Parte da diretoria do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) teve audiência nesta quinta-feira (09) com o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo. A pauta do encontro girou em torno de consórcios públicos, além dos serviços de urgência, de obstetrícia e de cirurgias eletivas realizados no Estado.
Participaram do encontro a presidente do Cosems e secretária municipal de saúde de São José do Seridó, Debora Costa; a primeira vice-presidente e presidente eleita, Maria Eliza Garcia, atual secretária municipal de saúde de Doutor Severiano; a segunda vice-presidente e secretária municipal de saúde de São Paulo do Potengi, Dailva Bezerra; e o secretário-executivo do Conselho de Secretarias, Sueldo Queiroz.
“Alinhamos posicionamentos com a FEMURN sobre os principais debates regionais do SUS potiguar a exemplo das discussões em torno dos consórcios públicos e dos serviços de urgência, obstetrícia e cirurgias eletivas”, destacou a presidente Debora Costa, frisando que uma nova audiência será agendada entre Cosems e Federação dos Municípios, desta vez com a presença do titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública, doutor Cipriano Maia.
O deputado Federal Benes Leocádio (PRB-RN) participou, na manhã desta sexta-feira (10), de uma audiência com o professor Arnóbio Araújo, diretor do Campus Central do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). O encontro teve como objetivo discutir alternativas para a manutenção de recursos financeiros e investimentos nos institutos potiguares. Além disso, foi apresentado ao parlamentar ações e projetos desenvolvidos pela instituição.
Durante a audiência, o deputado Benes reforçou que vai atuar, em Brasília, junto ao Ministério da Educação e ao Governo Federal para reverter a decisão de bloqueio orçamentário. “O impacto dos cortes orçamentários para as instituições federais prejudica a realização de projetos importantes para a comunidade acadêmica e a sociedade, além de colocar em risco o funcionamento da instituição. O fortalecimento da educação pública, de qualidade, será sempre priorizada por nosso mandato”, destacou Benes.
O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, na noite de ontem (9), de uma solenidade alusiva aos 57 anos de emancipação política do município de Lagoa de Velhos, a 80 quilômetros de Natal. Durante o evento, o parlamentar e a prefeita Sonyara Ribeiro entregaram um veículo à secretaria de Assistência Social.
Amanhã (11), Lagoa de Velhos comemora 57 anos de emancipação política, mas as festividades alusivas à data tiveram início no último sábado (4). Ontem, a prefeitura realizou a entrega de placas em homenagem a ex-prefeitos e ex-vice-prefeitos.
A cerimônia foi finalizada com a entrega de um veículo que será utilizado pela secretaria de Assistência Social do município. O carro foi adquirido através de articulação do deputado Walter Alves junto ao Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). “Fico feliz ao retornar a Lagoa de Velhos num momento de festividades, e poder contribuir com a melhoria do município”, disse o deputado.
Por proposição do vice-prefeito de São Tomé, Miguel Salustiano, e apoio dos vereadores Prof. Zé Nilton e Prof. Emerson a Câmara Municipal da cidade realizará neste sábado, 11, audiência pública para debater sobre a CNH Social e isenção do IPVA para motos.
A audiência contará com a presença do deputado estadual Francisco do PT e do DETRAN do RN.
Fátima Bezerra disse que governadores pediram ao presidente revisão de bloqueio de recursos para universidades – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Os governadores do Nordeste pediram nesta quinta-feira, 9, durante reunião com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, a revisão do contingenciamento de 30% no orçamento das universidades e institutos federais feito nos últimos dias. Eles também reforçaram o pedido para que o governo apresente um projeto de emenda constitucional destinado a prorrogar a validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“Fizemos um apelo ao presidente no sentido de rever o corte anunciado junto às universidades e institutos federais. Fizemos esse apelo, inclusive, levando em consideração o papel e a presença fundamental que essas universidades e institutos federais têm em todo o Brasil, em especial na Região Nordeste”, afirmou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
“A posição firme dos governadores do Nordeste [é] no sentido de pedir que pudesse haver uma revisão em relação ao corte nas universidades”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias.
O Ministério da Educação (MEC) informou esta semana “que o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos”. Segundo a pasta, foram bloqueados R$ 7,4 bilhões do total de R$ 23,6 bilhões de despesas não obrigatórias. No total, o orçamento anual do MEC, incluindo gastos obrigatórios, é R$ 149 bilhões.
“O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas”, informou o MEC.
Fundeb
No caso do Fundeb, a preocupação é com o seu encerramento em 2020. O fundo é um conjunto de um conjunto de 27 contas estaduais que serve como mecanismo de arrecadação e redistribuição de recursos destinados à educação básica. No ano passado, o Fundeb realocou cerca de R$ 148 bilhões em recursos, usados para pagamento de salários e manutenção de creches e escolas.
Para Fátima Bezerra, o debate sobre o assunto é urgente. “Colocamos, portanto, para ele, a proposta dos governadores de todo o Brasil, que é uma emenda à constituição para tornar o Fundeb uma política permanente e, ao mesmo tempo, ampliar a participação financeira da União junto aos estados e municípios”, ela acrescentou. A governadora propôs o aumento da participação da União de forma progressiva até chegar a 40% do total dos fundos. No primeiro ano, a União aumentaria o percentual de 10% para 20%, sendo 2 pontos percentuais anos seguintes, até atingir o percentual de 40%.
Além de Fátima Bezerra e Wellington Dias, participaram da reunião os governadores Flávio Dino (Maranhão), Renan Filho (Alagoas), João Azevedo (Paraíba), Camilo Santana (Ceará), Paulo Câmara (Pernambuco) e Belivaldo Chagas (Sergipe). A Bahia foi representada pelo vice-governador, João Leão. Pelo lado do governo federal, estava presentes, além do presidente Bolsonaro, os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tarcísio Gomes (Infraestrutura), Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).
Crédito aos estados
Os governadores nordestinos também receberam a informação de que o chamado Plano Mansueto (em referência ao secretário do Tesouro, Mansueto Almeida) será apresentado aos secretários estaduais de Fazenda na próxima semana e a ideia é que, em seguida, seja apresentado como projeto de lei ao Congresso Nacional. O programa, que pode render até R$ 40 bilhões em empréstimos ao longo de quatro anos, permitirá aos estados usar os recursos para pagar funcionários e fornecedores, entre outras despesas, e eles devem se comprometer a adotar medidas de ajuste fiscal. Dentre os pontos da agenda dos governadores com o presidente, esse foi o que vai avançou, segundo o governador Flávio Dino.
“Nossa pauta não é a do pires da mão, é a pauta da retomada do crescimento econômico e da geração de empregos, e para isso você precisa de condições fiscais, claro, que no governo federal, mas também nos estados e municípios. E por isso o Plano Mansueto é importante, porque, ao se dispor a injetar R$ 10 bilhões este ano, que sejam, nos estados, isso significa geração de empregos. Desses três dias que percorremos aqui [em Brasília], o grande saldo é esse: nós conseguimos que, na semana que vem, chegue ao Congresso o Plano Mansueto”, afirmou.
Outro ponto abordado pelos governadores foi a retomada de obras federais nos estados, nas áreas de habitação, infraestrutura rodoviária e hídrica. “Importantíssimas essas obras, para garantir o desenvolvimento da região e, ao mesmo tempo, evidentemente, gerar empregos para o nosso povo”, ressaltou Fátima Bezerra.
