Na tarde desta quarta, 30, o deputado Federal João Maia participou de uma audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto e a bancada federal do Rio Grande do Norte.
Entre os temas em pauta, a erosão costeira em Barra do Cunhaú e as barragens Passagem das Traíras e Oiticica.
Em reunião nesta quarta-feira, 30, a governadora Fátima Bezerra, acompanhada da equipe econômica e jurídica do Governo do Estado informou aos deputados estaduais os motivos e a necessidade de aprovação das medidas integrantes do Plano de Recuperação Fiscal. Fátima Bezerra ressaltou o espírito público e os compromissos que os deputados devem ter com o Rio Grande do Norte, com os servidores, com os empresários e com a população em geral.
“O Estado hoje é financiado pelo atraso no pagamento dos servidores, que acumula quatro meses e também pelo atraso no pagamento a fornecedores. Esta situação não pode ser vista como normal. Nosso governo definiu medidas importantes que integram o Plano de Recuperação Fiscal que precisa de aprovação da Assembleia Legislativa. Nós do Governo, e a população do Estado, contamos com o apoio e o entendimento pela aprovação das medidas para estabelecermos o equilíbrio fiscal e financeiro”, afirmou Fátima Bezerra aos 21 deputados presentes.
O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira disse que “o atual governo demonstra firmeza e disposição para buscar soluções à grave crise financeira. E tem demonstrado com transparência a situação. Estaremos ao lado das propostas do Governo e dos interesses do nosso povo”.
O líder do Governo na Assembleia, deputado George Soares, registrou a postura da Administração em informar as reais condições das finanças do Estado. “Em oito anos como deputado, nunca dialoguei com um governo que mostrasse tanta transparência, conhecimento e propostas eficientes para superar as dificuldades. O Plano de Recuperação Fiscal é uma agenda de Estado, não apenas de governo. A Assembleia precisa ser parceira, os 24 deputados precisam pactuar com o Governo e tomar medidas com celeridade para o Rio Grande do Norte sair do caos”.
O deputado Kelps Lima parabenizou o Governo pela iniciativa do diálogo, pela exposição dos números sobre as contas públicas e solicitou que as propostas sejam enviadas o mais rápido possível para apreciação pelos parlamentares.
Nélter Queiroz afirmou que é preciso superar as divergências políticas e partidárias: “O Rio Grande do Norte é maior que a tradicional divisão entre deputados de oposição e deputados do governo. Precisamos nos aliar e lutar pelo desenvolvimento, pelo emprego, pelo crescimento econômico e pelo equilíbrio financeiro e fiscal”.
Compareceram à reunião no auditório da Governadoria os deputados: Ezequiel Ferreira, George Soares, Hermano Paiva, Nelter Qeiroz, Francisco Medeiros, Getúlio Rego, Ubaldo Fernandes, Galeno Torquato, Kelps Lima, Souza Neto, Albert Dickson, Fernando Mineiro, Eudiane Macedo, Gustavo Carvalho, Vivaldo Costa, Sandro Pimentel, Coronel Azevedo, Raimundo Fernandes e Isolda Dantas. A deputada Cristiane Dantas justificou a ausência por estar em atendimento médico.
Na manhã desta quarta-feira, 30, o Diretor-Presidente do Instituto de Gestão das Águas do RN-IGARN, Caramuru Paiva, juntamente com técnicos e profissionais da Defesa Civil do RN e Professores da UFRN estiveram em São Paulo do Potengi realizando uma visita técnica a Barragem Campo Grande, na qual servirá para estudo do IGARN.
Diante da situação que aconteceu nos últimos dias em Minas Gerais, o IGARN, Defesa Civil do RN e UFRN estarão realizando nos próximos dias em algumas barragens do RN, que apresenta riscos, um monitoramento da situação das mesmas. O monitoramento se dará através de tecnologia de ponta. Com esse estudo, estará sendo implantado o Centro de Estudos e Pesquisas sobre desastres.
“Dentro deste Centro de Pesquisas entrará também para vistoria e monitoramento efetivo das barragens. Essa tecnologia que esta sendo trazida de monitoramento passivo, a universidade através do Departamento de Geologia já tem os laboratórios e equipamentos. Aqui na barragem Campo Grande será um laboratório para aferimos os dados. A partir dai irão ser desenvolvidas as políticas justamente que irão determinar o modo de agir do IGARN. O trabalho ele vai se expandir para todas as barragens catalogadas”, disse Carvalho, Ten. Cel. da Defesa Civil do RN.
Acompanhando Caramuru Paiva, esteve presente o Professor de Geologia da UFRN, Vanildo Pereira; Antônio Rigueto, Coordenador de Gestão do IGARN e técnicos da Defesa Civil do RN.
“A Barragem de São Paulo do Potengi não tem nenhuma situação de risco. A escolha daqui foi pela proximidade de Natal, pela facilidade que representa as condições dela para aplicar um estudo teste de uma tecnologia inovadora que vai ser implantada no RN. É preciso avançar e aperfeiçoar, a tecnologia desenvolvida no RN pela UFRN da qual o IGARN se insere nessa parceria, vai oportunizar um salto imenso de qualidade e confiabilidade nas informações. Colocando o RN na ponta do que ar de mais moderno em termo de Brasil, para verificação e antecipação de possíveis acidentes”, disse Caramuru Paiva.
Faltando dois dias para a posse dos deputados federais do RN, na manhã de hoje, 30, em Brasília os deputados Rafael Motta (PSB), General Girão (PSL), João Maia (PR), Fábio Faria (PSD), Benes Leocádio (PTC), Beto Rosado (PP), Natália Bonavides (PT) e Walter Alves (MDB) e os senadores Jean-Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PHS) estiveram reunidos.
Assunto?
Discutindo os problemas do RN.
O senador Styvenson Valentim (Rede) levou falta na reunião.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta madrugada para ir ao enterro de seu irmão, que morreu nesta terça-feira (29).
Lula recorreu de decisão da Justiça do Paraná que, segundo a defesa, somente repassou o pedido à Polícia Federal, sem garantir seu direito.
A defesa invoca no pedido o direito humanitário de Lula se despedir de um familiar.
Nesta quarta, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou o pedido para saída temporária da prisão para acompanhar o velório e enterro de seu irmão.
O desembargador Leandro Paulsen lembrou, em sua decisão, que o velório acontecerá na tarde desta quarta-feira em São Bernardo do Campo, cidade em que “centenas de manifestantes” atrasaram a prisão do ex-presidente no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em abril do ano passado.
Ou seja, segundo o magistrado, o comparecimento de Lula ao velório do irmão demandaria um grande efetivo de agentes públicos para garantir que não haveria risco à segurança pública.
O desembargador ainda avaliou que o acompanhamento do velório demandaria uma operação excessivamente custosa, em especial em um momento de “enorme crise financeira” dos estados, e citou o argumento da Polícia Federal e da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo de que não há efetivo suficiente ou transporte aéreo suficiente por causa da tragédia de Brumadinho.
Vavá morreu aos 79 anos em São Paulo, em decorrência de um câncer no pulmão. Com informações da Folhapress.
Ney Lopes- advogado, ex-deputado federal e jornalista – [email protected] e www.blogdoneylopes.com.br
Conta à história bíblica, na narrativa do diluvio, que há 8.300 anos, Noé, familiares e alguns animais, passageiros de uma Arca, sobreviveram à primeira inundação da história da humanidade, que causou a eliminação catastrófica de pessoas e animais (Gên. 6:9-9; 19).
Outros desastres naturais foram registrados ao longo dos tempos. No Brasil, uma das maiores tragédias foi em 1855, no estado de Santa Catarina, quando o rio Itajaí-Açu subiu quase 20 metros acima do nível normal, com grande número de vítimas e danos.
Na atualidade, o registro mais significativo é do estado de Minas Gerais, que no período de três anos, assistiu duas catástrofes, com o rompimento das barragens de Mariana e na última semana Brumadinho, causando avalanche de água, lama, rejeitos e dezenas de mortos. Nesse estado localizam-se cerca de 450 barragens. Pelo menos 22 delas não têm garantia de estabilidade
Poucos recordam acidente semelhante em 2004, no vizinho estado da Paraíba, com o rompimento da Barragem de Camará, inundando a cidade de Alagoa Nova, a 145 quilômetros de João Pessoa.
A correnteza do rio Mamanguape matou pessoas, destruiu fazendas, casas, numa extensão superior a 20 quilômetros.
Os fatos demonstram que o Brasil terá que ouvir os alertas e aumentar a previsibilidade desses acidentes. Duas verdades são incontestáveis: o “planeta” precisa ser bem cuidado, para preservar a vida humana.
A única alternativa para evitar cataclismos é a prevenção permanente. Isso porque, em matéria de reservatórios d’água, a razão está na simplicidade do refrão popular, de que “a água só sai ou segue por um buraco ou caminho”.
No país é o nordeste onde se localiza o maior numero de barragens e açudes, totalizando o impressionante número de 70 mil reservatórios superficiais, a área mais açudada do mundo.
O aquecimento global coloca em risco a região pelo derretimento das calotas glaciais causar a elevação dos níveis dos oceanos, facilitando inundações.
Veja-se como exemplo o Rio Grande do Norte, onde existem 515 barragens e açudes, sendo “duas” delas de rejeitos, que armazenam materiais da “Mhag serviços e mineração”, em Jucurutu (em construção) e da “Mineração Bodó”, em Currais Novos.
O recente relatório da Agência Nacional de Águas (2017) acende o “sinal vermelho” em cinco reservatórios potiguares: Barbosa de Baixo (Caicó), Riacho do Meio (Equador), Passagem das Traíras (Jardim do Seridó), Marechal Dutra (Gargalheiras em Acari) e Calabouço (Passa e Fica).
Essas unidades apresentam periculosidade dos resíduos e gravidade de dano social e ambiental, em caso de rompimento.
O “sinal de alerta” se aplica em relação aos reservatórios estaduais, ainda não concluídos, como é o caso de Oiticica, nos municípios de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Francisco.
Essa barragem será semelhante a Brumadinho (MG). Nela serão depositados os resíduos sólidos e água do processo de mineração do projeto de ampliação da mina de ferro do “Bonito” (Mhag serviços e mineração S/A”), cuja quantidade de extração de recurso mineral se prolongará por mais de 30 anos.
A atividade mineral causa inevitáveis problemas ambientais, pelos depósitos de estéril e de rejeito, que suprimem a vegetação ou impedem a sua regeneração, além de graves impactos à saúde pública, provocados pela poluição sonora, do ar, da água e do solo.
Evitar esse passivo ambiental é responsabilidade da empresa que extrai o minério.
No caso do nordeste, a omissão dos governos na conservação das barragens poderá comprometer seriamente as obras do projeto de Integração do Rio São Francisco, através da propagação dos rejeitos e contaminação das águas.
Cabe ressaltar, que a gestão de bacias hidrográficas, segundo a Convenção de Dublin (1992), envolve a participação de usuários, planejadores e comunidades. É uma responsabilidade coletiva.
O que não se justifica, em nenhuma hipótese, é que a busca do lucro, sem responsabilidade social, dê causa no futuro a outras “mãos sujas de sangue”, como infelizmente se observa hoje, em Brumadinho (MG).
O deputado estadual José Dias(PSDB) não pretende participar do encontro de demais parlamentares da situação e oposição com a governadora Fátima Bezerra, na manhã desta quarta-feira(30), para discussão da situação fiscal do Rio Grande do Norte e medidas do Governo para votação na Assembleia Legislativa do RN.
Em destaque em reportagem na Tribuna do Norte, a fala do deputado, em resumo, avalia que “o governo está absolutamente perdido”, e que se somente “se houver algumas mudanças nas propostas, e ele apoia”, ao comentar com ceticismo as medidas da Poder Executivo para amenizar a crise fiscal do Estado.
Ainda segundo reportagem, o deputado diz que as propostas do governo devem ser no sentido de seguir a orientação do Tesouro Nacional, quando deixa claro que para ter ajuda federal será necessária o cumprimento da agenda. “Se não cumprir essa agenda, não há a menor hipótese”.
José Dias reforça ainda que o governo estadual precisa seguir a agenda da reforma previdenciária, desestatização e venda de ativos – assim como tem feito o governo federal.
Por fim, ao falar sobre a proposta do Poder Executivo da antecipação dos royalties, José Dias diz que “certo ou errado, alguma coisa tem de ser feita para amenizar o sofrimento do povo e dos servidores públicos, mas primeiro tem que arranjar o banco para financiar e depois ter o aval do Tesouro Nacional”, transparecendo que a intenção não é tão simples quanto a realidade do êxito.
BG
O titular da Secretaria Estadual de Saúde do RN (Sesap), Cipriano Maia, defendeu a implantação da regionalização como uma solução definitiva para o problema histórico de superlotação dos dois maiores hospitais de urgência e emergência do estado: o Walfredo Gurgel, em Natal, e o Tarcísio Maia, em Mossoró. A declaração foi dada em entrevista à TV Band Natal.
Para Cipriano, o problema da superlotação dos serviços, tanto em Natal quanto em Mossoró, só será enfrentado efetivamente com a retomada da regionalização da saúde, que é um processo básico do SUS, e a consequente resolutividade dos hospitais regionais como forma de evitar a transferência de pacientes para estas unidades.
O titular da Saúde informou que o principal foco da Sesap é investir forte na política de consórcios interfederativos, de Estado e municípios, para fazer com que esses serviços regionais e as redes funcionem com mais efetividade, respondendo às demandas e necessidades de saúde de cada região.
“Estamos nos espelhando no município de Russas no Ceará. Inclusive já convidamos o presidente da FEMURN, José Leonardo Cassimiro de Araújo, e representantes do governo para visitar o consórcio de Russas que tem uma experiência bem-sucedida na gestão de Policlínicas para implantarmos essa experiência no Rio Grande do Norte no mais curto prazo e termos melhor resolutividade e mais agilidade na gestão dos serviços próprios e ofertas de serviços de saúde pública à população”, declarou o secretário.
No processo de regionalização, o pacto com os municípios é fundamental para romper barreiras e entraves, qualificando e ofertando melhor os serviços que estão sob gerência dos municípios. Por isso, Cipriano destacou como muito importante cumprir os contratos com os municípios, com repasses de recursos regulares para que haja aumento de oferta de serviços e se evite a paralisação dos prestadores. Outro ponto destacado pelo secretário é o fortalecimento das parcerias com as Universidades em cada um dos territórios.
O presidente Jair Bolsonaro está com a saúde estável, “sem sangramentos ou qualquer outra complicação”, informa o boletim médico divulgado pelo Hospital Albert Einstein na tarde desta terça-feira (29). Segundo o documento, o presidente se sentou em uma poltrona e fez fisioterapia respiratória e motora.
Bolsonaro foi operado na manhã dessa segunda-feira (28) para retirada da bolsa de colostomia, que teve de ser colocada após sofrer um ataque a faca. Na cirurgia, foi feita a ligação entre o intestino delgado e o intestino grosso do militar.
“O excelentíssimo Presidente da República, Jair Bolsonaro, manteve-se estável durante o dia, sem sangramentos ou qualquer outra complicação. Permanece em jejum oral, recebendo analgésicos e hidratação endovenosa. À tarde sentou em poltrona e realizou fisioterapia respiratória e motora com bom desempenho. Por ordem médica, as visitas são restritas”, diz o boletim assinado pelos médicos Antônio Luiz Macedo (cirurgião), Leandro Echenique (clínico e cardiologista) e Miguel Cendoroglo (diretor Superintendente do Hospital Israelita Albert Einstein).
A Câmara dos Deputados publicou hoje (29) a renúncia do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) ao mandato para o qual foi eleito em outubro de 2018. No despacho publicado juntamente com o ofício de Wyllys, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), determina a convocação do primeiro suplente da bancada do PSOL do Rio de Janeiro e a inclusão de seu nome na lista dos parlamentares que tomam posse.
O suplente é o vereador carioca David Miranda (PSOL-RJ). A partir de hoje, a Câmara dos Deputados pode tomar as providências necessárias para que Miranda assuma o mandato a partir de sexta-feira (1°), na 56ª Legislatura.
No ofício protocolado ontem (28), na presidência da Câmara, Willys informa, “em caráter irretratável”, que não vai tomar posse em seu terceiro mandato consecutivo. O deputado anexou a carta apresentada ao seu partido, na última quinta-feira, na qual disse ao PSOL que renunciaria ao mandato e não voltaria ao Brasil.
O deputado afirma na carta que vem sofrendo “ameaças de morte e pesada difamação”, desde seu primeiro mandato, mas que isso se tornou mais intenso no ano passado. Segundo Wyllys, as ameaças se estenderam à sua família, incluindo mãe, irmãs e irmãos, bem como a seus amigos próximos.
O comunicado de Wyllys é de sexta-feira, mas foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da Câmara dos Deputados. Com informações da Agência Brasil.
