RN

Em cinco anos, mortalidade materna aumenta 40,12% no Rio Grande do Norte

A atenção pré-natal, a assistência durante o parto e no período puerperal são super importantes para uma gravidez e pós-parto tranquilos — Foto: Divulgação

Às vésperas do Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna e Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, neste sábado (28), o Brasil não tem o que comemorar. O número de mortes maternas cresceu 47,93% ao longo dos últimos cinco anos no país, e se acentuou entre 2020 e 2021, uma das consequências da pandemia de Covid-19. A mesma tendência foi seguida no Rio Grande do Norte. Os números, extraídos pelo Instituto Santos Dumont (ISD) do Painel do Monitoramento da Mortalidade Materna do Ministério da Saúde, mostram o negativo avanço de 40,12% em notificações de óbitos de mulheres grávidas, no parto ou puerpério em todo o estado.

No cenário nacional, em números absolutos, o quantitativo de óbitos em Mulheres em Idade Fértil (MIF), entre 10 e 49 anos, saltou de 62.650, em 2017, para 92.682, em 2021. Entre as principais causas de mortes nessa amostra da população, estão: hemorragia, hipertensão e infecção puerperal, que pode ocorrer até 42 dias após o parto. Somente a Covid-19 foi responsável pela morte de aproximadamente 1.500 gestantes, segundo levantamento da Universidade de São Paulo (USP).

No Rio Grande do Norte, no mesmo intervalo de cinco anos, os óbitos dessa amostra da população saltaram de 942 para 1.320. Pelo menos 55 delas morreram após serem infectadas pelo coronavírus no estado.
“A atenção pré-natal, a assistência durante o parto e no período puerperal são super importantes para uma gravidez e pós-parto tranquilos. São nesses momentos que nós, integrantes de uma equipe de saúde, conseguimos identificar problemas e evitar complicações que possam levar à morte. Quando uma mulher morre durante a gestação ou no pós-parto, no auge da idade adulta e plena capacidade reprodutiva, há uma ruptura, um impacto na estrutura da família e, principalmente, na criação dos filhos sobreviventes”, destaca a preceptora ginecologista obstetra do ISD, Thaíse Lopes.

A mortalidade materna é considerada um importante indicador para medir a qualidade dos serviços de saúde, sejam eles públicos ou privados, ofertados à população. Especialistas apontam que o correto acolhimento à pessoa grávida, a identificação célere de intercorrências que possam se tornar um risco à manutenção da gestação e sobrevivência do bebê e da própria mãe, são diferenciais. O atraso no atendimento, porém, é um risco que pode contribuir para a elevação das estatísticas negativas relacionadas à mortalidade materno-infantil no Brasil e no mundo.

Uma das mulheres que não resistiu às complicações causadas na gestação pelo coronavírus foi a dona de casa Maria Aparecida Camilo de Souza, de 39 anos. Após dar entrada duas vezes na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Macaíba com sintomas respiratórios característicos da Covid-19 e não ter sido internada, ela foi atendida pela infectologista Carolina Damásio, preceptora e pesquisadora do Instituto Santos Dumont (ISD). Ao constatar o agravamento da doença, a médica encaminhou Maria Aparecida ao Hospital Giselda Trigueiro, em Natal. Ela foi internada em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas morreu poucos dias depois. Maria Aparecida estava grávida de seis meses, e passou por uma cesárea de emergência. O bebê nasceu vivo, mas não resistiu. Ela deixou uma filha que completará 15 anos em 2022.

A preceptora Thaíse Lopes destaca que a elevação das mortes de pessoas grávidas ao longo de 2020 e 2021 se deu em virtude da Covid-19. “Essa doença se mostrava desconhecida, com manejo clínico desconhecido e com alto potencial de complicações em gestantes e puérperas. Por outro lado, muitos serviços de saúde fecharam ou se dedicaram exclusivamente ao atendimento de pacientes com Covid-19. Esses dois aspectos impactaram negativamente e contribuíram para o aumento dos óbitos nessa população”.

*Com informações do G1 RN

RN publica lei com novos valores de contribuição previdenciária dos ativos, inativos e pensionistas; veja

Lei foi aprovada no ano passado e publicada nesta sexta-feira/ Foto: Adriano Abreu

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta sexta-feira (27), a lei que trata sobre a contribuição para o custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado. Os percentuais variam entre 11% e 18%, dependendo dos valores dos salários. A alíquota se aplica à contribuição social dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas de quaisquer dos Poderes do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e da Defensoria Pública Estadual, incluídas as autarquias e fundações. Na lei, há uma mudança para as pessoas com doenças incapacitantes.

Pela proposta aprovada, sancionada e publicada, quem tem remuneração de até R$ 3.500,00 pagará 11% de contribuição. Para quem recebe entre R$ 3.500,01 e R$ 6.101,06, a alíquota fica em 14%, enquanto que recebe entre R$ 6.101,07 e R$ 15.000,00, terá alíquota de 15%. Para quem recebe entre R$ 15.000,01 e R$ 30.000,00, a alíquota será de 16%, enquanto o valor para quem recebe acima de R$ 30.000,00 pagará 18%.

A lei determina que a alíquota será aplicada de forma progressiva sobre a base de contribuição do servidor ativo e inativo e dos pensionistas, incidindo cada alíquota sobre a faixa de valores compreendida nos respectivos limites. Isso implica que, por exemplo, quem recebe R$ 5 mil, terá alíquota de 11% sobre R$ 3,5 mil e 14% sobre os R$ 1,5 mil restantes.

Com relação aos inativos e pensionistas, as alíquotas começarão a incidir nos valores que superem R$ 3.500,00. Na nova lei, quando o beneficiário tiver doença incapacitante, a contribuição incidirá apenas sobre o valor que superar R$ 7.000,00.

Ainda de acordo com a lei sancionada, não entrarão na conta para a incidência da alíquota os valores recebidos em diárias de viagem; ajuda de custo em razão de mudança de sede; indenização de transporte; salário-família; auxílio alimentação; parcelas remuneratórias percebidas em decorrência de local de trabalho, do exercício de cargo em comissão ou de função de confiança e a título de adicional noturno ou de adicional por serviço extraordinário; e abono de permanência.

Por outro lado, a contribuição previdenciária do Estado, incluídos os três Poderes, o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas do Estado e a Defensoria Pública Estadual, terá alíquota de 22%, que será elevada, no mês de janeiro, em 0,5% no exercício de 2021; 0,5% no exercício de 2022; 1% a cada ano, a partir do exercício de 2023, até atingir a alíquota máxima de 28%.

*Com informações da Tribuna do Norte

Nova campanha do Hospital Varela Santiago incentiva doações mensais através de assinatura

Instituição filantrópica pioneira no tratamento do Câncer Infantil e referência em Neurocirurgia Pediátrica no Estado, o Hospital Infantil Varela Santiago lança esta semana a sua nova campanha de comunicação, diferente de tudo que já foi visto. Sabendo da importância das doações mensais para manter a instituição, a agência de comunicação Art&C trouxe uma proposta inusitada: o lançamento de uma assinatura mensal, seguindo a tendência dos serviços de streaming.

Assim nasce o Assinante do Bem. Uma campanha que incentiva as doações mensais através de uma assinatura, cobrada na fatura do cartão de crédito. A mensagem desperta no público a consciência de assinar um serviço de doação que faz bem não apenas para as crianças atendidas, como para ele próprio. Com apelo comercial e um toque de humor nas peças de TV e rádio, a campanha traz referências a canais de streaming como a Netflix e promete ser um sucesso de público e crítica.

“As doações são fundamentais para mantermos o padrão do nosso atendimento, reconhecido pela população do Rio Grande do Norte e até do Brasil. Precisamos muito do apoio da população. Temos assinaturas de tantas coisas, por que não fazermos uma do bem e continuarmos salvando vidas?!”, reforça Dr. Paulo Xavier Trindade, diretor superintendente da instituição.

De acordo com Mariana Ranieri, Redatora Sênior da Art&C, “a campanha traz uma nova forma de incentivar as doações, mais moderna e prática, através da ‘Assinatura do Bem’. Para comunicar o serviço, usamos do humor para provocar o público, em um filme onde a voz consciência fala com o personagem. Nas peças gráficas, usamos como referência a comunicação de serviços de streaming para chamar a atenção.”

As peças já começaram a ganhar as mídias da cidade, com VTs nas TVs, Spots nas rádios e publicações nas redes sociais. Para conferir, basta acessar o instagram do hospital @hospitalvarelasantiago. Baixe o app Varela Santiago ou acesse o site http://hospitalvarelasantiago.org.br/ e se cadastre. Assinaturas mensais a partir de R$ 5,00.

“Ação inócua e impossível de prosperar”, diz assessoria de Jacó Jácome sobre processo que pode mudar composição na ALRN

Eduardo Maia/ALRN

98 FM – A assessoria jurídica do deputado estadual Jacó Jácome (PSD) classificou como “inócua e impossível de prosperar” a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode mudar a composição da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a menos de cinco meses para a eleição.

Como mostrou o PORTAL DA 98 FM, Jacó Jácome, que foi empossado em março de 2021 após a cassação de Sandro Pimentel (PSOL), pode perder a vaga na Assembleia para o professor Luís Carlos Noronha, que em 2018 concorreu pelo PSOL e teve 7.847 votos para deputado estadual.

A mudança pode ocorrer como consequência de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), caso seja seguido um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Já está na mesa do ministro Nunes Marques um pedido do DEM (hoje União Brasil) e do PSDB para que sejam declaradas inconstitucionais todas as decisões da Justiça Eleitoral que usaram o mesmo argumento utilizado no julgamento do caso de Sandro Pimentel.

A tese dos partidos é que, em vários casos, como no de Sandro, o TSE contrariou sua jurisprudência e uma resolução que foi editada para servir de base para as eleições de 2018.

Ao julgar o caso de Sandro Pimentel e cassar o mandato do parlamentar, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou os votos conquistados pelo deputado nas eleições de 2018. Até então, a jurisprudência e uma resolução do TSE indicavam que, quando a condenação ocorre após a eleição, o deputado é cassado, mas os votos são aproveitados pelo partido ou coligação.

Com a anulação dos votos, houve uma nova totalização dos votos, e o beneficiado foi Jacó Jácome. Se os votos de Sandro não tivessem sido anulados, a vaga na Assembleia continuaria com o PSOL, que tem Robério Paulino como 1º suplente. Como Robério já declarou publicamente que não tem interesse de assumir a vaga, o posto ficaria com o 2º suplente, Prof. Luís Carlos, que é pré-candidato a deputado estadual este ano pelo partido Brasil 35 e deseja disputar a eleição estando no cargo.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se posicionou nos autos e deu razão aos partidos. Aras argumentou que, como há uma resolução que aponta claramente que, quando a condenação é após as eleições, os votos devem ser aproveitados pelo partido ou coligação, essa norma deve ser respeitada.

“A viragem jurisprudencial inaugurada pelo TSE no julgamento (…) não há de ser aplicada ao processo eleitoral já encerrado, sob pena de violação aos princípios da anualidade e de segurança jurídica”, afirma o PGR.

Confira a nota na íntegra:

A assessoria jurídica do deputado Jacó esclarece que:

– A decisão proferida pelo TSE favorável ao deputado Jacó em Março de 2021 foi aplicada a vários estados e já se tornou jurisprudencial.

– A ampla maioria do TSE reconheceu o novo entendimento de que os votos conseguidos de forma ilegal devem ser anulados para toda a chapa. Fato que não somente vigora no RN,mas sim em todo o país.

– Dito isto, a ação movida por alguns partidos é inócua e juridicamente impossível de prosperar, haja visto que toda a corte do TSE precisaria ser desautorizada pelo plenário do STF (O que não encontra base teórica para que isso aconteça).

– Entendemos que a veiculação da notícia apenas desinforma e mente insuflado por aqueles que nao aceitam a justiça e as regras eleitorais.

– O deputado Jacó Jácome continua exercendo pleno gozo do seu mandato parlamentar bem como preside o PSD no RN e tem autorização eleitoral da justiça para ser candidato nas eleições de 2022.

Assessoria jurídica do deputado Jacó Jácome

Presidente estadual do PP admite possível candidatura de Rosalba ao governo

Reprodução

98 FM – O deputado federal Beto Rosado, presidente do PP no Rio Grande do Norte, afirmou nesta quinta-feira (26), em entrevista à rádio 98 FM, que o partido “está aberto” à discussão de uma possível candidatura da ex-governadora, ex-senadora e ex-prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (2011-2014) ao governo do Estado nas eleições deste ano.

O parlamentar disse, no entanto, que não acredita que uma eventual candidatura esteja nos planos de Rosalba.

“Não temos definição (para o governo do Estado). Os Progressistas não apresentaram nomes, apesar de que está na imprensa o nome da ex-governadora e ex-senadora Rosalba Ciarlini. Tive uma conversa com ela dois, três meses atrás. Ela não demonstrou interesse ou simpatia nesse projeto de governo. Mas, se houver uma mudança de planos, eu já digo que o Progressistas está aberto a essa discussão e pode recebê-la como possível candidata. Eu acho que não é um projeto dela. Ela não se preparou para isso. Não está no momento de vida talvez disso. Mas isso vamos deixar com ela. Ela que dá a resposta”, enfatizou Beto Rosado.

O deputado federal, que é pré-candidato à reeleição, complementou: “Eu não descarto ela para nenhuma candidatura. É uma parceira política e pode ser candidata”.

Segundo Beto Rosado, sua única definição para o próximo pleito é apoiar a candidatura ao Senado do ex-ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho (PL).

Reservatórios de água do RN ultrapassam 50% da capacidade total

Foto Assecom/RN

Os reservatórios de água do estado ultrapassam 50% da capacidade hídrica, os dados do relatório do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte – Igarn -, foram divulgados nesta quarta-feira (25). A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em menos de uma semana, passou dos 57,28% a 59,79% da sua capacidade total. Resultado das últimas chuvas.

Ao todo, são monitorados 47 reservatórios com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos e são estes os responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

Os reservatórios monitorados pelo Igarn que permanecem com 100% da sua capacidade, são: Santana (Gangorra), localizado em Rafael Fernandes; Flechas, localizado em José da Penha; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz; Apanha Peixe, localizado em Caraúbas; o açude público de Encanto; Beldroega, localizado em Paraú; e Pataxó, localizado em Ipanguaçu.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 258.613.920 m³, percentualmente, 43,12% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No dia 16 de maio, o reservatório estava com 253.343.795 m³, equivalentes a 42,24% da sua capacidade total.

A barragem Mendubim, localizada em Assu, acumula 53.939.867 m³, correspondentes a 69,73% da sua capacidade total, que é de 77.357.134 m³. Na segunda-feira da semana passada, o manancial estava com 50.534.896 m³, percentualmente, 65,33% da sua capacidade total.

O açude Morcego, localizado em Campo Grande, acumula 6.201.224 m³, correspondentes a 92,44% da sua capacidade total, que é de 6.708.331 m³. No relatório do dia 16 de maio, ele estava com 5.820.894 m³, percentualmente, 86,77% da sua capacidade total.

A barragem de Pau dos Ferros continua recebendo águas e acumula 37.506.800 m³, equivalentes a 68,39% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. Na segunda-feira, 16 de maio, o reservatório estava com 35.906.539 m³, correspondentes a 65,47% da sua capacidade total.

Escola Agrícola de Jundiaí abre vagas em cursos técnicos de agroindústria, agropecuária, aquicultura e gastronomia

Escola Agrícola de Jundiaí abre vagas em cursos técnicos de agroindústria, agropecuária, aquicultura e gastronomia; saiba como se inscrever — Foto: Divulgação

A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ/UFRN) está ofertando 130 vagas em cursos técnicos nas áres de Agroindústria, Agropecuária, Aquicultura e Gastronomia. O público-alvo são pessoas que já finalizaram o ensino médio e possuem certificado e histórico de conclusão.

As inscrições serão realizadas, gratuitamente, no período de 30 de maio a 26 de junho, no site da Comperve. O candidato deverá enviar o histórico do ensino médio com certificado de conclusão ou equivalente, apresentando as notas das disciplinas de Língua Portuguesa/Português e Matemática.

Os aprovados e convocados iniciarão as atividades acadêmicas no segundo semestre letivo de 2022. As aulas poderão acontecer em tempo integral ou parcial, no turno diurno.

A seleção acontece por meio de análise do desempenho escolar em Língua Portuguesa/Português e Matemática ou disciplinas equivalentes cursadas durante o ensino médio, ou por meio de análise de Língua Portuguesa e Matemática, compostas no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) ou equivalente.

Governo do RN dispensa obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal

reprodução

Decreto publicado nesta quinta (26) leva em conta o percentual de 84% da população totalmente vacinada.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira (26), o Decreto nº 31.541, de 25 de maio de 2022, que dispensa a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal em equipamentos públicos e privados destinados ao público em geral, como estádios, ginásios e eventos esportivos com público, cinemas, teatros, salas de concertos e museus.

A decisão leva em consideração a adesão da sociedade potiguar ao plano nacional de vacinação contra a covid-19. Segundo o monitoramento de vacinação do RN + Vacina, desenvolvido pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), 84% da população do Estado encontra-se totalmente vacinada.

Para a dispensa, o Decreto considera que o combate à pandemia e a adoção de medidas de prevenção são questões que devem ser enfrentadas por toda a sociedade, e que o esforço para a superação da crise é de responsabilidade conjunta de governos, de empresas e de cidadãos.

Permanece obrigatória a comprovação do esquema vacinal como condição para acesso aos eventos de massa, sociais, recreativos, conferências convenções, simpósios e afins, realizados em locais fechados, com participação simultânea superior a 2.000 pessoas.

O Governo do Estado reforça a importância de que todo cidadão complete o esquema vacinal contra covid-19. O mais recente relatório gerado pelo portal RN + Vacina, com dados até o início da tarde da segunda-feira (23), aponta que o Rio Grande do Norte tem um total de 767.796 pessoas com a terceira dose da vacina contra a Covid-19 em atraso, ou seja, já passaram do período de quatro meses recomendado após a segunda dose. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) reforça que a imunização vem se mostrando a forma mais eficaz de controle da pandemia, evitando os casos graves e internações pela doença.

Partido Progressistas-RN realiza Encontro Estadual em Natal neste sábado (28)

Evento será neste sábado (28) no Hotel Holiday Inn com a participação de lideranças da legenda de todo Estado

O partido Progressistas do Rio Grande do Norte irá realizar sábado (28), no Holiday Inn, a partir das 14h, um Encontro Estadual com filiados e amigos. O evento tem como objetivo reunir as lideranças da legenda para o debate sobre as próximas eleições, suas nuances e o próprio posicionamento do partido para montar um plano de ação visando as eleições de 2022.

Para o presidente estadual, Deputado Federal Beto Rosado, “é sempre importante reunir os filiados e amigos para que possamos juntos debater as questões partidárias, os caminhos que temos que traçar para as próximas eleições, e conversar sobre os rumos do nosso Rio Grande do Norte”, disse.

Além de questões políticas e partidárias o encontro também contará com as palestras de Diego Cunha, estrategista de Marketing, consultor da NeDWay Consultoria e da Stage Inteligência Competitiva que vai apresentar a palestra “Construindo boas Estratégias de Marketing” e Dra Lise Reis, advogada desde 2007, Especialista em Direito Público e Processo Civil, Militante na Justiça Eleitoral desde 2016 e Delegada Nacional do Progressistas desde 2017, que apresentará detalhes sobre a legislação eleitoral.

Para Beto Rosado esse encontro também será importante para que todos os novos filiados possam se conhecer, conhecer o partido, suas características e seus objetivos nas próximas eleições. “A integração entre os filiados é muito importante para um resultado satisfatório no pleito, temos uma nominata forte para a disputa à Câmara Federal e alguns nomes são novatos na política. Essa integração servirá também para que todos se conectem”, concluiu.

Além do Deputado Federal e presidente estadual do Partido Beto Rosado, confirmaram presença a ex-governadora Rosalba Ciarlini, os pré-candidatos a Deputado Federal, Jerônimo do Sertão Cícero Martins, Jerônimo do Sertão, Karla Veruska, Kerinho, Major Brilhante, Mara Costa e Zé Lins, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, empresários e dirigentes partidários de todas as regiões do Estado.

Ação no STF pode mudar composição da Assembleia Legislativa do RN a cinco meses da eleição

Reprodução

A composição da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pode ser alterada faltando menos de cinco meses para a eleição.

O deputado estadual Jacó Jácome (PSD), que foi empossado em março de 2021 após a cassação de Sandro Pimentel (PSOL), pode perder a vaga na Casa para o professor Luís Carlos Noronha, que em 2018 concorreu pelo PSOL e teve 7.847 votos para deputado estadual.

A mudança pode ocorrer como consequência de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), caso seja seguido um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Já está na mesa do ministro Nunes Marques um pedido do DEM (hoje União Brasil) e do PSDB para que sejam declaradas inconstitucionais todas as decisões da Justiça Eleitoral que usaram o mesmo argumento utilizado no julgamento do caso de Sandro Pimentel.

A tese dos partidos é que, em vários casos, como no de Sandro, o TSE contrariou sua jurisprudência e uma resolução que foi editada para servir de base para as eleições de 2018.

Ao julgar o caso de Sandro Pimentel e cassar o mandato do parlamentar, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou os votos conquistados pelo deputado nas eleições de 2018. Até então, a jurisprudência e uma resolução do TSE indicavam que, quando a condenação ocorre após a eleição, o deputado é cassado, mas os votos são aproveitados pelo partido ou coligação.

Com a anulação dos votos, houve uma nova totalização dos votos, e o beneficiado foi Jacó Jácome. Se os votos de Sandro não tivessem sido anulados, a vaga na Assembleia continuaria com o PSOL, que tem Robério Paulino como 1º suplente. Como Robério já declarou publicamente que não tem interesse de assumir a vaga, o posto ficaria com o 2º suplente, Prof. Luís Carlos, que é pré-candidato a deputado estadual este ano pelo partido Brasil 35 e deseja disputar a eleição estando no cargo.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se posicionou nos autos e deu razão aos partidos. Aras argumentou que, como há uma resolução que aponta claramente que, quando a condenação é após as eleições, os votos devem ser aproveitados pelo partido ou coligação, essa norma deve ser respeitada.

“A viragem jurisprudencial inaugurada pelo TSE no julgamento (…) não há de ser aplicada ao processo eleitoral já encerrado, sob pena de violação aos princípios da anualidade e de segurança jurídica”, afirma o PGR.

Não há prazo para que Nunes Marques julgue o caso.

98 FM