RN

Provas do concurso da ALRN serão no dia 25 de setembro

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O edital do concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) foi publicado nessa quarta-feira (22). Ao todo, serão ofertadas 47 vagas para níveis médio e superior. A prova será aplicada no dia 25 de setembro, nas cidades de Caicó, Mossoró, Natal e Pau dos Ferros.

As inscrições vão ser abertas nesta quinta-feira (23) às 9h e vão até o dia 25 de julho. Os salários variam de acordo os cargos e o nível do participante, podendo chegar até R$ 8,3 mil.

A validade do certame é de um ano, podendo prorrogar uma vez e por igual período.

Semana passada, na ocasião da assinatura do contrato com o o Instituto AOCP, responsável pelo concurso público, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira, disse que a estimativa é de ter até 40 mil inscritos. “O concurso deve atrair muita atenção, a expectativa é que tenhamos de 35 a 40 mil inscritos e espero ter a chance de ainda nesta gestão convocar os primeiros aprovados”, disse Ezequiel Ferreira.

Tribuna do Norte

Nova pesquisa mostra Carlos Eduardo e Rogério Marinho tecnicamente empatados na disputa para o Senado

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A disputa para o Senado no Rio Grande do Norte está equilibrada, segundo números da pesquisa Seta divulgada nesta quarta-feira (22). De acordo com o levantamento, Carlos Eduardo Alves (PDT) e Rogério Marinho (PL) estão empatados tecnicamente na liderança da corrida, com vantagem numérica para o ex-prefeito de Natal.

Foram testados dois cenários da disputa: um com e outro sem Rafael Motta (PSB). Na pesquisa anterior, de 6 de maio, só foi testado um cenário, sem o pré-candidato do PSB.

Veja os números:

Estimulada – Senado – Cenário 1

  • Carlos Eduardo Alves (PDT): 18,3%
  • Rogério Marinho (PL): 15,7%
  • Rafael Motta (PSB): 8,7%
  • Ney Lopes de Souza (Brasil 35): 4,4%
  • Freitas Júnior (PSOL): 3,3%
  • Dario Barbosa (PSTU): 2,3%
  • Shirley Medeiros (DC): 1,2%
  • Ninguém/branco/nulo: 26,7%
  • Não sabe/não respondeu: 19,6%

Estimulada – Senado – Cenário 2

  • Carlos Eduardo Alves (PDT): 20%
  • Rogério Marinho (PL): 16,5%
  • Ney Lopes de Souza (Brasil 35): 5,4%
  • Freitas Júnior (PSOL): 3,3%
  • Dario Barbosa (PSTU): 2,7%
  • Shirley Medeiros (DC): 1,9%
  • Ninguém/branco/nulo: 29,1%
  • Não sabe/não respondeu: 21,1%

Espontânea – Senado

  • Carlos Eduardo Alves (PDT): 9,3%
  • Rogério Marinho (PL): 7,1%
  • Rafael Motta (PSB): 2,9%
  • Ney Lopes de Souza (Brasil 35): 0,7%
  • Dário Barbosa (PSTU): 0,5%
  • Freitas Júnior (PSOL): 0,3%
  • “Coligado com Bolsonaro”: 0,2%
  • Styvenson: 0,2%
  • Zenaide Maia: 0,2%
  • Jean Paul Prates: 0,1%
  • Wendel Lagartixa: 0,1%
  • PT: 0,1%
  • Ubaldo: 0,1%
  • Ninguém/branco/nulo: 3,3%
  • Não sabe/não respondeu: 74,8%

A pesquisa Seta entrevistou 1.500 pessoas entre os dias 17 e 19 de junho. A margem de erro é 2,7 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. Os registros na Justiça Eleitoral são o BR-00279/2022 e RN-02313/2022.

Portal da 98 FM

Governo do RN: Fátima lidera com 34,7%, contra 12,1% de Fábio Dantas e 11,7% de Styvenson, diz pesquisa

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O Instituto Seta divulgou nesta quarta-feira (22) números atualizados da corrida eleitoral no Rio Grande do Norte. O levantamento mostra que a governadora Fátima Bezerra (PT) lidera com folga a disputa e, se as eleições fossem hoje, venceria no primeiro turno.

Para a disputa do governo do Estado, foram testados dois cenários: um com e outro sem o senador Styvenson Valentim (Podemos). No cenário em que o senador está, ele empata tecnicamente com Fábio Dantas (Solidariedade), mas fica numericamente em 3º lugar.

Veja os números abaixo e, ao lado, a evolução em relação à última pesquisa, divulgada em 6 de maio.

Estimulada – Governo do RN – Cenário 1

  • Fátima Bezerra (PT): 34,7% (+ 0,7 pp)
  • Fábio Dantas (Solidariedade): 12,1% (+ 2,1 pp)
  • Styvenson Valentim (Podemos): 11,7% (+ 3,7 pp)
  • Wesli Natal Zuera (DC): 2,6% (+ 1 pp)
  • Danniel Morais (PSOL): 1,7%
  • Clorisa Linhares (Brasil 35): 1,1% (- 0,2 pp)
  • Ninguém/branco/nulo: 16,1% (- 12,2 pp)
  • Não sabe/não respondeu: 20,1% (- 7 pp)

Estimulada – Governo de RN – Cenário 2

  • Fátima Bezerra (PT): 35,6%
  • Fábio Dantas (Solidariedade): 13,6%
  • Wesli Natal Zuera (DC): 4,3%
  • Danniel Morais (PSOL): 1,7%
  • Clorisa Linhares (Brasil 35): 1,3%
  • Ninguém/branco/nulo: 21,3%
  • Não sabe/não respondeu: 22,3%

Espontânea – Governo do RN

  • Fátima Bezerra (PT): 24,9%
  • Fábio Dantas (Solidariedade): 4,9%
  • Styvenson Valentim (Podemos): 3,9%
  • Clorisa Linhares (Brasil 35): 0,7%
  • Carlos Eduardo: 0,3%
  • Danniel Morais: 0,3%
  • “Coligado com Bolsonaro”: 0,1%
  • Alvaro Dias: 0,1%
  • Fabio Faria: 0,1%
  • Garibaldi: 0,1%
  • Rogerio Marinho: 0,1%
  • Wesli Natal Zuera: 0,1%
  • Não sabe/não respondeu: 61,9%
  • Ninguém/branco/nulo: 2,5%

A pesquisa Seta, entrevistou 1.500 pessoas entre os dias 17 e 19 de junho. A margem de erro é 2,7 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. Os registros na Justiça Eleitoral são o BR-00279/2022 e RN-02313/2022.

Portal da 98 FM

Chuvas desde o início da semana ultrapassam 50mm em municípios do litoral do RN

Chuvas de volumes moderados a intensos caem desde a madrugada em diversos municípios do litoral do Rio Grande do Norte, especialmente nas cidades que compõe a região metropolitana de Natal confirmando as previsões anunciadas. O Sistema de Monitoramento da Emparn registrou, no boletim pluviométrico referente ao período entre 9h15 de ontem (21), às 9h, até a manhã de hoje (22) no mesmo horário os maiores volumes: Natal(Leste), 40,4mm, Monte Alegre (Agreste)- 25 mm, São Bento(Central) – 24mm, Mossoró, 1,2mm.

O chefe da unidade de meteorologia, Gilmar Bristot, explica que as precipitações irão continuar no decorrer da semana. “As chuvas que estão caindo desde a madrugada são decorrentes da atuação de sistemas metereológicos de leste que se formam no oceano e atingem o litoral. Em toda faixa litorânea do Nordeste está chovendo e deve continuar com maior concentração na região metropolitana de Natal, na região de Extremoz e municípios vizinhos”.

De segunda (20) até hoje, segundo dia da estação inverno no hemisfério sul, já choveu acima de 50 mm em diversos municípois, como é o caso de Vila Flor com 70,6mm, Maxaranguape(Leste) com 63,2mm, Natal (Leste)- 60,8mm. “Essa chuva deverá adentrar o Agreste e interior do estado ao longo do dia e nos próximos dias. Estamos num momento com condições favoráveis para ocorrência de chuvas”, comentou Bristot.

Previsão dia a dia

21/06/22 (Terça-feira): Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuvas na região Leste e Agreste.

22/06/22 (Quarta-feira): Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuvas na região Leste e Alto Oeste.

23/06/22 (Quinta-feira): Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

24/06/22 (Sexta-feira): Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuvas na região Leste, Agreste, Vale do Açu, Alto Oeste e Mossoró.

25/06/22 (Sábado): Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

Decisão do TSE impede aliança entre Rafael Motta e Fátima

PSB

O deputado federal Rafael Motta (PSB) não pode participar da aliança com o PT para reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT) se quiser manter a pré-candidatura ao Senado Federal. Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (21) que partidos coligados ao cargo de governador devem respeitar a mesma coligação na disputa ao Senado.

O advogado especialista em Direito Eleitoral Erick Pereira afirmou ao site Agora RN que os partidos integrantes da chapa majoritária decidem quem serão os candidatos. “Quando se forma a chapa majoritária, os partidos integrantes decidem as candidaturas. Se for mantida a maioria para a candidatura de Carlos Eduardo, a única hipótese para Rafael Motta manter a candidatura ao Senado é não coligar na chapa que terá a candidatura de Fátima Bezerra. Então ele sai de forma isolada, com tempo de TV só dele, e lança a candidatura. Isso é o que foi decidido, ou seja, foi mantido o entendimento ao longo dos últimos anos do TSE. Ricardo Levandoski tinha modificado, mas ele foi vencido”, pontuou.

A Corte analisou uma consulta feita pelo deputado federal Delegado Waldir (União Brasil). Ele perguntou se partidos que formam uma coligação para disputar o posto de governador são obrigados a lançar um único candidato ao Senado. O relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, disse que não, abrindo a possibilidade de candidaturas diversas ao Senado por integrantes de uma mesma coligação. O magistrado, no entanto, ficou vencido, por 4 votos a 3.

A assessoria de comunicação de Rafael Motta informou que o PSB não integra a federação com o PT no Rio Grande do Norte. Em nível nacional, Geraldo Alckmin (PSB) é o pré-candidato a vice-presidente na chapa de Lula.

Em nível nacional, o PT, PV e PCdoB se uniram e formaram a federação Brasil da Esperança, que deve ser seguida por estados e municípios até os próximos quatro anos. No RN, para as eleições de outubro, esta federação se aliou ao MDB e ao PDT. Walter Alves, do MDB, é pré-candidato ao cargo de vice-governador ao lado de Fátima. Já Carlos Eduardo foi escolhido para ser pré-candidato ao Senado. Com informações do Agora RN

Ezequiel requer recuperação de estradas em municípios na região Trairi

A região do Trairi foi contemplada com uma série de requerimentos protocolados pelo presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). As solicitações feitas ao Governo do RN pelo mandato do parlamentar abrangem principalmente as áreas de infraestrutura, abastecimento, segurança e saúde.

Na área de infraestrutura Ezequiel requereu da gestão estadual a recuperação asfáltica do trecho que liga os municípios de São José do Campestre, Lagoa D’Anta, Passa e Fica e Serra de São Bento. Ademais, também foi solicitada a recuperação do trecho que liga Santa Cruz, Coronel Ezequiel e Jaçanã, até a divisa com a Paraíba.

Já na área da segurança púbica Ezequiel Ferreira pediu o aumento do efetivo policial, bem como a aquisição de uma nova viatura para o município de Serra de São Bento, que tem sofrido com a falta de estrutura adequada e de pessoal suficiente para o patrulhamento ostensivo da cidade.

Além das ações para a segurança pública, o parlamentar também voltou sua atenção para a saúde da população de Serra de São Bento, ao solicitar, por meio de requerimentos, a disponibilidade de uma ambulância, além da execução do saneamento básico na cidade.

Ezequiel também protocolou requerimentos objetivando a perfuração e instalação de poços tubulares, além da pavimentação das ruas do município de Serra de São Bento.

FEMURN promove palestra sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa, com jurista Daniel Neves, para prefeitos do RN

Com o objetivo de reunir os prefeitos do RN e aprimorar o conhecimento sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa e garantir maior segurança na atuação do administrador público, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) realizará nesta quarta-feira (22) em sua sede, em Natal, a partir das 10:30, uma palestra sobreo tema com o jurista e parecerista Daniel Neves.

“Uma palestra de grande importância para os gestores dos municípios, que na oportunidade tem como objetivo, trazer clareza sobre a nova lei e discutir assuntos penitentes ao tema. A Femurn sempre está à disposição dos municípios quando o assunto é administração com responsabilidade e transparência”, comentou o Presidente da Federação, Anteomar Pereira (Babá).

SOBRE DANIEL NEVES – Parcerista e advogado atuante em questões judiciais e arbitrais, reconhecido e citado em decisões de Tribunais Superiores e Tribunais locais, com mais de mil menções em decisões monocráticas do STJ. Mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP), Professor de Processo Civil há mais de 20 anos. Autor de inúmeros artigos e mais de uma dezena de livros que se tornaram referência no meio jurídico, como “Manual de Direito Processual Civil”, “Manual de processo coletivo”, “Ações constitucionais”, “CPC comentado artigo por artigo” e “Manual de direito do consumidor”. Foi indicado, por diversas vezes, como um dos advogados mais admirados na Revista Análise Advocacia 500. Sócio fundador do escritório Neves, De Rosso e Fonseca Advogados em São Paulo e Natal/RN.

Arrecadação do RN pode perder até R$ 1,57 bilhão com mudanças no ICMS

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A arrecadação fiscal do Rio Grande do Norte pode perder até R$ 1,57 bilhão por ano com as mudanças na legislação relativas ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A estimativa é do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

O valor refere-se à soma das eventuais perdas com a aprovação do Projeto de Lei 18/2022, em que o Estado perderia R$ 1.093 bilhão com o teto de 17%, e à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, de estender a nova forma de cobrança do diesel do ICMS para todos os demais combustíveis, que deve retirar do Estado até R$ 480,63 milhões. Para todos os Estados o impacto com as duas medidas será negativo em R$ 123,32 bilhões.

Até que uma nova norma seja editada pelo Confaz a respeito da forma de cálculo do ICMS, conforme os termos da liminar do ministro André Mendonça, a base de cálculo do imposto para os combustíveis passa ser fixada pela média de preços praticados nos últimos 60 meses. A medida se baseia no artigo 7º da Lei Complementar (LC) 192/2022, que trata da aplicação do ICMS do óleo diesel para os demais combustíveis, com efeitos a partir do dia 1º de julho de 2022.

A média de preços poderá ser corrigida com base no IPCA (Índice de Preços do Consumidor) ou não, o que gera mudanças nos valores arrecadados nos estados. No RN, a situação seria de perda de R$ 224,69 milhões com a correção por este índice, podendo chegar a R$ 480,63 milhões sem a correção pelo IPCA. Essa questão ainda não foi definida.

“Isso ficou em aberto, não foi deliberado. É uma interpretação possível, não ficou definido ainda não. Possivelmente, se houver essa interpretação, podemos fazer algo na regulamentação através de convênio”, comenta o secretário de Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN), Carlos Eduardo Xavier.

No caso do PLP 18/2022, que fixa teto de 17% sobre os combustíveis, energia, telecomunicações e transporte, as mudanças foram aprovadas pelo Congresso Nacional e aguardam sanção do presidente da República Jair Bolsonaro.

De acordo com o secretário de Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN), Carlos Eduardo Xavier, as mudanças são um “ataque brutal ao pacto federativo e o pior é que não vai resolver o problema dos combustíveis”.

“O ICMS nos combustíveis está congelado desde novembro. O ICMS que não tem nada a ver com esses aumentos no País virou o vilão da história com essa narrativa. O País está atacando às receitas que os estados têm obrigações com a população. Esses recursos são utilizados para segurança pública, saúde, educação e a gestão fiscal do Estado pode ser inviabilizada com esses ataques. E não resolve o problema. Já não resolveu em novembro e vislumbramos que não vai resolver”, comentou.

O levantamento do Comsefaz detalha ainda quais seriam as perdas de arrecadação decorrentes do PLP 18/2022. RN pederia até R$ 350 milhões nos combustíveis; R$ 9 milhões no transporte; R$ 123 milhões nas telecomunicações; R$ 196 milhões na energia; R$ 300 milhões no TUST/TUSD (Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e Distribuição) e R$ 116 milhões no Fundo de Combate à Pobreza (Fecop).

Tribuna do Norte

Prefeito de João Câmara, maior cidade da região do Mato Grande, anuncia apoio a Fábio Dantas e Rogério Marinho

O prefeito de João Câmara, Manoel Bernardo, recebeu nesta segunda-feira (20), os pré-candidatos a Governo, Fábio Dantas, e Senado, Rogério Marinho, para a programação dos festejos juninos realizados pelo município.

Na oportunidade, o prefeito declarou apoio às pré-candidaturas da oposição potiguar. “O projeto de Fábio Dantas é o único projeto político-administrativo que está realmente preocupado com os municípios e com as pessoas que precisam do serviço público que seja eficiente e de resultados”, disse Manoel Bernardo.

João Câmara é a maior cidade da região do Mato Grande e está entre os maiores colégios eleitorais do Rio Grande do Norte. O prefeito Manoel Bernardo defendeu a pré-candidatura: “Fábio é sério e apresenta uma postura que agrega compromisso, trabalho e a articulação necessária para mudar a realidade de abandono Estatal que aí está”, finalizou.

Estiveram presentes ao evento e também declararam apoio aos projetos, o vice-prefeito e pré-candidato a deputado estadual, Maurício Caetano Filho e os vereadores Kelly Cristine, Roseane Soares, Fernando Guilherme, Irani Antunes, Amistrong Bezerra, Luilson Caraubas, Rubinho Vicente, Silvano Carlos e Daniel Enfermeiro.

Governo do RN tranquiliza população e afirma que está preparado para atender casos de varíola do macaco

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Diante do cenário mundial e nacional, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) publicou uma nota técnica que orienta os serviços de saúde para notificação, investigação, medidas de prevenção, tratamento e controle da Monkeypox, conhecida popularmente como Varíola dos Macacos, no Rio Grande do Norte.

No Brasil, o primeiro caso confirmado foi em 9 de junho, em São Paulo. Atualmente o país apresenta seis confirmados, nove suspeitos e 15 descartados.

A nota da Sesap orienta que, se houver caso suspeito, deve ser notificado imediatamente através dos canais do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) e solicitar o isolamento do paciente para um dos dois serviços preparados para esta situação. Os serviços de referência no RN são os hospitais Giselda Trigueiro, em Natal, e Rafael Fernandes, em Mossoró.

No momento do acolhimento na unidade de saúde, sendo classificado como caso suspeito, o paciente deverá ser orientado quanto ao seu caso clínico, receber uma máscara cirúrgica, com orientação quanto ao uso correto, e ser conduzido para um local de isolamento. As lesões de pele em áreas expostas devem ser protegidas por lençol, vestimentas ou avental com mangas longas.

“Estamos vigilantes e preparados para caso o estado do Rio Grande do Norte venha a ter casos da doença, que necessita de cuidado, atenção e isolamento. Elaboramos um plano de ação para orientar os serviços de saúde do estado sobre a necessidade de implementar medidas de preparação e resposta com base na prevenção e controle da transmissão dentro desses serviços, para o alinhamento de condutas, fluxos assistenciais, exames complementares para diagnóstico e medidas de precaução e isolamento, frente a um possível aparecimento de casos no Rio Grande do Norte”, disse Lyane Ramalho, secretária-adjunta da Sesap.

A doença é uma zoonose viral (vírus transmitido aos seres humanos a partir de animais) com sintomas semelhantes aos observados no passado em pacientes com varíola, porém com uma apresentação clínica de menor gravidade. O período de incubação é de 6 a 16 dias, podendo se estender até 21 dias. Os sintomas são febre de início súbito, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, calafrios e exaustão.

Identificação de casos suspeitos

Indivíduo de qualquer idade que, a partir de 15 de março, apresente início súbito de erupção cutânea aguda sugestiva, única ou múltipla, em qualquer parte do corpo (incluindo região genital), associada a relato de febre. Histórico de viagem a país endêmico ou com casos confirmados de varíola dos macacos nos 21 dias anteriores ao início dos sintomas, ou ter tido contato com pessoas com histórico de viagem a país endêmico ou país com casos confirmados da Monkeypox, desde 15 de março, nos 21 dias anteriores ao início dos sinais e sintomas.

Portal 96 FM