O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o posicionamento do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) sobre o papel do Brasil na guerra da Ucrânia. O chefe do Executivo afirmou, nesta quinta-feira (24/2), que o vice não tem competência para fazer os comentários e disse que ele está “dando peruada naquilo que não lhe compete”.

“Quero deixar bem claro, está no artigo 84 da Constituição, quem fala sobre esse assunto é o presidente e quem é o presidente é Jair Messias Bolsonaro. Com todo respeito a essa pessoa que falou isso, e falou mesmo, eu vi as imagens, está falando algo que não deve. Não é de competência dela. É de competência nossa. [O posicionamento] É acertado”, disse o presidente ao lado do ministro Relações Exteriores, Carlos França.

O presidente ainda admitiu que a visita a Rússia tomou “uma proporção muito mal” e desde o ano passado, quando foi a primeira vez, o mundo vem conversado com o governo brasileiro. Bolsonaro ainda destacou que o posicionamento é pela paz.

“Sempre, na medida do possível, queremos a paz, a guerra não interessa a ninguém, somos da paz. Teremos uma reunião [com os ministros] para dimensionar o que estar acontecendo e o Brasil tomar sua posição”, frisou.

Bolsonaro também destacou que ouve primeiro os ministros das Relações Exteriores e da Defesa, França e Braga Netto respectivamente, antes “que são responsáveis para tratar desses assuntos”.

“Só para vocês terem uma ideia. Não é combinado, é acertado naturalmente, quando é que eu falo qualquer coisa sobre esse problema Rússia e Ucrânia? Eu falo depois de ouvir o ministro Carlos França, das Relações Exteriores, e o da Defesa, Braga Netto. E ponto final. Se for o caso, convido mais algum ministro para tomar uma decisão”, disse.

O presidente ainda afirmou que fez uma boa viagem para a Rússia. “Acertamos a questão dos fertilizantes, mas o país mais importante do mundo é o Brasil e tudo o que fizermos será pela paz”, destacou;

Carlos França também destacou que, neste momento, o Brasil trabalha em um plano de contingência para cuidar dos cerca de 500 brasileiros que vivem na Ucrânia. “A embaixada está aberta e dedicada a proteção dos brasileiros naquele país, pensando em tirar os brasileiros que estão em região de conflito e em quem quer sair de lá. Estamos elaborando um plano de contingência que não podemos revelar agora, mas envolve e negociação com os países vizinhos e com as autoridades ucranianas. Só vamos tirar [os brasileiros de lá] quando tivermos a condição adequadas segura e de maneira ordenada”, afirmou

Com informações do Correio Braziliense

Termina nesta sexta-feira (25) às 23h59 (horário de Brasília) o prazo para inscrições no Programa Universidade para todos (Prouni) do primeiro semestre de 2022. O Prouni oferece bolsas de estudo integrais ou parciais (50%) em faculdades particulares a estudantes de baixa renda.

Requisitos
Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser até três salários mínimos por pessoa. É necessário também que o interessado tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada com bolsa integral ou parcial.

Este ano, a novidade é que um decreto, assinado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que a pré-seleção dos estudantes inscritos no Prouni considere as duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso em cursos de graduação ou sequencial de formação específica. No Enem, o candidato deve ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não pode ter tirado 0 na redação.

Até então, a regra em vigor era de que apenas a nota da última edição do Enem, aquela imediatamente anterior ao processo seletivo do Prouni, poderia ser utilizada pelos candidatos para entrar no programa.

Consulta
As vagas disponíveis podem ser consultadas. A busca pode ser feita por curso, instituição de ensino ou município no site do programa.

ProUni 2/2022
A edição do Prouni do segundo semestre deste ano pode ampliar o acesso de estudantes de escolas privadas não bolsistas ao programa. A possibilidade está prevista na Medida Provisória (MP) 1.075/2021, editada pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro. Para sair do papel, no entanto, a regra precisa ser convertida em lei pelo Congresso até o dia 17 de março, quando perderá o efeito. O texto tramita na Câmara em regime de urgência e, se aprovado, segue para o Senado.

Cronograma
Primeira chamada: 2 de março

Comprovação de informações: 3 a 14 de março

Segunda chamada: 21 de março

Comprovação de informações: 21 a 29 de março

Lista de espera: 4 e 5 de abril

Resultado: 7 de abril

Comprovação de informações: 8 a 13 de abril

Com informações da Agência Brasil

A ocupação de leitos críticos do SUS voltados ao atendimento de pacientes com covid-19 no Rio Grande do Norte está abaixo dos 40%. Na manhã desta sexta-feira (25), véspera de Carnaval, o portal Regula RN apontava para ocupação de 38,4% no estado. É o menor índice desde 9 de janeiro.

De acordo com os dados oficiais da Secretaria Estadual de Saúde, o Rio Grande do Norte está com a menor média diária de solicitações por leitos desde o dia 25 de dezembro do ano passado, com 16 pedidos por dia. Às 7h50, o Rio Grande do Norte contava com duas pessoas aguardando por regulação para leitos críticos, enquanto havia 99 leitos de UTI disponíveis para pacientes do SUS. Já leitos clínicos, dois aguardavam para a regulação a um dos 146 disponíveis na rede pública.

O número tem se refletido na queda da ocupação. No estado, enquanto a ocupação é de 38,4%, na região Seridó, onde há boa parte das principais festas de Carnaval do Rio Grande do Norte, o índice de ocupação é de 26,7%, com 32,1% na região Oeste. A Região Metropolitana de Natal tem a maior ocupação proporcional, neste momento, com 43,4% dos leitos ocupados.

Com informações da Tribuna do Norte

“É lamentável que a CPI tenha se transformado em pizza. E que esse seja mais um capítulo triste escrito na história da política do Rio Grande do Norte”, desabafou a relatora da CPI da Arena das Dunas, deputada estadual Isolda Dantas (PT), após a comissão ter sido encerrada sem que houvesse a leitura e votação do seu relatório final. Votaram a favor do encerramento da CPI, o presidente da comissão, deputado Coronel Azevedo (PSC), Kleber Rodrigues (PL) e Tomba Farias (PSDB). Já Isolda e Eliabe Marques (Cidadania) foram contrários e pediram a continuidade dos trabalhos.

Os membros da CPI, por 3 votos a 2, resolveram acatar o parecer da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, que entendeu que a comissão já tinha expirado a data limite para conclusão dos seus trabalhos desde o dia 07 de outubro de 2021. Mesmo assim, Isolda afirmou que enviará o texto final aos órgãos de controle e investigação, pedindo que sejam indiciados o ex-secretário da Secretária Extraordinária para Assuntos da Copa do Mundo 2014, Demétrio Paulo Torres e a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP).

“Pela lógica, todo o trabalho que tínhamos feito até agora, as sessões, oitivas, foi tudo um teatro. Na nossa concepção, apenas quando o deputado Getúlio Rêgo teve acesso ao conteúdo do relatório final, foi que ele passou a questionar. Inclusive, ele participou de todas as sessões mesmo sabendo que a CPI estava encerrada. Ele estava agindo de má-fé? Para chegar ao final e pedir o encerramento da comissão, dizendo que a CPI estava sendo regida pelo Regimento antigo e não o mais recente”, questionou Isolda.

No entendimento da deputada, que era contrário ao parecer que foi acatado pela maioria dos parlamentares, a CPI da Arena das Dunas teria 120 dias de prazo para a finalização dos seus trabalhos, período que só se encerraria nesta quinta-feira.

“Os deputados da oposição eram ferozes na CPI da Covid-19, mas quando chegavam na CPI da Arena, não tiveram coragem sequer de ouvir e aceitar que tornássemos público os fatos que acontecerem durante a construção e manutenção do estádio. Nós não vamos fazer da CPI um palco político e vingança contra a ex-governadora Rosalba Ciarlini, mas, vamos encaminhar tudo o que fizemos aqui aos órgãos de controle, porque, como parlamentar, nós podemos fazer isso e vamos sim encaminhar”, destacou.

O relatório, que sequer foi apreciado pelos membros da comissão, apontava que não foram revelados os responsáveis pela redação dos contratos e o sobrepreço de 54,89% no valor da obra, ou seja, um grave descompasso entre o valor pago a título de parcela variável com prejuízo de 91% ao erário.

De acordo com a síntese do relatório final que o AGORA RN teve acesso, o documento concluiu que o então secretário da Secretária Extraordinária para Assuntos da Copa do Mundo 2014 (SECOPA), Demétrio Paulo Torres, e a então governadora, Rosalba Ciarlini, são os agentes públicos responsáveis pelos graves vícios identificados no contrato de concessão do Arena das Dunas, especialmente, aqueles inerentes à sua formação e que são capazes de gerar prejuízo ainda inestimado ao erário estadual.

Com informações do Agora RN

O vereador Raniere Barbosa, presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal, abriu o jogo sobre as informações que já possui quanto as contas da gestão de Carlos Eduardo Alves (PDT). E as informações não são nada favoráveis as pretenções do ex-prefeito: há dois relatórios produzidos contrários a aprovação e, inclusive, apontando até possibilidade de improbidade administrativa.

Segundo Raniere Barbosa, em entrevista ao Jornal das 6, da 96fm, no site do Tribunal de Contas, é possível constatar que há informações sobre a análise das contas de 2014, onde a “inconsistências não dirimidas” e “parecer desfavorável a aprovação das contas”.

Com relação às contas de 2015, a situação é ainda pior. Sugere relatório prévio desfavorável a aprovação das contas e ainda aponta irregularidade nos créditos suplementares.

Segundo o vereador, a lei orçamentária permitia apenas R$ 113 milhões em crédito suplementares (remanejamento), mas foram feitos mais de R$ 320 milhões. “Ou seja: não autorizado um momentante de R$ 207 milhões em crédito suplementar. Por muito menos, Dilma foi cassada. É improbidade administrativa. Então isso é de uma ordem gravíssima, porque ele mesmo já foi reeleito, comentendo crimes de improbidade”, asseverou.

FUTURO

Quando os relatórios do Tribunal de Contas do Estado chegarem a Câmara, eles passarão pela Comissão e, depois, serão votados no Plenário, que decidirá se aprova ou não as contas do ex-prefeito. Caso sejam desaprovadas, elas podem ensejar um pedido de inelegibilidade ao prefeito, que tenta ser candidato ao Senado neste ano.

Portal da 96FM

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Ler Mais “Ana Cavalcanti – 2022-02-25 02:45:41”