janeiro 2019

O presidente interino Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira (28) que o gabinete de crise criado pelo Palácio do Planalto estuda a possibilidade de afastamento da diretoria da Vale durante as investigações sobre a tragédia em Brumadinho, em Minas Gerais.

Perguntado se a hipótese é considerada pelo governo federal, o general disse que ela está sendo avaliada, mas que ele não tem certeza se uma recomendação de afastamento pode ser feita pelo Poder Executivo.

“Essa questão da diretoria da Vale está sendo estudada pelo grupo de crise, vamos aguardar quais são as linhas de ação que eles estão levantando”, disse. “Tem de estudar isso, não tenho certeza se pode fazer essa recomendação”, acrescentou.

Um dos principais advogados da empresa, Sergio Bermudes, disse à Folha de S.Paulo que a companhia “não enxerga razões determinantes de sua responsabilidade” e que, portanto, a diretoria não se afastará “em hipótese alguma”.

Na saída de seu gabinete, no Palácio do Planalto, Mourão defendeu que caso seja comprovado que a tragédia foi causada por imprudência ou negligência de funcionários da empresa, eles devem responder criminalmente pelo ocorrido.

“Tem de apurar e punir quem tiver de ser punido. Mas tem de apurar mesmo”, disse. “Se houve imprudência ou negligência, por parte de alguém dentro da empresa, essa pessoa tem de responder criminalmente. Afinal de contas, vidas foram perdidas nisso aí”, ressaltou.

Ele disse ainda que o meio ambiente “sempre será uma bandeira” do novo governo, em um contraponto ao discurso adotado pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Em outubro, o então candidato disse que pretendia acabar com o “ativismo ambiental xiita”.

Segundo Mourão, Bolsonaro fez uma sinalização clara sobre o assunto na semana passada, em sua participação no Fórum Econômico Mundial, quando disse que “por ora” o Brasil permanece no Acordo de Paris.

“Ele deixou firme que o Brasil permanece. Eu também já disse que nós não podemos nos furtar, porque essa é uma questão moderna”, disse. “Nós temos de todas as formas preservar o nosso planeta. Se não [preservar], a gente vai ter de viver em Marte”, afirmou.

O número de mortos no rompimento da barragem de rejeitos chegou na manhã desta segunda-feira (28), até agora, a 60 pessoas, com 292 desaparecidos. Com informações da Folhapress.

Não foram boas as primeiras medidas do Governo Fátima.

Elas confirmaram o temor que a gente já tinha: falta de um projeto com sequência lógica de ataque ao que é mais desesperador, aliado a mecanismos de substituição dos defeitos do alicerce que provocam esse desespero.

Os salários atrasados representam o telhado velho que já não protege mais da chuva. O desespero.

A fórmula atual da previdência representa o alicerce quebrado, que não sustenta mais as paredes.

Fátima criou um sofisma para dizer que tem a fórmula para cessar o desespero, e criar a retórica de que os salários estarão em dia dentro da gestão dela. Mas não tocou no assunto mais grave, o alicerce, que é a previdência.

Não adianta só trocar as telhas. Sem o alicerce, elas vão cair e a chuva vai continuar molhando.

Fátima disse que vai pagar janeiro de 2019 e, quando puder, pagar o restante da folha que está faltando aos servidores: Décimo de 2017, Salários de novembro e dezembro de 2018, e Décimo de 2018.

A história do RN, então, na narrativa do novo governo, fica dessa forma: AF (antes de Fátima) e DF (depois de Fátima).

Os problemas de antes não eram dela. Então, os salários de quem trabalhou até dezembro de 2018 não são problemas do novo Governo Fátima. Pertencem a uma era AF. Fátima surgiu agora.DF. Depois de Fátima. E, neste período DF, não haverá desespero. Ao contrário. Haverá ANTECIPAÇÃO DE SALÁRIO.

O Sofisma é o argumento ou raciocínio concebido com o objetivo de produzir a ilusão da verdade, que, embora simule um acordo com as regras da lógica, apresenta, na realidade, uma estrutura interna inconsistente, incorreta e deliberadamente enganosa.

Ainda dá tempo. O Governo está só começando. Mas, agora, além da questão fiscal, será preciso recuperar outra coisa na relação entre a sociedade e o novo Governo, a CONFIANÇA.

O AF e o DF não cola. É uma fórmula antiga. Da política antiga.

Kelps Lima. Mestre em Gestão Pública. Deputado Estadual.

A cirurgia do presidente Jair Bolsonaro para retirada da bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal começou por volta das 7h desta quarta-feira (28) e deve durar de três a quatro horas. Será a terceira cirurgia em quatro meses, desde o ataque a facada em Juiz de Fora, Minas Gerais.

A previsão da assessoria de imprensa do Palácio do Planalto é que o porta-voz da Presidência da República, general Otávio Santana do Rêgo Barros, conceda um briefing no final da manhã desta segunda-feira.

O presidente deverá ficar no Hospital Albert Einstein por cerca de 10 dias. Nesse período, ele pretende trabalhar normalmente, despachando com ministros e assessores, além de transmitir orientações para a equipe ministerial.

O Hospital Albert Einstein organizou um espaço para o presidente despachar. Segundo o porta-voz, existe um dispositivo montado pelo gabinete de Segurança Institucional com equipamentos, possibilidades técnicas para Bolsonaro orientar seus ministros e seus órgãos e despachar.

Ontem (27), os exames laboratoriais e de imagem pré-operatórios indicaram normalidade, segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Albert Einstein, na capital paulista. A estimativa é que após as primeiras 48 horas da cirurgia, o presidente volte ao trabalho no próprio hospital.

Agência Brasil

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais informou na manhã desta segunda-feira (28) que o número de mortos em Brumadinho (MG) devido ao rompimento de uma barragem da Vale subiu para 60. O número de vítimas fatais até o momento era de 58.

Das 60 vítimas fatais, apenas 19 foram identificadas oficialmente.

Segundo informações do tenente Pedro Aihara, porta-voz dos bombeiros, 292 pessoas ainda estão desaparecidas e 382 vítimas foram localizadas.

Confira o balanço divulgado às 10h30(horário de Brasília)

“292 desaparecidos
382 localizados
192 resgatados
60 óbitos
19 corpos identificados

(Informações chanceladas pela defesa civil, cbmmg, polícia militar e policia civil)

Mais cedo, o tenente Aihara afirmou que é muito difícil de encontrar sobreviventes após 48 horas de operação. “Em um desabamento de prédio, por exemplo, existem bolsões de ar, quando se tem toda essa lama é diferente porque não há acessos para a entrada do ar.”

Neste domingo (27), um segundo ônibus foi encontrado, soterrado pela lama, com vítimas dentro. O primeiro ônibus foi encontrado na manhã do último sábado (26) com ao menos 10 funcionários da Vale.

Para ajudar nas buscas de vítimas, um grupo de cerca de 130 militares médicos, engenheiros, bombeiros e técnicos de Israel começaram a trabalhar em Brumadinho nas primeiras horas desta segunda-feira (28).

Aproximadamente 280 bombeiros trabalham neste quarto dia de buscas.

R7

O ex-governador Robinson Faria (PSD) utilizou as redes sociais para desabafar e pedir desculpas pelos erros que cometeu durante a sua gestão. Em texto endereçado aos seus eleitores, Robinson disse que continuará torcendo pelo Rio Grande do Norte e lamentou o que chamou de “boicote” em sua administração.

“Vocês sabem que não tive apoio político, muito pelo contrário, fui boicotado por aqueles que derrotei em 2014, quiseram me enfraquecer para voltar ao poder”, escreveu.

O ex-governador admitiu que teve dificuldades em manter o Estado em dia com os servidores, mas justificou que os atrasos dos salários só ocorreram porque ele se recusou a demitir os funcionários.

“Como governador, infelizmente, só tinha duas escolhas para tomar. A primeira seria a mais cômoda, mais fácil, vamos chamar assim, que seria demitir 20 mil servidores, e assim teria governado os quatro anos sem atraso. A outra opção, que foi a que escolhi, não demitir e lutar, perseverar e esperar um apoio da União, que foi dado a outros estados e aqui nunca chegou”.

Para Robinson, sua gestão atravessou dificuldades principalmente por ter herdado o que considerou o Estado mais falido do Nordeste.

“Não fui eu quem quebrei o RN. Não fui eu quem quebrei o Brasil. Não fui eu quem quebrei a Petrobras, que era um braço forte da nossa economia. Recebi o estado mais falido do Nordeste. Também não tive culpa do meu governo ter enfrentado a maior seca dos últimos cem anos, dizimando o setor primário e contribuindo para abalar ainda mais as nossas finanças”, disse.

O ex-chefe do Executivo potiguar elencou em seu texto as obras que fez em prol do Rio Grande do Norte. Segundo ele, mais de 1.300 obras fazem parte do seu “legado”.

“Na saúde, tivemos a construção de 160 leitos de UTI acabando com a fila da morte. Tivemos o Anel Viário Metropolitano, a Moema Tinoco, o aeroporto comercial de Mossoró já com voo da Azul. O resgate do turismo gerando milhares de empregos, o novo Centro de Convenções de Natal. Enfim, poderia ficar aqui prestando contas de obras históricas, mas deixo o tempo, que é o senhor da Verdade, tocar o coração dos norte-rio-grandenses”, finalizou Robinson.

Agora RN

O juiz Eduardo Pinheiro, convocado pelo Tribunal de Justiça do RN, deferiu pedido do Ministério Público Estadual e decretou a indisponibilidade dos bens, de forma solidária, da ex-governadora e atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini; do ex-secretário estadual de Saúde Pública, Domício Arruda; da Associação Marca e de outras 23 pessoas físicas ou jurídicas que são partes no processo.

A indisponibilidade inclui bens imóveis, veículos automotores, aeronaves, embarcações aquáticas e ativos financeiros, até o montante de R$ 11.827.563,84, valor apontado pelo Corpo Técnico do TCE/RN, conforme Informação n.º 326/2013-DAD, da Diretoria de Controle Externo da Corte de Contas.

O MP Estadual moveu recurso de Agravo de Instrumento junto ao TJRN contra decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal que indeferiu pedido de indisponibilidade de bens dos demandados em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em tramitação naquela unidade.

Segundo o Ministério Público, os demandados são responsáveis por desvios de dinheiro público no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, mediante a realização de termo de parceria com a Associação Marca para administração do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia.

Para o MP, a indisponibilidade é necessária como garantia à perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos agravados e para assegurar o pagamento das multas eventualmente cominadas a título de sanção pela prática do ato ímprobo e o ressarcimento dos danos suportados pelo erário.

Por outro lado, o Juízo da 1ª Instância indeferiu o pedido de indisponibilidade, sob o entendimento da ausência de demonstração de atos de dilapidação ou na sua iminência, bem como na impossibilidade de identificar com clareza o valor a ser ressarcido, eventualmente, em caso de procedência do pedido.

Decisão

Em sua decisão, o juiz convocado Eduardo Pinheiro considera que “a indisponibilidade, na verdade, representa a garantia de futura recomposição do patrimônio público, violado pela conduta do agente ímprobo. Sua concessão está condicionada à demonstração de indícios de responsabilidade da prática de ato de improbidade, visto que o perigo em esperar pelo julgamento final, em mencionados casos, é presumido”.

O magistrado faz referência à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para entender que a decretação da indisponibilidade não está condicionada à comprovação de dilapidação efetiva ou iminente de patrimônio, porquanto visa, justamente, a evitar dilapidação patrimonial.

Eduardo Pinheiro destaca que a decisão de 1ª Grau reconheceu a presença de indícios da prática de atos de improbidade e que as condutas de cada agente que importaram, em tese, na prática de atos ímprobos, estão fortemente presentes na petição do Ministério Público.

“No caso em análise, presumido o dano ao erário e reconhecidos os indícios da prática de ato de improbidade desde a decisão proferida na primeira instância, a decretação da indisponibilidade de bens é medida que ultrapassa os limites da recomendação ou mera precaução, impõe-se, e assim deve permanecer até o fim da instrução do processo, de modo a assegurar o ressarcimento ao erário por qualquer um dos Agravados, limitando-se a medida constritiva ao valor inicialmente apontado nos autos”, decidiu o juiz convocado pelo TJRN.

(Agravo de Instrumento nº 0807066-39.2018.8.20.0000)
TJRN

Encerra-se hoje, 25, dia de São Paulo Apóstolo, as festividades ao Padroeiro de São Paulo do Potengi. Durante os 11 dias tivemos missas, quermesses, shows ao vivo e etc…

PROGRAMAÇÃO DE HOJE:

18h – Tradicional procissão com a Imagem de São Paulo Apóstolo (Saindo da Capela de Nossa Senhora Aparecida – Matriz)
19h – Celebração Eucarística
Presidente: Pe. José Lenilson – Pároco de Sant´Ana e São Joaquim (São José de Mipibu)
Noiteiros: Devotos de São Paulo, Comunidades Rurais, Cidade de Lagoa de Velhos, Policia Militar e Policia Civil.

Logo mais a Santa Missa teremos o Arriamento da bandeira da Festa 2019 pelo casal Adriano e Luciana e entrega para o casal da festa 2020.

Em seguida, teremos o jantar de São Paulo com música ao vivo.

“Este é um momento carregado de simbolismo, pois é a primeira vez que adentro a Secretaria de Educação como governadora do RN”. Com essas palavras, a governadora Fátima Bezerra iniciou seu discurso na cerimônia que marcou a posse dos 16 novos diretores nomeados para as Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direcs), realizada na manhã desta quinta-feira (24), no auditório da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC).

A solenidade – presidida pelo secretário da Educação, Getúlio Marques Ferreira – também oficializou a nomeação da professora Márcia Cristina como nova diretora do IFESP (Instituto de Educação Presidente Kennedy). Professora por formação e líder sindical da categoria antes de ser eleita pela primeira vez deputada estadual e iniciar sua carreira política (1995), Fátima Bezerra sempre pontuou sua atuação pelo viés da Educação e não escondeu a emoção ao encontrar com colegas de todo o RN. “Ao entrar aqui e olhar para cada um de vocês, companheiras e companheiros, confesso que desde então minha cabeça é um álbum de recordação”, revelou.

A governadora demonstrou familiaridade com cada um dos 16 novos diretores, que são professores “da velha guarda”, como ela fez questão de frisar, e também profissionais mais novos, resultando numa mistura intencional de gerações, que favorece a troca de experiências. “Vocês sabem o papel de liderança que vão exercer e por isso foram escolhidos. Todos vão precisar de habilidade, paciência, humildade, capacidade de mediação e muita abertura ao diálogo”, destacou.

Para a chefe do Executivo, o maior desafio dessa gestão é elevar a posição do Rio Grande do Norte nos indicadores da educação, porque o Estado tem ocupado as posições mais baixas há vários anos. “Não podemos ver o RN entre os piores Idebs do Brasil”, refere-se ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007 como forma de diagnosticar o ensino em todo o território nacional.

Fátima enfatizou que os novos gestores empossados devem desenvolver ações que correspondam aos anseios da população, principalmente dos jovens, que almejam uma boa educação para serem inseridos mais facilmente no mercado de trabalho. Ela adiantou que o Estado vai estabelecer parcerias com os IFs (institutos federais) e Sistema “S” para reforçar a educação profissionalizante e tornar o Ensino Médio mais atraente para os alunos. “Também temos o compromisso de ampliar o ensino em tempo integral, não só em quantidade, mas sobretudo em qualidade”.

Com relação aos profissionais, a chefe do Executivo estadual evidenciou que o compromisso do estado é valorizar os educadores no que se refere à remuneração e formação continuada. Ela afirmou também que sua gestão vai fortalecer a UERN (Universidade Estadual do RN) e o IFESP pelo relevante papel que essas instituições desempenham em relação à educação superior. E ainda se comprometeu a estabelecer um regime de colaboração com as prefeituras, no sentido de cobrar das gestões municipais a ampliação de acesso às creches e educação básica.

Confira a lista de novos diretores empossados: Joás Ferreira de Andrade (1ª DIREC-Natal); Alcione Flávia F. das Oliveiras (2ª DIREC-Parnamirim), Marcelo Júnior de Assis da Silva (3ª DIREC-Nova Cruz), Manoel Amador Soares Neto (4ª DIREC-São Paulo do Potengi), Débora do Nascimento Felipe (5ª DIREC-Ceará-Mirim), Patrícia Carol Rodrigues de Melo (6ª DIREC-Macau), Meirison Fernandes de Farias (7ª DIREC-Santa Cruz), Francisca das Chagas Marileide Matias da Silva (8ª DIREC-Angicos), Agnaldo Cassiano de Brito (9ª DIREC-Currais Novos), Suenyra Nóbrega Soares (10ª DIREC-Caicó), Maria Aldeíza da Silva (11ª DIREC-Assu), José Jadson Arnaud Amâncio (12ª DIREC-Mossoró), Lusia Gomes Pinto (13ª DIREC-Apodi), Francisco Leopoldo Nunes (14ª DIREC – Umarizal), Maria Aparecida Vieira Diógenes (15ª DIREC- Pau dos Ferros), Romeyka Priscila de Andrade Pereira (16ª DIREC-João Câmara).

Agência Estado

O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) foi preso por agentes da Polícia Federal nesta sexta-feira, 25. O tucano foi detido por volta das 7 horas. A prisão preventiva foi decretada pelo juiz Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba. O magistrado também determinou a prisão do contador Dirceu Pupo Ferreira, homem de confiança de Richa.

O pedido foi feito pelo força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Integração, que investiga os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa na concessão de rodovias federais no Estado do Paraná que fazem parte do “Anel da Integração”.

Os procuradores afirmam que o tucano recebeu pelo menos R$ 2.7 milhões em propinas pagas em espécie pelas concessionárias de pedágio no Paraná e outras empresas que mantinham negociações com o governo. Os pagamentos foram identificados após a deflagração da segunda fase da operação Integração – que prendeu Pepe Richa, irmão do ex-governador.

Beto Richa também é investigado na operação Radiopatrulha, que o levou para prisão por quatro dias e vasculhou a casa de sua mãe em 2018.

“No presente caso, que envolve sofisticado esquema criminoso de longo tempo de duração, irrigado por grande volume de dinheiro pago pelos usuários que deveria ser aplicado nas rodovias federais no Paraná, entendo presentes os requisitos que determinam a prisão preventiva de Carlos Alberto Richa e Dirceu Pupo Ferreira, agentes de relevo dentro do esquema criminoso investigado, que segundo elementos apresentados pelo MPF atuaram de forma deliberada com o intuito de turbar as investigações”, afirmou o juiz Ribeiro na decisão (leia aqui a íntegra).

O magistrado também determinou a apreensão e a quebra do sigilo de dados dos celulares pessoais de Richa e seu contador.

A decisão aponta ainda que os procuradores identificaram diversos atos administrativos de Richa, ao longo de seus dois mandatos, que favoreceram as concessionárias Econorte, Viapar, Ecocataratas, Caminhos do Paraná, Ecovia e Rodonorte.

De acordo com a Procuradoria, também foram identificadas doações suspeitas nas contas eleitorais de Richa em 2010. Acionista da Rodonorte, a Camargo Correa doou R$ 1,5 milhão para o então candidato. Outros R$ 500 mil foram doados pela Construtora Triunfo, do mesmo grupo econômico da Econorte.

A operação integração foi a primeira fase da Lava Jato em 2018. Por ordens do então juiz federal Sérgio Moro, a PF prendeu o diretor-geral do DER, Nelson Leal Júnior, e o diretor-presidente da Econorte, Helio Ogama.

Ambos se tornaram delatores meses depois. Na oportunidade, Leal Júnior contou que participou de um ‘encontro sobre propina’, no qual Richa estaria presente, no Palácio Iguaçu, sede do Executivo paranaense. O irmão do tucano – que é candidato ao Senado -. José Richa Filho, o Pepe Richa, foi preso na Operação Integração II, fase 55 da Lava Jato.

Em fevereiro de 2018, o gabinete da Casa Civil de Richa, localizada na sede do governo estadual, foi alvo de busca e apreensão da ‘Integração’. O tucano, que se candidatou ao Senado nas eleições 2018 e recebeu 377.872 votos, entrou novamente na mira da Lava Jato mais duas vezes em setembro, nas fases ‘Piloto’ e ‘Integração II’.

Richa foi preso em setembro em outra operação, a ‘Radiopatrulha’, conduzida pelo Gaeco. Ele foi solto quatro dias depois pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

COM A PALAVRA, OS CITADOS

A reportagem busca contato com as defesa de Beto Richa, Dirceu Pupo Ferreira e os demais citados. O espaço está aberto para manifestação.

Na manhã desta quinta-feira, 24, com a presença dos vereadores Getúlio, Jales Azevedo, Erinho e o vereador Neilson Azevedo (MDB), líder da oposição na Câmara Municipal, estiveram no Hospital Regional de São Paulo do Potengi como também na Secretaria Municipal de Saúde da cidade para saber informações sobre a constante falta de médicos que o município enfrenta.

No Hospital, a Diretora da unidade Aliete Nascimento esclareceu o porquê a constante falta de médicos. “A nossa situação aqui no hospital, todos já sabem, realmente é a falta de médicos para suprir os dias que não temos médicos plantonistas. No dia 02 de janeiro fizemos um memorando dizendo a situação do nosso hospital e mandamos para a Secretaria de Saúde do Estado, no outro dia estávamos na SESAP para conter informações, do memorando, eles nos relatou que não tinha nenhuma posição por que não tinha profissionais”.

A principal reinvindicação dos vereadores é que a Prefeitura do município através da Lei municipal N° 968/2018 de 11 de Junho de 2018 que dispõe sobre a disponibilização de profissionais da saúde plantonistas para as unidades básicas de saúde localizados no município de São Paulo do Potengi e dá outras providências, faça valer nos dias em que o Hospital não tenha médico.

“Enquanto alguns municípios da nossa região esta na frente, São Paulo do Potengi esta ficando pra trás. Nós vereadores de oposição estamos unidos para buscar melhorias para o hospital, precisamos dá uma resposta para a população. E nos próximos dias, junto com os demais vereadores iremos agendar uma reunião com o Secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, para discutimos o futuro do Hospital”, disse o vereador Neilson Azevedo.

Já na Secretaria de Saúde, a Secretária Dailva Bezerra e vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN – COSEMS/RN, nos relatou que nos próximos dias o Secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, fará uma reunião com todos os Prefeitos do RN para discutir sobre a regionalização dos Hospitais.

Sugerimos também a Secretária Dailva na falta de médico no Hospital no período noturno a Unidade Básica de Saúde supra a demanda.