Começa nesta terça-feira (11) e vai até quinta-feira (13), em Brasília, o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas. Reunirá gestores municipais eleitos para o mandato 2025-2028. Promovido pelo governo federal, o evento tem como meta aproximar ministérios e órgãos governamentais dos municípios para facilitar o acesso a informações essenciais, ferramentas e recursos voltados aos novos gestores.

Na abertura, está prevista a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros. Dentre as mais de 170 atividades simultâneas figuram informações sobre diretrizes e orientações sobre os programas do governo federal e recursos disponíveis; informações técnicas, administrativas e financeiras sobre os municípios; debates sobre o enfrentamento de questões climáticas e eventos extremos; direitos humanos, cidadania e gestão local; políticas de integração e desenvolvimento regional, segurança pública; e transição energética.

Também serão abordados o relacionamento institucional das prefeituras com ministérios e outros órgãos governamentais, o pacto federativo e a gestão municipal.

Processo de transição
“O governo federal entende que esse processo de transição é um momento crucial para a continuidade das políticas públicas e para o fortalecimento das parcerias entre o governo federal e os municípios. Assim, o governo federal se prepara agora para o lançamento da terceira edição do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que reunirá mais de 20 mil pessoas em Brasília”, informou o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) e correalizada pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e conta com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Para participar do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas é necessário realizar inscrição prévia no site da SRI. As atividades serão distribuídas entre os auditórios e salas do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Agência Brasil

O deputado estadual Hermano Morais (PV) é o nome sondado pela governadora Fátima Bezerra (PT) para assumir a Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte. Caso o parlamentar aceite a proposta, a vaga deixada por ele na Assembleia Legislativa será ocupada pela ex-vereadora Júlia Arruda (PCdoB), primeira suplente da federação partidária que reúne PV, PCdoB e PT.

Hermano Morais, que integra o bloco de apoio ao governo Fátima Bezerra, tem até o momento mantido sigilo sobre a decisão. A nomeação para a pasta de Turismo ainda depende de sua aceitação formal. Já Júlia Arruda, que foi vereadora em Natal por três mandatos, está na linha de sucessão para assumir a cadeira na Assembleia Legislativa, conforme as regras da federação partidária.

A possível mudança ocorre em um momento de reestruturação no governo estadual, com ajustes nas secretarias para alinhar a gestão às prioridades da administração. A Secretaria de Turismo é uma das pastas estratégicas para o Rio Grande do Norte, estado que tem no setor turístico uma de suas principais fontes de receita.

A informação foi divulgada inicialmente pela jornalista Thaisa Galvão.

Agora RN

Recarga de açudes e barragens monitoradas pelo Igarn começa pelo Seridó. Previsão é de mais chuvas no final de semana

Fundamental para o abastecimento de Currais Novos e Acari, o Açude Gargalheiras recebeu mais de 1 milhão de metros cúbicos de água em apenas 24 horas, elevando o volume acumulado para 33,34 milhões, o equivalente a 75% da capacidade de armazenamento. Na primeira semana de fevereiro do ano passado, Gargalheiras acumulava menos de 5% e a Caern buscava alternativas para evitar o colapso no fornecimento de água para as duas cidades que, juntas, têm mais de 50 mil habitantes.

Dois outros reservatórios do Seridó também receberam recarga significativa, consequência das chuvas dos últimos dias na região, segundo relatório divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn). São eles, o Zangalheiras e o Açude de Cruzeta.

O volume do Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, subiu para 2,91 milhões de metros cúbicos, 36,85% da capacidade total, que é de 7,9 milhões. Na segunda-feira, 03 de fevereiro, o volume registrado era de 2,68 milhões. O açude público de Cruzeta recebeu 3,24 milhões de metros cúbicos de recarga. Atualmente, o reservatório acumula 20,52 milhões, ou 87,13% da capacidade total, que é de 23,55 milhões. No início da semana, o porcentual era de 73,39%.

Um dos pontos de captação de água para alimentar a Adutora Monsenhor Expedito, no Agreste Potiguar, a Lagoa do Bonfim apresentou aumento volumétrico, acumulando 48,94 milhões (58,09%). Na semana passada, o volume era de 47,67 milhões (56,57%).

Reservatórios menores também apresentaram incrementos positivos. Caso dos açudes Sossego, em São Fernando; e Riachão, em Rodolfo Fernandes. No primeiro, o volume acumulado equivale a 59,57% da capacidade, e no segundo, 49,55%.

Maior reservatório do RN, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, acumula atualmente 1,562 bilhão de metros cúbicos (65,84%). No relatório anterior, ela estava com 65,95%. A Barragem Santa Cruz do Apodi, acumula 420,68 milhões (70,15%), e a de Umari, em Upanema, 225,28 milhões ou 76,94% da capacidade.

No total, os 65 reservatórios públicos monitorados pelo Igarn acumulam, nesta sexta-feira, 07 de fevereiro/25, um total de 2,77 bilhões de metros cúbicos, 60,97% da capacidade, maior volume desde 2012. Um desses reservatórios, a barragem Dinamarca, em Serra Negra do Norte, foi o primeiro a atingir 100% da capacidade, que é de 2,72 milhões de metros cúbicos.

CHUVAS

Em janeiro, as chuvas ficaram acima do esperado no Rio Grande do Norte. Na Mesorregião Central, onde o Seridó se localiza, o esperado para o mês era de 58,2 milímetros e foi observada uma média de 150,1 milímetros pela Unidade Instrumental de Meteorologia da Emparn (Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN). Para os meses de fevereiro, março e abril de 2025, a condição esperada é de chuvas próximas da condição climatológica devido às condições presentes nos oceanos.

RESERVATÓRIOS DO RN

Volume de água armazenada na primeira semana de fevereiro (%)

2025: 60,97
2024: 50,09
2023: 43,55
2022: 39,39
2021: 43,01
2020: 22,36
2019: 21,09
2018: 10,59

Após forte pressão pública e questionamentos sobre o descumprimento da lei, a Prefeitura de São Paulo do Potengi finalmente iniciou o pagamento das emendas impositivas, mas apenas uma parte do valor foi quitada. Segundo informações obtidas em primeira mão, a gestão municipal optou por parcelar o restante, sem dar explicações concretas sobre a falta do pagamento integral.

A decisão de fracionar os repasses gera mais dúvidas do que respostas. Se a lei prevê a obrigatoriedade do pagamento das emendas, por que a prefeitura não quitou o valor total? Falta de planejamento, problemas financeiros ou mera escolha política?

Além disso, cabe aos órgãos de controle, como o Ministério Público, acompanhar de perto essa situação para garantir que a prefeitura não continue empurrando com a barriga algo que já deveria ter sido resolvido. Afinal, se há dinheiro para outras despesas da gestão, por que não há para as emendas impositivas?

Na manhã desta quinta-feira (6), a prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, criou o gabinete de crise para discutir e reforçar ações voltadas ao controle dos impactos das fortes chuvas na cidade. O encontro contou com a participação dos secretários municipais, demonstrando a união e o esforço coletivo da gestão para garantir a segurança da população e a rápida resposta às adversidades climáticas.

Durante a reunião, foram debatidas medidas preventivas e emergenciais para minimizar os danos causados pelas chuvas, buscando oferecer mais qualidade de vida aos cidadãos. A prefeita destacou a importância da atuação integrada entre as secretarias e o compromisso dos secretários, garantindo uma resposta ágil e eficaz diante das situações de risco.

Entre as estratégias discutidas, destacam-se:

– Criação de um Guia de Instruções para a População, incluindo vídeos educativos para redes sociais e WhatsApp, com orientações sobre medidas preventivas, como agir durante alagamentos e telefones úteis para emergências.
– Produção e distribuição de cards informativos e áudios em grupos de WhatsApp, além da utilização de rádios comunitárias e carros de som para alcançar áreas de maior risco.
– Ativação de Canais Oficiais de Comunicação, incluindo um canal exclusivo no WhatsApp para envio de alertas emergenciais.
– Monitoramento constante das redes sociais da prefeitura, garantindo a atualização de informações e combate a desinformações.
– Divulgação de Abrigos e Serviços Emergenciais, com mapeamento de locais seguros para deslocamento da população afetada.
– Definição de rotas alternativas e instruções para evitar áreas de risco, além da orientação sobre como solicitar ajuda em caso de emergência.

A gestão municipal reafirma seu compromisso com a população e segue trabalhando de forma conjunta para enfrentar os desafios causados pelo período chuvoso. A união entre os secretários e o empenho da prefeitura são fundamentais para garantir soluções eficazes e minimizar os impactos na cidade.

A gestão municipal de São Paulo do Potengi precisa dar explicações à população: por que ainda não cumpriu o pagamento das emendas impositivas? Os recursos, que são garantidos por lei e destinados por diversos vereadores para áreas importantes, ainda não foram repassados, prejudicando eventos e ações que beneficiam diretamente a comunidade.

Segundo informações, algumas emendas de vereadores dos anos de 2024/2025 ainda não foram pagas, sem que haja uma justificativa clara da administração municipal. Se há previsão legal para a execução dessas emendas, o que impede o pagamento? Seria uma questão burocrática, falha de planejamento ou algo mais?

O que se sabe é que a demora pode gerar consequências sérias, já que a não execução das emendas pode ser interpretada como descumprimento da legislação vigente. O Ministério Público e os órgãos de controle precisam estar atentos para garantir que a prefeitura cumpra suas obrigações e que os recursos cheguem ao seu destino.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Prefeitura de São Miguel para que exonere, em 15 dias, a chefe de gabinete do prefeito. Ela tem parentesco com o atual gestor municipal. Além disso, a gestão municipal foi orientada a exonerar todos os parentes até o terceiro grau, em linha reta, colateral ou por afinidade, que ocupem cargos comissionados na Prefeitura, incluindo secretários, procurador-geral e outros cargos de confiança.

A recomendação do MPRN à Prefeitura de São Miguel também se estende a parentes de vereadores, governador, vice-governador, secretários estaduais, deputados, conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, desde que se caracterize o nepotismo cruzado.

A partir da publicação da recomendação, a Prefeitura deverá exigir que todos os nomeados para cargos comissionados declarem por escrito que não possuem relação de parentesco com autoridades nomeantes ou detentoras de mandato eletivo, em qualquer dos poderes.

O MPRN deu um prazo de 10 dias, após a efetivação das exonerações, para que o prefeito envie cópias dos atos de exoneração e/ou rescisão contratual que se enquadram nas hipóteses mencionadas.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará no estado no dia 19 de março, Dia de São José, para a entrega oficial da Barragem de Oiticica. A confirmação foi feita durante um encontro do Consórcio Nordeste com o presidente.

A barragem, um sonho aguardado há décadas, representa um marco para o desenvolvimento hídrico do estado, beneficiando milhares de potiguares com segurança no abastecimento de água.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) atuou na madrugada desta terça-feira (06) na remoção de uma árvore de grande porte que caiu na Avenida Hermes da Fonseca, no bairro do Tirol, devido às fortes chuvas. A via ficou totalmente interditada, e o trabalho de remoção durou cerca de duas horas, sendo concluído pela manhã, permitindo a normalização do tráfego.

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Com a intensificação das chuvas, o CBMRN alerta a população para alguns cuidados essenciais:

• Evite estacionar veículos sob árvores ou estruturas que possam ceder.
• Ao dirigir sob chuva, reduza a velocidade e mantenha distância segura dos outros veículos.
• Não tente atravessar ruas alagadas, seja a pé ou de carro.
• Fique atento a sinais de risco em árvores próximas à sua residência, como inclinação excessiva, rachaduras ou galhos quebrados.

O Corpo de Bombeiros reforça que está à disposição para emergências pelo telefone 193.

O ex-vereador Juninho, organizador da tradicional Copa Potengi, veio a público esclarecer todas as despesas do evento e reforçar a cobrança pelo pagamento das emendas impositivas destinadas por ele e outros vereadores para a realização do torneio.

No vídeo divulgado, Juninho detalha os gastos e lamenta que, apesar de já haver prazos estabelecidos, a prefeitura de São Paulo do Potengi ainda não cumpriu o pagamento. Ele ainda questiona se a demora tem motivações políticas ou pessoais, já que os recursos são garantidos por lei.

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A população e os atletas agora aguardam um posicionamento oficial do Executivo Municipal.