junho 2019

Grande Ponto – O vereador Cícero Martins (PSL) enfrentou manifestantes convocados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde) nesta segunda-feira (10), durante ato em frente ao Hospital Ruy Pereira. O parlamentar disse que o momento era para cobrar melhorias para a saúde pública, e não convocar greve contra a reforma da Previdência e o governo Bolsonaro.

O vereador também criticou a governadora Fátima Bezerra. “Vocês que estão com a bandeira vermelha, cobrem essa governadora pilantra que está lá enganando a sociedade, essa governadora bandida. Bandida. Peguem a bandeira e corram para a Governadoria”, disse.

Assista ao vídeo completo abaixo.

A Câmara Municipal de São Paulo do Potengi realizará nesta quarta-feira, 12, às 09h no auditório da Casa Legislativa, uma audiência Pública para discutir sobre “Os impactos do corte no orçamento das verbas das Universidades, Institutos Federais e Educação Básica“.

A audiência foi de propositura da bancada de vereadores da casa.

Com medicamentos, fraldas, perfumaria e muito mais, você encontra na melhor farmácia de São Paulo do Potengi na Drogaria São Paulo. Nossa alegria é a satisfação dos nossos clientes, somos uma farmácia completa de medicamentos.

A Drogaria São Paulo fica localizada no coração de nossa cidade, Centro, ao lado do Bradesco. Temos também Farmácia Popular.

Foi divulgada, na última segunda-feira, 10, pelo Departamento Intersindical de Assessor Parlamentar (Diap) uma lista dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Apenas cinco estados ficaram de fora, não registrando nem um representante – o Rio Grande do Norte foi um deles; o único da região Nordeste.

O índice, que apura a qualidade dos parlamentares, deixou de incluir os senadores Jean Paul Prates (PT); Zenaide Maia (PROS) e Styvenson Valentim (PODE), e os deputados federais Fábio Faria (PSD); Natália Bonavides (PT), Benes Leocádio (PTC); Walter Alves (MDB); João Maia (PL); Eliéser Girão (PSL); Rafael Motta (PSB) e Beto Rosado (PP).

Além do Rio Grande do Norte, ficaram de fora senadores e deputados dos estados do Espírito Santo, Mato Grosso, Pará e Roraima.

De acordo com o levantamento, a quantidade de parlamentares por unidade da Federação varia de 21, no estado de São Paulo, a um nos estados do Acre, Distrito Federal, Rondônia e Tocantins.

Dos estados escolhidos pelo Diap, dez possuem dois senadores cada entre os mais influentes: Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí, da região Nordeste; Amazonas e Amapá, da região Norte; e São Paulo e Minas Gerais, da região Sudeste.

São considerados os mais influentes, aqueles operadores-chave do Poder Legislativo cujas preferências, iniciativas, decisões ou vetos – implementados, por meio dos métodos da persuasão, da negociação, da indução ou da não-decisão – prevalecem no processo decisório na Câmara ou no Senado Federal.

Além de lideranças por estado, a lista do Diab também computa nomes em ascensão no Congresso Nacional. O Rio Grande do Norte, porém, mais uma vez ficou de fora. O estado potiguar, apesar de ser representado em poucos números no passado, sempre figurava na lista. Em 2018, a atual governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT) e José Agripino Maia (DEM), senadores na época, constaram na relação do departamento.

Agora RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), divulgou nesta terça-feira (11) o novo boletim da Influenza do Rio Grande do Norte. Os dados se referem ao período da semana epidemiológica 1 a 22, encerrada em 01 de junho de 2019.

Foram notificados 189 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Ao todo, 94 casos foram confirmados por laboratório, dos quais 68 foram positivos para Influenza A H1N1, 8 para Influenza A, 7 para Influenza A H3N2 e 11 para Vírus Sincicial Respiratório.

De acordo com a Suvige, observa-se a redução das notificações a partir da semana epidemiológica 19, o que já era esperado em decorrência do período de sazonalidade da doença, bem como em função da imunização da população por meio da realização da campanha de vacinação contra a influenza, que no RN alcançou a meta de 90%, estabelecida pelo Ministério da Saúde.

No que se refere aos óbitos, o RN registrou até a semana epidemiológica 22 de 2019, um total de 40 casos notificados, número inferior ao mesmo período de 2018 (68). Do total de notificações de óbitos em 2019, 13 foram confirmados para H1N1, 03 para Influenza A não subtipada, 01 para Influenza A H3N2, 05 para Vírus Sincicial Respiratório, 05 para SRAG não especificado e 17 casos em investigação. O maior número de óbitos ocorreu em idosos (37%), seguido por gestante (27%).

Prevenção

A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi, ressalta que ”a vacina é a melhor estratégia disponível para a prevenção da influenza e suas consequências, devendo ser tomada a cada ano, já que sua composição também varia anualmente, em função de cepas circulantes”.

Outras medidas de controle podem ser adotadas como: higiene das mãos com água e sabão, depois de tossir e espirrar, após usar o banheiro, antes das refeições, e antes de tocar os olhos, boca e nariz, evitar tocar os olhos, nariz ou boca, após o contato com superfícies, proteger com lenços (preferencialmente descartáveis a cada uso) a boca e nariz, ao tossir ou espirrar, o doente deve evitar sair de casa enquanto estiver em período de transmissão da doença (até cinco dias após o início dos sintomas), evitar entrar em contato com outras pessoas suscetíveis e, caso não seja possível, usar máscaras cirúrgicas, evitar aglomerações e ambientes fechados, e procurar repousar, ter uma alimentação balanceada e aumentar a ingestão de líquidos.

Através da luta do Prefeito Miguel Cabral junto ao Ministério da Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro recebeu na manhã desta segunda-feira, 10, uma caminhonete para melhor atender as necessidades da população.

Miguel Cabral tem lutado constantemente em busca de recursos para o município e tem sido atendido.

Um pedido de nulidade do processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi incluído pelo ministro Edson Fachin na pauta desta terça-feira (11) de julgamento da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).

O processo estava sendo analisado pelo plenário virtual do colegiado, mas, a pedido do ministro Gilmar Mendes, foi transferido para o plenário físico.

O julgamento acontece no momento em que a Lava Jato e o ministro Sergio Moro (Justiça) estão sob pressão, com o vazamento de conversas relacionadas à operação entre o ex-juiz e o procurador Deltan Dallagnol.

Integrantes do Supremo ouvidos reservadamente pela Folha dizem, no entanto, que a análise do recurso não deve ter efeito prático para Lula.

A Segunda Turma do STF é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

Originalmente, o pedido de Lula questionava a atuação do relator da Lava Jato no STJ (Superior Tribunal de Justiça), Felix Fischer, que negou recurso contra a condenação do petista no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Para a defesa de Lula, a decisão não poderia ter sido tomada individualmente, e houve restrição indevida à possibilidade de sustentação oral, prejudicando a defesa.

Em fevereiro, Fachin rejeitou o recurso dos advogados do petista. A defesa de Lula, então, recorreu novamente.

​Embora a Quinta Turma do STJ tenha acabado julgando o caso e reduzindo a pena de Lula de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão, os advogados sustentam que persistiu o que chamam de coação ilegal. De acordo com eles, não há correlação entre a acusação e a condenação contra Lula.

De acordo com eles, a acusação fala em três contratos específicos que teriam gerado recursos para a compra e a reforma do tríplex e que a vantagem indevida seria a propriedade do imóvel. Já as decisões condenatórias, dizem, reconhecem que não é possível dizer de onde teria vindo os valores e que ele não é prioritário ou possuidor, mas que o imóvel teria sido “atribuído” a ele.

No pedido de habeas corpus que vai a julgamento na Segunda Turma, a defesa pleiteia a anulação da decisão individual de Fischer que negou o prosseguimento do recurso no STJ. Para a defesa, a apreciação do recurso deveria ter sido colegiada, na Quinta Turma do STJ.

Além desse pedido, a defesa de Lula ainda recorre da condenação no próprio STJ, que vai julgar embargos ainda pendentes do caso. Se suas solicitações não forem atendidas, ele poderá pedir a absolvição ainda no Supremo.

Depois das revelações do site The Intercept Brasil, integrantes do Supremo passaram a alimentar a expectativa de que Gilmar Mendes liberasse outro caso do ex-presidente pendente de julgamento: um recurso que pede a anulação do processo sob o argumento de suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex.

A avaliação é a de Gilmar poderia usar o julgamento do recurso para dar um recado a Moro e à cúpula da Lava Jato. Integrantes da corte dizem esperar que o caso seja apreciado ainda neste mês.

FOLHAPRESS

O desembargador Leonardo Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), localizado em Recife, cassou no último sábado (08) a liminar que sustentava a contribuição voluntária em contracheque dos docentes da UFRN ligados ao ADURN-Sindicato. O entendimento do desembargador é de que a Medida Provisória 873, assinada por Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia Paulo Guedes é constitucional.

Publicada na sexta-feira de carnaval desse ano, a MP 873 alterou as regras para cobrança da contribuição sindical. Na prática, as contribuições deixam de ser descontadas diretamente pelos empregadores em folha de pagamento e passam a ser cobradas por boleto bancário enviado à residência do empregado, que deve ter autorizado expressamente a cobrança.

Segundo o sindicato dos docentes da UFRN, a medida é ilegal e inconstitucional, pois significa a intervenção do Estado nas relações entre o sindicato e o sindicalizado, com o objetivo de enfraquecer as entidades sindicais.

Diante da MP do governo, o ADURN-Sindicato entrou com uma ação liminar para garantir que fosse mantida a contribuição voluntária em contracheque e iniciou, ao mesmo tempo, uma campanha para pedir autorização a cada um dos 2.570 docentes sindicalizados para que suas contribuições voluntárias sejam debitadas em conta. Até o momento apenas 15% desses docentes fizeram a assinatura das autorizações.

CASSAÇÃO

Com a cassação da liminar, a partir do mês de julho o ADURN-Sindicato não receberá mais os recursos que o mantém em funcionamento, o que exigirá um reordenamento das despesas.

“O futuro do ADURN-Sindicato está nas mãos dos professores da UFRN, cabendo a eles decidir se querem um sindicato atuante ou uma entidade que apenas se mantenha funcionando, sem ter autonomia financeira para defender a categoria e melhorar os serviços por ela prestados”, escreveu em um artigo o presidente do Adurn-Sindicato, Wellington Duarte.

Entre os efeitos imediatos da medida sob os professores, a assessora jurídica do ADURN-Sindicato, Andreia Munemassa, ressalta a paralisação das ações coletivas, como os Precatórios, a ação do PSS e do auxílio creche, que já estão em execução, além da suspensão dos projetos Na Trilha da Democracia e Diálogos.

Para a diretoria do Sindicato, esta é uma clara manobra do governo para inviabilizar o custeio das organizações sindicais e associativas dos trabalhadores.

A MP vem sendo questionada na Justiça por inconstitucionalidade por amplos setores da sociedade organizada como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Confederação de Carreiras Típicas de Estado (Conacate), além de instituições de ensino superior e de juristas e sindicatos de diversas categorias.

GRANDE PONTO

O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) cumprirá agenda de trabalho nos próximos dias 11, 12 e 13 de junho em Brasília/DF. Na capital federal, o parlamentar tratará de pleitos do Rio Grande do Norte com a bancada do estado e em órgãos federais nas áreas da saúde, infraestrutura e economia.

Allyson se reunirá com o superintendente Marcos Vinícius do Amaral Gurgel, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO) para tratar sobre a ampliação dos voos noturnos do Aeroporto de Mossoró.

“Em reunião com o diretor do DER nós tomamos conhecimento da necessidade de ampliação dos voos noturnos no aeroporto de Mossoró. A ampliação dos voos permitirá o avanço principalmente do nosso setor econômico”, afirmou Allyson citando que o pleito também foi apresentado em reunião com os empresários de Mossoró.

O deputado também levará à Brasília as pautas da Frente Parlamentar da Engenharia do RN, proposta por ele no âmbito da Assembleia Legislativa. Allyson vai despachar com o deputado federal Leônidas Cristino (PDT-CE), coordenador da Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional.

Ele visitará ainda o Ministério da Saúde para tratar do credenciamento de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Luiz de Mossoró, ao Sistema Único de Saúde (SUS).

“Após cerca de dois anos, o hospital conseguiu o credenciamento na esfera estadual e agora começa a luta no âmbito federal. Essa etapa garantirá o funcionamento dos leitos de UTI para atendimento da população de Mossoró e dezenas de municípios”, concluiu Allyson.

Agenda em Brasília

Desde o dia 3 de junho, o deputado Allyson Bezerra articula às visitas e audiências em Brasília e no final da semana passada conseguiu a confirmação das datas para os dias 11, 12 e 13 desta semana.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tratou nesta segunda-feira (10) da reforma tributária solidária, apresentada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco). O objetivo, segundo as instituições, é otimizar o sistema tributário brasileiro, especialmente no que diz respeito à sonegação, à renda e ao patrimônio.

“A população está cansada de ter um Estado grande, parasita, que não resolve suas questões básicas. Os auditores citaram aqui a quantia de 550 bilhões de sonegação anual no país. Como está a cobrança destas dívidas? Tem empresas que já estão falidas. Só essa cobrança resolveria a questão da Previdência? Vocês citaram também que existem 750.000 pessoas no Brasil que ganham mais de 40 salários mínimos. Quem são esses profissionais? Funcionários públicos?”, questionou o senador Styvenson Valentim, titular da CDH.

O representante da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Charles Jonhsnon Alcântara, explicou que não existem dados precisos em relação aos supersalários, devido ao sigilo da Receita Federal, mas sabe que a grande maioria recebe, mensalmente, de lucros e dividendos que são não tributáveis. Um professor paga 27,5% de imposto, descontado no contracheque, enquanto quem tem supersalário, paga um imposto bem menor proporcionalmente.

“Rico no Brasil precisa pagar mais imposto. A sonegação é muito alta e precisa de muito investimento para o combate. Nosso país tem uma das mais altas cargas tributárias no consumo e uma das mais baixas na renda e patrimônio. Todos os países desenvolvidos têm sistema tributário progressivo. O pais aspira ser um país grande, mas tem um sistema tributário de pais subdesenvolvido. A previdência faz a economia funcionar, faz girar a cadeia, o comércio, os tributos. Esta proposta de reforma da previdência, que tramita, tira o recurso de circulação e não se faz economia sem dinheiro”, reforçou Alcântara.

Dados da Anfip e Fenafisco mostram que 50% da carga tributária no Brasil vêm do consumo, enquanto a média nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os países mais desenvolvidos do planeta, é de 32%. O imposto sobre a renda, que atinge os mais ricos, corresponde a 21%, enquanto a média dos países desenvolvidos é de 34%. Também foi apresentado que 72% dos municípios do Brasil contam muito mais com o dinheiro que chega da Previdência Social, do que com o que recebem do Fundo de Participação dos Municípios.