Artigo Ney Lopes: “Em pandemia: na dúvida, duvide”

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal e advogado – [email protected]

A pandemia traz incertezas.

“Em quem acreditar, afinal”?

Essa interrogação existiu no passado.

No reinado de D. Pedro II (1849) foi anunciado um vírus devastador, denominado “febre amarela”. Houve quem minimizasse os possíveis efeitos na saúde pública. O ex-ministro e senador Bernardo Pereira de Vasconcellos sugeriu que o Governo não gastasse dinheiro com médicos e enfermarias, deixando os doentes livres para buscarem tratamentos convenientes.

Duas semanas depois, morreu de febre amarela, que vitimou mais quatro colegas senadores.

Em 1904 ocorreu o mesmo protesto, quando Oswaldo Cruz tentou promover a vacinação em massa da população contra varíola. Chegou a ser organizada uma “Liga” contra a vacinação obrigatória, com apoio até de seus próprios colegas de profissão.

A Escola Militar da Praia Vermelha aderiu, sendo contida pelo governo, que suspendeu a obrigatoriedade. Em 1908, a varíola voltou e a própria população procurou os postos de vacinação.

O isolamento social e os prejuízos à economia, sempre estiveram no centro dos questionamentos. George Washington, quando presidiu os Estados Unidos, alegou que nas epidemias, a economia sofre, mas “saúde é riqueza” (health is wealth).

O historiador Jaime Benchimol mostrou, que tais situações nunca envolvem questões meramente sanitárias. Têm componentes políticos e econômicos.

Na atualidade, os Estados Unidos, Itália e Brasil contestaram o isolamento social. Os dois primeiros recuaram.

O Brasil não, salvo os governadores e prefeitos, que por determinação do STF enfrentam, além do “vírus”, o comportamento do Presidente, em descaso às cautelas sanitárias, que pelo “efeito imitação” influi na conduta coletiva.

Será essa uma das principais causas do aumento da pandemia no país?

A Suécia já admitiu o seu erro de ter sido contra o isolamento, cuja consequência foram mais mortes do que os vizinhos Noruega, Dinamarca e Finlândia, que impuseram medidas rigorosas.

Até Trump deu “puxão de orelha” no “amigo” Bolsonaro, ao declarar que se tivesse seguido o exemplo do Brasil, os Estados Unidos teriam mais de 2 milhões de mortos.

A revista “The Economist” colocou o nosso governo ao lado de Alexander Lukashenko, que está há 26 anos no poder na Bielo-Rússia, a única ditadura da Europa; do ditador do Turcomenistão, um país tão bizarro que já decidiu mudar os nomes do dia da semana e Daniel Ortega, presidente da Nicarágua, que lutou contra a ditadura e fez sua própria ditadura, conhecida como república de bananas. O que chama atenção é o Brasil estar entre três ditaduras.

A “chacota” internacional estigmatiza esses quatro países, apelidados de firmarem “aliança de avestruzes”, numa referência ao mito, de que o “pássaro grande enterra a cabeça na areia, quando enfrenta perigo”.

Como superar tais incertezas?

Difícil responder, até porque o professor Bruno Latour, do Instituto de Ciências Políticas de Paris afirma que “as pessoas já não esperam das ciências verdades definitivas. Passamos da confiança total à dúvida absoluta. As ciências são muito mais poderosas do que dizem os seus críticos e muito mais frágeis do que pensam os ingênuos. O objetivo da ciência não é produzir verdade indiscutíveis, mas discutíveis”.

Neste debate há uma verdade: a pandemia mudará o comportamento social e econômico.

Há quem diga que é um acelerador de futuros. Antecipa mudanças profundas, através do fortalecimento de valores como solidariedade e empatia, que se opõem ao modelo de sociedade atual, baseado no consumismo, no lucro a qualquer custo e no estado esvaziado em suas funções sociais.

A professora paulista Lilia Schwarcz (também de Princeton, nos EUA) observou, que o o século 19 somente terminou no século XX, no final da Primeira Guerra Mundial (1918), após passar pela experiência de mortes, luto e destruição.

Da mesma forma, segundo a professora, mesmo já tendo passado 20 anos, a atual pandemia marcará o final do século 20, que foi o século da tecnologia, cujos limites estão sendo inteiramente alterados.

A teoria cartesiana proclama não haver homens com mais, nem homens com menos razão e por tal motivo é necessário sempre buscar fundamento seguro e definitivo nas teorias e soluções.

Diante de tantas dúvidas, causadas por um vírus mortal, que desafia a humanidade, a única regra parece ser a máxima: “na dúvida, duvide! ”.

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  • UP anuncia dentista de Natal, Samara Martins, como pré-candidata à Presidência em 2026

    O Diretório Nacional da Unidade Popular pelo Socialismo (UP) anunciou que vai disputar as eleições presidenciais de 2026 e escolheu a dentista e servidora pública Samara Martins, de Natal, como pré-candidata à Presidência da República. O anúncio foi feito nas redes sociais do partido e marca o início da mobilização eleitoral da legenda para o próximo pleito.

    Samara Martins tem 38 anos, é cirurgiã-dentista formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e atua como servidora pública do Sistema Único de Saúde (SUS). Nascida em Belo Horizonte (MG), ela reside no Rio Grande do Norte há cerca de 15 anos. Filha de uma professora e de um motorista, ambos de origem humilde, Samara construiu sua trajetória profissional e política a partir da atuação em serviços públicos e movimentos sociais.

    Em 2022, ela já havia integrado a chapa da UP como candidata a vice-presidente, ao lado de Leonardo Péricles. Agora, o partido afirma que a escolha de Samara representa a continuidade de um projeto político coletivo, com foco na organização popular, na soberania nacional e na defesa de um programa socialista, liderado pela classe trabalhadora.

    Segundo a direção nacional da UP, a pré-candidatura é apresentada como a primeira declaradamente socialista para a disputa presidencial de 2026. A legenda também informou que o anúncio inaugura um calendário de mobilizações e debates, além da preparação de candidaturas para os governos estaduais, Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado.

    Com informações do blog Saulo Vale

  • Novo salário mínimo de R$ 1.621 começa a ser pago nesta segunda-feira

    INSS paga a quem recebe mais de um salário mínimo/ José Cruz/ Agência Brasil

    O novo salário mínimo de R$ 1.621 começa a ser pago aos trabalhadores a partir desta segunda-feira (2), no contracheque referente ao mês de janeiro. O reajuste de 6,79%, equivalente a R$ 103, foi oficializado pelo Decreto nº 12.797/2025.

    O aumento segue a política de valorização do salário mínimo, que considera a inflação medida pelo INPC e o crescimento do PIB, respeitando o limite de ganho real imposto pelo arcabouço fiscal. Aposentados e pensionistas do INSS começaram a receber o novo valor desde o dia 26 de janeiro.

    Segundo o Dieese, o reajuste impacta cerca de 61,9 milhões de brasileiros e deve injetar R$ 81,7 bilhões na economia em 2026. O novo mínimo também serve de referência para benefícios como aposentadorias, pensões, seguro-desemprego e salário-família.

  • Justiça suspende licitação de R$ 25 milhões do Município de Canguaretama por indícios de irregularidades

    A Justiça potiguar determinou a suspensão da Concorrência Eletrônica nº 009/2025, promovida pelo Município de Canguaretama, destinada à contratação de empresa para execução de serviços de reforma, manutenção, pavimentação e infraestrutura urbana, com valor global estimado em R$ 25 milhões. A decisão foi proferida pela 2ª Vara da Comarca de Canguaretama, em análise de um Mandado de Segurança, com concessão de medida liminar.

    A liminar foi concedida pela juíza Daniela do Nascimento Cosmo, que identificou, em análise preliminar, indícios de ilegalidades na condução do procedimento licitatório, capazes de comprometer os princípios da legalidade, publicidade, competitividade e economicidade previstos na Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

    De acordo com a decisão, a ação foi ajuizada pela empresa Engenharia de Avaliações, Perícias e Construções Ltda. (ENGPAC), que apontou uma série de irregularidades ocorridas durante a Concorrência Eletrônica nº 009/2025. Entre os principais pontos destacados estão o julgamento intempestivo de impugnações ao edital, realizado apenas no dia limite para apresentação das propostas, em aparente afronta ao edital e ao artigo 164 da Lei nº 14.133/2021.

    A magistrada também ressaltou que, após o acolhimento das impugnações e a consequente alteração de requisitos de qualificação técnica, não houve a republicação do edital, nem foi observado o prazo mínimo legal de dez dias úteis para reapresentação das propostas, conforme exigem os artigos 54 e 55 da legislação vigente. Segundo a decisão, essas falhas podem ter restringido a competitividade do certame e prejudicado a ampla participação de interessados.

    Outro ponto considerado relevante foi a desclassificação da empresa impetrante sob o argumento de que seus documentos estariam “corrompidos”, sem que tivesse sido aberta diligência para saneamento da suposta falha formal, apesar de previsão expressa no próprio edital. Para a juíza, a eliminação sumária da licitante, em um contexto de baixa competitividade, revela possível violação ao princípio do formalismo moderado, além de comprometer a economicidade da contratação.

    Com isso, a Justiça determinou a suspensão imediata do procedimento licitatório, impedindo a formalização e execução do contrato até ulterior deliberação judicial. A decisão também determinou a notificação das autoridades apontadas como coatoras para apresentação de informações e a posterior manifestação do Ministério Público.

  • Polícia Civil do RN recupera tablet e dez celulares furtados ou roubados em Serra Caiada e região

    A Polícia Civil do Rio Grande do Norte realizou, entre os dias 20 e 28 de janeiro, a recuperação de dez aparelhos celulares e um tablet durante uma ação voltada à restituição de dispositivos furtados ou roubados em Serra Caiada e região.

    As diligências resultaram na localização dos aparelhos nos municípios de Natal, Parnamirim, Serra Caiada, Santo Antônio e Lagoa de Pedras. O material recuperado está avaliado em aproximadamente R$15 mil. Os dispositivos foram devolvidos aos respectivos proprietários no início do mês de fevereiro em Serra Caiada, após prévio contato da equipe policial com as vítimas.

    Os policiais alertam a população sobre a importância de adquirir aparelhos telefônicos de procedência regular e acompanhados de nota fiscal. Em casos de roubo ou furto, é fundamental informar o número do IMEI, composto por 15 dígitos, que pode ser obtido por meio do comando *#06# no teclado do aparelho, além de constar na nota fiscal ou na embalagem do produto.

    A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população, que pode repassar informações de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.

  • Presidente do PT-RN registra BO por falas consideradas homofóbicas contra governadora

    A presidente estadual do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte e vereadora Samanda Alves registrou, na noite desta quinta-feira (30), um Boletim de Ocorrência solicitando a apuração de manifestações consideradas discriminatórias, homofóbicas e ofensivas direcionadas à governadora Fátima Bezerra. As declarações teriam sido feitas por um radialista durante um programa veiculado no dia 28 de janeiro, na rádio 87 FM, no município de Parnamirim, na Grande Natal.

    No registro, Samanda afirma que as falas extrapolam a esfera da crítica política e configuram conduta grave, por atingirem não apenas a honra pessoal da governadora, mas também a coletividade, ao reforçar práticas discriminatórias, estimular o discurso de ódio e violar a legislação brasileira.

    Segundo a parlamentar, o episódio ganha maior relevância por ter ocorrido em um veículo de comunicação que opera por concessão pública, o que impõe deveres de responsabilidade social e respeito aos princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e o combate a qualquer forma de discriminação. O fato de o conteúdo permanecer disponível em plataformas digitais, de acordo com o boletim, amplia o alcance das declarações e perpetua o dano coletivo.

    “Liberdade de expressão não é licença para LGBTfobia. Ódio não é opinião. Esse tipo de ataque não é aceitável e precisa ser responsabilizado”, afirmou Samanda Alves. Para ela, as falas assumem caráter manifestamente homofóbico e preconceituoso, com o objetivo de desqualificar, humilhar e incitar o ódio, reproduzindo estereótipos historicamente utilizados para marginalizar pessoas LGBTQIA+.

    No Boletim de Ocorrência, a vereadora solicita a apuração rigorosa dos fatos, a preservação do conteúdo veiculado, a requisição do material à emissora e às plataformas digitais, além do encaminhamento do caso ao Ministério Público, para adoção das providências cabíveis nas esferas penal e cível.

    Samanda Alves também afirmou que o PT no Rio Grande do Norte seguirá atuando no enfrentamento aos discursos de ódio. “Nenhuma forma de intolerância será naturalizada. Quem tiver conhecimento de manifestações discriminatórias deve denunciar e pode procurar o Diretório Estadual do PT. Essas práticas não passarão impunes”, concluiu.

    Em nota, a 87,7 FM informou que tomou medidas internas envolvendo o episódio e reiterou seu “compromisso com o respeito e a ética profissional, vindo a público solidarizar-se com a governadora Fátima Bezerra e repudiar qualquer conduta que fira a dignidade humana ou a honra de terceiros”.

    Leia a nota na íntegra:

    “Nota Oficial

    A Emissora 87,7 FM de Parnamirim comunica que, diante do episódio envolvendo o questionamento da sexualidade da governadora Fátima Bezerra por parte de um locutor, foram tomadas as devidas medidas internas.

    A rádio reitera seu compromisso com o respeito e a ética profissional, vindo a público solidarizar-se com a governadora Fátima Bezerra e repudiar qualquer conduta que fira a dignidade humana ou a honra de terceiros. Reafirmamos nosso zelo pela responsabilidade social e pelo bom jornalismo.“

    Tribuna do Norte

  • Receita do RN cresce mais de 13% e despesa com pessoal volta a cair em 2025

    Relatório de Gestão Fiscal do último quadrimestre aponta aumento da Receita Corrente Líquida, redução do comprometimento com a folha e cumprimento integral dos limites constitucionais

    O Governo do Rio Grande do Norte registrou crescimento superior a 13% na Receita Corrente Líquida (RCL) e reduziu as despesas com pessoal no último quadrimestre de 2025, conforme dados do Relatório de Gestão Fiscal (RGF). Os indicadores foram publicados no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira, 30 de janeiro, e apresentados pelo Contador Geral do Estado (CONTAG), Flávio Rocha, e equipe ao gabinete da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-RN).

    De acordo com o relatório, o comprometimento da receita com a folha de pagamento apresentou trajetória de queda, revertendo o crescimento observado em anos anteriores. Em 2023, o índice era de 56,94%, subiu para 57,56% em 2024 e voltou a cair em 2025, alcançando 56,41%, o menor patamar do período analisado.

    “O Estado retoma uma trajetória de redução dos gastos com pessoal, mesmo diante de um cenário desafiador. Além disso, conseguimos cumprir integralmente todas as metas constitucionais obrigatórias e ampliar a nossa Receita Corrente Líquida”, destacou o secretário de Estado da Fazenda, Cadu Xavier, ao avaliar os resultados do RGF.

    O secretário do Tesouro Estadual, Álvaro Bezerra, também ressaltou o desempenho positivo. “Este é o menor índice de comprometimento com pessoal desde 2023, e há uma forte tendência de continuidade dessa queda ao longo de 2026”, projetou.

    A Receita Corrente Líquida do Estado apresentou crescimento de 13,06% em relação ao ano anterior. O avanço é atribuído, principalmente, ao fortalecimento das ações de fiscalização conduzidas pela SEFAZ-RN em todo o território potiguar. A ampliação do trabalho dos auditores fiscais contribuiu para o combate à sonegação e para a recuperação de receitas que deixavam de ingressar nos cofres públicos. Outro fator que impulsionou o aumento da receita foi o crescimento, de aproximadamente 12%, no Fundo de Participação dos Estados (FPE).

    O aumento da RCL permitiu ao Rio Grande do Norte cumprir todos os limites constitucionais obrigatórios nas áreas prioritárias. Na saúde, cujo percentual mínimo exigido é de 12% da receita resultante de impostos, o Estado aplicou 12,37%. Já na educação, o investimento alcançou 27,46%, acima do mínimo constitucional de 25%.

    A Receita Corrente Líquida é um dos principais indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pois serve de base para o cálculo dos limites de despesa com pessoal, endividamento e concessão de garantias. Ela corresponde ao total das receitas correntes arrecadadas nos últimos 12 meses, descontadas as transferências constitucionais obrigatórias aos municípios.

    A reunião de apresentação do relatório contou ainda com a participação da secretária executiva da Receita, Jane Araújo, representantes da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) e da equipe da Controladoria Geral do Estado, responsável pela elaboração do relatório.

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