Com iminência de novo decreto, Estado destaca gravidade de casos de coronavírus, reforça “pacto pela vida” e anuncia medidas de fiscalização para cumprimento das normas protetivas

FOTO: ASSECOM/RN

O Governo do Rio Grande do Norte edita ainda nesta quarta-feira, 03, um novo decreto com as normas para o enfrentamento à pandemia do coronavírus. O decreto deve reeditar as regras em vigor e acrescentar medidas de fiscalização para o cumprimento efetivo das normas protetivas exigidas para empresas e pessoas.

A fiscalização é resultado do acordo firmado entre a gestão estadual e as prefeituras para ampliar o isolamento social, reduzindo assim o contágio e as mortes. O secretário de Estado de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, disse, nesta quarta-feira, 03, em entrevista coletiva, que a governadora Fátima Bezerra e as autoridades do Governo trataram diretamente com os prefeitos sobre a adoção das medidas. “Vamos adotar ações fundamentais para que seja respeitado o isolamento e cumpridas as regras dos decretos, que são recomendações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde. Quem tem a decisão nos territórios municipais são os prefeitos, por isso estamos unindo esforços”, informou Mineiro.

Ele ressaltou que o enfrentamento à Covid-19 não deve ser transformado em uma disputa menor. “O momento é de construir um pacto pela vida em todo o RN. O sistema de saúde está muito próximo do colapso e para evitar que isso ocorra é fundamental que tomemos essas medidas, só assim vamos mudar o cenário da pandemia no RN”.

O secretário adjunto de saúde, Petrônio Spinelli, registrou a gravidade do momento e a necessidade de uma grande união com todos assumindo sua parcela de responsabilidade. “A pandemia cresce de forma grave no RN e no Brasil e não adianta só abrir leitos. É preciso reduzir o contágio e as internações”.

A operação de fiscalização começa nesta quinta-feira, dia 04, em Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo, e na sexta-feira, 05, em Extremoz. O secretário de segurança pública e defesa social, Francisco Araújo, explicou que a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar vão atuar em conjunto com órgãos municipais como a vigilância sanitária e Guarda Municipal. “A operação visa preservar a vida, de quem está na rua sem necessidade e de quem está em casa. Vamos orientar e em caso de desobediência os infratores serão detidos e conduzidos à delegacia de polícia.

Na orla marítima a fiscalização vai verificar ocorrência de aglomerações, permanência em barracas e práticas esportivas coletivas.

Nesta quarta-feira, 03, 594 pessoas estão internadas, 293 em leitos críticos, ou seja, ocupando leitos de UTI e semi-UTI. A taxa de isolamento é de apenas 41%.

Na região Oeste, 100% dos 53 leitos críticos disponíveis para Covid estão ocupados. Em Natal e municípios da Grande Natal, dos 143 leitos, 97,5% estão ocupados. Em Pau dos Ferros a ocupação é de 100% dos cinco leitos disponíveis. No Seridó, dos 22 leitos, 45,5% estão ocupados.

Os casos suspeitos são 19.659, confirmados 9.148, descartados 16.013. Os óbitos confirmados são 367 (sete ocorridos nas últimas 24 horas), os óbitos em investigação são 69.

A fila de regulação para internação em leitos covid há um paciente com prioridade 1, 27 com prioridade 2 (UTIs e semi-utis), e 86 com prioridade 3 (enfermarias).

DOAÇÕES

Criada para ajudar a combater a pandemia, a Central de Doações do Governo do RN, coordenada pela Controladoria Geral do Estado, recebeu R$ 2 milhões em doações somente na semana de 27/05 a 02/06. Desde 26 de março em operação, a Central contabiliza R$ 4,5 milhões em doações.

Após se cadastrar no programa Todos pela Saúde, do Banco Itaú, o Governo recebeu da instituição bancária R$ 1,3 milhão em material hospitalar. O material foi destinado a cinco hospitais da rede estadual e para o Hospital Municipal de Natal – 3.600 máscaras N95, 109 mil máscaras cirúrgicas, 17 mil pares de luvas, 1.960 óculos de proteção, 81.800 aventais.

O Ministério da Saúde encaminhou material hospitalar no valor de R$ 784 mil – 15.600 protetores faciais, 1.295 aventais, 464 mil máscaras e 23 mil toucas.

O Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes, informou ainda que o Programa RN Mais Protegido entregou, nos últimos sete dias, mais 700 mil máscaras em todo o estado, totalizando 2,9 milhões de máscaras beneficiando 1,4 milhão de pessoas.

Através do Programa RN Mais Unido, o Governo recebeu 1,5 toneladas de alimentos coletados junto aos supermercados, e hoje uma doação de 100 cestas básicas dos servidores da Agência de Fomento do RN (AGN).

Também foi feita a entrega de 2 mil litros de álcool, 700 luvas e 300 protetores faciais a hospitais, entidades e barreiras sanitárias realizadas em parceria com os municípios.

Confira também

  • RN recebe novas ambulâncias, gabinetes odontológicos e micro-ônibus para transporte de pacientes

    O Rio Grande do Norte passa as contar a partir desta quarta-feira (1°), com mais 66 novos veículos equipados para reforçar o atendimento público de saúde em todo o Estado. São 66 veículos sendo 20 unidades odontológicas móveis, 20 ambulâncias do SAMU, 24 micro-ônibus e 2 vans. Os veículos atenderão à demanda de deslocamento dos pacientes para o município referência no atendimento de procedimentos de média e alta complexidade, o que é prioridade assistencial definida pelo Ministério da Saúde e pelos gestores do SUS.

    O ato de entrega aconteceu no Centro Administrativo do Estado, em Natal, com a participação da governadora Fátima Bezerra, do diretor nacional do Programa Agora Tem Especialistas, Rodrigo Oliveira, do superintende do Ministério da Saúde no RN, Jalmir Simões, secretário de Estado da Saúde, Alexandre Motta, secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho, prefeitos e secretários municipais.

    No evento também foram assinadas as Ordens de Serviço para a construção da nova Maternidade da Zona Norte de Natal, para construção das policlínicas de Assu, Ceará Mirim e Natal, e entregue kits odontológicos para os municípios.

    “Há quem olhe para estes equipamentos e veja apenas um carro. Nós vemos pessoas sendo atendidas em todo o Estado. Há quem veja uma maternidade sendo construída e enxergue apenas uma obra, um prédio. Nós vemos mães acolhidas, sendo bem atendidas, profissionais trabalhando em melhores condições e o SUS mais forte. E essa é a diferença de quem pensa no bem estar e na qualidade de vida do povo. Tudo isso é possível pela parceria do Governo do Estado com o Governo Federal e com o Ministério da Saúde. Hoje beneficiamos diretamente 66 municípios do RN”, afirmou a governadora Fátima Bezerra no ato de entrega dos equipamentos no pátio da Escola de Governo em Natal.

    A governadora citou a importância de viabilizar transporte para que as pessoas possam ter acesso ao atendimento de saúde. “A dificuldade no transporte é um dos principais obstáculos ao acesso à saúde especializada devido a distância entre o local de residência do paciente e os serviços de média e alta complexidade. Por isso a importância dos micro-ônibus que estamos entregando. Eles também irão atender as necessidades de deslocamento de pacientes de radioterapia e hemodiálise”, explicou.

    Representando os 65 prefeitos presentes na solenidade, Aíze Bezerra, prefeita de João Câmara, disse que “o governo nos convida a vir a Natal para fazer entregas. Temos parcerias com os governos estadual e federal que realmente funcionam. Exerço o mandato de prefeita há menos de dois anos e neste período estive aqui para receber equipamentos para a segurança pública, para a agricultura familiar, ônibus escolares, ambulâncias. Temos construção de casas, UBS, CAS, tudo em parceria. Hoje recebemos mais ambulâncias, consultórios odontológicos e ônibus para transporte na área da saúde. Isso é cuidado com o nosso povo”.

    Diretor Nacional do Programa Agora Tem Especialistas, Rodrigo Oliveira destacou que esta entrega de equipamentos representa “mais acesso à saúde pública e mais avanço do Sistema Único de Saúde”.

    “Os gestores municipais de saúde reconhecem a valorização da saúde no RN. Hoje é privilégio estar aqui para receber estes equipamentos. Só temos a agradecer por este benefício e apoio”, declarou a presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do RN, Maria Elisa Garcia.

    NOVA MATERNIDADE EM NATAL

    O Governo do Rio Grande do Norte assinou também a ordem de serviço para a construção da nova maternidade estadual na zona Norte de Natal. O equipamento, voltado para atendimentos de média e alta complexidade, será referência em obstetrícia de alto risco e contará com mais de 100 leitos. A estrutura prevê centros cirúrgicos, UTIs neonatal e materna, além de serviços de diagnóstico por imagem e áreas dedicadas ao acolhimento de mulheres vítimas de violência.

    A nova unidade visa descentralizar a assistência especializada, atendendo não apenas a capital e região metropolitana, mas também pacientes dos territórios do Mato Grande e Litoral Norte.

    O projeto contempla ainda um centro de parto normal, casa da gestante e laboratório de análises clínicas, consolidando-se como um pilar estratégico para o fortalecimento da rede materno infantil.

    A implantação da Policlínica Regional da zona Oeste em Natal é iniciativa focada na regionalização dos serviços de saúde. O objetivo é ampliar a oferta de especialidades médicas para reduzir a sobrecarga das unidades hospitalares e elevar a resolutividade da rede assistencial na Grande Natal. Segundo a governadora Fátima Bezerra, os investimentos são fundamentais para assegurar dignidade e acesso qualificado ao SUS para a população potiguar.

    VEÍCULOS ENTREGUES

    20 Unidades Odontológicas Móveis

    03 Ambulância Tipo A – SAMU

    17 Ambulâncias SAMU

    02 Vans

    24 microônibus

    Total:66 veículos

    VALOR UNITÁRIO

    SAMU USA – Valor unitário: R$ 437.784,00

    SAMU USB – Valor unitário: R$ 323.037,00

    AMBULÂNCIA TIPO A – Valor unitário: R$ 274.977,00

    MICRO – Valor unitário: R$ 584.600,00

    VAN – Valor unitário: R$ 304.600,00

    UOM – Valor unitário: R$ 399.380,26

    PRESENÇAS

    A solenidade teve expressiva participação de autoridades estaduais, federais e municipais: Ilano Barreto, Secretário Nacional Adjunto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde; Jeciane Fernandes, Conselheira Titular no Conselho Estadual de Saúde (CES/RN); Vilma Dantas, Coordenadora do SAMU 192; Fabiano Ramalho, da Construtora Ramalho Moreira; a secretária adjunta de saúde, Leidiane Queiroz (SESAP); o secretário estadual Gustavo Coelho (Infraestrutura); os(as) deputados(as) Fernando Mineiro, Francisco Medeiros, Divaneide Basílio e Ivanilson Oliveira; os  vereadores Samanda Alves e Daniel Valença.

    Os prefeitos Hélio Fonseca, conhecido como Hélio de Mundinho (Guamaré); Raniery Soares, conhecido como Dr. Raniery (Santa Maria); Reginaldo Vitorino (Jandaíra); Edi Oliveira, conhecido como Edinho (Poço Branco); Maria de Fátima (Doutor Severiano); Bibi de Nenca (Campo Grande); Valdenício Costa (Tibau do Sul); Fernando Batista (Ielmo Marinho); Pedro Filho (Touros); Leandro Varela (Canguaretama); Thales Farias (Coronel Ezequiel); Acácio Brito (Serra Negra do Norte); Rogério Soares, conhecido como Couro Fino (Jardim de Piranhas); Horison José dos Santos (Bodó); Francisco Canindé, conhecido como Canindé da Farmácia (São Rafael); César Galdino, conhecido como César Móveis (Martins); Joaquim de Medeirinho (Cruzeta) e Souza Neto (Areia Branca); Pedro Henrique (Pedra Grande); Raimundo Pezão (Umarizal); Aize Bezerra (João Câmara); Lucas Galvão (Currais Novos); Divanize Oliveira (Baraúna); Simone Silva (Japi); Maria Madalena de Souza, conhecida como Lena de Céu (Pilões); Joca Basílio (Riachuelo); Jane Maria (São Vicente); Dr. Tiago (Parelhas); Pacelli Souto (São Paulo do Potengi); Jeferson Gomes (Brejinho); Jairo Mafaldo (José da Penha); Ednardo Benigno (Patu); Toinho Santiago (prefeito em exercício de Caicó); Renan Mendonça (Upanema); Joaquim Augusto, conhecido como Joquinha (Nova Cruz); Cinthia Sonale (Grossos); Jéssika Amorim (Almino Afonso); Faustino Rodrigues (Porto do Mangue); João Maria Cavalcanti, conhecido como Joãozinho (Itajá); Lula Soares (Assú); Felipe Menezes (Lajes); Salomão Gomes (Felipe Guerra); Ivanildo Araújo, conhecido como Ivanildinho (Timbaúba dos Batistas); Saint-Clair Fernando Torres, conhecido como Galo de Florânia (Florânia); e Maria Nilda, conhecida como Professora Nilda (Parnamirim).

  • Bandeira Amarela em julho: veja como minimizar o impacto da taxa extra

    Energia

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou na última sexta-feira (26) que a bandeira tarifária em vigor em julho será Amarela, com uma taxa extra de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. A Aneel justificou a medida por causa da redução de chuvas na região dos grandes reservatórios, o que leva a uma geração hidrelétrica menor e ao acionamento de usinas termelétricas, com custo mais elevado. De janeiro a abril deste ano, a bandeira tarifária permaneceu Verde, refletindo as condições favoráveis de geração.

    A Neoenergia Cosern lembra que é possível minimizar o impacto dessa taxa extra definida pela Aneel com a adoção de hábitos simples, como os listados abaixo. Para os clientes que moram em Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, é possível obter ainda mais descontos na conta de luz trocando resíduos sólidos recicláveis nos pontos fixos e itinerantes do Projeto Vale Luz, uma ação do Programa de Eficiência Energética (PEE) da distribuidora, regulado pela Aneel. Em 2025, o Vale Luz ampliou em 49% o número de clientes beneficiados no estado e concedeu R$ R$ 258 mil em descontos na conta de energia das famílias potiguares.

    Todos os meses, o cronograma do projeto é publicado no seguinte endereço: https://www.neoenergia.com/eficiencia-energetica/vale-luz .

    Veja onde trocar resíduos sólidos por descontos – Tendas Fixas

    Parnamirim

    Dias: Segunda-feira a sábado (exceto feriados) – Das 8h às 18h (segunda a sexta) e das 8h às 14h (sábado)

    Endereço: Av. Pres. Getúlio Vargas, 1010 – Posto Pinheiro Borges

    São Gonçalo do Amarante

    Dias: Segunda-feira a sábado (exceto feriados) – Das 7h às 19h (segunda a sábado)

    Endereço: Av. Dr. Ruy Pereira dos Santos, 258 – SuperFácil Atacado

    Natal

    Dias: Segunda-feira a sábado (exceto feriados) – Das 7h às 19h

    Endereço: Estacionamento do Supermercado Nordestão, no Conjunto Santa Catarina, na Av. Dr. João Medeiros Filhos, zona Norte de Natal

    Cadastro de catadores, condomínios e empresas

    O Projeto Vale Luz contempla ações voltadas para todos os perfis de consumidores com benefícios específicos para catadores(as) de recicláveis, por exemplo. Essa categoria pode optar pelo recebimento do valor correspondente aos itens coletados por dinheiro. O pagamento é feito via Pix até 48 horas após a entrega e pesagem dos itens no ponto de coleta.

    O cadastro dos catadores pode ser feito em um dos pontos de coleta do Vale Luz com RG, CPF, comprovante de residência e dados da conta bancária para fins de registro no projeto. O(a) trabalhador(a) assina uma declaração confirmando o desempenho da atividade.

    As empresas e condomínios que desejam aderir ao Projeto Vale Luz devem seguir os passos indicados no link a seguir: https://www.neoenergia.com/eficiencia-energetica/vale-luz

    Materiais aceitos

    • Vidro;
    • Papel e Papelão: jornais, revistas, cadernos e caixas;
    • Plásticos: PET (embalagens de detergente, garrafas PET e sacolas);
    • Metal: latas de alumínio (refrigerante, cerveja, suco), latas de aço, latas de produtos alimentícios (leite em pó e conservas), aerossol desodorante, alumínio grosso e ferro;
    • Óleo Vegetal: óleo de soja, canola, girassol, gergelim, amendoim, milho, coco, algodão e mamona;
    • Eletrônicos: CPU com placa mãe, televisores, monitores, celulares (sem bateria), impressoras e copiadoras;
    • Baterias: o material deve estar limpo e seco na hora da troca e serão aceitas apenas baterias de veículos automotivos.

    Economize energia em casa com as seguintes dicas:

    Ar-condicionado e ventilador

    O recomendado é manter a temperatura do aparelho entre 23ºC e 25ºC e programar o desligamento automático durante a madrugada. A outra opção é adquirir aparelhos com a tecnologia Inverter, onde há melhor uso do compressor.  Outro detalhe importante é conferir se a manutenção do aparelho está em dia e limpar filtros e saídas de ar a cada duas semanas.

    As recomendações para quem vai comprar um ar-condicionado são de optar por modelos Split, dotados de tecnologia Inverter. Eles são até 60% mais econômicos por adotarem um sistema que não desliga completamente o compressor de ar durante o uso, evitando picos de energia. É essencial identificar a capacidade mais adequada do aparelho para as características do ambiente. A instalação deve ser feita, preferencialmente, em paralelo ao lado de maior dimensão do cômodo e no alto.

    Após a refrigeração do espaço, o consumidor pode recorrer aos ventiladores de teto, que são mais econômicos, para circular o ar e manter o clima agradável. Quanto maior a velocidade, maior o consumo.

    Chuveiro

    O botão de temperatura deve ser mantido desligado ou na opção verão, que consome até 30% menos energia. Além disso, deve-se tomar banhos rápidos, e desligar a água quando estiver ensaboando. Por segurança, a orientação é sempre usar resistências originais, pois as inadequadas podem elevar o consumo de energia e provocar sérios danos à instalação e ao chuveiro, causando risco de acidentes. A troca por aquecedor solar térmico é sempre recomendado.

    Geladeiras

    Para evitar o aumento do consumo, deve-se verificar a borracha de vedação e evitar colocar alimentos quentes. Outra orientação é manter o aparelho a pelo menos 10 centímetros de distância da parede, evitando que o calor aumente excessivamente na parte traseira. Deve-se abrir a geladeira o mínimo de vezes possível.

    Iluminação natural e uso de LED

    É importante manter janelas e cortinas abertas para utilizar a iluminação natural. Utilizar cores claras nas paredes e apagar as lâmpadas dos cômodos desocupados, com exceção daquelas que contribuem com a segurança também é importante. Quando precisar usar lâmpadas, escolher as de LED, que são cerca de 40% mais econômicas. O uso de lâmpadas LED traz uma série de benefícios, além de gerar economia de energia. Elas possuem maior vida útil, com duração de aproximadamente 25 mil horas, enquanto as lâmpadas fluorescentes duram 15 mil horas. A tecnologia também causa menos impacto ambiental.

  • Arraiá da “Mió” Idade reúne idosos e celebra tradições juninas em Riachuelo

    A Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) promoveu o Arraiá da “Mió” Idade, em Riachuelo, reunindo integrantes do grupo de idosos em uma programação voltada à valorização das tradições juninas e ao fortalecimento da convivência social.

    O evento contou com música ao vivo, comidas típicas, decoração temática e apresentações culturais, proporcionando uma tarde de integração e lazer para os participantes. Segundo a Prefeitura, a iniciativa também buscou reforçar os laços de amizade e reconhecer a contribuição da população idosa para a história do município.

    Durante a programação, o secretário municipal de Assistência Social, Damião Neto, destacou a importância de preservar as tradições culturais aliadas ao cuidado com a população idosa.

    “Cuidar das pessoas também é manter vivas as tradições que unem gerações e fortalecem nossa comunidade”, afirmou.

    De acordo com a gestão municipal, a realização do evento reforça o compromisso com ações voltadas à promoção da qualidade de vida, do bem-estar e da inclusão social das pessoas idosas.

  • Caern realiza parada programada na Adutora Monsenhor Expedito na terça-feira (7)

     

    Caern – São Paulo do Potengi

    A Caern realiza parada programada na Adutora Monsenhor Expedito na próxima terça-feira (7), a partir das 7h, para a execução de mais uma base de concreto para o novo conjunto motobomba da Estação de Bombeamento 1 (EB 01), deste sistema adutor. O serviço deve durar 24h e ser concluído às 7h da quarta-feira (8).

    A intervenção técnica da Companhia prevê a necessidade de paralisação de todo o sistema e após a execução do serviço, a distribuição de água será religada e a normalização deve ocorrer em até 72h.

    Os mais de 400 quilômetros da adutora atendem as cidades de Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa D’Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e Tangará.

  • Natal inicia Campanha de Vacinação Antirrábica 2026 com imunização porta a porta

    Campanha Antirrábica

    A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal inicia, nesta quarta-feira (1º), a Campanha de Vacinação Antirrábica 2026. Coordenada pela Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), a ação seguirá até 30 de setembro e terá como estratégia principal a vacinação porta a porta. O Dia D da campanha está marcado para 26 de setembro.

    A campanha tem como objetivo prevenir a raiva, doença viral grave que não tem cura e apresenta letalidade próxima de 100%. Devem ser vacinados cães e gatos saudáveis a partir de três meses de idade, que não tenham sido submetidos a tratamento farmacológico nos últimos 30 dias e ainda não tenham recebido a vacina antirrábica em 2026.

    Nesta primeira etapa, os Agentes de Combate às Endemias (ACE) percorrerão os bairros da capital realizando a vacinação diretamente nos domicílios, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal dos animais.

    As equipes iniciarão o trabalho nos bairros de Pajuçara, Nossa Senhora da Apresentação, Planalto, Alecrim e Felipe Camarão, áreas consideradas prioritárias por apresentarem maior risco para a transmissão da doença.

    O chefe da Unidade de Vigilância de Zoonoses, Luciano Pereira da Silva, reforçou a importância da participação da população. “A participação da população é fundamental para o sucesso da campanha. Receba os servidores da UVZ para vacinar seus cães e gatos. A vacinação é gratuita, segura e essencial para manter Natal protegida contra a raiva”, afirmou.

    A raiva é uma doença viral que acomete mamíferos, incluindo cães, gatos e seres humanos. A transmissão ocorre, principalmente, por mordidas, arranhaduras ou pelo contato da saliva de um animal infectado com ferimentos ou mucosas. Como a doença apresenta letalidade próxima de 100% após o aparecimento dos sintomas, a vacinação periódica dos animais é a principal forma de prevenção e também contribui para interromper a transmissão para as pessoas.

    Caso identifique animais com comportamento agressivo ou suspeito, a população pode entrar em contato com a UVZ pelo WhatsApp (84) 3232-8235.

    Postos fixos de vacinação

    Além da vacinação domiciliar, a Prefeitura do Natal disponibiliza pontos fixos para imunização dos animais.

    Unidades de Saúde
    Atendimento de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 15h30, e às sextas-feiras, das 8h às 12h.

    Unidade de Saúde Pajuçara – Rua Maracaí, s/n, Pajuçara.
    Unidade de Saúde Panatis – Rua Milton Servita Brito, 994, Potengi.
    Unidade de Saúde São João – Avenida Romualdo Galvão, 891, Tirol.
    Policlínica Oeste – Avenida Pernambuco, 251, Cidade da Esperança (por trás da UPA da Esperança).
    Unidade de Saúde Satélite – Rua das Carnaúbas, s/n, Pitimbu.

    Unidade de Vigilância de Zoonoses

    Unidade de Vigilância de Zoonoses – Zona Norte: Avenida das Fronteiras, nº 1.526, Conjunto Santa Catarina, Potengi (entrada temporária pela Rua Ibirama). Atendimento diário, das 8h às 16h.

  • Corte da Itália manda refazer julgamento sobre extradição de Zambelli

     

    Carla Zambelli

    A Corte de Cassação da Itália decidiu, nesta quarta-feira (1º), anular o julgamento que autorizou a extradição a ex-deputada federal Carla Zambelli ao Brasil e determinou que o caso deve ser julgado novamente. Zambelli segue como foragida da Justiça brasileira.

    O advogado da ex-deputada no Brasil, Fábio Pagnozzi, informou à Agência Brasil que a Corte de Cassação, a mais alta instância do Judiciário italiano, entendeu que houve “vícios” no julgamento que mandou extraditar a ex-deputada, realizado no Tribunal de Roma.

    “A Corte de Cassação então entendeu que haveria vícios no julgamento e pediu então que se julgasse novamente em uma outra turma. Uma vitória para a defesa”, disse Pagnozzi.

    Zambelli teve a extradição autorizada ao Brasil pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Roma, tendo recorrido à Corte de Cassação. A Corte superior italiana já havia negado um primeiro pedido de extradição relacionado à condenação de Zambelli pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023.

    A decisão favorável a Zambelli levou à soltura da ex-deputada por São Paulo, até então presa na Itália.

    Nesta quarta-feira, a Corte de Cassação analisou o pedido de extradição ligado a outro crime da ex-parlamentar, que levou à condenação de Zambelli a cinco anos e três meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

    Zambelli foi condenada por perseguir, com arma de fogo, o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. A perseguição começou após ex-deputada e Luan trocarem provocações.

    “Agora, vai para uma outra Turma [do Tribunal de Roma] para que se julgue novamente o processo da arma [de fogo]. Tenho certeza que, no final, a extradição vai ser negada”, completou o advogado Fábio Pagnozzi.

    Entenda
    Por ter dupla cidadania, Carla Zambelli fugiu do Brasil após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão pela invasão do sistema do CNJ para emissão de mandado de prisão falso contra o ministro da Corte Alexandre de Moraes.

    Em julho do ano passado, a então deputada foi presa em Roma, capital da Itália. Na semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU) voltou a pedir a extradição da ex-parlamentar.

    “A posição do Estado brasileiro observa os parâmetros estabelecidos pelo Tratado de Extradição celebrado entre a República Federativa do Brasil e a República Italiana, bem como pelas normas internacionais aplicáveis à cooperação jurídica em matéria penal”, declarou a AGU.

    Fonte: Agência Brasil

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