21 de maio de 2019

undefined – 2019-05-21 18:00:53

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Tomba comemora emprego e renda gerados durante festa de Santa Rita de Cássia

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) comemorou o sucesso da festa da padroeira de Santa Cruz, na região do Trairi potiguar. Um dia antes do encerramento dos festejos de Santa Rita de Cássia, o parlamentar destacou o impacto social e econômico provocado pela fé. O encerramento da festa da padroeira está marcado para acontecer nesta quarta-feira (22) com extensa programação religiosa e cultural.

“Quero externar a minha imensa alegria de ter participado desses momentos. A cidade de Santa Cruz vive hoje seu dia maior da festa e amanhã, dia 22, dia de Santa Rita de Cássia, vamos fazer a grande procissão do Rio Grande do Norte. Ao longo desses dias, a cidade recebeu muita gente. Tivemos o dia com 242 caminhões andando pela cidade”, contou Tomba.

O parlamentar destacou o retorno positivo que recebeu de comerciantes das cidades vizinhas. “As cidades vizinhas cheias de fiéis. É a fé e a esperança gerando emprego e renda para Santa Cruz e região. Isso é muito positivo”, comemora.

Em aparte, o deputado Kelps Lima (SDD) classificou a cidade de Santa Cruz como detentora da política pública mais inovadora do ponto de vista econômico em todo o RN. “A estátua de Santa Rita é exemplo positivo. Na história de Natal nunca foi feita uma política pública para atrair turista. O turista vem para cá porque Deus deu tudo que a cidade tem de atrativo”, avaliou.

A estátua de Santa Rita de Cássia, com 56 metros de altura, é a maior estátua católica do mundo, superando os 30 metros da Estátua do Cristo Redentor na cidade do Rio de Janeiro e até os 46 metros de altura da famosa Estátua da Liberdade, na cidade de Nova York. Foi inaugurada em 2010, quando o deputado estadual Tomba Farias, então prefeito de Santa Cruz idealizou e construiu o santuário de Santa Rita de Cássia.

Aberta seleção para vaga de estagiário de pós-graduação em Direito na Comarca de São Tomé

A comarca de São Tomé abriu inscrições para preenchimento de uma vaga para estagiário de pós-graduação em Direito. As inscrições serão realizadas pessoalmente ou por e-mail ([email protected]) a partir desta terça-feira (21) até a próxima segunda-feira (28), na Secretaria Judiciária da sede do Fórum Municipal Escrivã Stela Pereira de Assunção, em São Tomé, localizada na Rua Ladislau Galvão, 183, naquela cidade, das 8h às 14h. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 3258-2756.

Para ver o edital clique aqui.

Com novo comando no RN, MDB espera receber filiações de dois deputados

José Aldenir / Agora RN

Um dos partidos mais tradicionais da política potiguar, o MDB tenta reconstruir sua imagem. A legenda busca se recuperar do processo de desgaste iniciado dois anos atrás por uma de suas principais lideranças até então, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves.

Preso na Operação Lava Jato por suspeita de envolvimento em corrupção, Henrique transformou o MDB em uma sigla pouco atraente para os eleitores e a própria classe política – que não queria sua imagem ligada a investigações de atos ilícitos.

Agora sob a liderança do ex-senador Garibaldi Alves Filho e do deputado federal Walter Alves, que sucederam a Henrique na presidência do diretório estadual, o MDB passa por uma reformulação. Dois anos depois após a prisão do ex-ministro, procedimentos internos têm sido modificados e as articulações políticas ganharam novo perfil.

O que era só desgaste se transformou em atrativo para políticos que estão insatisfeitos em outras legendas. Pelo menos dois deputados estaduais, segundo apurou o Agora RN, negociam sua filiação ao MDB. E os parlamentares têm sido claros: só aderem ao partido oficialmente com a condição de que Henrique se manterá afastado do comando.

O partido tem se organizado para a nova fase. Garibaldi Filho e Walter adotaram um novo estilo de comando, possibilitando decisões internas menos concentradas na figura do presidente estadual – como se via na época em que Henrique era o líder.

Preso preventivamente em 6 junho de 2017, Henrique deixou a Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Norte – onde estava encarcerado – no dia 4 de maio de 2018. Ele foi liberado graças a um habeas corpus expedido pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que derrubou um mandado de prisão da Justiça Federal de Brasília no âmbito da Operação Sépsis.

Após sair da prisão em maio do ano passado, Henrique Alves ainda cumpriu dois meses de prisão domiciliar, em função de outro mandado – este expedido pelo juiz Eduardo Guimarães, da 14ª Vara da Justiça Federal em Natal, no âmbito da Operação Manus. O próprio magistrado, contudo, concedeu liberdade total ao ex-ministro no dia 13 de julho ao acatar pedido da defesa.

As operações Sépsis e Manus ainda estão com investigações em andamento. Não há sentença proferida em nenhum dos dois processos. O primeiro apura supostas irregularidades na Caixa Econômica Federal, enquanto que o segundo investiga supostos desvios de recursos públicos durante a construção da Arena das Dunas.

AGORA RN

Fátima e mais 12 governadores assinam carta anti-facilitação do porte de armas

Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Agência Estado

A governadora Fátima Bezerra e outros 12 líderes de Estados assinaram nesta terça-feira, 21, uma carta contra o decreto que facilita o porte de armas e o acesso a munições no País, publicado há duas semanas pelo governo Jair Bolsonaro. No documento, eles argumentam que as novas regras podem piorar os índices de violência nos Estados, e pedem os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário atuem para a “imediata revogação” do decreto.

Um dos principais argumentos é que o aumento da circulação de armas de fogo pode fortalecer facções criminosas, por meio de desvios e roubos de armamentos. Os governadores pedem, como solução para a área de segurança pública, ações para melhorar a forma como o governo restreia armas e munições, além de medidas para evitar que armamentos regulares caiam nas mãos de criminosos.

“Julgamos que as medidas previstas pelo decreto não contribuirão para tornar nossos Estados mais seguros”, diz a carta. “Ao contrário, tais medidas terão um impacto negativo na violência – aumentando, por exemplo, a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos – e aumentarão os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédia.”

A maior parte dos governadores representa Estados das regiões Nordeste e Norte, como é o caso de Fátima, mas o texto também é assinado pelos mandatários do Distrito Federal e do Espírito Santo. A carta é assinada por Ibaineis Rocha (MDB-DF), Flávio Dino (PCdoB-MA), Wellington Dias (PT-PI), Paulo Câmara (PSB-PE), Camilo Santana (PT-CE), João Azevedo (PSB-PB), Renato Casagrande (PSB-ES), Rui Costa (PT-BA) Fátima Bezerra (PT-RN), Renan Filho (MDB-AL), Belivaldo Chagas (PSD-SE), Waldez Góes (PDT-AP) e Mauro Carlesse (PHS-TO).

Igreja Matriz de São Paulo do Potengi emite nota de pesar pelo falecimento de Zuleide Oliveira

Plantão Bate Bola na Web Rádio São Paulo

Com comentários diários, o programa Plantão Bate Bola reforça o seu time com a volta de Zé Brasil para a Web Rádio São Paulo. O programa líder de audiência vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 18:10h às 19h. Um programa que debate sobre os bastidores do futebol brasileiro.

Fique sintonize, o time é bom de verdade.

Decisão mantém corte de gratificações na Assembleia Legislativa

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a determinação da Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) que suspendeu o pagamento de vantagens remuneratórias aos servidores daquele Poder, sem o devido procedimento administrativo. Essas vantagens são conhecidas como “Quintos”. A suspensão foi definida pelo “Ato da Mesa nº 1997/2018”. O julgamento na Corte potiguar diz respeito à verbas pagas decorrentes de dispositivo da Constituição Estadual que foi julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão do TJRN negou pedido feito por servidores da casa em mandado de segurança.

Os servidores, no teor do MS, alegaram que o direito subtraído compõe o seu patrimônio jurídico há décadas e possui natureza alimentar e que ocorreu violação ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.

Contudo, para o Pleno do TJRN não há o que se questionar quanto à inconstitucionalidade da gratificação pretendida de acordo com a norma constante na Constituição Estadual e, se não existe a possibilidade de manutenção de ato legal contrário à Constituição Federal, é contraditório a permanência de pagamento administrativo, igualmente, violador do ordenamento constitucional e, desta forma, não é admissível.

A decisão também destacou que, sendo inconstitucional o pagamento da verba objeto da demanda (pois assim proclamou o próprio STF), não há de se falar em violação ao contraditório e à ampla defesa, uma vez que sequer figura no mundo jurídico o ato justificador do adimplemento das parcelas, o que, consequentemente, acaba por ferir o próprio Princípio da Legalidade.

Mandado de Segurança nº 0805772-49.2018.8.20.0000

TJRN

Irmão de ex-prefeito é morto a tiros em João Câmara, RN

Rogério Torquato tinha 60 anos — Foto: Arquivo Pessoal

Foi assassinado na manhã desta terça-feira (21), em uma granja na zona rural de João Câmara, cidade da região do Mato Grande potiguar, o comerciante Rogério Torquato, de 60 anos, que foi candidato a vereador pelo PT em 2016. Ele é irmão de Aldo Torquato, ex-prefeito do município. O carro da vítima foi levado.

A granja fica às margens da RN-120, estrada que liga João Câmara a Bento Fernandes. A Polícia Militar foi chamada e fez buscas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

A Polícia Civil já deu início às investigações.

G1/RN

RN precisa de segurança jurídica e pública para atrair produtores, diz Zé Vieira

José Aldenir / Agora RN

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira, afirmou que os grandes entraves para o desenvolvimento das produções rurais jazem, basicamente, na falta de segurança jurídica e pública no ambiente rural, bem como na instabilidade das contas do Estado. Para Vieira, o RN possui muito potencial, mas precisa resolver esses gargalos se quiser atrair o interesse tanto do produtor rural quanto de novas indústrias para que voltem a apostar no estado potiguar, gerando crescimento ao setor.

Em entrevista concedida ao programa Jornal Agora, apresentado das 6h às 7h na Rádio Agora FM (97,9), o presidente da Faern comentou também acerca das condições de produção no interior do Rio Grande do Norte; o desempenho da agricultura; programas do governo; reforma previdenciárias, entre outros assuntos pertinentes à economia da agricultura e pecuária. Confira a seguir os principais pontos da entrevista de Zé Vieira.

Setor rural no Rio Grande do Norte

“O momento é de retomada e de otimismo. Estamos com um bom inverno. Não será suficiente para encher nossas barragens, mas é um alento para a atividade agropecuária. Precisamos ter garantia de assistência técnica, acesso facilitado ao crédito e desburocratizar os licenciamentos ambientais, de modo que o Estado não atrapalhe a retomada da atividade econômica”.

Realidade no interior

De acordo com o censo agropecuário em 2017, deixamos de produzir no RN mais de 20 mil estabelecimentos agropecuários, ou seja, eles deixaram de ser produtivos. Onde estão essas pessoas? Estão buscando novas oportunidades em outro lugar, e temos que reverter isso; temos que fazer com que as pessoas fiquem na atividade, morem na área rural e produzam. Ao invés de ter produtores rurais, temos moradores rurais vivendo exclusivamente no Bolsa Família ou de algum benefício do governo. Precisamos fazer com que o setor seja produtivo. Mas para isso é necessário segurança no campo. O produtor que mora no interior é totalmente vulnerável.

Papel do Estado

“Precisamos saber o que é possível atrair para o Estado. Para isso, precisamos ter um ambiente favorável. As contas públicas do Estado precisam estar ajustadas. Ninguém vai querer investir aqui se o Estado não estiver com suas finanças organizadas; o RN precisa fazer seu dever de casa. O governo estadual hoje anoitece e amanhece pensando em como vai pagar o funcionalismo público, mas o RN é muito mais do que isso, precisamos ser ousados”.

Logística em projetos estruturantes

“Já há algum tempo, o RN está fora dos grandes programas do país. Não participamos [ferrovia] Transnordestina; não temos um porto que atenda à demanda do Estado; não temos grandes indústrias… precisamos discutir isso. O RN não pode ser uma ilha isolada”.

Grandes produções no Rio Grande do Norte

O caju sofreu muito com a seca. Nossos cajueiros são muito velhos perdemos muitos deles. Em função disso, a Faern fez um programa de revitalização da cajucultura que estamos finalizando. Trabalhamos as regiões de Serra de Santana e de Severiano Melo, e conseguimos implantar mais de 5 mil hectares de assistência técnica de novas áreas de cajueiro. Isso mostra a importância da atividade para o RN. Por outro lado, temos a carcinicultura, que é uma atividade muito importante para o Estado. Depois da Lei Cortez Pereira, houve segurança jurídica aos carcinicultores. O governo tem sido muito firme nessas questões de dar segurança àqueles que vêm produzindo. Nossa carcinicultura está no momento de ampliação e geração de empregos.

Fruticultura irrigada

É uma tecla em que estamos batendo há algum tempo, que a agricultura de resultado é a irrigada. Essa você sabe que vai plantar e colher. Precisamos ampliar as áreas possíveis de fazer irrigação no RN e atrair novos investimentos. Temos muito potencial, mas temos que dar segurança jurídica a quem venha investir no RN; não deixar que o MST invada propriedades; dar segurança pública para que se diminua a criminalidade no campo; temos que desburocratizar as questões ambientais… Ninguém quer desmatar, quem mais preserva é mais o produtor, porque ele precisa de água. É preciso ter também acesso ao crédito. Os bancos precisam diminuir a burocracia. Resolvendo essas questões e com o Estado organizado com suas contas públicas, não tenho dúvida que o RN terá de volta sua importância no setor agropecuário brasileiro.

Programa do Leite

O programa sempre teve uma importância muito grande na construção de novas indústrias, no apoio ao aumento da produção de leite. Depois, tivemos dificuldades. Primeiro em relação aos atrasos do pagamento, depois por causa da seca… O momento é de retomada, mas precisamos de novos mercados. O produtor não pode ficar dependente de vender leite só para o programa, precisamos atrair novas indústrias médias para o RN que garantam a compra desse leite.

Corte do Ministério da Agricultura

Todo corte é ruim, mas a agricultura brasileira precisa ter um olhar diferenciado. Os Estados Unidos possuem um seguro rural de cerca de 80% para os produtores. Não precisamos de subsídios para crédito. Precisamos ter esse seguro rural. Assim, qualquer instituição financeira vai fornecer o crédito. Enquanto que nos Estados Unidos 80% da safra é assegurada, no Brasil nem 15% é. Precisamos ampliar esse seguro.

Reforma da Previdência

O mundo mudou. Precisamos ter uma legislação mais atualizada. Principalmente para acabar com os privilégios. É inconcebível que um servidor público tenha uma aposentadoria de R$ 40 mil ou R$ 50 mil. Todos têm que ter aposentadoria do INSS. Não tem cabimento um deputado, delegado ou juiz ter esse privilégio. O pagador de imposto não suporta mais essa disparidade. O Brasil precisa de uma reforma ampla em todos os sentidos.

Velocidade da aprovação das reformas

Foi eleito um presidente cujo modelo de fazer política é diferente em relação aos anteriores, especialmente no tocante a barganhas e troca de favores. Ele vem sofrendo com o Congresso Nacional, onde se vê travas nas reformas que são tão necessárias. Mudou-se a ótica de fazer política. Precisamos nos acostumar com essas questões de se preocupar mais com o Brasil e menos com os mandatos. O que vemos muitas vezes são parlamentares preocupados em manter o mandato ao invés de exercê-lo. Acho que o Congresso vai aprovar a reforma porque tem o apoio da sociedade. O governo passado não conseguiu vender bem a ideia. Hoje o povo entende que precisamos fazer algo para garantir a aposentadoria para nossos filhos e netos.

AGORA RN