O secretário de estado da Saúde, Cipriano Maia, disse que “a essência do debate político é o desafio de fazer com que os cidadãos tenham mais voz que o mercado financeiro.” Cipriano fez essa afirmação durante a Mesa Redonda que discutiu o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), na 9ª Conferência Estadual de Saúde, que está se realizando no PraiaMar Hotel, em Ponta Negra, até esta quinta-feira (13).
De acordo com o secretário, “o financiamento do SUS foi o tema mais discutido desde a última conferência e devemos refletir sobre o significado desse debate”. E acrescentou: “polarizamos a discussão em torno dos percentuais limitados de financiamento. O financiamento da saúde é um debate político, pois o orçamento se discute na política e os temas têm a ver com o modelo de capitalismo financeiro que vivemos. Ainda não conseguimos mobilizar a sociedade brasileira da necessidade do financiamento do SUS“.
Durante o debate, Cipriano Maia apresentou dados de despesas com ações e serviços públicos de saúde e o impacto da Emenda Constitucional 95 sobre o SUS. Mostrou a destinação dos recursos orçamentários federais, com 40,66% gasto com pagamento da dívida pública e a saúde com 4% do gasto total.
Além disso, o secretário ressaltou a necessidade de modernização da gestão, de remuneração adequada e qualificação dos profissionais.
Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) registrou nas últimas 24 horas o maior volume de chuvas no estado na capital potiguar, com 35,3 milímetros, entre 07 da manhã de terça-feira(11) e 07h desta quarta-feira(12).
Outros municípios, na Grande Natal, também registraram um volume razoável de chuvas, conforme pode ser verificado abaixo. Veja ainda outras regiões.
OESTE POTIGUAR
Pendencias(Ana) 4,8
Baraúna(Emater) 3,9
São Rafael(Particular Ii) 0,6
São Rafael(Emater) 0,5
CENTRAL POTIGUAR
Macau(Defesa Civil (ex-emater)) 8,9
São Bento Do Norte(Prefeitura) 8,0
Pedro Avelino(Base Fisica Da Emparn) 3,5
AGRESTE POTIGUAR
Monte Alegre(Emater) 22,0
Ielmo Marinho(Prefeitura) 18,9
João Câmara(Centro Saúde) 18,6
São Pedro(Emater) 16,1
Bento Fernandes(Riacho Dos Paus-part.) 12,0
Bom Jesus(Particular) 8,6
Bento Fernandes(Sec Agricultura) 8,0
Barcelona(Particular) 3,6
LESTE POTIGUAR
Natal 35,3
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 30,0
Canguaretama(Emater/barra De Cunhau) 24,3
Extremoz(Emater) 21,9
São Gonçalo Do Amarante(Base Física Da Emparn) 21,5
Ceará-Mirim 18,0
Ceará-Mirim (Prefeitura) 17,8
Baia Formosa(Destilaria Vale Verde) 10,5
Goianinha(Emater) 10,3
Montanhas(Prefeitura) 2,9
Espirito Santo(Prefeitura) 2,2
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), se pronunciou na noite da última segunda-feira, 10, sobre o vazamento de conversas entre Ministro Sérgio Moro, o procurador da República e diretor da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dellagnol, e outros procuradores envolvidos na operação. O conteúdo foi veiculado no site The Intercept Brasil.
“Eu nunca perdi a esperança de que esse país iria voltar a fazer justiça, mas desde a noite de ontem, com o vazamento das últimas notícias, eu acredito um pouco mais”, publicou a governadora em sua conta no Twitter.
Fátima ainda afirmou que a reportagem publicada pelo site deixa clara a falta de convicção da promotoria ao fazer a acusação contra o ex-presidente Lula. “O processo deve ser anulado e Lula deve ser libertado”, concluiu.
O site The Intercept Brasil publicou na noite de quinta-feira, 9, uma série de reportagens, dividida em quatro partes, que mostrava o conteúdo de conversas privadas, pelo aplicativo de chat Telegram, nas quais o ministro da Justiça Sergio Moro, se comunicava com o procurador Deltan Dallagnol e outros profissionais envolvidos na força-tarefa da Operação Lava Jato.
As publicações, assinadas pelos jornalistas Glenn Greenwald, responsável por levar a público as informações do caso Edward Snowden, Rafael Moro Martins, Alexandre de Santi, Leandro Demori, Victor Pougy e Betsy Reed, também foram resumidos em duas reportagens em inglês, veiculadas no site matriz, The Intercept.
O acervo, cedido por uma fonte anônima, contaria com mensagens privadas, gravações em áudio, vídeos, fotos, documentos judiciais e outros itens, que revelam “comportamentos antiéticos e transgressões que o Brasil e o mundo têm o direito de conhecer”, segundo uma das próprias publicações do site.
Além da governadora potiguar, outros parlamentares também se pronunciaram nas redes sociais, entre eles a deputada federal Natália Bonavides (PT), o senador Jean Paul Prates (PT) e o deputado federal General Girão (PSL).
Agora RN
Os diretórios municipais do PSDB no Rio Grande do Norte que ainda não renovaram os mandatos de seus dirigentes, realizarão convenções extraordinárias entre os dias 1º e 7 de julho. O calendário foi aprovado pelo presidente estadual da legenda, deputado Ezequiel Ferreira.
Segundo a resolução assinada por Ezequiel, a prorrogação dos mandatos de alguns diretórios municipais atende a uma das diretrizes da nova Executiva Nacional do partido, “de fortalecimento da legenda” em todo o país. “Estamos dando sequência ao trabalho para fortalecer ainda mais o PSDB no Estado, contribuindo para que a legenda tenha forte atuação nos municípios potiguares e esteja representada nas próximas eleições na maior quantidade de cidades do RN”, disse o presidente da legenda.
Ainda conforme a resolução, “os diretórios municipais que, por qualquer motivo, deixarem de realizar sua convenção na data base fixada, restarão dissolvidos automativamente, oportunidade em que o Diretório Estadual designará uma Comissão Provisória”. Estão autorizados a participar das convenções, com direito a votar e ser votado, o filiado que tenha prazo mínimo de filiação de 30 dias do evento respectivo. Dúvidas e informações complementares poderão serem tiradas pelo contato (84) 3234-8096.
Lucasthavares o Joao Guilherme pediu para te passar o nome do programa que ele usou na divulgação. O que deu o melhor resultado foi o DivulgaMais, só buscar no Google. Bjs, Maria Luiza
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Depois de dois dias de negociação, o ABC anunciou no final da tarde desta terça-feira, 11, o treinador Roberto Fernandes como novo técnico para a sequência da temporada. Ele chega para substituir Sérgio Soares, que passou menos de um mês no cargo e pediu demissão na manhã do último domingo, 9, após 4 jogos e 4 derrotas no Alvinegro.
Roberto Fernandes assumirá o ABC pela segunda vez na carreira. A primeira passagem dele foi no ano de 2013. À época, assumiu o time na lanterna da Série B, e com uma campanha surpreendente, incluindo vitórias diante de Palmeiras e Chapecoense (campeão e vice do torneio naquele ano), salvou o Alvinegro do descenso.
De acordo com o ABC, Roberto assumirá o comando da equipe nesta quarta-feira, 12, e iniciará de imediato os trabalhos com o elenco. Ele encontra a equipe na lanterna do Grupo A da Série C, com apenas 4 pontos ganhos em 7 jogos disputados. Fernandes é o terceiro treinador do ABC em 2019, que já contou, além de Sérgio Soares, com Ranielle Ribeiro.
Agora RN
“Agora todo mundo está vendo que não era só discurso”, disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a interlocutores quando foi informado do teor das conversas atribuídas ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o procurador da República Deltan Dallagnol divulgadas domingo pelo site The Intercept. Segundo pessoas que estiveram com Lula, a revelação dos diálogos deixou Lula mais confiante de que o fim do período na prisão pode estar próximo e também revoltado com os responsáveis pela Lava Jato.
Nesta terça-feira, Lula recebeu as visitas dos advogados Cristiano Zanin e José Roberto Battochio na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Segundo Zanin, Lula “ficou bastante impactado com o conteúdo do material”. Em entrevista coletiva na saída do prédio da PF, eles disseram esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) leve em conta as revelações ao analisar os pedidos de Habeas Corpus pendentes na corte.
“Temos a expectativa de que (o STF) julgue os HCs já pendentes e inclusive a falta de neutralidade do juiz Sérgio Moro em relação ao ex-presidente Lula”, disse Zanin. “São temas já apresentados ao Supremo e que ajudam no julgamento”, completou.
De acordo com o advogado, a defesa deve incluir formalmente no processo os diálogos revelados no domingo, mas ainda não definiu a forma e a data. Embora os novos dados não estejam nos autos, segundo Zanin sua essência é a base da argumentação da defesa desde o início do processo. “São coisas que nós já havíamos levantado desde o início. Esperamos que estes fatos novos ajudem a sensibilizar e mostrar ao Judiciário que o ex-presidente Lula não teve um julgamento justo, imparcial e independente”, afirmou.
Conforme Zanin, o material divulgado até agora já é suficiente para provar que Moro não agiu como juiz imparcial mas “como coordenador da acusação”.
Nesta terça-feira, o ex-presidente recebe a visita do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. Na segunda-feira, 10, Lula esteve com o deputado Emídio de Souza, tesoureiro nacional do PT, e com o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh. Os três são advogados e integram formalmente a defesa do petista.
Agência Estado
A governadora Fátima Bezerra voltou a defender a necessidade dos governadores buscarem junto ao Congresso Nacional a aprovação da proposta para incluir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Constituição Federal e ampliar a participação financeira da União no financiamento. O fundo representa mais de 60% do valor aplicado na educação básica pública brasileira e tem vigência até o fim de 2020.
O posicionamento em torno da aprovação foi reforçado em razão da carta encaminhada pelo Governo Federal ao Fórum dos Governadores comunicando que não irá apoiar a proposta formulada pela governadora do Rio Grande do Norte e aprovada pelo Fórum no fim de abril. “É inaceitável a posição do Governo Federal, que se limitou a dizer que vai apenas prorrogar o Fundeb por 10 ou 15 anos e desconsidera por completo os eixos centrais da proposta dos governadores: tornar o Fundeb uma política permanente e a ampliação da participação financeira da União”, comentou a governadora.
O assunto foi discutido durante a 5ª reunião do Fórum dos Governadores, em Brasília, nesta terça-feira, 11. “Pautei o debate aqui para darmos prosseguimento à nossa luta pela proposta que foi feita em sintonia com a Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação), Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e demais entidades ligadas à educação. O novo Fundeb que o Brasil precisa não é apenas com prazo prorrogado, mas como política de Estado e com a ampliação do financiamento”, completou Fátima Bezerra.
No início do ano a governadora do RN foi designada pelo Fórum dos Governadores como relatora da proposta sobre o novo Fundeb. A proposição apresentada, além de incluir o fundo de financiamento da educação na Constituição, pretende aumentar gradativamente a complementação financeira da União, que é realizada quando os estados não atingem o valor mínimo de investimento por aluno. Atualmente o valor repassado pelo Governo Federal é de 10%. A ideia apresentada pelos governadores é promover um salto de 10% para 40%, sendo de 10% para 20% logo no primeiro ano de vigência do novo Fundeb e de 20% para 40% em 10 anos, com ampliação de 2% ao ano.
A proposição dos estados já tramita na Comissão de Educação do Senado Federal como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 65/2019. A comissão já realizou três audiências públicas para tratar do tema, uma delas com a presença da governadora Fátima Bezerra. A PEC está sob a relatoria do senador Flávio Arns (Rede-PR), que defende a reformulação do Fundeb e sua inclusão na Constituição Federal.
O Fundeb foi aprovado pelo Congresso em 2006 e regulamentado pelo Governo Federal em 2007, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1998 a 2006. O fundo de financiamento é formado por parte de tributos como ICMS e IPI exportação, além de parcelas dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
Previdência
Os 25 chefes de governos estaduais que participaram da 5ª Reunião do Fórum de Governadores condicionaram o apoio à reforma da Previdência à exclusão, no texto final da matéria, dos pontos relativos a previdência rural, benefício de prestação continuada (BPC), desconstituicionalização, e relativo à criação de um regime de capitalização do benefício.
Alguns governadores disseram que o apoio dependerá, ainda, da inclusão de pontos relativos à redução, de 60 para 55 anos, da idade mínima para a aposentadoria de professoras, e a eliminação de alguns privilégios dado a policiais militares.
A reunião desta terça-feira, 11, contou ainda com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; do presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, Marcelo Ramos; do relator do projeto, Samuel Moreira (PSDB-SP); e do Secretario Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
Os únicos estados que não foram representados por seus governadores foram o Amazonas e o Maranhão. O próximo encontro de governadores foi marcado para o dia 6 de agosto.
Agora RN
