janeiro 2019

NOTA PÚBLICA À SOCIEDADE POTIGUAR

O Fórum dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte, em reunião ocorrida na tarde de ontem, 07 de janeiro de 2019, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN – SINAI, com a presença de mais de 20 (vinte) lideranças das diversas entidades sindicais, após analisar a proposta de pagamento de salários apresentada pelo Governo, por unanimidade, decide rejeitá-la veementemente, pelos motivos que ora apresenta:

1. Não atende minimamente aos anseios e às necessidades financeiras dos servidores públicos;

2. Foi construída e apresentada de forma autoritária, sem qualquer diálogo com as lideranças sindicais que compõem este Fórum e que representam os servidores públicos do Estado, consubstanciando-se assim prática inaceitável para um governo, em tese, de índole popular e democrática;

3. Afronta aos princípios da cronologia, da continuidade da Administração Pública e da impessoalidade ao preterir o pagamento dos salários em atraso, a honrá-los sem data definida e com recursos extraordinários e antecipatórios, e pretender quitar adiantado 30% (trinta por cento) do salário de janeiro já no próximo dia 10 e 70% (setenta por cento) deste no fim do corrente mês, em uma inversão temporal de compromissos que beira ao absurdo e a total falta de razoabilidade e lógica, quando se propõe, antes de pagar o que deve, pagar o que não deve, bem como por, com tal medida, tentar construir perante à sociedade potiguar uma imagem maqueada da realidade, de que a nova gestão está adimplindo tempestivamente os salários dos seus servidores, como se os que estão em atraso fossem de menor relevância, por terem sido constituídos pelo governador anterior e não pela atual, esquecendo-se de que as remunerações em questão são obrigações institucionais do Estado do RN e não pessoais de cada governante;

4. Não representa o cumprimento da promessa de campanha feita pela atual governadora de priorizar o pagamento dos servidores públicos;

5. Está aquém da possibilidade de pagamento do Governo, considerando a previsão de entrada de recursos no Erário em janeiro e o fato de que o orçamento de 2019 está fechado.

Ademais, o Fórum dos Servidores Públicos do Estado do RN, considerando a previsão de entrada de recursos ordinários, próprios e advindos do Fundo de Participação dos Estados – FPE, e a prometida priorização do pagamento da folha salarial, propõe:

1. Pagamento imediato do restante do décimo terceiro salário de 2017, no montante de cerca de R$ 40 (quarenta) milhões;

2. O pagamento, no dia 14 do corrente mês, do restante dos salários de novembro de 2018, no valor de R$ 96 (noventa e seis milhões) e do décimo terceiro salário de 2018 dos servidores que ganham até R$ 4.000,00 (quatro mil reais), num aporte de cerca de R$ 80 (oitenta) milhões;

3. Caso haja entrada de recursos extraordinários ou antecipatórios em janeiro, que seja dada continuidade ao pagamento do decimo terceiro salário de 2018;

4. Em sequência temporal e à medida da entrada de recursos no Erário, sejam pagos os salários de dezembro de 2018 para só, posteriormente, dar-se início aos pagamentos dos salários referentes ao exercício de 2019.

À guisa de informação, a proposição acima se baseia na previsão das seguintes circunstâncias:

1. Entrada até o dia 8 do corrente mês, já descontados os repasses aos municípios, ao FUNDEB e ao sistema saúde (LC 141), de valores líquidos de cerca de R$ 68 (sessenta e oito) milhões;

2. Entrada até o dia 14, já descontados os repasses aos municípios, ao FUNDEB e ao sistema de saúde (LC 141), de valores líquidos de cerca de R$ 240 (duzentos e quarenta) milhões;

3. Repasse de duodécimos aos poderes e órgãos com autonomia financeira e orçamentária no corrente mês, a partir do dia 20, de, no máximo, montante ígual ao de janeiro de 2018, i.e, R$ 130 (cento e trinta) milhões;

4. Pagamento de amortização e encargos da dívida de cerca de R$ 37 (trinta e sete) milhões, já contabilizados o valor referente ao Estádio Arena das Dunas;

5. Orçamento temporariamente fechado para pagamento de fornecedores;

6. Repasse aos Municípios: 25% do ICMS e 50% do IPVA;

7. FUNDEB: 20% da receita (própria, FPE e IPI Exportação), deduzida da base de cálculo o repasse aos municípios;

8. Saúde: LC nº 141/12: 12% da receita (própria, FPE e IPI Exportação), deduzida da base de cálculo o repasse aos municípios;

9. Previsão de receitas próprias (ICMS, IPVA e ITCD) totais no montante bruto de R$ 553 (quinhentos e cinquenta e três) milhões e de FPE superior a R$ 300 (trezentos) milhões.

Por fim, o Fórum dos Servidores Públicos, ao tempo em que renova o seu compromisso com a sociedade potiguar, manifesta sinceros votos de que a gestão que ora se inicia tenha competência e sabedoria para, através de constante diálogo democrático com os diversos segmentos sociais, inclusive o conjunto dos funcionários, encontrar o caminho da governabilidade e do desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio Grande do Norte.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Deputado estadual Jacó Jácome em nome da verdade vem a público narrar e prestar os seguintes esclarecimentos sobre o episódio da não diplomação do Sr Sandro Pimentel.

Nas eleições de outubro passado o Deputado Jacó Jácome obteve 26.864 votos com sua prestação de contas aprovada, e o vereador Sandro Pimentel obteve 19.158 votos com prestação de contas desaprovada, ressaltando que o partido PSOL não alcançou o quociente eleitoral.

Não obstante, o deputado não é autor de nenhuma ação originária nem pessoal contra a diplomação do Sr Sandro Pimentel.

A procuradoria regional eleitoral através da ação de Nº 0601627-96.2018.6.20.0000, aponta as seguintes irregularidades consideradas graves na prestação de contas do candidato Sandro Pimentel:

A) Descumprimento do prazo de entrega dos relatórios financeiros;

B) Doações recebidas de pessoas físicas realizadas de forma distinta da opção de transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário
correspondente a 78%;

C) Omissão de sobras de campanha;

D)Divergências entre informações relativas ás despesas e receitas:

Em sua defesa, o vereador prefere atacar injusta e levianamente a pessoa do deputado Jacó Jácome de quem sempre mereceu respeito e amizade, em vez de focar sua defesa em respostas técnicas à justiça eleitoral e à opinião pública.

O PSD pugnando pela lisura do pleito e para ressalvar possível direito legitimo de seus filiados, impetrou a ação de representação por captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais. Vale lembrar que o suplente Robério Paulino – PSOL ajuizou ação semelhante.

O Deputado Jacó Jácome reitera toda confiança e tranquilidade na decisão da Justiça Eleitoral porque entende que a prestação de contas não pode ser uma mera formalidade sem consequências ou desdobramentos.

Vale outra vez lembrar que há precedentes de perdas de mandatos no Rio Grande do Norte por irregularidades em prestação de contas.

Por fim, o Deputado Jacó Jácome não aceitará nenhuma tentativa de calúnia ou difamação e tomará as medidas legais cabíveis se forem necessárias.

Que Deus abençoe o Rio Grande do Norte.

ASSESSORIA JURÍDICA

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Deputado estadual Jacó Jácome em nome da verdade vem a público narrar e prestar os seguintes esclarecimentos sobre o episódio da não diplomação do Sr Sandro Pimentel.

Nas eleições de outubro passado o Deputado Jacó Jácome obteve 26.864 votos com sua prestação de contas aprovada, e o vereador Sandro Pimentel obteve 19.158 votos com prestação de contas desaprovada, ressaltando que o partido PSOL não alcançou o quociente eleitoral.

Não obstante, o deputado não é autor de nenhuma ação originária nem pessoal contra a diplomação do Sr Sandro Pimentel.

A procuradoria regional eleitoral através da ação de Nº 0601627-96.2018.6.20.0000, aponta as seguintes irregularidades consideradas graves na prestação de contas do candidato Sandro Pimentel:

A) Descumprimento do prazo de entrega dos relatórios financeiros;

B) Doações recebidas de pessoas físicas realizadas de forma distinta da opção de transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário
correspondente a 78%;

C) Omissão de sobras de campanha;

D)Divergências entre informações relativas ás despesas e receitas:

Em sua defesa, o vereador prefere atacar injusta e levianamente a pessoa do deputado Jacó Jácome de quem sempre mereceu respeito e amizade, em vez de focar sua defesa em respostas técnicas à justiça eleitoral e à opinião pública.

O PSD pugnando pela lisura do pleito e para ressalvar possível direito legitimo de seus filiados, impetrou a ação de representação por captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais. Vale lembrar que o suplente Robério Paulino – PSOL ajuizou ação semelhante.

O Deputado Jacó Jácome reitera toda confiança e tranquilidade na decisão da Justiça Eleitoral porque entende que a prestação de contas não pode ser uma mera formalidade sem consequências ou desdobramentos.

Vale outra vez lembrar que há precedentes de perdas de mandatos no Rio Grande do Norte por irregularidades em prestação de contas.

Por fim, o Deputado Jacó Jácome não aceitará nenhuma tentativa de calúnia ou difamação e tomará as medidas legais cabíveis se forem necessárias.

Que Deus abençoe o Rio Grande do Norte.

ASSESSORIA JURÍDICA

A juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Justiça de Abadiânia (GO), aceitou nesta quarta-feira (9) denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, pelos crimes de estupro de vulnerável e violação sexual. Com a decisão, João de Deus vira réu no processo, que trata de quatro supostas vítimas do médium. A decisão está em segredo de Justiça e os detalhes não foram divulgados.

O médium está preso desde 16 de dezembro sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável, crime que teria sido praticado contra centenas de mulheres. O Ministério Público de Goiás, que formou uma força-tarefa para cuidar do caso, recebeu mais de 330 denúncias de abuso sexual contra João de Deus de diversos estados brasileiros e do Distrito Federal.

João de Deus se instalou em Abadiânia há 42 anos e mantém a Casa Dom Inácio de Loyola, centro de atendimento espiritual onde o médium costumava atender a pessoas doentes. No local, segundo as denúncias, ele teria abusado sexualmente de mulheres durante atendimentos individuais.

Após o recebimento da denúncia, o advogado Alberto Toron, representante de João de Deus, disse que ainda não foi notificado da decisão, mas que confia na Justiça.

Agência Brasil

Durante a sessão inaugural do Ano Judiciário de 2019 da Justiça Estadual, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças, anunciou os novos responsáveis de algumas áreas judiciais e administrativas do TJRN. Os nomes indicados foram aprovados à unanimidade, durante a sessão administrativa desta quarta-feira (9).

O desembargador Claudio Santos assume a presidência do Sistema dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte, bem como da Turma Recursal de Uniformização. A juíza Ticiana Nobre é a nova coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte.

O presidente do TJ potiguar lembrou que os três juízes auxiliares da Presidência são Geraldo Mota, Ana Cláudia Secundo Luz e Lemos e Bruno Lacerda. Na Vice-Presidência, o juiz Everton Amaral.

Na Corregedoria Geral de Justiça, que tem como corregedor o desembargador Amaury Moura, os juízes auxiliares serão Diego Cabral e Fábio Ataíde. E o juiz coordenador da Escola da Magistratura será Andreo Nobre. O diretor já empossado da Esmarn é o desembargador Saraiva Sobrinho.

João Rebouças adiantou ainda que os atuais juízes diretores das comarcas de Natal, Mossoró, Caicó e Parnamirim permanecem nos cargos, são eles Nilson Cavalcanti, Breno Valério, Luiz Cândido Vilaça e Ana Cláudia Braga, respectivamente.

Secretários

O engenheiro e professor da UFRN, Lindolfo Neto de Oliveira Sales é o novo secretário geral do Tribunal. Com larga experiência em órgãos estaduais e federais, foi secretário estadual de Planejamento e presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Outro nome anunciado foi o do chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), tenente-coronel José Francisco Pereira Júnior. Entre várias funções na Polícia Militar do RN, o profissional da segurança foi chefe de gabinete do Comandante Geral e diretor de Pessoal da PM potiguar.

TJRN

NOTA

O parecer do Ministério Público Eleitoral, divulgado pela imprensa no final desta terça-feira, 08, não traz nenhuma surpresa ou novidade sobre a situação da minha diplomação. Também é necessário salientar que o *MPE não manda diplomar o suplente do partido*, conforme divulgado pela imprensa. Seguindo a legislação eleitoral o órgão, apenas, deixa claro o entendimento de que a vaga na Assembleia Legislativa, conquistada por nosso esforço e eleição limpa pertence ao PSOL, não cabendo a nenhum outro partido a tentativa oportunista de nulidade dos meus votos.

Aliás, é necessário lembrar que a população potiguar decidiu pelo voto retirar oligarquias do poder, clamando por renovação política. Assim, não cabe mais aos derrotados no voto tentar chegar ao poder usando velhos atalhos. Está na hora de aprenderem com a derrota e respeitarem a decisão do povo.

Reafirmo a minha tranquilidade com a resolução dessa situação na data prevista para isso, a partir de 21/01, quando o Tribunal Regional Eleitoral, em pleno, discutirá sobre a injustificada liminar que adiou meu direito constitucional de ser diplomado.

Tenho total confiança que irei exercer o mandato que o povo potiguar me autorizou a cumprir.

Sandro Pimentel – Deputado eleito pelo PSOL com 19.158 votos

NOTA

O parecer do Ministério Público Eleitoral, divulgado pela imprensa no final desta terça-feira, 08, não traz nenhuma surpresa ou novidade sobre a situação da minha diplomação. Também é necessário salientar que o MPE não manda diplomar o suplente do partido, conforme divulgado pela imprensa. Seguindo a legislação eleitoral o órgão, apenas, deixa claro o entendimento de que a vaga na Assembleia Legislativa, conquistada por nosso esforço e eleição limpa pertence ao PSOL, não cabendo a nenhum outro partido a tentativa oportunista de nulidade dos meus votos.

Aliás, é necessário lembrar que a população potiguar decidiu pelo voto retirar oligarquias do poder, clamando por renovação política. Assim, não cabe mais aos derrotados no voto tentar chegar ao poder usando velhos atalhos. Está na hora de aprenderem com a derrota e respeitarem a decisão do povo.

Reafirmo a minha tranquilidade com a resolução dessa situação na data prevista para isso, a partir de 21/01, quando o Tribunal Regional Eleitoral, em pleno, discutirá sobre a injustificada liminar que adiou meu direito constitucional de ser diplomado.

Tenho total confiança que irei exercer o mandato que o povo potiguar me autorizou a cumprir.

Sandro Pimentel – Deputado eleito pelo PSOL com 19.158 votos

O novo presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte – IPERN, Nereu Batista Linhares foi empossado no cargo no final da manhã desta terça-feira, 08, pela governadora Fátima Bezerra. “Temos o desafio gigantesco de recuperar a previdência dos servidores públicos do Estado. Não mediremos esforços para tanto. Por isso estamos indicando Nereu Linhares que é servidor de carreira do órgão, especialista em previdência e um dos nomes mais preparados do país nesta área”, declarou Fátima Bezerra.

A solenidade de posse aconteceu na sede do IPERN, na avenida Jundiaí, no Centro de Natal, e lotou as dependências do órgão. A servidora Linaura Freire, disse que os funcionários apoiam a decisão da governadora em escolher Nereu Linhares, que desde 1982 trabalha como assessor jurídico do instituto. “A indicação era um desejo antigo dos servidores. Ele é um estudioso, uma pessoa que conhece os sistemas de previdência e conhece o IPERN. Estamos todos confiantes e motivados. Vamos realizar um excelente trabalho e recuperar a nossa previdência”, afirmou Linaura, que trabalha no órgão como assistente social.

Em seu discurso de posse, Nereu Linhares agradeceu a confiança da Governadora em lhe confiar a presidência do IPERN e prometeu: “Não vamos decepcionar”. E já convidou os conselhos e servidores a se somarem no esforço de recuperação: “Sei que não será fácil. Mas para isso estou formando uma equipe a quem peço empenho tanto quanto o meu”. E acrescentou: “A colaboração e a compreensão dos demais poderes e órgãos, e dos servidores, será fundamental para o sucesso na recuperação da previdência estadual”.

Ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz disse nesta terça-feira, 8, ao jornal O Estado de S. Paulo que esclarecerá “em breve” as movimentações atípicas em sua conta apontadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Ele, porém, não disse quando iria dar as explicações e reclamou de, em suas palavras, ter sido tratado como “o pior bandido do mundo”.

“Após a exposição de minha família e minha, como se eu fosse o pior bandido do mundo, fiquei muito mal de saúde e comecei a evacuar sangue. Fui até ao psiquiatra, pois vomitava muito e não conseguia dormir”, disse Queiroz, que também é policial militar da reserva. “Estou muito a fim de esclarecer tudo isso. Mas não contava com essa doença. Nunca imaginei que tinha câncer.”

Alegando fortes dores, o ex-assessor atribuiu os problemas detectados recentemente em sua saúde à exposição do caso Coaf na imprensa. As dores, segundo ele, o teriam feito faltar a depoimentos marcados pelo Ministério Público.

Queiroz foi submetido a uma cirurgia para retirada de um tumor maligno no intestino, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde estava internado desde 30 de dezembro, e teve alta nesta terça-feira. Ele disse que pagou a conta dos serviços médicos com recursos próprios e declarou ter recibo para comprovar, mas não quis dizer o valor.

O ex-assessor afirmou que dará as explicações apenas ao MP “por respeito” ao órgão, mas não informou a data. “Vocês saberão. Vocês sempre sabem de tudo”, disse à reportagem. Queiroz disse ainda que ficará em repouso em São Paulo nos próximos dias e, a partir de 21 de janeiro, fará sessões de quimioterapia. Elas poderão durar de três a seis meses.

O ex-assessor também reclamou do tratamento da imprensa no caso. “A mídia está fazendo o papel dela, mas está superparcial em meu caso. Isso é muito feio.” Também declarou que muitos acham que sua doença é mentira e enviou à reportagem uma foto em que aparece com uma cicatriz na barriga e um cateter.

Movimentações

O relatório que apontou as movimentações financeiras suspeitas nas contas de Queiroz, revelado pelo Estado, foi produzido pelo Coaf na Operação Furna da Onça, conduzida pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal para investigar corrupção na Assembleia Legislativa do Rio. A ação resultou na decretação da prisão de dez deputados.

A investigação foi transferida para o Ministério Público do Estado do Rio porque podem envolver deputados estaduais. Mais de 70 assessores ou ex-assessores de 22 parlamentares são investigados. Uma das filhas de Queiroz, Nathalia, é citada em dois trechos do relatório do Coaf (mais informações nesta página).

Queiroz foi chamado para depor duas vezes no Ministério Público do Rio, mas faltou em ambas as ocasiões alegando questões de saúde. Em entrevista ao SBT, ele justificou a movimentação detectada na conta dizendo que “fazia dinheiro” com a compra e revenda de carros.

O MP do Rio sugeriu o comparecimento de Flávio Bolsonaro – filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro – para depor ao órgão nesta quinta-feira, 10. Por prerrogativa do cargo parlamentar, porém, ele pode escolher data, hora e local para prestar depoimento.

Questionado, o MP não informou se Flávio confirmou presença. A assessoria do senador eleito também não quis confirmar se ele irá ou não. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro determinou nesta terça-feira (8) que a Polícia Federal tome providências para ampliar a segurança pessoal do ministro Sergio Moro (Justiça).

A informação consta em despacho assinado por Bolsonaro e publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

“Diante de informações sobre situações de risco decorrentes do exercício do cargo de titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública, determino à Polícia Federal providências no sentido de garantir, diretamente ou por meio de articulação com os órgãos de segurança pública dos entes federativos, a segurança pessoal do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e de seus familiares”, diz o texto.

À época em que atuava como juiz da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, Moro já teve sua segurança reforçada pela PF após sofrer ameaças pelas redes sociais.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro se comparou ao então juiz para justificar que não poderia ir aos debates presidenciais.

Por diversas vezes, ele disse que Moro havia se tornado prisioneiro por atuar como magistrado que mandou prender políticos e empresários no âmbito da Lava Jato.

“Eu não pertenço mais a mim mesmo. Hoje em dia eu e o Sergio Moro [juiz federal responsável pela Operação Lava Jato] não temos mais liberdade no Brasil. Nós não podemos ir a uma padaria comprar um pão, ir à praia com nossos filhos, perdemos completamente a liberdade. É um jogo de poder. A esquerda fará tudo para me tirar de combate”, afirmou o presidente em outubro, durante a campanha.

FOLHAPRESS