernandes e Luís Felipe Salomão negaram a abertura de instrução.

Na duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) analisadas, os então candidatos presidenciais Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL) alegam que, durante a campanha, em setembro de 2018, o grupo virtual “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, que reunia mais de 2,7 milhões de pessoas, sofreu ataque virtual que alterou o conteúdo da página.

As interferências atingiram o visual e até mesmo o nome do grupo, que passou ser chamado de “Mulheres COM Bolsonaro #17”. O então candidato beneficiado com a mudança compartilhou a imagem alterada, agradecendo o apoio. Para os adversários, a atitude configurou abuso eleitoral.

CNN Brasil

O dia que todos imaginavam que chegaria, porém, desejavam que não acontecesse, se concretizou nesta terça-feira (09), em São Pedro. Com a sequência de sucessivos casos positivos no município, chegando a 33 casos na segunda-feira (08), havia o medo de que acontecesse o primeiro óbito causado pela doença causada pelo novo coronavírus.

Nas primeiras horas de hoje a cidade foi tomada pela notícia da morte do senhor conhecido como Nascimento, residente no centro da cidade, à Avenida Getúlio. A notícia ainda não havia sido assimilada por todos quando também chegou a notícia de seu Bianor, residente na Comunidade de Lagoa de Fora.

O boletim divulgado na noite de hoje pela Secretaria de Saúde do município confirma os dois óbitos e que não houveram registros de novos casos hoje em São Pedro. Após esses dois óbitos novas medidas são esperadas do setor de Saúde do Município.

AtualidadeSP

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Bianca Ferrari – 2020-06-09 22:24:01Leia mais »

De acordo com o Boletim Epidemiológico da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi, o município registra na noite desta terça-feira, 09, 100 casos confirmados da Covid-19. Além disso, são 25 pessoas suspeitas de estarem infectadas com a doença. Vale dizer que tivemos um aumento em número de recuperados, agora são 12.

Ainda de acordo com o Boletim, os números de notificados aumentou para 240. E os números de descartados subiu para 115.

Em reunião na tarde da última segunda-feira, 08, a Prefeitura Municipal de São Tomé juntamente com o comitê de enfrentamento ao Covid-19, decidiram que irão tomar medidas de Isolamento Social mais restritiva no município. A medida será o “Toque de recolhimento” das 22h às 04h. A medida começará a valer a partir desta quinta-feira, 11.

“Estamos hoje e amanhã, 10, fazendo um trabalhando de conscientização nos comércios e com a população da cidade, para que se cumpra o decreto do Governo do RN. Nós vamos acrescentar aqui o toque de recolher, para que a população não fique em praças, ruas e bares. O trabalho de conscientização é para orientar o fechamento dos comércios não essenciais na cidade. Estaremos trabalhando com o apoio da Polícia Militar”, disse o Prefeito Babá em conversa com a nossa redação.

De acordo com o Boletim Epidemiológico desta terça-feira, 09, o município conta com 30 casos confirmados; 21 casos suspeitos; 99 descartados; 17 recuperados; 1 óbito e 150 casos notificados.

De acordo com a Secretária Municipal de Saúde do município, Elisa, é de suma importância as medidas que estão sendo tomadas. “Junto com o prefeito e o comitê decidimos suspender a feira e os comércios não essenciais. Tomando está medida evita aglomerações, é de extrema necessidade o toque de recolhimento. Pelos menos neste período agora de crescimento, devemos se resguardar o quanto puder”.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), assumiu a bandeira dos municípios do Estado que estão com repasses em atraso por parte do Governo do RN. Em nome de todos os deputados estaduais, Ezequiel solicitou nesta terça-feira (9) ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, SEPLAN, a apresentação de um cronograma de pagamento.

“Ao receber o relato das dívidas do Governo do RN com os municípios relativas aos repasses compensatórios do PROEDI, do ICMS do PROEDI vinculado ao Fundeb e das parcelas semanais do ICMS a que todos os municípios têm direito. Em nome do Governo, o secretário Aldemir Freire se prontificou a apresentar uma solução para os prefeitos que contam com estes recursos para honrar compromissos da gestão”, relata o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, salientando que o secretário Aldemir Freire deve apresentar solução com cronograma de prazos para liquidar os débitos junto aos municípios.

Segundo o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, FEMURN, Naldinho, prefeito de São Paulo do Potengi, com relação ao PROEDI – Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte, há pendência nos repasses dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019, além de fevereiro, março, abril e maio de 2020. Até agora, o Governo do Estado encaminhou o repasse da compensação das perdas do mês de janeiro.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, FEMURN, Naldinho, prefeito de São Paulo do Potengi, levou ao presidente da Assembleia Legislativa a pauta da cobrança dos municípios do Estado do Governo do RN. Também participaram da reunião o prefeito de São Tomé, Babá, o prefeito de Acari, Isaías Cabral, o prefeito de Cruzeta, José Sally e o prefeito de Bom Jesus, Clécio Azevedo.

“O Governo segue descumprindo compromissos quanto ao repasse de pagamentos provenientes do ICMS e PROEDI”, disse o prefeito da cidade de São Tomé, Babá Pereira. “Há pendências nos repasses dos repasses semanais do ICMS, na partilha deste imposto com os municípios. Sempre é pago no primeiro dia útil da semana seguinte, mas em atrasado em mais de uma semana os repasses do Governo do RN”, disse Naldinho, informação também confirmada pelo prefeito de Cruzeta, José Sally.

“O não repasse do governo do estado do Rio grande do Norte, faz aumentar nossa preocupação. São recursos fundamentais para a educação básica e pagamento da folha dos professores”, disse o prefeito Isaías Cabral, do município de Acari.

Naldinho, presidente da Femurn, relembra que quanto ao PROEDI, Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte, o que está sendo cobrado é um direito das prefeituras que na negociação do novo Projeto de Lei, no âmbito da Assembleia Legislativa, negociou as retiradas das ações judiciais contra o programa, enquanto que o governo do Estado ficou de compensar as perdas que os municípios teriam. “Mas ao contrário do que prometera, a governadora segue, desde agosto de 2019, pendente com as prefeituras”, completou Naldinho.

De acordo com o Boletim Epidemiológico da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi, o município registra na noite desta terça-feira, 09, 89 casos confirmados da Covid-19. Além disso, são 58 pessoas suspeitas de estarem infectadas com a doença.

Ainda de acordo com o Boletim, os números de notificados aumentou para 225.

Em casa, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) confirmou nesta terça-feira (09) que testou positivo para a Covid-19. O exame clínico feito ontem pelo deputado diagnosticou a presença do novo coronavírus. O estado de saúde do parlamentar é bom, estável e ele se recupera em isolamento domiciliar, como determina as autoridades de saúde. “Estou em isolamento domiciliar e seguindo as recomendações médicas na luta contra a Covid-19”, destaca o deputado.

Nelter Lula de Queiroz Santos tem bandeiras na interiorização do desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte.

Após a confirmação da Covid-19, o deputado afirmou que continuará participando das atividades legislativas e das sessões remotas da Assembleia Legislativa do RN durante o período da quarentena.

O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) defendeu durante sessão remota da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (09), a continuação da investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas.

A CPI da Arena das Dunas foi suspensa com 12 votos favoráveis e 8 votos contra. A suspensão temporária foi solicitada através de requerimento de autoria do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), alegando prejuízo a investigação devido a realização das reuniões de forma virtual em razão da pandemia do Coronavírus.

Allyson enfatizou a importância da investigação em virtude da possibilidade, apontada pela Controladoria-Geral do Estado, de desvio de mais de R$ 400 milhões no consórcio.

“Suspender a CPI da Arena das Dunas é mostrar para a população do Rio Grande do Norte que essa Casa não quer investigar. Não quer investigar os casos notórios de corrupção envolvendo o consórcio Arena das Dunas. É mostrar para a sociedade que essa Casa não está cumprindo o seu papel de fiscalizador. Diante da possibilidade do desvio de mais de R$ 400 milhões de reais, que poderiam muito bem estar sendo investigado na saúde, educação e segurança”, disse.