junho 2019

Sesap e municípios da microrregião do Potengi aprovam proposta de cofinanciamento

Os municípios da microrregião do Potengi aprovaram proposta de cofinanciamento para o Hospital Regional Monsenhor Expedito em São Paulo do Potengi, construída a partir de articulação entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e municípios.

A cogestão, que será firmada através de Termo de Cooperação Técnica, permitirá o funcionamento pleno da porta de entrada, com presença de médicos 24h, e a realização de cirurgias eletivas no hospital.

Reunião com gestores da microrregião do Potengi na última terça-feira (18)

Comissões Provisórias do PSDB que realizarão convenções nos próximos dias já podem lançar editais

Comissões Provisórias do PSDB que realizarão convenções nos próximos dias já podem lançar editais

As Comissões Provisórias do PSDB no Rio Grande do Norte que realizarão convenções extraordinárias até a primeira semana de julho, já podem lançar seus respectivos editais de convocação para os filiados da legenda, de acordo com estatuto partidário.

Conforme calendário aprovado pelo presidente estadual do partido, deputado Ezequiel Ferreira, as convenções devem ocorrer entre 1º e 7 de julho, e os editais precisam ser lançados com uma antecedência mínima de 15 dias em relação aos eventos. As convenções são apenas para as comissões que ainda não renovaram os mandatos de seus dirigentes. Segundo a resolução assinada por Ezequiel, a prorrogação dos mandatos de alguns órgãos municipais atende a uma das diretrizes da nova Executiva Nacional do partido, “de fortalecimento da legenda” em todo o país.

Ainda conforme a resolução, “os diretórios municipais que, por qualquer motivo, deixarem de realizar sua convenção na data base fixada, restarão dissolvidos automaticamente, oportunidade em que o Diretório Estadual designará uma Comissão Provisória”. Estão autorizados a participar das convenções, com direito a votar e ser votado, o filiado que tenha prazo mínimo de filiação de 30 dias do evento respectivo. Dúvidas e informações complementares poderão serem tiradas pelo contato (84) 3234-8096.

Hoje (19) tem Arraiá do Colégio São José em São Paulo do Potengi

Artigo Ney Lopes: “Natal, Parnamirim, Normandia e a II Guerra Mundial”

Ney Lopesjornalista, ex-deputado federal e advogado – [email protected]blogdoneylopes.com.br

Seria surrealismo imaginar a possibilidade de governador do RN e vereador de Natal irem à Washington DC, falarem com o Presidente da República na Casa Branca e um senador no Capitólio, sensibilizando-os para temas ligados ao nosso Estado? Esses fatos já ocorreram, no passado.

Nos anos 60, o governador Aluízio Alves realizou o que parecia sonho. Pegou um avião e foi pedir a ajuda do presidente John Kennedy para a educação estadual.

Além de liberar os dólares, Kennedy e sua esposa Jacqueline marcaram visita à nossa cidade, em dezembro de 1963.

Segundo o jornalista Sebastião Nery, “destacamento precursor” da presidência dos Estados Unidos veio a Natal preparar a visita oficial. A viagem morreu, no dia 22 de novembro de 1963, quando uma “bala explodiu na cabeça de Kennedy”.

Dois anos depois, em 1965, outra prova de arrojo e determinação partiu do então vereador natalense Felinto Rodrigues Neto, que, por iniciativa pessoal, em gratidão ao gesto solidário de Kennedy, colocou o busto do Presidente americano, na praça que recebeu o seu nome, no centro da cidade, em solenidade no dia 1° de maio, na presença do poderoso Embaixador americano Lincoln Gordon.

Antes, Felinto deslocou-se à Washington DC e convidou no Capitólio, o senador Ted Kennedy para que representasse a família na homenagem. Impossibilitado, o senador garantiu que o seu irmão Robert Kennedy incluiria Natal, na visita que faria ao Brasil.

Cumpriu-se a promessa e em 22 de novembro de 1965, Bob Kennedy aqui chegou, em companhia da esposa Ethell e colocou coroa de flores no busto do irmão.

A propósito da determinação de Aluízio e Felinto há anos faço uma indagação pública, através de pronunciamentos na Câmara dos Deputados, artigos publicados no “Poti”/ “Gazeta do Oeste” e proposta objetiva formulada em 2004, quando disputei a Prefeitura de Natal: “nas Américas, qual o local que teve participação mais expressiva e estratégica na II Guerra Mundial, na defesa da Democracia, do que Natal e Parnamirim, com a instalação da maior base da Força Aérea norte-americana, em território estrangeiro”?

Recentemente, acompanhei na mídia, o encontro entre os presidentes dos Estados Unidos e da França.

A semelhança das homenagens que se repetem na Normandia, por que o governo do RN e o “trading turístico” (exemplo de empreendedorismo) não planejam em Natal “Encontro dos presidentes do Brasil e dos Estados Unidos”, que homenageasse a histórica “Conferência do Potengi”, realizada em 28 de janeiro de 1943, entre o presidente Getúlio Vargas e o presidente Franklin Delano Roosevelt?

Quando se fala em II Guerra Mundial, não se pode negar a importância fundamental para a vitória “aliada” de dois locais: a praia de Omaha, na Normandia e as cidades de Natal e Parnamirim, no Brasil. No chamado dia “D” morreram combatentes na França. No “Grande Natal” evitaram-se catástrofes fatais para o futuro da humanidade. Hitler já projetara invasão da cidade de Natal, como meio de montar “trampolim de apoio” no ataque maciço ao canal do Panamá, seguido do território americano. A instalação de unidades militares (Base Naval e Parnamirim Field) abortou o plano nazista e viabilizou o apoio às centenas de aviões, que dia e noite pousavam e decolavam, transportando suprimentos para as frentes na chamada “guerra do deserto”, no norte da África, em resistência ao Eixo (união da Alemanha, Itália e Japão) que avançava.

A posição estratégica global da cidade de Natal atraiu o Presidente Roosevelt, que a bordo de um “destroyer” americano, atracado na “Rampa” (bairro das Rocas), firmou acordo com o Brasil, nascendo à heroica Força Expedicionária Brasileira (FEB).

O “encontro dos Presidentes na Rampa e em Parnamirim” (e convidados especiais), em pleno século XXI atrairia o interesse de turistas de todo o mundo, principalmente norte-americanos, que visitariam a terra onde os seus antepassados ofereceram a própria vida, em defesa da liberdade. Além disso, seria uma forma de resgatar a memória nacional, aliás, pouco lembrada, a partir do descaso com que, por exemplo, é cuidado o único Monumento do Brasil no exterior, o Cemitério de Pistóia (Itália), onde foram sepultados 462 brasileiros mortos em combate. Visitei o local e constatei o abandono total na conservação da área.

Está aberto o debate: prós e contras. Se aceita a sugestão, Natal ganharia o status de “cidade de eventos”, que consolidaria o nosso turismo.

Kelps e Allyson defendem nome de Zé Vieira como pré-candidato a prefeito de Parnamirim

Kelps e Allyson defendem que o presidente da Federação da Agricultura no Rio Grande do Norte, Zé Vieira, seja o pré-candidato a prefeito pelo Partido Solidariedade em Parnamirim.

“Neste momento eu e Allyson acreditamos que Zé Vieira seria uma enorme contribuição que o partido daria para a política de Parnamirim”, explica Kelps.

Parnamirim precisa de alguém que tenha boa reputação, não esteja vinculado a práticas antigas da política e que possua, principalmente, capacidade de trabalho para contribuir para soluções dos graves problemas de segurança e saúde pública que hoje maltratam muito a população da cidade.

Blog do Washington

‘Melindra alguém cujo apoio é importante’, diz Moro sobre investigar FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) (Caio Guatelli/VEJA)

Em novas mensagens vazadas de diálogos entre o ex-juiz federal e ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, reveladas nesta terça-feira, 18, pelo site The Intercept Brasil, Moro se mostra preocupado a respeito de uma investigação sobre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que tratava de suposto caixa dois eleitoral pago pela Odebrecht na década de 1990. O tucano ocupou a Presidência entre 1995 e 2002.

No diálogo no aplicativo Telegram, que segundo o site ocorreu em 13 de abril de 2017, Moro afirma que os indícios de irregularidades envolvendo o tucano lhe pareciam “muito fracos”, sugere que o suposto crime já estaria “mais do que prescrito” e classifica como “questionável” o envio da investigação do Ministério Público Federal (MPF) em Brasília para o de São Paulo sem considerar a prescrição. “Acho questionável pois melindra alguém cujo apoio é importante”, escreveu Moro a Deltan.

Moro atribui o vazamento das informações à atuação de hackers. O site afirma que recebeu o material de uma fonte anônima.

A mensagem do então juiz federal ao procurador foi enviada no dia seguinte à veiculação pelo Jornal Nacional, da TV Globo, de uma reportagem que tratava da citação de FHC em delações premiadas da Odebrecht.

Em seu acordo de colaboração, o empreiteiro Emílio Odebrecht relatou ao Ministério Público Federal “pagamento de vantagens indevidas, não contabilizadas, no âmbito da campanha eleitoral de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República, nos anos de 1993 e 1997”.

Enviada à primeira instância da Justiça Federal em São Paulo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, a apuração sobre o suposto caixa dois em campanhas de Fernando Henrique Cardoso foi arquivada pelo juiz federal Márcio Assad Guardia, que atendeu a um pedido do MPF e considerou prescrita a punibilidade do ex-presidente.

“Nessa vereda, é fato notório que o representado Fernando Henrique Cardoso possui mais de 70 anos, de sorte que se deve aplicar o disposto no artigo 115 do Código Penal, diminuindo pela metade o prazo. Decorridos mais de 10 anos das datas dos fatos, quais sejam, as campanhas eleitorais nos anos de 1993 e 1997 e não havendo causa interruptiva desse prazo até o presente momento, é de se reconhecer a prescrição, conforme requerido pelo órgão ministerial”, escreveu o magistrado.

Veja abaixo o diálogo:

Por meio de nota, Sergio Moro afirma que “não reconhece a autenticidade de supostas mensagens obtidas por meios criminosos, que podem ter sido editadas e manipuladas, e que teriam sido transmitidas há dois ou três anos”. “Nunca houve interferência no suposto caso envolvendo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que foi remetido diretamente pelo Supremo Tribunal Federal a outro Juízo, tendo este reconhecido a prescrição”, diz o texto.

“A atuação do Ministro como juiz federal sempre se pautou pela aplicação correta da lei a casos de corrupção e lavagem de dinheiro. As conclusões da matéria veiculada pelo site Intercept sequer são autorizadas pelo próprio texto das supostas mensagens, sendo mero sensacionalismo”, conclui o ministro da Justiça e Segurança Pública.

Reportagem de capa de VEJA publicada na semana passada mostra como a imagem de Moro como guardião da lei e da ordem ficou seriamente comprometida depois da divulgação de mensagens que ele trocou com o Dallagnol enquanto julgava os processos da Lava Jato.

Os diálogos são inequívocos: mostram o estabelecimento de uma relação de coope­ração incompatível com a imparcialidade exigida por lei de qualquer juiz. Nas mensagens divulgadas ao longo da semana passada, o ex-juiz aparece orientando uma investigação da força-tarefa da Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cobra a deflagração de novas ações, antecipa uma decisão e sugere a publicação de uma nota pelo MPF para rebater o “showzinho” da defesa de Lula após um depoimento dele.

A dobradinha teria beneficiado os acusadores em detrimento dos acusados, desequilibrando a balança da Justiça e desrespeitando a equidistância entre juízes e as partes do processo. Para garantir a chamada paridade de armas entre defesa e acusação, o Código de Processo Penal (CPP) proíbe que julgadores e procuradores trabalhem juntos em busca de um resultado comum. A lei estabelece que o magistrado deve sempre declarar-se suspeito para julgar um caso quando, por exemplo, “tiver aconselhado qualquer das partes”.

Veja

BOMBA: Mais mensagens vazadas: Lava Jato fingiu investigar FHC por “imparcialidade”

Fotos: Wilson Dias/Agência Brasil

O portal The Intercetp voltou a publicar trechos de mensagens trocadas entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. Dessa vez, o magistrado questiona se havia provas para se investigar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na Lava Jato. O atual ministro da Segurança estaria preocupado com a possibilidade de “melindrar alguém cujo apoio é importante”.

O diálogo, segundo o portal, ocorreu em 13 de abril de 2017, um dia depois do Jornal Nacional ter veiculado uma reportagem a respeito de suspeitas contra o tucano.

“Naquele dia, Moro chamou Deltan Dallagnol em um chat privado no Telegram para falar sobre o assunto. O juiz dos processos da Lava Jato em Curitiba queria saber se as suspeitas contra o ex-presidente eram “sérias”. O procurador respondeu acreditar que a força-tarefa – por meio de seu braço em Brasília – propositalmente não considerou a prescrição do caso de FHC e o enviou ao Ministério Público Federal de São Paulo, segundo ele, “talvez para [o MPF] passar recado de imparcialidade”.”

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Total Consultas – 2019-06-18 15:55:43

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Governadora sancionará lei que regulamenta Programa de Compras da Agricultura Familiar

Governadora sancionará lei que regulamenta Programa de Compras da Agricultura Familiar

A governadora Fátima Bezerra se reuniucom representantes daFetraf (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar), nesta segunda-feira (17), na sede da entidade, no bairro da Cidade da Esperança, e reforçou o compromisso do Governo do RN de fortalecer e expandir a agricultura familiar. Após ouvir a pauta apresentada pelo coordenador geral, João Cabral,ela confirmou que irá sancionar o projeto de lei recém-aprovado na Assembleia Legislativa, de autoria da deputada Isolda Dantas, que estabelece o Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes).

Com a consolidação do novo programa, as compras diretas e indiretas do Governo do Estado deverão ser compostas por no mínimo 30% de itens oriundos da agricultura familiar. A Fetraf representa cerca de 80 mil famílias de agricultores, ligadas aos 50 sindicatos que compõem a federação. Além dessa reivindicação, que será contemplada com a legislação que irá entrar em vigor em breve, os agricultores apresentaram uma extensa lista de reivindicações. Segurança hídrica, infraestrutura, manutenção e ampliação de programas de incentivo, celeridade na emissão de selos de certificação, capacitação de lideranças e orientação técnicas para os pequenos produtores rurais estão entre as principais.

“A pauta de vocês está muito alinhada com o nosso compromisso de governo. Por isso eu os convido, em primeira mão, para ao ato de sanção da lei de Isolda Dantas”, declarou Fátima, que estava acompanhada dos representantes da Sedraf (Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural), Lucenilson Ângelo (secretário adjunto), Emerson Inácio Cenzi (coordenador de compras e mercado e João Vicente (coordenador de assuntos fundiários), e do representante da Emater-RN (Instituto de assistência Técnica e Extensão Rural), HidelmarPeixoto (chefe de gabinete).

João Cabral enfatizou a importância das casas de sementes disporem das sementes crioulas, produzidas e armazenadas pelos próprios agricultores, como forma de disseminação das culturas originais dos pequenos produtores familiares. Neste caso, a Sedraf já anunciou que a partir de 2020 o Programade Aquisição de Sementes vai garantir pelo menos um terço para as sementes regionais. “Já está mais do que na hora a mudança no sistema de distribuição e aquisição de sementes”, destacou Cabral, salientando que nos moldes atuais, as sementes chegam com atraso, além de não atenderem à demanda dos agricultores.A governadora reiterou a importância de cada item apresentado e orientou que os gestores da Sedraf e da Emater deverão estabelecer um calendário para pontuar, com a Fetraf, cada item da pauta. “Reafirmo também o nosso compromisso de apoiar e dar continuidade à Cecafes. Eu me orgulho bastante de ter feito parte da luta de implantação daquele espaço”, refere-se à Central da Agricultura Familiar e Economia Solidária, situada na avenida Mor Gouveia, esquina com rua Jaguarari, no bairro de Lagoa Nova, um grande mercado varejista que reúne representantes de 10 cooperativas de pequenos produtores rurais.