Prefeitos do RN elegem nova Diretoria da FEMURN

Os Prefeitos municipais do Rio Grande do Norte elegeram nesta terça-feira, 08 de janeiro, a nova Diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN. Uma única chapa concorreu ao pleito, e foi eleita por aclamação, garantindo a união e o fortalecimento movimento municipalista potiguar.

Mais de 110 Prefeitos participaram da homologação da Nova Diretoria e Conselho Fiscal da FEMURN para o biênio 2019-2020. O evento ocorreu na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), em Natal.

Em seu discurso como Presidente reeleito da Federação dos Municípios do RN, o atual Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo, agradeceu aos Prefeitos e se comprometeu com a continuidade das ações municipalistas: “Fico feliz que os Gestores Municipais do nosso Estado tenham a consciência da importância da nossa união em prol da FEMURN. Agradeço os diálogos e acolhimento que obtivemos em todas as regiões do Estado, montando a composição nossa nova equipe dirigente, trazendo Prefeitos e Prefeitas de todas as regiões do RN. Agora, é hora de continuarmos nossa luta, e afirmo: temos muita coisa pela frente, tanto na área Federal, junto a CNM (Confederação Nacional de Municípios), como na área Estadual”, disse.

Entre as pautas destacadas por José Leonardo, estão ações que vão contribuir com a governança pública dos Municípios, como a retirada dos Programas Federais da Lei de Responsabilidade Fiscal, ajustes na ordem cronológica de pagamentos, e diálogo permanente com Governos, Secretarias e Órgãos da Sociedade Organizada.

Para a 1ª vice-presidente da FEMURN e Prefeita do município de Riachuelo, Mara Cavalcanti, é preciso que os Prefeitos fortaleçam as pautas defendidas pela FEMURN e pelo movimento municipalista, para a obtenção de conquistas para os municípios: “Nós estamos com uma expectativa muito boa para a nova gestão da Federação. A FEMURN está unida, e eu acredito que com a nossa união, vamos alcançar muitos objetivos para os nossos municípios”, afirmou.

Na avaliação do Prefeito de Santana do Seridó, Hudson Brito, que representou a Confederação Nacional de Municípios (CNM) como integrante da Diretoria, a coalizão dos gestores municipais do RN facilitará o diálogo com as instituições: “Neste momento em que estamos iniciando novos Governos no Estado e no Brasil, e em uma situação financeira difícil, termos uma chapa única na eleição para Diretoria da FEMURN é um ponto positivo, pois isso facilita a tratativa sobre todas as políticas públicas, mas, principalmente, sobre as mudanças no Pacto Federativo. Essa união dos gestores facilita a luta municipalista.”, considera.

Com a eleição da Nova Diretoria para os próximos dois anos, a FEMURN dará continuidade às pautas locais defendidas pela instituição, tanto em nível estadual, quanto federal, buscando recursos e ações que melhorem as finanças para os Municípios potiguares.

A nova Diretoria conta com gestores de municípios de diversas regiões do Estado.

DIRETORIA E CONSELHO FISCAL FEMURN (BIÊNIO 2019-2020)

Presidente: José Leonardo Cassimiro de Araújo – Prefeito de São Paulo do Potengi

1º Vice-Presidente: Mara Lourdes Cavalcanti – Prefeita de Riachuelo

2º Vice-Presidente: Luiz Eduardo Bento da Silva – Prefeito de Maxaranguape

3º Vice-Presidente: Maria Bernadete Nunes Rego Gomes – Prefeita de Riacho da Cruz

4º Vice-Presidente: Thales André Fernandes – Prefeito de Major Sales

5º Vice-Presidente: Odon Oliveira de Souza Junior – Prefeito de Currais Novos

1º Secretário: Dagoberto Bessa Cavalcante – Prefeito de Severiano Melo

2º Secretário: José Edvaldo Guimarães Júnior – Prefeito de Santana do Matos

1º Tesoureiro: Laerte Ney de Paiva Fagundes – Prefeito de Rio do Fogo

2ª Tesoureira: Marina Dias Marinho – Prefeita de Jandaíra

CONSELHO FISCAL:

Jeane Carlina Saraiva Ferreira de Souza – Prefeita de Alexandria

Chilon Batista de Araújo Neto – Prefeito de Timbaúba dos Batistas

José Arnor da Silva – Prefeito de Jundiá

José Marques Fernandes – Prefeito de Lajes

Deusdete Gomes de Barros – Prefeito de Angicos

Anteomar Pereira da Silva – Prefeito de São Tomé

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  • Governo do RN viabiliza retomada de voos entre Mossoró e Recife a partir de setembro

    Aeroporto de Natal/ Foto: Alex Régis

    O Governo do Rio Grande do Norte confirmou a retomada dos voos comerciais entre Mossoró e Recife (PE) a partir de setembro deste ano, resultado de um processo de diálogo e articulação institucional conduzido pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário de Estado da Fazenda, Cadu Xavier, junto à Azul Linhas Aéreas. O anúncio aconteceu na manhã desta quinta-feira (02) e contou com a presença do secretário da Fazenda Cadu Xavier, da gerente de relações da Azul Companhias Aéreas Isabella Bettini, da secretária de Turismo Marina Marinho e do presidente da Emprotur Raoni Fernandes.

    A nova operação representa um importante avanço para a conectividade aérea do interior do estado, fortalecendo a economia regional, ampliando as oportunidades de negócios e impulsionando a regionalização do turismo potiguar.

    A rota contará com dois voos semanais entre Mossoró e Recife, principal hub da companhia no Nordeste, permitindo a conexão com cerca de 70 destinos nacionais e internacionais. Os bilhetes começarão a ser vendidos em abril.

    A retomada do voo potencializa o trabalho de interiorização e regionalização do turismo principalmente porque dá visibilidade para a rota das cavernas, que tem atraido turistas internacionais para o Rio Grande do Norte.

    A governadora Fátima Bezerra destacou o papel do diálogo institucional e do planejamento estratégico para a retomada da operação.

    “A retomada desse voo é resultado de um diálogo persistente e responsável que o Governo do Estado manteve com a Azul, sempre com o objetivo de fortalecer a aviação regional como instrumento de desenvolvimento econômico e social. Mossoró é uma cidade estratégica para o Rio Grande do Norte e essa conexão amplia oportunidades, fortalece o turismo, gera emprego e movimenta a economia do interior do nosso estado”, afirmou a governadora.

    O secretário da Fazenda, Cadu Xavier, ressaltou a importância da política de incentivos fiscais que concede redução do ICMS do querosene de aviação e o investimento da EMPROTUR em promoção para o entendimento com a companhia aérea.

    “Esse é um resultado direto de uma visão desenvolvimentista do governo combinada com diálogo institucional qualificado. Mossoró é a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte e um dos principais polos econômicos do estado, com forte presença da indústria do sal, da fruticultura, do petróleo e de um setor de comércio e serviços muito dinâmico. Essa nova ligação aérea fortalece o ambiente de negócios e contribui para o desenvolvimento econômico regional”, destacou o secretário.

    Mossoró: polo econômico estratégico do RN

    Segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, com mais de 300 mil habitantes, Mossoró possui papel fundamental na economia potiguar. O município é referência nacional na produção de sal marinho, na fruticultura irrigada voltada à exportação e na produção de petróleo em terra, além de possuir um comércio forte e um importante polo educacional universitário.

    A cidade também possui grande relevância para o turismo de eventos e cultural, com destaque para o Mossoró Cidade Junina, um dos maiores festejos juninos do Brasil.

    Com a retomada dos voos, o Governo do Estado fortalece a estratégia de interiorização e regionalização do turismo, permitindo que visitantes tenham acesso mais fácil ao interior potiguar, diversificando os destinos turísticos e ampliando o impacto econômico da atividade.

    Conectividade e desenvolvimento

    A operação será realizada com aeronaves ATR, com capacidade para até 70 passageiros, oferecendo uma alternativa eficiente de deslocamento e contribuindo para a integração logística do estado.

    A iniciativa faz parte da política do Governo do Estado de fortalecimento da infraestrutura econômica e de melhoria do ambiente de negócios, consolidando o Rio Grande do Norte como destino competitivo para investimentos e turismo.

  • PSOL libera saída de Thabatta Pimenta, que deve ir para o PV

    A vereadora de Natal, Thabatta Pimenta, obteve a anuência do PSOL para deixar oficialmente a sigla. A decisão foi tomada pelo diretório municipal, que aprovou a saída por 6 votos a 2.

    Os votos contrários vieram de integrantes ligados ao grupo do professor Robério Paulino, evidenciando divergência interna. Mesmo assim, a liberação permite que a parlamentar mude de partido sem risco de perda de mandato.

    Thabatta confirmou que deve se filiar ao Partido Verde, que integra federação com PT e PCdoB. A mudança faz parte da estratégia para disputar uma vaga na Câmara Federal em 2026.

    A decisão do diretório municipal acompanha a posição da direção estadual. O presidente do PSOL no RN, Sandro Pimentel, já havia defendido uma saída negociada, sem conflitos jurídicos.

  • RN nomeia 178 novos policiais civis e amplia efetivo da segurança

    O Governo do Rio Grande do Norte nomeou, nesta quinta-feira (2), 178 novos policiais civis. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado e contempla aprovados no último curso de formação.

    Ao todo, foram nomeados 134 agentes, 25 delegados e 19 escrivães. Segundo o governo, a medida busca recompor o efetivo diante de aposentadorias e outras vacâncias, além de fortalecer o atendimento à população.

    A nomeação ocorre após decisão da Justiça do estado, que atendeu a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte e determinou a convocação de todos os mais de 300 aprovados no curso de formação. A decisão também prevê novas convocações e a realização de concurso público para reduzir o déficit, que supera 3 mil cargos vagos.

    De acordo com o governo, a ação integra um conjunto de investimentos na segurança pública. Desde 2019, já foram nomeados 905 policiais civis no estado.

  • Pelo PV, Ubaldo Fernandes buscará seu terceiro mandato estadual

    Ubaldo Fernandes

    O deputado estadual Ubaldo Fernandes oficializou, nesta quarta-feira (1º), sua filiação ao Partido Verde (PV), marcando um novo momento em sua trajetória política. O parlamentar deixa o PSDB aproveitando a janela partidária, que se encerra no próximo dia 5 de abril, e se prepara para disputar a reeleição à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em 2026, quando buscará seu terceiro mandato.

    A filiação foi consolidada durante encontro com o presidente estadual da legenda, Rivaldo Fernandes, reforçando o alinhamento político e o planejamento estratégico para o próximo pleito.

    Com atuação destacada no Legislativo, Ubaldo Fernandes foi eleito Parlamentar do Ano em 2025. Nas eleições de 2022, o deputado obteve 34.426 votos e projeta ampliar sua votação no próximo processo eleitoral.

    A chegada do parlamentar fortalece a nominata da Federação Brasil da Esperança (PV/PT/PCdoB), que trabalha para ampliar sua representação na Assembleia Legislativa.

    A expectativa da federação é aumentar o número de cadeiras no Legislativo estadual nas eleições de 2026, consolidando ainda mais sua presença política no Rio Grande do Norte.

  • Comissão Especial da ALRN aprova parecer favorável à PEC que redefine regras de sucessão

    A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em reunião ordinária, realizada nesta quarta-feira (01) o parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 03/2022, que altera as regras de sucessão para os cargos de governador e vice-governador do Estado. A matéria, de iniciativa da Mesa Diretora, teve como relator o deputado Francisco do PT. A proposta modifica o artigo 61 da Constituição Estadual, estabelecendo novos critérios para a realização de eleições em casos de vacância dos cargos no Executivo. O parecer apresentado pelo relator foi pela aprovação da matéria com substitutivo, com o objetivo de adequar o texto à técnica legislativa e garantir maior clareza na aplicação das normas. Participaram da reunião o presidente da comissão Gustavo Carvalho (PL), a deputada Cristiane Dantas (SDD) e o relator Francisco do PT.

    “A proposição se mostra justa, oportuna e conveniente, ao estabelecer um modelo claro, transparente e alinhado às diretrizes constitucionais, assegurando estabilidade institucional em situações de vacância no Poder Executivo”, ressaltou o relator.

    Pela nova redação, permanece a previsão de eleição direta caso a vacância ocorra nos dois primeiros anos do mandato, a ser realizada no prazo de até 90 dias após a abertura da última vaga. A principal mudança se dá nos dois últimos anos do período governamental, quando a escolha do governador e vice passará a ser feita pela Assembleia Legislativa, em eleição indireta, no prazo de até 30 dias, por meio de votação nominal e aberta.

    A proposta também revoga o dispositivo que previa a assunção automática do cargo pelo presidente da Assembleia Legislativa no último ano de mandato, substituindo essa regra por um modelo único de eleição indireta para os dois últimos anos de gestão. Além disso, mantém a determinação de que os eleitos ou sucessores deverão completar o período restante do mandato.

    Em seu voto, o relator destacou que a proposta promove a harmonização da Constituição Estadual com entendimentos consolidados do Supremo Tribunal Federal (STF), além de fortalecer os princípios republicanos e democráticos. Segundo ele, a medida elimina lacunas normativas e confere maior segurança jurídica ao processo sucessório no Estado.

    “Muitos podem estar perguntando porque aprovar essa matéria se a atual governadora já sinalizou que vai ficar no cargo até 31 de dezembro e eu informo que a lei passa a valer, depois de aprovada em plenário, não só para o caso atual, mas para outras situações, caso venham ocorrer”, explicou o relator Francisco do PT.

    Durante a tramitação, a matéria foi analisada previamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que aprovou sua admissibilidade por unanimidade, com apresentação de ajustes formais. Já no âmbito da Comissão Especial, não foram apresentadas emendas ao texto dentro do prazo regimental.

    Com a aprovação do parecer na Comissão Especial, a PEC segue agora para apreciação em plenário, onde deverá passar por dois turnos de votação.

  • Nina Souza deixa secretaria em Natal para disputar eleições de 2026

    A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal, Nina Souza, foi exonerada do cargo nesta quarta-feira (1º). A saída foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Município.

    A medida atende à legislação eleitoral, que exige o afastamento de cargos no Executivo com pelo menos seis meses de antecedência para quem pretende disputar as eleições. Pré-candidata a deputada federal, Nina tinha até o dia 4 para deixar a função.

    Com a exoneração, ela deve retomar o mandato na Câmara Municipal de Natal na próxima segunda-feira (6). Na Casa, poderá concorrer sem necessidade de novo afastamento.

    Nina está em seu terceiro mandato como vereadora e havia se licenciado para assumir a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Ela também é primeira-dama da capital, sendo esposa do prefeito Paulinho Freire.

    Com a mudança, a pasta passa a ser comandada por Auricéa Xavier, que era secretária adjunta. Marlene Ramalho assume como adjunta.

    A vereadora já anunciou intenção de disputar o cargo pelo PL, mas segue filiada ao União Brasil. Para mudar de legenda, dependerá da autorização do partido ou de decisão da Justiça Eleitoral.

    Fonte: Agora RN

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