fevereiro 2020

Artigo Ney Lopes: “Análise: para onde caminha a Europa?”

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal e advogado – [email protected] – www.blogdoneylopes.com.br

Na madrugada da última sexta feira, 31, em clima de alívio e melancolia, tremulou a bandeira vermelha, azul e branca, do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, anunciando a saída definitiva da União Europeia (UE), no chamado “Brexit”, abreviação de “Britain Exit”, uma expressão inglesa que significa “saída britânica”.

Para entender o “Brexit”, necessário conhecer a União Europeia, que nasceu em 1957, sob a forma de uma comunidade econômica e monetária (euro, moeda única, adotada por 19 países), na qual os membros (atualmente 27) formam grande mercado único.

O objetivo é criar ambiente de paz, harmonia e equilíbrio na Europa, através de instituições supranacionais, como o Parlamento Europeu (751 eurodeputados, eleitos pelo voto popular, proporcionalmente às populações de cada país) e o Tribunal de Justiça (um juiz de cada país), que julga questões relativas às leis comuns da União Europeia.

Por ironia do destino, a ideia original da “união” surgiu do primeiro ministro “inglês” Winston Churchill, em 1946, ao propor os “Estados Unidos da Europa”.

O Reino Unido da Grã-Bretanha (Inglaterra, Escócia, País de Gales e a Irlanda do Norte) foi o primeiro país a abandonar o bloco, no qual ingressou em 1973, quando a economia inglesa estava estagnada e a “comunidade” passava por “boom” de crescimento. De Gaulle “vetou” duas vezes essa entrada.

Na verdade, o espírito hegemônico, de dominação e colonialista dos britânicos fez com que nunca acreditassem na integração europeia. Mantiveram sempre “um pé dentro e outro fora”.

A situação se agravou, com a criação, em 1998, do Banco Central Europeu da moeda única, para competir com o dólar. Os ingleses reivindicaram a sede em Londres. No final, a Alemanha ganhou (Frankfurt) a “chave do cofre”. O Reino Unido nunca “engoliu”.

Agora, consumou-se a vitória do isolamento e do egoísmo, defendido pelo atual primeiro ministro Boris Johnson. Com aparência estonteante, olhos cintilantes e cabelo desgrenhado (?), ele afirmou que era o início de uma “nova era”.

Prevaleceu o nacionalismo xenófobo, que destrói a “unidade pela paz” e favorece o ressurgimento de rivalidades e beligerâncias entre os países europeus, a exemplo daquelas que deram origem a I e II guerras mundiais.

A “nova era” de Johnson poderá levar a dissolução do Reino Unido. A Escócia votou em peso pela permanência na União Europeia e pressiona por um novo plebiscito de independência. A Irlanda do Norte ameaça unir-se à República da Irlanda.

Neste contexto persiste o dilema: para onde caminha o Reino Unido?

Após o anuncio do “Brexit”, a moeda inglesa (libra) desvalorizou mais de 10%. Disparou o número de britânicos que preferem continuar “europeus” e procuram cidadania em outros países do “bloco”. A cidade de Londres começa a perder brilho, com a transferência de sedes de bancos e grandes empresas.

No Reino Unido, 45% das exportações eram dentro da UE, com isenção de tarifas. Agora, para ter acesso ao mercado único terá que pagar impostos normais. Quanto a imigração, os defensores da permanência alegam que a saída não reduzirá o número e exemplificam que os países europeus fora da UE têm taxa de imigração maior que o Reino Unido.

A previsão da CNI é que o prejuízo do Brasil, com reduções de exportações, seja de U$ 700 milhões dólares.

Sou entusiasta da União Europeia, por ter participado diretamente das relações políticas mútuas entre o Parlamento Latino Americano (PARLATINO) e o Parlamento Europeu. O objetivo dessa parceria era conhecer a integração política e econômica da Europa, visando tornar realidade a Comunidade Latino-Americana de Nações, cuja criação está prevista na Constituição de 1988, artigo 4°, parágrafo único:

“A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”.

Em nome dos parlamentares latino-americanos, a convite do senador Enrique Jackson, então Presidente do Senado do México, apresentei aos chefes de Estado reunidos em Guadalajara (México, 2004), na “III Cúpula da América Latina, Caribe e União Europeia”, a minuta da ata de criação da Comunidade Latino Americana de Nações.

Até hoje, nenhuma decisão concreta foi adotada.

A conclusão é que o “Brexit” põe em risco a União Europeia. Jackson Society, historiador da Universidade Cambridge, resume o desvario do “nacionalista” (!!!) Boris Johnson, ao afirmar: “o primeiro ministro não quer um Reino Unido, mas sim uma Europa “somente” britânica”.

Professor Ítalo Rocha nome forte para a disputa eleitoral em Natal

A possível pré-candidatura do Professor Ítalo Rocha para o legislativo potiguar surge como um forte nome para renovação da casa. Ítalo já foi ambulante pelas ruas de Natal, sempre lutou pelas causas estudantis e não arreda os pés das lutas sindicais. Surge como um forte nome em defesa da linda Zona Norte e também como um forte escudo para os estudantes universitários dentro da Câmara Municipal da capital do estado.

O professor Ítalo Rocha é militante aguerrido da Juventude do Partido Progressista – PP e estuda as melhores opções políticas em Natal, que o ajudarão a defender suas bandeiras e de quem o escolher.

O convite para sua possível candidatura surgiu do então presidente do PSDB/Natal, vereador Paulinho Freire e de seu amigo, vereador, Robson Carvalho.

Natal tem muito o que esperar desse Jovem!

Em visita a Natal, Dilma Rousseff é recebida por Fátima Bezerra na sede do Governo do RN

Em visita ao Rio Grande do Norte, a ex-presidente Dilma Rousseff foi recebida pela governadora do estado Fátima Bezerra, no Centro Administrativo, na manhã de terça-feira (4). O registro foi divulgado nesta quarta (5) pela chefe do Executivo.

“De passagem rápida por Natal, ontem ela nos fez uma visita. Presidenta @dilmabr, alegria imensa de tê-la mais uma vez ao nosso lado, com a leveza de quem está do lado certo da história. O Rio Grande do Norte estará sempre de braços abertos para recebê-la. #coraçãovalente“, disse por meio das redes sociais.

Agora RN

Raul Galvao – 2020-02-05 08:08:21

TRT-RN negociou mais de 2 milhões para pagar precatórios; São Paulo do Potengi irá quitar um débito de 30 mil

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) deu início às audiências para negociação de precatórios no ano de 2020 em uma pauta com 16 municípios que geraram acordos da ordem de R$ 2.165.450,00.

Entre as prefeituras que negociaram as dívidas de precatórios com a juíza designada Simone de Medeiros Jalil, na quarta-feira (22), o município de Doutor Severiano fez o maior acordo ao firmar Termo de Compromisso no valor de R$ 1.652.000,00. O montante será dividido em 59 parcelas para pagar precatórios inscritos no orçamento de 2020.

O município de Apodi também assinou Termo e vai pagar 238 mil em precatórios em 10 parcelas.

Também negociaram com o TRT-RN para pagar precatórios inscritos no orçamento de 2020, a prefeitura de Alto do Rodrigues, que vai pagar R$ 149.600,00, e o município de Bom Jesus, que vai pagar pouco mais de 9 mil reais em dívidas.

O segundo dia de negociações, na quinta-feira, 23 de janeiro, contou com negociações com os municípios de Umarizal, Galinhos e São Paulo do Potengi, que vão pagar, juntos, R$ 116.200,00 em dívidas de precatórios.

Galinhos vai quitar uma dívida de 104 mil reais, São Paulo do Potengi um débito de 30 mil, e Umarizal negociou saldo remanescente de precatórios de 2018 e os de 2020 em um valor total de R$ 82.200,00.

Uma nova rodada de audiência ficou marcada para o dia 30 de janeiro, a partir das 9h, com as prefeituras que não entraram em acordo com o TRT-RN.

TRT-RN

Felipe Fernandes – 2020-02-04 01:22:45

Proposta de Walter Alves cria outra categoria de habilitação e facilita retirada de CNH

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou um Projeto de Lei (PL 6367/19) que cria outra categoria de habilitação e facilita a emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Com este projeto, pretendemos ajudar especialmente os moradores das zonas rurais e de pequenas cidades em todo o país”, explica o deputado.

A ideia do PL foi apresentada a Walter Alves pelo deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), e favorece a população com baixo grau de instrução. De acordo com a proposta, a categoria S (Simplificada) permite a condução de veículos somente em municípios com população inferior a 100 mil habitantes e que não façam parte de Região Metropolitana ou de Região Integrada de Desenvolvimento Econômico.

O projeto estabelece que a nova categoria vai ser utilizada por condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas cuja cilindrada do motor de combustão interna não exceda a 250 cm³ ou, no caso de motores elétricos, uma potência equivalente.

Ainda de acordo com o PL, o candidato à obtenção do documento de habilitação na categoria S está sujeito a processo simplificado, mantidos os exames de aptidão física e mental e de direção veicular, exame de conhecimento da sinalização de trânsito, facultado o exame oral a pedido do candidato, e fica dispensado de aulas e exames.

Para Walter, parte da população que tem baixo grau de instrução fica inviabilizada de ter acesso à CNH devido às provas escritas de legislação de trânsito. “Nossa legislação priva essas pessoas do direito de, ao menos, tentar demonstrar que são hábeis na condução de veículos automotores de forma segura. Não obstante a exigência legal da CNH para dirigir, temos de reconhecer que a realidade de inúmeras cidades é outra. Independente de possuírem CNH, muitos cidadãos, especialmente moradores da zona rural, trocaram seus cavalos por motocicletas, as quais são o principal meio de transporte em muitos pontos do País”, explica.

O PL prevê ainda que parte dos recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset) seja destinada ao custeio de habilitações da categoria S, para pessoas de baixa renda.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

São Paulo do Potengi: Alguns secretários municipais preparam saída para disputas eleitorais

Com a campanha eleitoral para 2020 em vista, alguns secretários que ocupam cargos de confiança no primeiro escalão da gestão Naldinho preparam uma eventual transição e saída do cargo para concorrer nas eleições municipais.

Na legislação eleitoral, o prazo para fazer o processo de desincompatibilização dos cargos públicos inicia no dia 5 de março e vai até o dia 3 de abril. Ou seja, seis meses antes do processo eletivo, o gestor precisa deixar o cargo para concorrer nas eleições, com exceção do prefeito ou do vice, que podem permanecer nos cargos que ocupam e concorrer.

Dos secretários que estão sendo colocados como pretensos candidatos nas eleições deste ano estão Dailva Bezerra (Saúde), Rodrigo Amaro (Meio Ambiente e Urbanismo), Savinho (Articulação Política e Institucional), João Maria Ribeiro (Agricultura, Pecuária e Pesca), Jaiminho (Obras e Serviços Urbanos) e Alexandre Peixe (Administração e Recursos Humanos), esse último pré-candidato a prefeito.

SPP NEWS

Coronel Azevedo participa de reunião e trata uso de terras para energia eólica e solar em João Câmara

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) participou de reunião promovida pela Associação dos Proprietários de Terras de Eólicas e Solares do Rio Grande do Norte (Aprotern) no sábado, 1, em João Câmara.

O encontro serviu para discutir os contratos das empresas exploradoras de energia limpa (eólica e solar) com os proprietários das terras. “Sabemos do grande potencial que o nosso estado tem na área de energia renovável e da necessidade em se esclarecer alguns pontos deste tema”, disse o parlamentar.

Membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo na Assembleia Legislativa, Coronel Azevedo se colocou à disposição da Associação e de seus filiados para tratar e debater o tema no Parlamento estadual.

Os associados destacaram a presença do parlamentar e elogiaram sua intenção em colaborar com este setor da economia potiguar.