17 de maio de 2019

Ex-ministro José Dirceu se entrega à PF em Curitiba para cumprir pena na Lava Jato

O ex-ministro José Dirceu se entregou à Polícia Federal (PF), em Curitiba, na noite desta sexta-feira (17) para cumprir pena de 8 anos e 10 meses pela segunda condenação dele na Operação Lava Jato.

Ele chegou à Superintendência da PF por volta das 21h30. Na tarde de quinta-feira (16), o juiz federal Luiz Antonio Bonat mandou prender o ex-ministro e estipulou que ele se entregasse até as 16h desta sexta.

No entanto, ele não obedeceu o prazo estipulado. A defesa alegou que Dirceu não cumpriu o horário estabelecido porque viajou de carro, de Brasília (onde mora) para Curitiba. Como manifestou disposição em se apresentar à PF, ele não foi considerado foragido após as 16h.

A determinação da prisão foi feita depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, por unanimidade, um recurso da defesa, que pedia prescrição da pena pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Mesmo com a prisão sendo executada, a defesa do ex-ministro ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados também podem tentar um último recurso, chamado de embargos dos embargos, no próprio TRF-4.

G1

undefined – 2019-05-17 21:11:53

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“Bolsonaro está virando o inimigo da Educação”, diz Sandro Pimentel

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) avaliou negativamente a atitude do Governo Federal ao reduzir os recursos das universidades e instituições públicas de ensino superior. Para o parlamentar, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) está se tornando um inimigo da Educação brasileira.

“Bolsonaro está se tornando o verdadeiro inimigo da Educação. Não estou fazendo acusações vazias. A iniciativa dele, em menos de cinco meses de gestão, deixa explícito que o projeto dele é a destruição completa da educação pública e da pesquisa científica do nosso país”, criticou.

Na última quarta-feira, 15, manifestantes em todo o Brasil foram às ruas para protestar contra os cortes na Educação. Em reação, Bolsonaro afirmou que participantes eram “idiotas úteis […] usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais”. Pimentel, em contrapartida, opinou que o presidente desconhece “a força do povo”.

“O presidente, que estava em Dallas, chamou de ‘idiotas úteis’ aqueles que lutam por seus direitos. O que ele não assume é o medo que tem da resposta que começa a chegar das ruas. Bolsonaro ainda não entendeu a força do povo. Não tenho dúvida que o povo continuará lutando até que esse massacre à educação pública seja revertido”.

Pimentel lembrou que o governo de Bolsonaro tem apresentado consecutivos problemas no tocante à Educação. Ele exemplificou seu ponto de vista mencionando polêmicas envolvendo o ex-ministro Ricardo Vélez.

“O primeiro ministro teve uma breve passagem pelo MEC marcada por confusões, como a mudança dos livros didáticos e de como eles queriam revisar o golpe de 64, além de ter orientado que as escolas brasileiras filmassem os alunos cantando o Hino Nacional e os enviassem para o MEC”, recordou.

Para o deputado, o novo ministro, Abraham Weintraub, não chegou para melhorar a Educação brasileira. “O que esperar de um economista especializado em finanças cuidando da Educação brasileira? O resultado esta aí, cortes no orçamento. Ele encara a Educação como apenas um gasto a mais que pode ser reduzido. Ele esquece que as universidade públicas são responsáveis por produzir 95% das pesquisas feitas no país”, concluiu.

Agora RN

Novo edital abre inscrições para Conselheiros Tutelares se candidatarem a reeleição

SPP NEWS- A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi publicou hoje, 17, um novo edital permitindo que os conselheiros tutelares que estejam em exercício do segundo mandato, e possuam interesse em concorrer a mais uma recondução possam fazer sua inscrição.

O edital foi publicado por razão do presidente Jair Bolsonaro ter sancionado o Projeto de Lei 1.783/2019, aprovado por unanimidade em Abril, agora tornando-se Lei em vigor sob número 13.824, de 2019, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para permitir a reeleição de conselheiros tutelares para vários mandatos. Antes da nova lei, o ECA permitia essa recondução por apenas uma vez.

O prazo para inscrições, unicamente, dos candidatos que vão concorrer o terceiro mandato é entre o período de 20 a 24 de maio de 2019, das 09h às 11h e das 14h às 16h.

Os demais candidatos já realizaram as inscrições anteriormente e aguardam a homologação.

Veja o edital clicando aqui. 

Para o deputado José Dias, problemas do Governo Fátima são generalizados

O deputado José Dias (PSDB) se pronunciou na sessão dessa quinta-feira (16) para fazer críticas ao Governo do RN. Ele se referiu aos problemas da Saúde citados por outros deputados durante a sessão ordinária, mas ressaltou que os problemas na atual gestão são “generalizados”.

“É profundamente preocupante a situação do nosso Estado”, disse José Dias, comparando os problemas do Rio Grande do Norte às dificuldades para o Governo Federal aprovar a Reforma da Previdência. “Quem disser que a aprovação da reforma vai resolver os problemas do Brasil está mentindo”, disse o parlamentar, ressaltando que a reforma não será solução, apesar de sinalizar que o Brasil é um “país responsável”.

O deputado José Dias fez críticas especificamente a um projeto do Governo que modifica o sistema de cobrança de ICMS, que chegou à Comissão de Finanças Fiscalização da Assembleia. “A lei é complexa, eu preciso ouvir um especialista para entender, mas o projeto ia ser aprovado a toque de caixa”, disse José Dias, afirmando que a análise do projeto foi suspensa por um pedido de vista do deputado Getúlio Rêgo. Nas suas críticas como deputado de oposição, Dias concluiu o pronunciamento dizendo que a governadora Fátima Bezerra ‘não tem condições de gerir o Estado’.

ALRN

undefined – 2019-05-17 03:17:00

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