Nesta quinta-feira (11), a Polícia Militar do RN em conjunto Secretaria Municipal de Saúde participou de mais uma ação da “Operação Pacto Pela Vida” na cidade de Santa Maria, conscientizando os cidadãos acerca da importância do isolamento social e da obediência aos Decretos Estaduais e Municipais no combate à Covid-19.
Na ocasião, foi realizada uma fiscalização na área comercial do município averiguando o cumprimento dos decretos e patrulhamento na área inibindo o funcionamento irregular de bares e dispersando aglomerações.
A Operação Pacto Pela Vida foi decretada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte em parceria com os municípios e executada através de seus órgãos de segurança pública, com o intuito de diminuir os índices de infectados e de mortes pelo novo Coronavírus no Estado.
A Polícia Militar lembra que há diversos crimes que podem ser autuados aqueles que desobedecerem a determinação do Poder Público quanto ao isolamento, entre eles encontra-se o previsto no art. 268 do Código Penal, que estabelece a detenção de um mês a um ano, e multa.