17 de janeiro de 2019

As obras e ações que garantem a sustentabilidade hídrica do Rio Grande do Norte são prioridade do Governo do RN, especialmente, na região do Seridó, onde os efeitos da estiagem são mais severos. É o que confirmou o titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti, durante despachos administrativos nesta quarta-feira (16), quando recebeu dois representantes de mandatos do legislativo potiguar.

Pela manhã, ele se reuniu com o Deputado Vivaldo Costa e discutiu ações e o apoio do Estado para garantir a segurança hídrica do Seridó, entre elas, a recuperação da Barragem de Passagem das Traíras, em São José do Seridó. Na ocasião, João Maria ressaltou a preocupação do Governo em estruturar os municípios para a convivência com possíveis períodos de seca, já que a região é uma das mais castigadas.

“A Governadora Fátima está muito empenhada em garantir um ritmo acelerado das obras que estão em andamento e vão promover a sustentabilidade Hídrica da região, entre elas, a Barragem de Oiticica e os Estudos para implantação de adutoras e suas interligações no Seridó”, frisou.

No início da tarde, osSecretário recebeu o Senador Jean Paul Prates para uma conversa de compartilhamento de informações sobre as obras e o planejamento de ações da pasta como perfuração de poços, instalação de dessalinizadores e na área de resíduos sólidos. “Conversamos sobre a estrutura e as frentes de trabalho da Semarh e o senador colocou seu mandato à disposição para nos ajudar a cumprir demandas em Brasília, caso necessário”, disse João.

Numa articulação liderada pela Governadora e com apoio da Semarh, no início desse mês, o senador Jean Paul se reuniu o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, a fim de sensibilizar o governo federal sobre a necessidade urgente de liberação dos R$ 101 milhões, já empenhados, e que vão garantir o prosseguimento das obras da barragem de Oiticica.

A decisão do ministro Luiz Fux sobre suspender temporariamente as investigações do caso envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), surpreendeu alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informou o “Blog da Andréia Sadi”.

A surpresa maior por parte dos ministros, que foram ouvidos por Sadi em caráter reservado, se deu pelo fato de o pedido ter sido feito por Flávio Bolsonaro, que não é investigado no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), mas é citado nos registros. O filho de Bolsonaro alegou foro privilegiado e o pedido dele foi atendido pelo Supremo. Já Queiroz não tem foro.

O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello. Caberá a ele, portanto, conduzir o processo na volta do recesso da Corte.

Por conta do pedido de Flávio Bolsonaro, a investigação poderá avaliada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a apuração será ampliada, conforme disse à Sadi um dos ministros entrevistados.

Notícias ao Minuto

O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance do foro privilegiado pesou na decisão do ministro Luiz Fux de suspender o procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), e de outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O Estadão/Broadcast apurou que a defesa do senador eleito Flávio Bolsonaro alegou, em seu pedido, que o parlamentar vai ganhar foro perante o Supremo Tribunal Federal, já que assumirá em fevereiro, e que, por isso, a Corte deveria analisar a quem caberia investigar o caso.

Em dezembro, o Ministério Público do Rio de Janeiro instaurou 22 procedimentos para apurar as movimentações atípicas detectadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) envolvendo servidores e políticos. As investigações estavam sendo conduzidas pela promotoria fluminense já que Flávio e os outros 21 políticos atuavam na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

A decisão foi tomada pelo ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo, nesta quarta-feira, 16, mesmo dia em que o pedido foi protocolado na Corte. Fux está exercendo interinamente a presidência da Corte por conta das férias do ministro Dias Toffoli e é responsável pelo plantão durante o período de recesso judiciário.

Segundo apurou a reportagem, a defesa afirmou que Flávio ganhará foro perante o Supremo Tribunal Federal, já que assumirá em fevereiro o mandato de senador. Para Fux, ao restringir o alcance do foro privilegiado, o Supremo considerou que cabe ao próprio tribunal decidir o que deve ficar ou não na Corte em casos como este.

Além disso, Fux entendeu que caberia ao ministro relator do caso, Marco Aurélio Mello, decidir sobre a situação específica da apuração. Para o vice-presidente do STF, a investigação deve aguardar agora uma decisão de seu colega, relator do caso. O Supremo retoma suas atividades em 1º de fevereiro.

Procurada pela reportagem, a defesa de Flávio Bolsonaro informou que, por conta do sigilo, está impedida de se pronunciar.

Suspensão

A informação de que o STF havia suspendido o procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas do ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz, e de outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), foi divulgada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro nesta quinta-feira, 17.

O relatório do Coaf, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em dezembro do ano passado, foi enviado ao Ministério Público Federal do Rio no âmbito da Operação Furna da Onça, que em novembro prendeu dez deputados estaduais suspeitos de receberem propina. Ao todo, 75 servidores são citados no documento, mas nem todos seguem o mesmo padrão de movimentação financeira. Queiroz e Flávio Bolsonaro não foram alvo da operação.

POR ESTADÃO CONTEÚDO

A visita de uma comitiva de deputados do PSL à China para conhecer um sistema de reconhecimento facial desenvolvido naquele país foi alvo de críticas do filósofo da direita Olavo de Carvalho, conhecido como um dos pensadores ligados ao governo de Jair Bolsonaro (PSL).

“Tem uma turma que fica dizendo aí que eu sou o guru do governo Bolsonaro. Se eu fosse, a primeira coisa que não estaria acontecendo é esta viagem de meia dúzia de senadores e deputados do PSL à China para negociar a instalação do sistema de reconhecimento facial nos aeroportos”, disse Carvalho em um vídeo publicado em seu perfil no Youtube.

“O que vocês sabem do sistema chinês? Vocês estão fazendo uma loucura, entregando o Brasil à China”, afirmou.

Olavo nega ter influência sobre o novo governo, mas estaria por trás de duas indicações à Esplanada dos Ministérios: Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Ricardo Vélez (Educação). O filósofo é bastante popular entre o eleitorado de direita que constitui o núcleo da popularidade bolsonarista e é frequentemente citado pelos filhos do presidente em comentários nas redes sociais.

O filósofo comentou que a empresa que estaria por trás do convite aos deputados é a Huawei, uma gigante de tecnologia que teve representantes presos recentemente na Polônia e no Canadá, este último a pedido dos Estados Unidos.

“O problema do Brasil é a ignorância, o analfabetismo funcional, a presunção dos semianalfabetos”, esbravejou o pensador, que fez questão de ler os nomes dos parlamentares eleitos um a um. “Bando de caipira. Inclusive você, Carla Zambelli (PSL-SP). Já te ajudei muito, se você não sair desse negócio, eu não te ajudo mais.”.

Zambelli, que tem origem no movimento Vem Pra Rua e se elegeu deputada por São Paulo no ano passado, respondeu em um vídeo publicado nas redes sociais: “Eu sou muito mais brasileira que muita gente aí. Aliás, eu moro no Brasil”, disse a deputada. Olavo mora nos Estados Unidos desde 2005.

Estadão

Ao participar da posse da nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a governadora Fátima Bezerra (PT) conclamou os prefeitos a fortalecer o movimento dos governadores do Nordeste em defesa da retomada das obras de infraestrutura nas áreas hídrica, habitacional e de estradas, suspensas pelo governo federal, apesar da importância que elas têm para a região.

As obras, lembrou a governadora, são fundamentais para movimentar a economia e criar as condições para o desenvolvimento do Estado. Citou como exemplo a Barragem Oiticica, na Bacia Piranhas/Açu, projetada para dar segurança hídrica ao Seridó, uma das regiões mais castigadas nesta década em consequência das secas sucessivas. Também defendeu a retomada dos programas habitacionais pelo que eles significam de cidadania e de importância para a economia.

“A nossa preocupação é com as crianças que precisam de escola, das pessoas que precisam de assistência à saúde, de emprego. E este é o nosso compromisso: fazer um governo de parceria, de muito diálogo, pautado na união.”

Fátima garantiu que vai cumprir a carta-compromisso elaborada pela Femurn e assinada por ela durante a campanha eleitoral do ano passado e defendeu uma participação maior da União nos recursos destinados à educação básica. “Sei do desafio dos prefeitos no que diz respeito à melhoria da qualidade do ensino. Tenho um desafio pela frente, que é ampliar o ensino de tempo integral e ajudar os municípios a ampliar a oferta de creches.”

Para isso, observou, é necessário antecipar o debate sobre a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como senadora, ela foi relatora de uma emenda à Constituição que prevê não só a prorrogação, mas o fortalecimento do fundo que financia a educação. “Queremos um Fundeb forte, com mais dinheiro do governo federal para os Estados e Municípios.”

Defendeu ainda um movimento articulado, com a participação da sociedade, para que 20% da cessão onerosa do Pré-Sal, no mínimo, sejam destinados a Estados e Municípios. “Ao fazer isso, estamos pautando um tema que é importante para todos nós: a revisão do pacto federativo. Não é correto a União ficar com a maioria do bolo tributário e os estados e municípios, onde vivem os cidadãos, apenas com migalhas.”

Por fim, desejou sorte ao presidente reeleito da Femurn, José Leonardo Cassimiro (Naldinho), prefeito do município de São Paulo do Potengi, ressaltando que o governo estará sempre de “portas escancaradas” para fazer uma gestão compartilhada com os prefeitos e buscar alternativas para superar as imensas dificuldades que vivem, não apenas o Estado, mas também os municípios.

Marinha

Também nesta quarta-feira, a governadora Fátima Bezerra participou da transmissão de cargo do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Nordeste, que passou do capitão de fragata Paulo Barros para o capitão de mar e guerra Alexandre Gildes Borges. A bandeira do RN foi hasteada por ocasião da presença da governadora.

O comando sediado em Natal é um dos mais importantes da Marinha do Brasil, com sete navios patrulha responsáveis por cuidar da maior parcela da “Amazônia Azul” brasileira. O comando é composto pelo Navio-Patrulha Oceânico “Araguari” e pelos Navios-Patrulha “Macau”, “Grajaú”, “Guaíba”, “Graúna” e “Goiana”; e pelo Rebocador de Alto-Mar “Triunfo”. Os navios patrulham as águas dos estados subordinados ao Comando do 3º Distrito Naval (RN, CE, PB, PE e AL).

Agora RN

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Guilherme Nascimento – 2019-01-17 07:04:50Leia mais »

Já estamos na terceira noite de festividades ao Padroeiro da cidade, São Paulo Apóstolo. Este ano a festa tem como tema: “Com São Paulo somos sujeitos na igreja em saída”. Serão 11 dias de festividades ao Padroeiro tendo quermesses, shows ao vivo e celebrações eucarísticas.

PROGRAMAÇÃO DE HOJE (17):

05:30h – Caminhada Penitencial – Igreja Matriz ao Hospital Regional de São Paulo do Potengi – Santa Missa e Café Comunitário.
19h – Celebração Eucarística
Celebrante: Pe. José Silvio – Pároco de Santa Maria Mãe (Natal) e Vigário Episcopal para o Clero
Noiteiros: Comunidade Obra de Maria, Estilo Jovem, EJAC, Coroinhas, Buffet Favo de Mel, Espaço de Festas Podium, Espaço de Festas Vila Matuta, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Parque Potengi.

PROGRAMAÇÃO SOCIAL:

20h – Quermesse com Música ao vivo
Atração: Jéssica Oliver
Local: Praça Irmã Dominicia