27 de agosto de 2019

Governador do Rio virá ao RN para ato de filiação de Coronel Azevedo ao PSC

Maíra Coelho/Agência O Dia/Agência O Dia/Estadão Conteúdo

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, deverá vir ao Rio Grande do Norte nas próximas semanas para abonar a ficha de filiação ao PSC do deputado estadual potiguar André Azevedo, mais conhecido como Coronel Azevedo, em função da patente obtida como oficial da Polícia Militar.

O parlamentar, que foi eleito em 2018 pelo PSL, mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro, saiu da legenda após divergências com dirigentes da sigla no Estado. Após receber aval da Justiça Eleitoral para a desfiliação, foi convidado por Witzel, presidente de honra do PSC, e pelo presidente nacional, Pastor Everaldo, para aderir ao novo partido.

De acordo com Azevedo, a visita do governador fluminense ao Rio Grande do Norte terá a data confirmada em breve. “Estamos aguardando apenas a agenda do governador. Eu solicitei que fosse o quanto antes. A parte cartorária vai se concluir no dia 4 de setembro, para que eu assuma a presidência do PSC (no Estado). Já o ato de cerimônia depende da agenda dele (Witzel)”, explicou o deputado nesta terça-feira, 27.

O convite pessoal feito por Wilson Witzel, inclusive, foi um dos fatores que mais influenciaram Coronel Azevedo na escolha do novo partido. O deputado contou que, após deixar o PSL, recebeu convites de várias outras siglas, como PL, Republicanos e Progressistas, mas que optou pelo Partido Social Cristão em função do governador do Rio de Janeiro e do conteúdo programático da legenda.

“O governador Witzel tem se destacado, principalmente na área de segurança pública. Além disso, os princípios e valores do PSC são muito atrativos e (condizentes com) o que nós apresentamos durante a campanha: defesa da vida, defesa da família…”, ressaltou o parlamentar estadual.

Com a filiação do Coronel Azevedo, o PSC ganha o primeiro assento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O PSL, por sua vez, partido de Bolsonaro, fica sem representação no parlamento estadual.

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

Além de vir abonar a ficha de filiação de Coronel Azevedo, Wilson Witzel vem ao Rio Grande do Norte com o objetivo de se tornar mais conhecido fora do Rio de Janeiro. Estreante na política partidária, o governador fluminense já antecipou que pretende ser candidato à Presidência.

Em mais de uma oportunidade, o governador disse que tem o objetivo de ser presidente da República. “De preferência sucedendo o presidente Bolsonaro”, disse, em entrevista recente.

Agora RN

Fátima pede agilidade da Assembleia para aprovar Lei que regulariza motocicletas

Governadora solicitou aos deputados agilidade na aprovação da nova Lei

A governadora Fátima Bezerra entregou nesta terça-feira, 27, à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que cria o programa “Moto Legal” que tem a finalidade de incentivar a regularização da propriedade e o licenciamento de motocicletas com potência de até 155 cilindradas.

Fátima foi pessoalmente à Assembleia entregar o projeto e pedir agilidade para aprovação. “Esta é uma medida de grande alcance social. Vai permitir que os condutores regularizem suas motocicletas e também sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com isso estamos assegurando a posse do veículo, promovendo a segurança e reduzindo os índices de acidentes”, afirmou Fátima Bezerra na reunião com os deputados na presidência da Assembleia.

A governadora solicitou aos deputados agilidade na aprovação da nova Lei, “por que ela tem caráter social e econômico. Muitas pessoas usam as motos no trabalho, sobrevivem das atividades que realizam com ela, garantindo seu sustento e de suas famílias”, alertou.

Ao receber o projeto, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira disse que faria a leitura da mensagem na sessão desta terça-feira. A leitura em plenário é condição para que o projeto siga para análise nas comissões como a de Constituição e Justiça, que confere a legalidade das medidas.

“Tenho certeza que a Assembleia cumprirá sua função com zelo e máxima urgência. Por que o nosso povo precisa destas medidas, principalmente aqueles mais necessitados e que utilizam a motocicleta como meio de sustento”, reforçou Fátima Bezerra. Ela ainda explicou que as medidas serão amplamente divulgadas em campanha publicitária para chegar ao conhecimento dos norte-riograndenses em todos os municípios.

O procurador geral do Estado, Luiz Antonio Marinho explicou que “o projeto Moto legal é uma solução que irá beneficiar grande parcela da população necessitada de atenção do Poder Público, por meio da adoção de medidas administrativas previstas na Lei Federal nº 13.655, de 2018, que possibilitarão a adequação do cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro com os princípios e valores da Constituição da República”.

O Projeto de Lei prevê a assinatura de um termo de compromisso com os condutores se comprometendo a regularizar o veículo e sua documentação até 30 de dezembro. Durante esse período o veículo fiscalizado não será apreendido e permanecerá em posse do condutor.

VANTAGENS

O condutor do veículo irregular poderá obter: o parcelamento de taxas e tributos, fazer o pagamento por cartão de débito ou crédito, dispensa de despesas com remoção e estada da motocicleta em depósito, prioridade no arremate em caso de leilão do veículo apreendido ou removido, equiparação do condutor ao proprietário, para fins de preferência na aquisição por leilão do veículo, incentivo à regularização administrativa da transferência de propriedade mediante ações que possibilitem a reunião do condutor possuidor com o proprietário registrado, incentivo à regularização judicial da transferência de propriedade por meio da Defensoria Pública Estadual, isenção de taxas do Detran/RN para fins de regularização da transferência de propriedade.

O projeto ainda prevê que nos casos não alcançados pelos incentivos previstos, o condutor poderá ter isenção do IPVA para aquisição de uma moto nova até o final de 2019. Este benefício é condicionado ao uso de equipamentos de segurança, como capacete, viseiras ou óculos protetores.
A Governadora foi ao Poder Legislativo acompanhada dos secretários de estado da Segurança Pública, Francisco Araújo, de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, procurador geral do estado, Luiz Antonio Marinho e diretor geral do Detran, Jonielson Pereira. Além do presidente da Assembleia a governadora foi recebida pelos deputados Isolda Dantas, Francisco Medeiros, George Soares (líder do governo), Sandro Pimentel, Bernardo Amorim, Getúlio Rego, Raimundo Fernandes, Vivaldo Costa, Kleber Rodrigues, Albert Dickson, Coronel Azevedo e Nélter Queiroz.

Agora RN

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Sala do Empreendedor será inaugurada hoje (27) em Lagoa de Velhos

Será nesta terça-feira (27) na Câmara Municipal de vereadores de Lagoa de Velhos, o ato de Inauguração da Sala do Empreendedor. O município passará a ter um espaço permanente para atendimento aos micro e pequenos empreendedores do município.

Lá, serão oferecidas à comunidade empresarial orientações sobre procedimentos para abertura, alteração e baixa de empresas, legislação do microempreendedor individual, plano de negócio, gestão empresarial e capacitações empresariais, dentre outras. Além disso, o público conta com o apoio do Sebrae.

Polícia Militar realiza formatura de pelotão de Polícia Mirim em João Câmara/RN

Na tarde deste domingo (25), Dia do Soldado, aconteceu a solenidade de formatura da segunda turma (Pelotão Bravo) de Polícia Mirim do Projeto Social Batalhão da Esperança, na cidade de João Câmara. O evento aconteceu na praça Monsenhor Freitas, no centro da cidade.

O referido projeto está em funcionamento desde 20 de outubro de 2017 sob a coordenação geral da sargento Sandra e do Sargento Célio, com o apoio da 2ª CIPM e dos poderes público e privado. Atualmente são atendidas 67 crianças e adolescentes, que recebem instruções diversas, entre elas estão: Cidadania e meio ambiente, Ordem unida, hierarquia e disciplina, que contribuem diretamente com a formação de caráter do ser em processo de desenvolvimento.

Estiveram presentes na solenidade o Coronel Josimar Lima (Representando o Comandante Geral da PMRN); a Juíza titular da comarca da cidade, Dra. Ticiana Maria Delgado; o Promotor de Justiça da comarca da cidade, Dr. Leonardo Dantas Nagashima; o Deputado Federal Benes Leocádio; o Deputado Estadual Coronel Azevedo; o Comandante da 2ª CIPM, o Major Tony Swamarn Vale Castro; dentre outras autoridades civis e militares.

Alex Silveira – 2019-08-27 11:29:02

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Hoje (27) tem celebração em ação de graças pelo 26 anos de ordenação de Padre Ramos