Fecomércio RN e FCDL RN apontam necessidade urgente da retomada gradual das atividades socioeconômicas

A Fecomércio RN e a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte (FCDL/RN) divulgaram nota oficial reafirmando posição assumida na reunião desta terça-feira (21) com o Governo do Estado, na qual propuseram que o atual decreto do governo estadual não seja prorrogado como está. Além disso, apontam diversos motivos para a necessidade urgente de que seja traçado um cenário de retomada gradual das atividades socioeconômicas. Confira a íntegra da nota abaixo:

NOTA OFICIAL

Após a participação dos seus presidentes, Marcelo Queiroz e Afrânio Miranda, em reunião ocorrida no final da manhã desta terça-feira, 21, com a governadora Fátima Bezerra, representantes do Governo e outras lideranças empresariais, a Fecomércio RN e a FCDL RN marcaram suas posições e vêm a público externar detalhes da mesma, na nota que se segue.

Diante do cenário de extrema dificuldade que o mundo inteiro atravessa, sempre fomos defensores de que bom senso, equilíbrio e responsabilidade precisam permear qualquer análise dos assuntos envolvidos em toda esta crise (que é de saúde e econômica) e, principalmente, eventuais tomadas de decisões.

Ainda dentro desta linha, passados 30 dias desde o primeiro Decreto Estadual determinando o isolamento social no Rio Grande do Norte (editado em 20 de março de 2020) e considerando a interligação inevitável entre este isolamento e a atividade econômica geradora de ocupação e renda, identificamos a necessidade urgente de traçarmos um cenário de retomada gradual das atividades socioeconômicas. Entendemos ser esta a única como forma de evitarmos que o sofrimento do nosso povo seja prolongado além do estritamente necessário.

Tal entendimento toma por base a análise de números e indicadores variados levantados por nossa equipe técnica entre os quais destacamos:

– Desde o dia 12 de março, quando foi confirmado o primeiro caso de Covid-19 no RN, e o dia 19 de abril, tivemos no Estado um total de 561 pessoas infectadas, com 27 óbitos. Estes números nos permitem dizer, entre outras coisas, que tivemos uma média de 14 novos casos por dia; que estamos com uma taxa de infecção de nossa população de 0,0164%; e que temos uma taxa de mortalidade de 4,81% dos infectados. Todos estes indicadores estão bastante abaixo das médias nacional e, sobretudo, daquelas registradas nos países onde o vírus foi mais devastador.

– Tínhamos no estado, em 19 de abril de 2020, cerca de 22% dos leitos de UTI destinados a pacientes com Covid-19 ocupados. Isto quer dizer que há 78% de vacância destes leitos. Há, ainda temos outras 75 novas vagas sendo implantadas nos próximos dias, o que fará com este nível de ocupação fique na casa dos 12,7%. Tal nível de ocupação nos dá uma situação bastante positiva, sobretudo se considerarmos que, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, o cenário de tranquilidade em relação à disponibilidade de UTIs pode ser assim definido quando países, estados ou municípios têm, disponível, mais de 50% de sua capacidade de leitos de tratamento intensivo.

– O setor de Comércio e Serviços (responsável por cerca de 65% do ICMS recolhido no estado), vem sofrendo fortemente com a obrigatoriedade de fechamento daqueles segmentos considerados não essenciais e com a queda de vendas provocada pela imposição às pessoas de que permaneçam em casa. Para se ter uma ideia do problema, temos registro de quedas de até 92% no faturamento de segmentos que estão fechados (caso do segmento de turismo e transportes) e de até 49% mesmo entre os que estão abertos (situação dos postos de gasolina).

– Além disso, estão hoje fechados, em virtude do novo Decreto Estadual, publicado no dia 8 de abril de 2020, algo em torno de 46 mil estabelecimentos comerciais (considerando apenas e tão somente o comércio varejista) que estão entre os segmentos que não se enquadram como essenciais. Juntos, estes estabelecimentos empregam mais de 54 mil potiguares, direta e formalmente, e pagam cerca de R$ 67 milhões em salários. Números portentosos que têm um peso considerável no equilíbrio econômico de nosso estado, em vários aspectos.

Levando de tudo isso em conta e considerando que o atual decreto estadual, que impõe o isolamento social e determina o fechamento de lojas, expira-se nesta quinta-feira, 23 de abril, propomos que ele NÃO SEJA PRORROGADO COMO ESTÁ e que possamos começar a flexibilizar o isolamento tomando como ponto de partida a retomada da possibilidade de que os estabelecimentos comerciais possam voltar a funcionar, desde que não utilizem sistema de ar condicionado central, conforme já era possível nos dezenove primeiros dias de isolamento.

FECOMÉRCIO RN
FCDL RN

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  • Natal destaca avanços na alfabetização durante encontro estadual de educação

    A Secretaria Municipal de Educação de Natal apresentou os avanços da Rede Municipal de Ensino na alfabetização durante o Encontro Estadual dos Municípios de Médio e Grande Porte, realizado na última sexta-feira (19), no Auditório Angélica Moura, da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC-RN). O destaque foi o resultado alcançado pela capital potiguar no primeiro ciclo de avaliações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) 2026, que registrou 93% de participação da rede municipal.

    O evento reuniu gestores educacionais, dirigentes municipais e representantes de instituições parceiras para discutir estratégias voltadas ao fortalecimento da aprendizagem e da alfabetização no estado.

    Representando o município, o secretário municipal de Educação, Aldo Fernandes de Sousa Neto, participou do painel “Governança Sistêmica e Regime de Colaboração que Fortalecem a Alfabetização como Política de Estado”, espaço dedicado à troca de experiências e à apresentação de resultados das redes de ensino.

    Durante o debate, foram apresentados dados da alfabetização em Natal e as estratégias adotadas pela rede para fortalecer o acompanhamento pedagógico e o desenvolvimento das aprendizagens. “A participação de 93% da nossa rede no primeiro ciclo de avaliações do CNCA 2026 demonstra o comprometimento dos profissionais da educação de Natal com a garantia do direito à aprendizagem. Esse resultado é fruto de um planejamento consistente, do acompanhamento pedagógico contínuo e da dedicação de gestores, professores e equipes técnicas que atuam diariamente para fortalecer a alfabetização das nossas crianças”, afirmou Aldo Fernandes.

    O encontro também contou com o painel “Monitoramento Baseado em Dados e o ICA Direcionando Ações de Equidade nos Territórios”, que abordou a utilização de indicadores educacionais para orientar o planejamento e a tomada de decisões nas redes de ensino.

    A articuladora regional da 1ª Direc da Undime-RN e chefe do Setor de Educação em Tempo Integral da SME Natal, Noélia Barbosa, participou da discussão compartilhando experiências relacionadas ao acompanhamento dos indicadores educacionais e ao fortalecimento das políticas de alfabetização.

    “Quando utilizamos os dados de forma estratégica, conseguimos identificar as especificidades de cada território e direcionar intervenções mais assertivas. O ICA tem sido um importante instrumento para orientar políticas de equidade, permitindo que gestores e equipes pedagógicas atuem de forma mais planejada e eficiente, assegurando melhores oportunidades de aprendizagem para todas as crianças”, destacou.

    Na avaliação do presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (Undime-RN), Petrúcio de Lima Ferreira, os resultados apresentados pelos municípios refletem os efeitos do trabalho colaborativo desenvolvido pelas redes de ensino. “Os avanços observados nas redes municipais são resultado de um esforço coletivo que envolve planejamento, formação e acompanhamento permanente. A participação expressiva de Natal nas avaliações do CNCA evidencia o compromisso da gestão municipal com a alfabetização e contribui para o fortalecimento das políticas educacionais em todo o estado”, afirmou.

    O encontro reforçou a importância da cooperação entre os municípios e da construção conjunta de estratégias voltadas à melhoria da aprendizagem e ao fortalecimento da educação pública.

  • Governo do RN altera horário de expediente em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2026

    O Governo do Rio Grande do Norte terá horários diferenciados de funcionamento nos dias úteis em que a Seleção Brasileira entrar em campo pela Copa do Mundo de 2026. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 35.660, publicado nesta terça-feira (23) no Diário Oficial do Estado.

    As alterações no expediente dos órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta vão variar de acordo com o horário das partidas do Brasil. Quando os jogos ocorrerem às 14h, o atendimento será encerrado às 11h. Se a bola rolar às 16h, o expediente seguirá até as 13h.

    Nos confrontos marcados para as 17h, os servidores estaduais trabalharão até as 14h. Já nas partidas iniciadas às 18h, o funcionamento dos órgãos públicos será mantido até as 15h. Quando os jogos forem às 19h, o expediente seguirá normalmente até as 16h.

    Segundo o decreto, a mudança busca compatibilizar o funcionamento dos órgãos estaduais com a realização dos jogos da Seleção Brasileira durante o Mundial.

    O documento também estabelece que os gestores dos órgãos e entidades estaduais devem adotar as medidas necessárias para assegurar a continuidade dos serviços considerados essenciais à população.

  • Rio Grande do Norte conquista 2º lugar nacional em prêmio da qualidade da informação contábil e fiscal

    O Rio Grande do Norte conquistou o segundo lugar no Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em sua quarta edição, a premiação reconhece estados e municípios que se destacam pela qualidade, consistência e transparência das informações contábeis e fiscais encaminhadas ao Governo Federal.

    O resultado foi anunciado nessa segunda-feira (22), durante cerimônia realizada em Brasília. A conquista reflete o compromisso do Estado com a responsabilidade fiscal, a transparência pública e o aprimoramento contínuo da gestão financeira.

    Para o secretário de Estado da Fazenda, Álvaro Bezerra, o reconhecimento representa um marco na trajetória da administração pública estadual.

    “Mais do que uma conquista administrativa, este reconhecimento da Secretaria do Tesouro Nacional demonstra a capacidade do Estado de produzir informações cada vez mais confiáveis, tempestivas e aderentes às melhores práticas da gestão pública, fortalecendo a transparência, a tomada de decisões e a confiança da sociedade nas instituições públicas”, destacou.

    A evolução do Rio Grande do Norte no ranking é resultado de um amplo processo de reestruturação da Contabilidade Geral do Estado, iniciado em 2019. Em 2018, o Estado ocupava a última colocação no levantamento nacional. Em 2025, alcançou o quinto lugar e, agora, chegou à segunda posição.

  • Prefeito de Umarizal se envolve em acidente no Oeste do RN e é levado ao Hospital Tarcísio Maia

    O prefeito de Umarizal e presidente da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (Amop), Raimundo Pezão (União Brasil), se envolveu em um acidente de trânsito na noite desta segunda-feira (22), nas proximidades do município de Olho D’Água do Borges, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

    De acordo com informações divulgadas pela assessoria do gestor, o grupo retornava de uma agenda administrativa em Natal quando o veículo em que estava colidiu com outro automóvel.

    Informações preliminares apontam que o motorista do outro veículo envolvido no acidente não teria resistido aos ferimentos. Até a publicação desta matéria, porém, não havia confirmação oficial sobre a ocorrência.

    Raimundo Pezão estava acompanhado dos assessores Paulo Henrique e Ítalo Rodrigues. Após a colisão, Ítalo recebeu atendimento médico em Olho D’Água do Borges, enquanto o prefeito e Paulo Henrique foram encaminhados para o Centro de Saúde de Umarizal.

    Segundo a assessoria, os três foram transferidos posteriormente para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, onde passaram por exames médicos por precaução.

    Em nota, a equipe do prefeito informou que Raimundo Pezão, Paulo Henrique e Ítalo Rodrigues estão bem e seguem sob acompanhamento médico.

  • Caso Ypê: Anvisa anuncia novas liberações de produtos e empresa fará recolhimento voluntário de lava-roupas líquidos


    Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualiza nesta segunda-feira (22/6) o status dos produtos Ypê suspensos anteriormente. Determinada em 1º de abril de 2026, a medida atingiu lava-louças (detergentes), desinfetantes e lava-roupas da marca, produzidos pela Química Amparo Ltda. (CNPJ: 43.461.789/0001-90). Os lotes afetados têm numeração final 1.

    A nova resolução publicada hoje liberou os detergentes e desinfetantes produzidos a partir de 1º de janeiro de 2026. A medida foi adotada depois da apresentação, pela empresa, de laudos satisfatórios para todos os lotes de detergentes e desinfetantes produzidos este ano. Confira a lista dos produtos liberados:

    Lava-louças (detergentes)

    * Lava-louças com enzimas ativas Ypê
    * Lava-louças Ypê
    * Lava-louças concentrado Ypê Green
    * Lava-louças Ypê toque suave

    Desinfetantes

    * Bak Ypê
    * Pinho Ypê

    Recolhimento voluntário

    Em relação aos lava-roupas, a Ypê informou que fará o recolhimento voluntário dos produtos fabricados até 31/3/2026. Segundo a empresa, trata-se de uma medida preventiva, inserida na estratégia de mitigação de riscos e de normalização operacional prevista no plano aprovado pela Diretoria Colegiada da Anvisa. Veja quais são os produtos:

    Lava-roupas

    * Lava-roupas líquido Tixan Ypê Combate ao Mau Odor
    * Lava-roupas líquido Tixan Ypê Cuida das Roupas
    * Lava-roupas líquido Tixan Ypê Antibac
    * Lava-roupas líquido Tixan Ypê Coco e Baunilha
    * Lava-roupas líquido Tixan Ypê Green
    * Lava-roupas líquido Tixan Ypê Express
    * Lava-roupas líquido Tixan Ypê Power Act
    * Lava-roupas líquido Tixan Ypê Premium
    * Lava-roupas líquido Tixan Ypê Maciez
    * Lava-roupas líquido Tixan Ypê Primavera
    * Lava-roupas líquido Tixan Ypê Power Act

    Leia as Resoluções (RE) 2.484/2026, RE 2.485/2026, RE 2.486/2026 RE 2.487 no Diário Oficial da União (DOU).

  • Caern alerta sobre golpes aplicados por perfis falsos nas redes sociais

    Caern – São Paulo do Potengi

    A Caern alerta que estão circulando pelas redes sociais, principalmente pelo Whatsapp, falsas mensagens de perfis que se passam pela Companhia, oferecendo condições de desconto para o pagamento de contas. Esses golpes simulam ser um canal de comunicação do cliente com a empresa para regularização de débitos com descontos e outras condições vantajosas.

    A Caern reforça que, além do atendimento presencial, o cliente deve se limitar ao uso dos canais virtuais oficiais da Companhia, que são amplamente divulgados, sendo ambientes seguros para o acesso do usuário a uma grande variedade de serviços.

    A companhia não faz parte de grupos de Whatsapp. Desconfie de qualquer pessoa ou empresa que tente falar ou agir em nome da Caern fora dos canais oficiais!

    O Whatsapp da Caern é 84 98118-8400. Todos os serviços que são feitos presencialmente podem ser feitos pelos canais virtuais. Além do Whatsapp, estão disponíveis a Agência Virtual (no endereço agencia.caern.com.br); o aplicativo Caern Mobile (disponível para IOS e Android); e o teleatendimento pelo 115.

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