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Um abraço
Natalia
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Em requerimento enviado ao Governo do RN e ao Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Coronel Araújo, o deputado estadual Gustavo Carvalho solicitou aumento do efetivo policial e aquisição de armamento para a delegacia do município de São Tomé.
“O policiamento de São Tomé está trabalhando com um déficit de policiais, visto que com um contingente populacional de mais de 15 mil habitantes poucos homens cuidam da segurança de todo município. A estrutura de segurança local também carece de armamento adequados para a realização das ações necessárias para garantir a segurança pública do município”, disse Gustavo.
A crise econômica está tendo reflexos consideráveis em um dos principais entes responsáveis por oferecer serviços públicos ao cidadão: as prefeituras. Visando debater esse tema e encontrar soluções para minimizar os efeitos dessa crise nos municípios, a Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa reuniu nesta quinta-feira (16), prefeitos e vereadores de todas as regiões do Estado, além de representantes da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (FECAM), Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO), Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar (AMLAP) e do Comitê Estadual das Demandas da Saúde do Tribunal de Justiça do Estado, além de populares e da maioria dos deputados estaduais da Casa. Na pauta da reunião, assuntos que afligem e dificultam a administração dos municípios.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), abriu os trabalhos garantindo empenho por parte da Casa Legislativa com as causas municipalistas. “É hora de darmos as mãos aos municípios, com o objetivo de diminuir as angústias que todos os prefeitos vivem nos dias de hoje. Precisamos do engajamento de todos para conseguirmos tirar os municípios da situação que se encontram”, disse Ezequiel.
Depois de contar um pouco de sua trajetória, o presidente da Frente Parlamentar Municipalista, deputado Dr. Bernardo (AVANTE), falou do compromisso da Frente com os problemas dos municípios.
“A gente sente nesta Casa o desejo e o compromisso de mudar essa realidade que está aí. Esse fato da classe política, em especial os prefeitos, que está sendo nivelada por baixo”, comentou Dr. Bernardo.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho), prefeito de São Paulo do Potengi, destacou a importância da Frente para os municípios
“A Frente Parlamentar é um elo de ligação entre os municípios e a Assembleia Legislativa, para que a gente possa focar mais nos assuntos que inviabilizam muitas ações nos municípios”, comentou o presidente da FEMURN.
Presente à solenidade, o presidente da Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN, vereador Paulinho Freire (PSDB), disse que a FECAM está ao lado da FEMURN e da Frente Municipalista, na busca por soluções para as problemáticas dos municípios.
“Nunca estivemos tão juntos e convocamos todos a se somar nessa luta. Porque ela é do povo desse Estado”, convocou Paulinho Freire.
Durante a discussão, o deputado Galeno Torquato (PSD) sugeriu que os colegas, a FEMURB e a FECAM se unam por uma melhor distribuição da infraestrutura para os municípios, junto ao Governo Cidadão, programa do Executivo estadual..
“A grande maioria dos municípios necessita de obras de infraestrutura. Sugiro que se crie uma Comissão nesta Casa para que possamos discutir, junto ao Governo do Estado, uma melhor distribuição desses recursos para infraestrutura, de forma que todos os municípios sejam contemplados”, sugeriu Galeno.
Membro da Frente Municipalista, o deputado Tomba Farias (PSDB) destacou que, para que todas as reivindicações sejam atendidas, é preciso a soma de forças de todos.
“Precisamos reforçar esses laços de união e fazer como fizemos na conquista do 1%, quando reunimos todas as forças políticas em busca daquilo, que naquele momento, era a necessidade maior dos municípios”, relembrou Tomba.
Representando os deputados estaduais da casa, Getúlio Rêgo (DEM), destacou a importância de se entender o momento vivenciado no país e no Estado e a necessidade de união para o ‘sucesso da empreitada’.
“Estou aqui refletindo o pensamento coletivo da Assembleia sobre os temas pautados aqui nesta reunião. Nós somos defensores dos municípios por entendermos que é onde está o grande impacto da gestão. O momento é de união e reflexão para amadurecer a crítica como instrumento de colaboração e não de retaliação.” disse Getúlio.
A reunião da Frente Parlamentar Municipalista reuniu dezenas de prefeitos de todas as regiões do Estado e teve a pauta marcada pelos seguintes encaminhamentos: a retirada dos programas federais do limite prudencial; a criação de um Projeto de Lei, disciplinando prestação de contas e aplicação de sanções pelo TCE; discussão com o TJ em torno da ação judicial sobre a Farmácia Básica contra o Estado, com agendamento de uma reunião com o relator do processo, desembargador Carlos Santos; engajamento da bancada municipalista para o cumprimento da Carta dos Prefeitos; reforço aos deputados federais para a PEC 56/2019; e o acréscimo do Artigo 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, para prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, unificando as eleições gerais e as eleições municipais.
“Avalio esse momento como uma grande reunião e o primeiro momento municipalista estadual entre os municípios, as Câmeras de vereadores e a Frente Parlamentar Municipalista. Esse é o início de um trabalho e de uma evolução do movimento municipalista, com temas importantes para serem executados” avaliou o presidente da FEMURN.
Em pronunciamento na sessão ordinária desta quinta-feira, 16, na Assembleia Legislativa do RN, o deputado estadual Gustavo Carvalho demonstrou preocupação com a saúde pública do Hospital Regional Monsenhor Expedito em São Paulo do Potengi.
“O Hospital Regional de São Paulo do Potengi também sofre com a ingerência na saúde estadual. A unidade que atende a população dos municípios de toda região Potengi, passa por um momento crítico; há um grave déficit no quadro de médicos, cirurgias não estão sendo mais realizadas, (…)”, falou Gustavo em seu pronunciamento.
O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) se reuniu com o secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo, em audiência nesta quarta-feira (15). No encontro, o parlamentar demonstrou preocupação com a violência em alguns municípios do Rio Grande do Norte e solicitou melhorias no setor para diversas regiões do Estado.
“A melhoria da Segurança Pública é uma reivindicação de todos os potiguares e nós estamos apresentando algumas sugestões para que o trabalho possa atender aos anseios da sociedade. Além disso, estamos colocando nosso mandato na Assembleia Legislativa à disposição da Secretaria de Segurança, para que possamos avançar no combate ao crime”, disse Ezequiel Ferreira.
Na reunião, o deputado abordou os diversos requerimentos encaminhados por seu mandato para a Sesed, onde solicita o fortalecimento das Polícias Militar e Civil nas regiões Agreste, Mato Grande, Seridó, Grande Natal, Central, Potengi, Trairi e Oeste. Ezequiel também lembrou da necessidade de renovação da frota de viaturas, inclusive do fato de algumas cidades precisarem de veículos 4×4 para chegar a localidades de difícil acesso.
Ezequiel Ferreira enfatizou ainda que é preciso fortalecer ações de inteligência e aperfeiçoar o policiamento ostensivo no Estado, inclusive com a aquisição de novas motocicletas para a Polícia conseguir reagir aos crimes de forma mais rápida, tanto na capital quanto no interior.
Outro tema abordado com o secretário coronel Araújo, foi a necessidade de guinchos para a Polícia Rodoviária Estadual, assim como de novos armamentos e coletes balísticos, tudo com o objetivo de dar melhores condições de trabalho aos policiais.
Como presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel colocou a Casa à disposição do secretário para apoiar a realização de concurso público, voltado para aumentar o efetivo da PM e da Polícia Civil.
“O deputado Ezequiel tem se preocupado muito com a questão da Segurança Pública e ajudado bastante ao trabalho da Secretaria no sentido de buscar melhorias efetivas para a população. Vamos continuar atuando para que a violência no nosso Estado possa ser reduzida cada vez mais”, disse coronel Araújo.
ALRN
A passagem de ônibus na capital potiguar vai aumentar. Na manhã desta quinta-feira (16), o Conselho Municipal de Transporte de Natal aprovou o reajuste do valor da passagem, que vai passar de R$ 3,65 para R$ 4. E isso, se o pagamento for em dinheiro. Se o pagamento for feito com vale-transporte, ou seja, com cartão magnético, aí a passagem vai custar R$ 3,90.
O aumento ainda precisa ser homologado pelo prefeito Álvaro Dias. A previsão é que o decreto seja publicado na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Município (DOM). Assim, a nova tarifa entra em vigor já a partir do domingo (19).
Participaram da votação 20 conselheiros.
Atualmente, a passagem de ônibus na capital potiguar custa R$ 3,65. Portanto, o aumento em relação ao preço atual da tarifa é de 6,7%, se considerado o pagamento em cartão, ou de 9,5%, tendo em vista o pagamento em espécie.
O último aumento da tarifa de ônibus em Natal aconteceu no dia 18 de maio de 2018, quando a passagem passou de R$ 3,35 para R$ 3,65.
Contrapartida
Secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Elequicina Maria dos Santos disse que a única contrapartida pedida pela Prefeitura de Natal ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Natal, o Seturn, foi um micro-ônibus para uso da Secretaria Municipal de Saúde.
G1/RN
