abril 2018

 Com o Projeto de Lei Complementar (PLC) aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em reunião desta terça-feira (17) ficam ampliadas as atribuições dos ocupantes de cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da secretaria de Tributação do Estado.

“Esse Projeto de Lei é específico para a Tributação, para se adequar ao plano de cargos e remuneração para servidores públicos do Estado. Com essa adequação que não gera impacto nas finanças permite os auxiliares de serviços gerais, muitos em idade já avançada e que não estejam mais em condições de executarem serviços de limpeza, possam exercer outras funções”, esclareceu o presidente da CCJ, deputado Dison Lisboa (PSD).
A matéria segue agora para a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e em seguida para o plenário da Assembleia Legislativa para a votação final. Outras oito matérias foram discutidas e aprovadas na reunião, que contou com a presença dos deputados Dison Lisboa, George Soares (PR), Nélter Queiroz (MDB), Albert Dickson (PROS) e Marcia Maia (PSDB).

Durante a reunião, o deputado Dison Lisboa leu ofício recebido do Instituto de Previdência do Estado (IPERN) respondendo a uma diligência de projeto que trata da Previdência Complementar. O Instituto solicita a designação de um representante da Comissão para participar de uma reunião no próximo dia 25, no IPERN com equipe do Banco do Brasil, de Brasília, para tratar do tema.
O deputado Nélter Queiroz solicitou do presidente da Comissão que agilize a apreciação dos vetos do governo. “Há projetos que foram aprovados no plenário da Assembleia Legislativa”, salientou o deputado.

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PSDB) solicitou, nesta terça-feira (17), em requerimento enviado à Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, a elaboração do calendário de apreciação das contas do governador Robinson Faria (PSD) referentes ao exercício financeiro do ano de 2016, que recebeu parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pela reprovação.

De acordo com o artigo 16, conjuntamente com o artigo 282, parágrafo quinto, do regimento interno do Poder Legislativo Estadual, o parecer do TCE deve ser enviado ao plenário para votação em até 90 dias após recebido pela Casa. O relatório pela desaprovação das contas foi entregue à Assembleia no dia 7 de fevereiro deste ano. “A Assembleia precisa cumprir o prazo para fazer valer sua missão de analisar as contas do Executivo”, destacou o parlamentar.

Para mudar a recomendação do Tribunal de Contas, são necessários dois terços dos votos dos parlamentares, que somam 16 deputados. Iniciado o debate, as contas do governo deverão ser votadas pelo plenário do legislativo estadual ainda no primeiro semestre deste ano. Caso prevaleça o parecer do TCE, o governador ficará inelegível, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por oito anos.

A Comperve divulgou nesta segunda-feira (16) o resultado das provas objetivas do Concurso Público da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), realizado em 25 de março. Estão disponíveis no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br) também: o gabarito oficial definitivo, as respostas aos recursos contra o gabarito preliminar e o formulário de consulta à cópia da folha de respostas.

Os candidatos aos cargos de nível superior tem um prazo de 7 dias úteis, após a divulgação do resultado das provas objetivas, para apresentar documentação comprobatória de títulos, na sede da Comperve, ou enviar via Sedex, para o endereço: BR 101, Campus Universitário, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59078-900. O resultado da prova de títulos está previsto para 08 de maio e a divulgação do resultado final do concurso na data provável de 23 de maio.

Serão convocados 404 profissionais para reforçar os quadros da Sesap, que nos últimos anos vem enfrentando déficit de servidores. “As vacâncias ocorridas, nos últimos três anos, representam uma baixa de mais de 3 mil servidores na secretaria. A nossa expectativa é muito grande para receber estes novos profissionais, em virtude da abertura de novos serviços e leitos hospitalares que estão surgindo”, disse Jorge Castro, coordenador de recursos humanos da Sesap.

A Barragem Campo Grande que ultimamente esta sendo bastante visitada pela população, recebeu na madrugada desta terça-feira, 17, um bom volume de água vindo de barragens da região do Potengi.

Na manhã de hoje, 17, o Blog esteve no local e presenciou a maravilhosa cena da natureza. Alegria imensa para os Agricultores e a população de São Paulo do Potengi.

Na manhã desta terça-feira, 17, o Blog teve acesso as imagens da Barragem de Cachoeira do Sapo no município de Riachuelo/RN, mostrando a sangria da Barragem.

Dá-se inicio nesta terça-feira, 17, o 21° Expo Potengi, Exposição Agropecuária do Potengi, que acontece de 17 a 22 de Abril, abrindo assim, o calendário de Exposição Agropecuária do RN. A Exposição de animais leiteiros, bovinos e demais, acontece no Parque Francisco Bezerra de Brito em São Paulo do Potengi.

A solenidade de abertura oficial acontece na quinta-feira, 19, a noite, abrindo consigo também o Circuito de Exposições Agropecuárias do RN. VI Nacional de Cabras Leiteiras, II Nacional da Raça Somalis, e a II Copa Boer, serão as três competições que teremos este ano.

Recebemos na tarde desta segunda-feira, 16, um vídeo diretamente de Barcelona/RN do Blogueiro Chaguinha Net. O vídeo mostra a água ultrapassando a ponte de Barcelona. Desde cedo desta segunda chove no município.

Na manhã desta segunda-feira, 16, o Blog esteve no Paredão da Barragem Campo Grande em São Paulo do Potengi, e pode registrar esse vídeo. A nossa barragem vem recebendo nos últimos dias bastante água de alguns rios de cidades que faz a região Potengi. Registro do Vídeo: Lucas Tavares

Na semana em que o RN recebeu a Campus Party – maior evento de tecnologia da informação do país, encerrado neste domingo (15) em Natal –, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) obteve uma excelente notícia. A instituição recebeu mais de R$ 720 mil oriundos de duas emendas destinadas pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB) e liberadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, recursos que serão investidos exatamente neste setor.

“Nosso mandato tem o compromisso de lutar por uma educação de qualidade. A área de tecnologia da informação sempre foi uma de nossas prioridades, por proporcionar desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda. Da nossa parte continuaremos lutando em Brasília por mais recursos que possibilitem o crescimento da UERN e do nosso Estado”, declarou o deputado Rogério Marinho.

As emendas serão utilizadas para aquisição de equipamentos de última geração para o Núcleo Tecnológico de Engenharia de Software (NTES), da UERN, que se constitui em um centro de excelência em pesquisa, desenvolvimento e inovação na área de tecnologia da informação visando a geração de novas soluções de software que apoiem os Arranjos Produtivos Locais (APLs) com foco no gerenciamento, na capacitação, na informatização, na difusão e na transferência do conhecimento.

Esta não é a primeira vez que Rogério Marinho se dedica a buscar investimentos para o setor de ciência e tecnologia no Estado. O parlamentar é o criador do Metrópole Digital, em funcionamento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Apenas por meio do seu mandato, o órgão já recebeu cerca de R$ 50 milhões desde o início de seu funcionamento.

O Metrópole Digital é atualmente uma referência na área de capacitação e qualificação de mão de obra para este que é um dos mercados de trabalho que mais cresce no mundo. Além disso, a instituição também fomenta a criação de empresas, gerando emprego e renda para jovens talentos. O atual objetivo do Metrópole é transformar em realidade o Parque Tecnológico de Natal, atraindo investimento de grandes empresas do setor.