A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) autuou 64 empresas e apreendeu R$ 800 mil em mercadorias durante a operação Pré-Carnaval, realizada em rodovias e estabelecimentos comerciais do Rio Grande do Norte, com foco em empresas instaladas em Pipa (Tibau do Sul), São Miguel do Gostoso, Touros e Tibau.
As ações começaram na segunda-feira (21) e terminaram na noite de quarta (23). O balanço da força-tarefa, que contou com mais de 50 auditores fiscais, foi divulgado na tarde desta quinta-feira (24).
De acordo com a SET, foram inspecionadas 390 empresas para verificar o funcionamento regular, estoques e a emissão de documentos fiscais em conformidade com a legislação. Os 64 estabelecimentos notificados receberam autuações para efetuar adequações das inconsistências legais, desde funcionamento sem registro e armazenamento de estoques sem notas fiscais.
Os auditores apreenderam nesses estabelecimentos 51 maquinetas de cartão por não estarem cadastradas no CNPJ da empresa ou por outras irregularidades. Os equipamentos foram confiscados e foram lavrados termos de infração que totalizaram R$ 225 mil em multas.]
A Operação Pré-Carnaval também identificou vários veículos carregados com produtos sem documentação fiscal que estavam sendo transportados nas rodovias do estado. No total, foram apreendidos R$ 800 mil em mercadoria, principalmente cervejas (R$ 289 mil), que estavam em dois caminhões. Auditores da SET também identificaram irregularidades em cargas de produtos alimentícios (R$ 210 mil) e embalagens (R$ 62 mil). A fiscalização evitou uma sonegação de R$ 251 mil em impostos, que seriam desviados dos cofres públicos.
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Edson aguardava o início da temporada no futebol ucraniano para fazer seu primeiro jogo pela sua equipe, mas a guerra parou tudo/ Foto: REPRODUÇÃO VIDEO
O clima de tensão que assola a Rússia e a Ucrânia deixou o natalense Edson Fernando em estado de alerta. O jogador de futebol, de 23 anos, assinou contrato recentemente com um clube ucraniano e estava prestes a fazer sua estreia, que terá de ser adiada. A situação deixou familiares e amigos preocupados e o potiguar, com outros amigos que moram na Ucrânia, conseguiu deixar o País e está a caminho da Polônia, onde deve ficar pelas próximas semanas.
“A gente não espera que isso aconteça, vim atrás do meu sonho. Infelizmente isso está acontecendo, mas adianto que estou bem, meus amigos aqui estão bem, tanto os estrangeiros quanto brasileiros”, disse o atleta em vídeo gravado nas redes sociais.
Edson mora na cidade de Lviv, que fica próximo à fronteira com a Polônia. A cidade é distante 500 km da capital Kiev, principal alvo do bombardeio russo. No entanto, a preocupação de familiares e fãs fez com que ele afirmasse publicamente que está bem.
Após os episódios, a Federação Ucraniana desistiu de retomar o campeonato, paralisado pelo forte inverno no leste europeu. Apesar da distância de Lviv do epicentro da tensão entre os dois países, Edson afirmou que medidas estão sendo tomadas na cidade, como sirenes sendo tocadas, e o comércio sendo fechado.
“O campeonato aqui vai ser suspenso, iria recomeçar nesse final de semana. Hoje não teve treino. A situação está tensa, mas mais na capital e nas cidades próximas com a fronteira com a Rússia. Aqui graças a Deus está tranquilo e espero que as coisas se normalizem, que não tenham vítimas e isso passe o mais rápido possível”, disse.
O pai de Edson, Francisco Gomes, 47 anos, disse que, ao saber das notícias de conflitos armados na Ucrânia, passou o dia preocupado com o filho. “Quem é que não fica preocupado com uma situação dessa? Não consegui nem trabalhar hoje direito com isso que está acontecendo na Ucrânia”, disse.
A Web Soccer, empresa que representa o jogador, utilizou as redes sociais para afirmar que o jogador estava em segurança “Aproveitamos para estender nossa solidariedade aos atletas que estão na Ucrânia nesse momento”, afirmou a empresa.
Essa foi a primeira vez que o atleta Edson jogará fora do Brasil. Ele defendeu o Bahia até janeiro e saiu sem custos rumo ao futebol europeu. Antes do Tricolor baiano, ele defendeu o Globo, de Ceará-Mirim, e o Alecrim, clube da capital pelo qual foi revelado.
Outro atleta potiguar que está no epicentro do conflito é o lateral esquerdo Ayrton Lucas, 24 anos, que joga no Spartak Moscou, da Rússia. A reportagem procurou o atleta, mas ele informou que foi orientado a não conversar com a imprensa.
Cenário pode resultar em rescisões
Diante da invasão do território ucraniano pelo exército russo, a incerteza diante do futuro dos atletas que atuam no futebol do país dominou os noticiários. Jogadores brasileiros foram às redes sociais nesta manhã de quinta-feira, 24, pedir ajuda ao governo para conseguirem deixar o país do Leste Europeu, em segurança.
Seguindo o decreto da Lei Marcial, instaurado pela Ucrânia, a liga ucraniana de futebol foi suspensa por tempo indeterminado. O torneio retomaria as atividades nesta sexta-feira, após o fim das férias do inverno europeu para a segunda parte da temporada 2021-22.
O receio de uma intensificação dos conflitos armados no país pode levar aos jogadores e à Fifa tomarem medidas extraordinárias. Segundo advogados e especialistas no direito internacional e esportivo, o cenário político terá impactos diretos sobre o esporte e abrirá margens para que essas decisões excepcionais sejam adotadas, para a segurança dos atletas e seus familiares.
“Uma guerra, seja ela aonde for, deixa uma série de consequências em todos os níveis e no futebol não seria diferente, já que haverá uma paralização das competições. O eventual prolongamento da guerra fatalmente gerará uma situação de insegurança para os residentes no país e poderia levar os jogadores estrangeiros a tentarem uma rescisão contratual com os clubes ucranianos perante o órgão competente da Fifa, numa disputa que seria bastante complexa e de difícil solução”, pontuou Eduardo Carlezzo, advogado especializado em direito esportivo.
A possível rescisão contratual desses jogadores, em especial os brasileiros, não será novidade. Nos últimos dois anos, por conta de restrições sanitárias provocadas pela pandemia da covid-19, Roger Guedes e Renato Augusto conseguiram a liberação de seus clubes. Nesse caso da Ucrânia, clubes como Shaktar Donetsk e Dínamo de Kiev, podem sofrer com essa “fuga” dos atletas.
Brasileiros gravam apelos ao governo
Jogadores brasileiros que atuam no futebol da Ucrânia gravaram um vídeo nesta quinta-feira, dia 24, pedindo socorro e ajuda para deixar o país. Atletas de Shakhtar Donetsk e Dínamo de Kiev, dois dos principais clubes ucranianos, estão reunidos em um hotel na capital Kiev com seus familiares, mulheres e filhos, desde que a Rússia declarou guerra e iniciou um ataque à nação vizinha. Mísseis foram lançados no país. Havia uma esperança para impedir a guerra com a diplomacia. Por isso os clubes de futebol retornaram para a Ucrânia. Eles estavam na Turquia.
No vídeo, compartilhado pelos jogadores nas redes sociais, eles contam que falta combustível na cidade e que o espaço aéreo da Ucrânia está fechado, dificultando qualquer deslocamento de avião. Vias terrestres e ferroviárias são os prováveis caminhos para deixar o país neste momento. Eles pedem ajuda do governo brasileiro para conseguir voltar para casa. O Itamaraty está trabalhando no assunto.”Cada um saiu correndo de suas casas para o hotel, com uma peça de roupa e não sabemos como vai ser. Pedimos ajuda para resolver a nossa situação”, disse a mulher de um dos atletas brasileiros. Todos estão bem.
Atuando no Shakhtar Donetsk desde 2018, o atacante Fernando, ex-Palmeiras, é um dos brasileiros a falar no vídeo. Ele faz um apelo às autoridades brasileiras e afirma que “não tem como sair do país”. Júnior Morais, outro brasileiro no futebol da Ucrânia, disse que a situação é “grave” e aguarda uma solução (do governo) para deixar o local. Todos os estrangeiros na Ucrânia estão na mesma condição. O Estadão mantém o repórter Eduardo Gayer em Kiev.
Congresso Nacional/ crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado
O Congresso não ficou indiferente à invasão russa da Ucrânia. Em nome do Poder Legislativo, o senador Rodrigo Pacheco (PSD) defendeu a democracia e ressaltou a necessidade uma uma convivência harmoniosa entre as nações. Já as comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado e da Câmara dos Deputados ressaltaram que o Brasil, como atual integrante do Conselho de Segurança das Nações Unidas, deve atuar veementemente para que a Rússia deixe o território ucraniano.
“Encorajamos o Brasil, por meio de sua diplomacia e com assento neste órgão da ONU, para que atue de forma objetiva e clara em benefício do diálogo e da construção de uma agenda de paz e segurança”, ressaltou nota assinada pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputado Aécio Neves (PSDB-MG).
No Senado, o PT chegou a publicar uma nota, no Twitter, acusando os Estados Unidos de empurrarem a Ucrânia para o conflito, mas retirada do ar pouco tempo depois devido à repercussão negativa. O senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria na Casa, disse que o Brasil deve condenar o agressão russa e chamou o conflito de “desrespeito” pelos mecanismos institucionais e diplomáticos.
O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD-AM), considerou a invasão como uma “estupidez” e demostrou preocupação com os impactos no Brasil. “Câmbio e petróleo são calcanhares de aquiles no governo, porque tem muito impacto inflacionário. O governo precisa de tudo pra tentar conter a inflação e se viabilizar eleitoralmente”, explicou.
Para o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), o presidente Jair Bolsonaro não se omitiu em relação à invasão russa. “Pediu que as vias diplomáticas sejam utilizadas para eliminar o conflito. Nós não somos uma potência mundial, uma potência bélica para tomar outro tipo de atitude”, analisou.
Manifestações
Se Bolsonaro não foi enfático sobre a invasão à Ucrânia, seus prováveis adversários na corrida presidencial não se calaram. O primeiro a se manifestar foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): “A guerra só leva à destruição, ao desespero e à fome. O ser humano tem que criar juízo e resolver suas divergências em uma mesa de negociação”.
Sergio Moro (Podemos) alfinetou Bolsonaro e Lula anotando que “é muito preocupante o apoio de Bolsonaro e do PT ao governo Putin. Eles apoiam o lado errado. O lado do agressor e do autoritarismo”.
A senadora Simone Tebet (MDB) ressaltou que os impactos do conflito estão sendo sentidos em todo o mundo. “A reação negativa das bolsas de valores e a alta no preço do petróleo vão gerar recessão, mais inflação e mais fome no Brasil”, disse. Ciro Gomes (PDT) também alertou para as consequências da guerra. “Precisamos nos preparar, especialmente por termos um governo frágil, despreparado e perdido”, criticou.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) disse que a guerra “nunca é resposta a nada”. Já o senador Alessandro Vieira (Cidadania) citou o líder britânico Winston Churchill: “Não adianta tentar negociar com um tigre quando ele já tem a sua cabeça na boca”, lembrou.
Pré-candidato do Avante, o deputado federal André Janones (MG) ressaltou que “o mundo sequer superou a guerra contra a covid e, agora, mais do que nunca precisa de paz para se restabelecer”. Candidato pelo Novo, Felipe d’Avila classificou o ataque como o maior teste da democracia no mundo. “Está na hora dos países democráticos se prepararem para expelir esse populista autoritário, que é Vladimir Putin, da Ucrânia”.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia a partir desta sexta-feira (25) a Operação Carnaval 2022 nas rodovias e estradas federais do RN. A ação, que vai até a quarta (02/03), é parte integrante da Operação Rodovida 2021/2022 e será executada em todo o Brasil com o objetivo de promover segurança viária nos deslocamentos dos usuários pelas rodovias federais.
A fiscalização e o policiamento nas rodovias federais do RN serão intensificados com o aumento das rondas ostensivas e com o policiamento das equipes em locais estratégicos. Os policiais se revezarão ao longo das rodovias federais nos trechos mais movimentados e nos considerados críticos pelo alto índice de acidentes ou pelo elevado número de infrações de trânsito, bem como nos trechos onde há maior criminalidade.
Neste ano, muitos estados e municípios optaram por não promover festas durante o período carnavalesco, como Natal. Ainda assim, a PRF irá manter o reforço de fiscalização, principalmente com foco no combate à alcoolemia no volante, às ultrapassagens indevidas, ao não uso do capacete de segurança e ao não uso do cinto de segurança e dos dispositivos de retenção, buscando coibir as infrações mais recorrentes ou potencialmente perigosas para a segurança do trânsito.
Restrição de tráfego
Considerando o aumento significativo do fluxo de veículos de passageiros durante os feriados e festas nacionais e regionais nas rodovias e estradas federais, a PRF executará ações de prevenção de acidentes de trânsito.
Para garantir a fluidez no trânsito, o feriado contará com restrição de tráfego em trechos rodoviários de pista simples. O descumprimento constitui infração de trânsito de natureza média (5 pontos na carteira) e multa de R$ 130,16, sendo que o motorista só poderá voltar a circular após o término do horário da restrição.
É proibido o trânsito de veículos ou combinações de veículos, passíveis ou não de autorização especial de trânsito (AET) ou autorização específica (AE), cujo peso ou dimensão exceda qualquer um dos seguintes limites regulamentares:
Largura máxima de 2,60 metros; altura máxima de 4,40 metros; comprimento total de 19,80 metros; e Peso Bruto Total Combinado (PBTC) para veículos ou combinações de veículos de 57 toneladas.
Com trânsito parado, pessoas tentam atravessar fronteira entre Ucrânia e Polônia a pé — Foto: Edson Fernando
Após decidir se refugiar na Polônia para fugir da Guerra da Ucrânia, o jogador de futebol natalense Edson Fernando, de 23 anos, teve que enfrentar parte do caminho até a fronteira entre os dois países a pé, junto com um grupo de colegas atletas, nesta sexta-feira (25). O motivo é o congestionamento de veículos na região.
“Estamos próximos da fronteira, mas indo a pé, porque os carros não andam, não saem do lugar, muito carro, situação tensa. Estamos caminhando há cerca de 40 minutos”, relatou inicialmente.
De acordo com ele, o grupo seguiu a estrada com malas, carrinho de bebê e um dos colegas machucado, usando muletas, até ser abordado por militares ucranianos, que verificaram o passaporte de todos.
De acordo com o jogador, o objetivo dos militares era saber se havia algum ucraniano no grupo, mas liberaram a passagem ao perceber que eram estrangeiros, a maior parte sul-americanos.
Depois de passar pela barreira militar e parar para comer em um posto de combustíveis, o grupo conseguiu contratar um motorista de van para levá-lo “o mais longe possível”.
“O cara está levando a gente agora para o mais próximo(da fronteira), mas ainda tem muitas pessoas caminhando”, relatou.
O atleta não soube informar a que distância estava da fronteira.
O início da Guerra da Ucrânia, com a invasão russa, nesta quinta-feira (24) mudou completamente os planos de Edson, contratado em janeiro pelo time de futebol ucraniano Rukh Lviv. Ele começou a se preparar para deixar o país nesta quinta-feira (24).
Ele estava em Lviv, no Oeste da Ucrânia, onde se preparava para estrear em um jogo oficial no próximo fim de semana. Segundo o atleta, a cidade tem sido passagem de muitas pessoas que seguem de outras regiões do país para cruzar a fronteira com a Polônia.
