O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulinho Freire (PSDB), defendeu nesta terça-feira, 14, que o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) indique o candidato a vice do prefeito Álvaro Dias (MDB) nas eleições de 2020 para a Prefeitura do Natal. Segundo Paulinho, o ex-prefeito, caso confirme apoio à reeleição do atual gestor, deve ter “preferência” na formação da chapa.
“Todos os partidos querem indicar o vice, mas quem começar a discutir agora começa a se queimar. O vice é sempre escolhido aos 48 do segundo tempo, com o juiz já terminando o jogo. E vai depender muito das alianças e da decisão do prefeito. Se o ex-prefeito concretizar o apoio ao prefeito Álvaro Dias, ele tem um peso muito grande. É o maior eleitor da cidade”, afirmou o presidente da Câmara, em entrevista ao programa Manhã Agora, da rádio Agora FM (97,9).
Ainda segundo Paulinho Freire, que até a semana que vem está prefeito em exercício de Natal – já que Álvaro Dias cumpre agenda na Espanha e na Holanda –, a “tendência” do seu partido, o PSDB, é apoiar a reeleição do atual prefeito, embora o assunto ainda não tenha sido definido internamente.
A prioridade tucana, contudo, não será a eleição majoritária, e sim a formação da chapa que vai disputar a eleição para vereador. A partir deste ano, estão proibidas coligações entre partidos para o pleito proporcional, o que obriga cada legenda a atingir o quociente eleitoral para eleger um vereador. Em 2016, o quociente eleitoral foi de mais de 12 mil votos para cada assento na Câmara.
“Com a nova legislação, ficou difícil a formação da chapa. Na hora que não pode fazer coligação, cada um tem que ter sua chapa. Quando o Tribunal Superior Eleitoral aprovou essa resolução, deveria ter acabado com o quociente eleitoral. Fica difícil manter o mandato e dispendioso, no caso dos atuais vereadores”, argumenta o vereador.
A dificuldade na formação da chapa, segundo Paulinho Freire, deverá acarretar em mudanças na legislação para as eleições de 2022. “Ou nenhuma chapa, ou uma ou duas apenas, vai atingir o quociente. Vai se eleger todo mundo por sobra. O que está posto para esta eleição não é a mesma regra que estará posta para as eleições de 2022. Mas, enfim, estamos trabalhando para formar uma nominata”, acrescenta.
Câmara Municipal estuda ir à Justiça por pagamento de emendas impositivas
Ainda na entrevista à Agora FM, o presidente da Câmara Municipal de Natal disse que a Casa avalia ir à Justiça para cobrar da Prefeitura o pagamento das chamadas emendas impositivas ao Orçamento.
O Agora RN mostrou o problema há duas semanas. Reportagem publicada no dia 2 de janeiro apresentou a insatisfação de vários vereadores com o não pagamento das emendas encartadas por eles no orçamento do ano passado.
Todos os anos, cada vereador de Natal tem uma cota de aproximadamente R$ 515 mil no orçamento, que pode ser destinada para a realização de obras ou serviços públicos e é de execução obrigatória pela gestão municipal. Os parlamentares reclamam, contudo, que praticamente nada foi executado em 2019 e, por isso, avaliam ir à Justiça.
Paulinho Freire disse ter levado o problema a Álvaro Dias antes de o prefeito viajar para a Europa. “Se não for resolvido até o dia 31 de janeiro, nós vamos judicializar. Não há outra saída. Se é impositiva, tem que ser cumprida. Isso (o não pagamento) é improbidade”, ressaltou.
O presidente da Câmara disse que, após ter assumido a Prefeitura (na última sexta-feira, 10), determinou à equipe econômica do Município que aprontasse um estudo que detalhe quantas emendas de 2019 foram pagas e para quais vereadores. “Mandei fazer um estudo. A secretária (não especificou) vai me entregar na quinta-feira, mostrando quem já foi atendido e o quê, além do que falta para cada vereador. Alguns já foram atendidos”, concluiu.
Se a Câmara decidir ir à Justiça para reivindicar a execução do orçamento de 2019 como foi aprovado no Legislativo, será a terceira ação do tipo nos últimos anos. Antes da gestão de Paulinho Freire, o assunto também já foi parar na Justiça por ação dos ex-presidentes Franklin Capistrano, em 2016, e Raniere Barbosa, em 2018, segundo o atual presidente.
Os atuais vereadores querem, também, a fixação de uma espécie de calendário para o pagamento das emendas ao orçamento de 2020, que já foram indicadas pelos parlamentares.
Agora RN