O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) usou a tribuna na última quinta-feira, 15, para chamar a atenção sobre falta de segurança no Rio Grande do Norte que, proporcionalmente, é o estado onde morrem mais jovens de forma violenta no Brasil. “Esse número seria reduzido, se duas áreas funcionassem devidamente em nosso país: a educação e a segurança pública”, enfatizou o senador.
Em seu discurso, Styvenson apresentou dados do Atlas da Violência, que tem por base os registros do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2017, foram 62,8 mortes violentas por 100 mil habitantes. É o maior índice entre as unidades da federação. É também o estado onde essa taxa mais cresceu entre 2006 e 2017. A alta foi de 320%.
As pessoas de 15 a 29 anos, que mais morrem em crimes violentos, estão no Rio Grande do Norte. Um total de 152 vítimas para cada 100 mil habitantes. Um crescimento de 482% desde 2006. Um estudo recente do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte mostra o perfil de quem morreu entre 2011 e 2018. Cerca de 93% das vítimas eram homens; 85% eram pretas ou pardas; 49% tinham entre 18 e 29 anos. Mais, 31% não tinham sequer completado o ensino fundamental, 54% não trabalhavam e 39% ganhavam até dois salários mínimos.
“Esse perfil certamente é o da maior parte das vítimas no país. Já passou da hora que alguma coisa seja feita. E a palavra aqui é investimento, volto a dizer, em educação e em segurança pública”, ratificou o senador. Styvenson lembrou que o Rio Grande do Norte recebeu, no começo de julho, do Governo Federal, cerca de dois milhões de reais em equipamentos para a Polícia Militar do estado, o que ainda não é suficiente para combater o crime de acordo com ele.
A diminuição dos valores previstos para a Segurança Pública no Orçamento da União e a incerteza do repasse dos recursos também foram criticados pelo parlamentar potiguar. Em 2017 a indicação orçamentária era de R$ 13 mi e esse valor caiu para apenas R$ 1,5 mi em 2018, dos quais pouco mais de R$ 900 mil foram efetivamente liberados. No Orçamento de 2019, foram destinados R$ 46 milhões. Entretanto, nada garante que o dinheiro será efetivamente repassado.
“Se, por um lado, temos que combater, coibir a violência, necessitamos trabalhar por uma cultura de paz. E isso, só vamos conseguir se desde cedo, nas escolas, ensinarmos as crianças. Se a gente ouve falar em redução, é muito cedo para cantar vitória. Cidades em crescimento, como Mossoró, Extremoz, São José do Mipibu, Ceará-Mirim, Baraúna, Macaíba e São Gonçalo do Amarante também enfrentam o aumento da criminalidade, de acordo com números do próprio governo estadual”, lembrou Styvenson Valentim.