Saúde

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (8) a operação Bom Samaritano. O objetivo é apurar a existência de um suposto esquema de “fura-fila” na rede pública de Saúde de Natal. Um servidor da Secretaria Municipal de Saúde foi preso preventivamente. Além dele, outras três pessoas estão proibidas de exercerem suas funções.

A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e outros quatro, de busca e apreensão. Ao todo, quatro promotores de Justiça, 13 servidores do MPRN e 24 policiais militares participaram da ação.

A operação Bom Samaritano apura o cometimento dos crimes inserção de dados falsos em banco de dados, cuja pena é de 2 a 12 anos de reclusão, e multa; e ainda associação criminosa, com pena de 1 a 3 anos de reclusão.

De acordo com as investigações do MPRN, há suspeita de que o grupo recebia vantagem financeira indevida em troca da marcação de consultas e procedimentos médicos no Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), ou, ainda, realizavam tais marcações mediante pedidos de políticos municipais ou estaduais.

Muitos dos beneficiados, ainda segundo o que já foi apurado, sequer eram moradores da capital potiguar. As fraudes investigadas teriam sido cometidas principalmente na Unidade Integrada de Saúde da Cidade da Esperança (Policlínica Oeste).

O Sisreg é um sistema online disponibilizado pelo Datasus para gerenciamento e operação das centrais de regulação. O software funciona por meio de navegadores instalados em computadores conectados à internet e é composto de três módulos: Ambulatorial (marcação de consultas e exames especializados), Internação Hospitalar e Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade/Custo (APAC).

A operação Bom Samaritano investiga prováveis fraudes nos sistemas informatizados do Ministério da Saúde, com inserção de dados falsos, para possibilitar que pacientes de diversos interiores do Rio Grande do Norte fossem atendidos em Natal, como se do município fossem, em prejuízo da gestão de recursos financeiros e humanos do SUS.

Comprovou-se que uma investigada “vendia” consultas, exames e até cirurgias do SUS. Um outro investigado costumava oferecer serviços de “assessoria” aos municípios do interior do Estado. Ele recebia pedidos dos secretários de Saúde ou servidores ligados aos municípios do interior e enviava as solicitações aos seus contatos no Município de Natal, para que realizassem as correlatas marcações – ou ele mesmo o fazia, usando as senhas desses servidores, que lhes eram “cedidas” mediante o pagamento de valores mensais.

Um terceiro suspeito, de acordo com o apurado pelo MPRN, é bastante ativo nas redes sociais, realizando constantes publicações de cunho político-partidário. Ele se candidatou ao cargo de vereador, nas eleições de 2020, não tendo sido eleito. Esse servidor, tem diversos vínculos públicos com instituições políticas locais. Todos estão proibidos de exercer suas funções por determinação judicial.

Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos nas casas dos investigados, em Natal e em Parnamirim. O servidor preso será encaminhado ao sistema carcerário potiguar. O material apreendido será analisado pelo MPRN para tentar identificar o envolvimento de outras pessoas no esquema fraudulento investigado.

O MPRN prossegue com as investigações acerca de outros servidores da SMS de Natal e de municípios do interior, bem como agentes políticos, que teriam participado desse esquema criminoso.

Servidores da saúde de Natal realizaram nesta segunda-feira (30), em frente ao Hospital-Maternidade Araken Pinto, um protesto para denunciar supostos atos de assédio moral dentro da unidade. Além de promover o ato, o Sindsaúde, sindicato da categoria, está pedindo uma reunião com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), a direção da maternidade e uma comissão de trabalhadores para tratar do tema.

“Estamos aqui para destampar as bocas e quebrar as amarras”, afirmou Érica Galvão, diretora do Sindsaúde/RN.

Segundo o Sindsaúde, o protesto ocorreu na maternidade porque o local foi cenário de dois casos de assédio moral e perseguição contra trabalhadores da saúde. Segundo os relatos, a diretora médica, além de transferir arbitrariamente servidores (especialistas em obstetrícia) que denunciaram más condições de trabalho na unidade, mandou destruir a copa dos enfermeiros da Central de Material do Centro Cirúrgico, também sem justificativa plausível.

PROTESTO: Servidores denunciam supostos atos de assédio moral no Hospital-Maternidade Araken Pinto, em Natal

Além de promover o ato, Sindsaúde está pedindo uma reunião com a Secretaria de Saúde de Natal, a direção da maternidade e comissão de trabalhadores para tratar do tema. pic.twitter.com/5zkJrIOnp4

— 98 FM Natal (@98FMNatal) January 30, 2023

Com informações do Portal 98 FM

Foto: Hospital Memorial/Divulgação

Os médicos anestesistas da cooperativa contratada pela prefeitura de Natal e pelo Governo do Estado para realização de cirurgias pela rede pública de saúde decidiram, nesta sexta-feira, (13), suspender a paralisação das atividades iniciada no dia 15 de dezembro do ano passado e o retorno imediato das cirurgias eletivas.

Embora os atendimentos de urgência e emergência tenham sido mantidos, procedimentos como cirurgias eletivas e exames ficaram paralisados por quase um mês, o que causou superlotação de unidades de saúde como o Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste de Natal.

A estimativa é de que a paralisação tenha causado o atraso de cerca de 5 mil procedimentos.

A decisão da cooperativa de voltar ao trabalho ocorreu por meio de votação unânime, após uma reunião realizada com representantes das secretarias municipal e estadual de Saúde e o pagamento de parte dos recursos devido pelo poder público.

A Secretaria do Estado da Saúde Pública (Sesap) notificou que o pagamento pactuado com a cooperativa dos anestesiologistas foi efetivado na tarde desta quinta-feira (12) a partir dos valores faturados, seguindo o mesmo padrão rotineiro.

Portal 98FM

Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

As cirurgias eletivas no Rio Grande do Norte estão suspensas por conta da greve dos médicos anestesiologistas (também chamados de anestesistas), que começou no dia 15 de dezembro do ano passado por falta de pagamento. Apenas as cirurgias de emergência estão sendo realizadas.

Os profissionais cooperados cobram o pagamento de parcelas em atraso do governo do Estado e da prefeitura do Natal. Os atrasos, segundo a cooperativa, chegam a seis meses.

Enquanto a situação não se resolve, as famílias e os pacientes ficam apreensivos sem previsão para os procedimentos.

Segundo a Cooperativa dos Anestesiologistas do RN (Coopanest-RN), as parcelas do governo estadual referentes aos meses de julho e agosto, pouco mais de R$ 2 milhões, estão atrasadas. A prefeitura do Natal fez dois depósitos no valor de R$ 1,4 mi referentes a dois meses do contrato, mas deixando ainda valores em aberto dos procedimentos de média e alta complexidade, segundo a cooperativa.

“A gente está falando de pelo menos mais de 1 mil procedimentos por semana que estão deixando de ser feitos por causa dessa redução de atendimento. Atualmente nós temos 287 profissionais anestesiologistas que não estão prestando atendimento na integralidade, só na urgência e emergência. Estão com uma capacidade de execução dos procedimentos eletivos no aguardo dos pagamentos atrasados tanto da Prefeitura quanto do Estado”, disse o presidente da cooperativa, Vinícius Luz.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que o valor está fechado para o trâmite financeiro, porque as contas do governo ficam fechadas no início do ano. A previsão da pasta é que o dinheiro seja entregue à cooperativa até o dia 15 de janeiro.

A dívida somada, de acordo com a cooperativa, chega a mais de R$ 3 milhões, tendo os setores mais críticos na ortopedia e cardiologia.

O pagamento aos médicos é feito pelas esferas federal, estadual e municipal no contrato, mas segundo a cooperativa, apenas os valores do governo federal foram repassados.

“O contrato com a prefeitura municipal de Natal é composto por três partes: uma federal, uma estadual e uma municipal. A parte estadual, que é a maior dese pagamento, está atrasada desde julho do ano passado e o município não repassou a parte federal da verba que recebe referente a dois meses, setembro e outubro do ano passado. Isso nunca aconteceu antes”.

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) não se posicionou sobre o tema.

Com informações de G1 RN