Ney Lopes- jornalista, advogado e ex-deputado federal
A semana começa com a derrota do presidente Maurício Macri, nas eleições primárias da Argentina. O fato inesperado sacudiu os meios políticos e econômicos, gerando pânico no mercado financeiro portenho: o dólar disparou, a taxa de juros aumentou em dez pontos e a Bolsa teve a sua maior queda em 20 anos, em baixa de 37%.
O cenário internacional torna-se mais tenso, com a disputa comercial entre China e Estados Unidos, protestos em Hong Kong, saída do Reino Unido da União Europeia e crise política na Itália.
A agravante é a previsão do FMI de redução em 3.2% do crescimento econômico mundial.
Quais seriam as consequências para o Brasil?
Os Estados Unidos e a China são protagonistas de verdadeira “guerrilha”. Um tem medo do outro. A China exporta U$ 500 bilhões de dólares anualmente para os Estados Unidos. Se perder esse mercado, a economia entra em colapso, por gerar “excedente” comercial de bens manufaturados, de quase U$ 1 trilhão de dólares.
Quem poderá comprar a produção chinesa excedente? A Europa? Certamente, não. O “Brexit” está fora de controle. Exemplo é o Reino Unido, país milenar e poderoso, que ao eleger um primeiro ministro tresloucado, já sofre consequências negativas, por manifestar intenção de isolar-se da Europa. A economia inglesa encolheu, inesperadamente, neste segundo semestre 0.2%, primeira redução negativa desde 2012, com recessão já a vista.
No outro lado da moeda, os Estados Unidos ainda não conseguem responder a pergunta feita em 2009, pela então secretaria de Estado Hillary Clinton: “Como negociar com pulso firme com o seu banqueiro?”.
Os chineses “controlam” o déficit fiscal americano de U$ 319 bilhões e a dívida pública de 22 trilhões (valor superior ao PIB do país, que é em torno de 19 bi), que aumentam no governo Trump. Pequim “controla” esses déficits, através de volumosa carteira de títulos do tesouro americano, que lhes pertence (“treasures”), no valor de U$ 1.12 trilhão.
Neste jogo de “perde e ganha”, o gigante oriental guarda uma “carta na manga”, que seria a alienação nas bolsas mundiais dos seus “treasures”. Quando os americanos venderam armas à Taiwan, os chineses fizeram essa ameaça e Washington recuou. Hillary Clinton tem razão: a China é o “banqueiro”, que mais empresta dinheiro à Casa Branca.
Diante de desafios globais, o Brasil terá que definir a sua política externa, sem impulsos, ou “patriotadas inconsequentes”. De nada adiantará insistir em olhar “para o próprio umbigo” e seguir aquela máxima dos nossos avós, de que a vida “é um assunto local”.
A realidade mostra, que não é bem assim. Os valores “locais” existem, como traços de cultura, mas o mundo é uma “aldeia global”, na expressão do filosofo canadense Marshall McLuhan.
O confronto comercial sino-americano poderá favorecer o Brasil e abrir mercado para nossos produtos. Todavia, ainda existem incógnitas.
Consultoria financeira inglesa assemelhou a economia brasileira a um pequeno barco no oceano. Se o mar está calmo, mais fácil. Mas, caso as finanças internacionais sofram abalo, a recuperação econômica será prejudicada, com a desvalorização do real.
Um risco político a considerar é a “propaladíssima amizade” entre Bolsonaro e Trump. Com estilo ardiloso, o governante americano “pechincha”, de acordo com os seus “interesses”.
Essa entrada do Brasil na OTAN (Organização do Tratado Atlântico Norte) e OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) poderá significar a “isca” para amarrar o nosso país aos interesses dos Estados Unidos. Em tal hipótese, Trump pediria “lealdade” à Bolsonaro na guerra com os chineses, o que dificultaria aumentar as nossas exportações para o gigante asiático.
Preocupantes são as relações do Brasil com a Argentina, consideradas estratégicas para ambas nações, sobretudo quando se abre a perspectiva do Mercosul firmar acordo com a União Europeia.
A Argentina é o grande mercado de produtos brasileiros, que significou 15 bilhões de dólares, em 2018. A preocupação nasce do comportamento irrequieto do Presidente Bolsonaro, assumindo posição de “cabo eleitoral” de Macri, agora rejeitado e derrotado pelo eleitorado argentino.
O que irá acontecer?
Com tantas turbulências comerciais, nunca será demais recordar, em relação aos interesses futuros do Brasil, o “temor” do samba de Beth Carvalho: “Nessa briga da maré contra o rochedo; Sou marisco e tenho medo de não ter uma saída”
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Grande Ponto – O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) esteve reunido nesta terça-feira (13) com um grupo de senadores integrantes do Movimento Muda Senado, que discute estratégias de combate à corrupção em todos os poderes. “Desde que eu entrei aqui eu vejo a luta para a instalação da CPI da Lava Toga. O pior é que isso não intimida que os poucos ministros, que são ruins, continuem fazendo como querem, como se tivessem uma blindagem”, avaliou o senador potiguar.
No encontro, os senadores receberam o pedido de abertura de processo de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, das mãos da deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP) que participou das discussões. O grupo de senadores decidiu pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a aceitar o pedido de investigação contra o presidente do Supremo.
Representantes do movimento Vem Pra Rua também acompanharam a reunião. A expectativa é que a pressão que será feita mude o histórico de arquivamento deste tipo de pedido, uma vez que em abril, quando um documento com o mesmo formato foi protocolado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o presidente Davi Alcolumbre declarou que o tema não era prioridade na pauta do Senado.
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O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, decidiu nesta terça-feira (13) expulsar o deputado Alexandre Frota (SP). A decisão foi tomada após reunião da sigla em Brasília e anunciada pelo presidente do PSL, Luciano Bivar.
O pedido de expulsão de Frota partiu da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que declarou recentemente que a situação do parlamentar no partido era “insustentável”.
Ao deixar a sede do partido em Brasília, o senador Major Olímpio (PSL-SP), um dos principais nomes da sigla e outro desafeto público de Frota, afirmou que estava “satisfeito com o partido” após a decisão.
Nos últimos dias, Frota passou a criticar publicamente o governo e o presidente, e chegou a declarar que estava decepcionado com Bolsonaro. Em mais de uma ocasião, o parlamentar criticou, por exemplo, a iminente nomeação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos.
Um dos principais articuladores do PSL na votação da reforma da Previdência na Câmara, Alexandre Frota decidiu se abster na análise da proposta em segundo turno, contrariando a orientação do partido, depois de ter sido retirado da vice-liderança do partido na Câmara.
De acordo com Frota, antes de tirá-lo da vice-liderança, o comando do PSL já havia o retirado do comando de três diretórios municipais a pedido do presidente Jair Bolsonaro.
“Eu acredito que o Bolsonaro tenha pedido isso porque disse que estava decepcionado com ele, que não achava que a indicação do Eduardo como embaixador era a mais correta. Fui surpreendido com essas mudanças”, disse Frota na última quarta-feira.
G1
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa (AIA) contra o ex-senador José Agripino Maia, além de Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia) e Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza). Os três responderão por desvio de aproximadamente R$ 600 mil dos cofres públicos, através de um esquema de nomeação de “funcionário fantasma”.
Além da ação de improbidade, o MPF já ratificou junto à Justiça Federal do RN uma denúncia por associação criminosa e peculato – a respeito dos mesmos fatos –, que havia sido apresentada inicialmente pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ambas as ações apontam que, entre março de 2009 e março de 2016, José Agripino nomeou e manteve como secretário de seu gabinete em Brasília Victor Souza, que era gerente de farmácia em Natal e, desde 2017, é presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Redondo.
Ele não prestava serviços e repassava a remuneração recebida do Senado a Júnior Maia (que declarou ser sogro de Victor). Como era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Júnior Maia não poderia assumir oficialmente a função no Congresso e, por isso, foi montado o esquema ilegal, através da nomeação fictícia de Victor Souza, por determinação de José Agripino.
Transferências – Do dinheiro recebido ilegalmente por Victor Souza (R$ 590.633,43), ao menos 78%, ou seja R$ 460.995,88, foram repassados a Júnior Maia sua esposa, filha e filho, por meio de transferências bancárias. Dados do Coaf e colhidos mediante quebra de sigilo bancário revelaram que Júnior, por sua vez, movimentou em apenas oito meses de 2014 (janeiro a agosto) um total de quase R$ 1,2 milhão, embora sua renda bruta mensal não ultrapassasse os R$ 10 mil.
Ele foi responsável por transferências para José Agripino de valores como R$ 18 mil, em uma oportunidade, e mais R$ 25 mil, em outra. A filha de Júnior Maia transferiu R$ 36 mil, em quatro parcelas. Por outro lado, da conta do ex-senador foram debitados R$ 76.844 para Júnior Maia, que ainda sacou dessa mesma conta outros R$ 130 mil em espécie.
Júnior é apontado por muitas testemunhas como assessor pessoal de Agripino Maia e ocupou vários cargos de confiança ao longo da carreira do ex-senador, tendo sido um dos servidores nomeados para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte através de “ato secreto”, incompatível com a Constituição, contra o qual o Ministério Público do Estado (MP/RN) move uma ação civil pública.
“(…) as condutas de José Agripino, Victor Neves e Raimundo Maia Júnior configuram enriquecimento ilícito, dilapidação do patrimônio da União e séria violação aos princípios da Administração Pública, principalmente os de moralidade, honestidade e lealdade”, aponta o autor da AIA, o procurador da República Fernando Rocha.
Ocupação – As investigações revelaram que Victor Souza, na época em que deveria prestar serviços no Senado, trabalhava como gerente de uma farmácia localizada em Natal e sequer costumava ir a Brasília, onde ficava o gabinete de José Agripino. Companhias aéreas não encontraram registros de viagens em nome dele e as folhas de ponto possuem indícios de fraude.
Caso condenados na ação de improbidade, os três poderão ser sentenciados ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público. Já na denúncia, o MPF pede o ressarcimento do valor com correção e juros, requer indenização por danos morais coletivos em quantia equivalente ao dobro da desviada, bem como a perda do “cargo ou emprego público ou mandato eletivo” que eventualmente os envolvidos estejam ocupando.
A AIA tramitará na Justiça Federal sob o número 0808366-72.2019.4.05.8400.
Justiça Potiguar
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