• Alckmin tem vitória e derrota em processos na Justiça; entenda

    Ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (sem partido)/ Foto: Divulgação

    A Justiça Eleitoral ratificou a denúncia contra o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (sem partido) de suposto recebimento de propina de R$ 11,3 milhões, da Odebrecht, nas campanhas de 2010 e 2014. Assim, rejeitou o pedido da defesa do ex-tucano, que pretendia a absolvição sumária dele no caso.

    Alckmin virou réu por falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro em julho de 2020. A defesa, no entanto, apresentou argumentos preliminares para tentar desmontar as acusações do Ministério Público Eleitoral.

    Os advogados sustentam que as acusações foram baseadas exclusivamente na palavra de delatores e sem descrição mínima dos crimes imputados. Outro ponto levantado é sobre uma alegada prescrição. A defesa também contesta o uso de provas do sistema Drousys, de propina da Odebrecht.

    O juiz Emílio Migliano Neto concluiu, no entanto, que as declarações apresentadas em colaboração premiada foram respaldadas por um “contundente e robusto conjunto de elementos de convicção”. Na avaliação do magistrado, os demais questionamentos da defesa — sobre supostas irregularidades na reunião das provas e contradições nos depoimentos dos delatores — devem ser analisados no curso do processo e não são suficientes para o arquivamento prévio da denúncia.

    Em nota, os advogados de Alckmin afirmam que a decisão “permitirá que o procedimento prossiga e novamente fique evidenciada injustiça da acusação”. “Não há nenhum fato novo; a versão apresentada pelo MP é baseada exclusivamente em delação premiada, cujo teor é improcedente”, sustentam. “A própria Justiça Eleitoral já se pronunciou a respeito das eleições de 2010 e 2014. Não subsiste nenhum apontamento”, acrescentam.

    Alckmin obteve, no entanto, uma vitória ontem. O Ministério Público Eleitoral considerou que houve “esgotamento das atividades investigativas” e solicitou à 1ª Zona Eleitoral de São Paulo o arquivamento do inquérito contra o ex-governador por susposto caixa dois delatado pelo ex-CEO do grupo Ecovias Marcelino Rafart de Seras. A concessionária é responsável por administrar o sistema de rodovias Anchieta-Imigrantes, que liga a capital paulista ao litoral.

    O ex-tucano se pronunciou sobre o arquivamento. “Essa decisão, justa e correta, baseou-se nas conclusões da própria autoridade policial que presidiu a investigação e em parecer no Ministério Público Eleitoral proferido em 24 de fevereiro último”, escreveu nas redes sociais.

    Com informações do Correio Braziliense

  • Fies divulga lista de pré-selecionados para o programa

     Foto Reprodução Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

    Estudantes que se inscreveram no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2022 podem, a partir desta sexta-feira (18), consultar o resultado da seleção que abriu 66.555 vagas para financiamento de curso superior em instituições particulares.

    A lista de candidatos pré-selecionados ficará disponível no portal Acesso Único. Após conferir o resultado, é preciso fazer a complementação de informações.

    Pelo edital do programa, o prazo para validar as informações da inscrição é de até cinco dias úteis na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), contados a partir do dia imediatamente subsequente ao da complementação da inscrição. Os selecionados terão de entregar físicamente ou de forma digital/eletrônica a documentação exigida.

    Outra exigência aos selecionados é a validação das informações prestadas a um agente financeiro em até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente à data de validação da inscrição pela CPSA. Nesse caso, também é necessária a entrega física ou digital/eletrônica da documentação exigida e especificada nas normas vigentes para contratação.

    Uma vez aprovada pelo agente financeiro, o candidato deve formalizar a contratação do financiamento. Esse procedimento será feito de 21 a 23 de março e é importante que os estudantes não percam o prazo, sob pena de perder a vaga.

    Pelo cronograma do Fies, a convocação dos selecionados na lista de espera deve sair no dia 24 próximo.

    Com informações da Agência Brasil

  • Produção de ovos no RN no último trimestre de 2021 é a maior desde 1987

    Produção de ovos no RN no último trimestre de 2021 é a maior desde 1987 — Foto: RPC/Reprodução

    A produção de dúzias de ovos de galinha superou 9,9 milhões no Rio Grande do Norte no último trimestre de 2021. É a maior marca registrada desde o início da pesquisa, em 1987. Os números foram divulgados pelo IBGE na quarta-feira (16).

    O aumento no RN foi acompanhado pelos demais estados do Nordeste, exceto o Piauí, que registrou queda de 4,7%.

    De acordo com a pesquisa, o número de galinhas poedeiras não acompanhou o crescimento. O RN contava com cerca 1,5 milhão de cabeças no quarto trimestre de 2021 – redução de 5% em relação ao recorde obtido no trimestre anterior (1,6 milhão de cabeças, aproximadamente).

    Os dados da Produção de Ovos de Galinha (POG) são divulgados trimestralmente pelo IBGE e as informações são obtidas em estabelecimentos agropecuários que se dedicam à atividade de produção de ovos de galinha, independentemente de sua finalidade, e com capacidade de alojamento de 10.000 ou mais galinhas poedeiras e/ou matrizeiras.

    Produção de leite industrializado tem maior crescimento de 2021
    O RN produziu cerca de 18,5 milhões de litros de leite industrializado no quarto trimestre de 2021. Houve um aumento de 4,2% na produção em relação ao trimestre anterior.

    Apesar do resultado, o RN caiu duas posições dentre os estados do Nordeste, ficando à frente apenas do Maranhão (14,8 milhões de litros) e Piauí (4,3 milhões de litros). O maior produtor da região é a Bahia (155,8 milhões de litros).

    Com informações do G1 RN

  • Governo anuncia pacote para injetar R$ 167 bi na economia

    Presidente Jair Bolsonaro (PL)/ Foto: Divulgação

    A estratégia do presidente Jair Bolsonaro (PL) de anunciar “pacotes de bondades” em pleno ano eleitoral e, assim, melhorar a popularidade, está em curso. Ele começa, porém, a lançar mão de medidas antigas. Na quinta-feira (17/3), um dia depois de o Banco Central aumentar a taxa básica de juros (Selic) de 10,75% para 11,75% ao ano — o maior patamar desde abril de 2017 —, o governo divulgou ações para estimular o consumo, por meio de uma nova rodada de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e antecipação do 13º dos aposentados — propostas já adotadas por outros governos e pela atual gestão na pandemia. Também foram anunciados estímulos à oferta de crédito para microempreendedores e empréstimos consignados para aposentados e beneficiários de programas assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada (BPC), Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e Auxílio Brasil.

    Durante o anúncio, houve confusão sobre o valor a ser injetado na economia com as quatro medidas. Pelas estimativas das autoridades, seria de R$ 150 bilhões a R$ 165 bilhões. Mas, somando o impacto estimado de cada uma das ações anunciadas, o valor chega a R$ 166,7 bilhões (ver quadro). No entanto, não há certeza de que todo esse montante será concretizado, porque quase metade do valor — R$ 77 bilhões referentes ao crédito consignado — não está totalmente garantido, porque dependerá das instituições financeiras. Elas precisam se interessar em ofertar empréstimos em um momento de disparada dos juros e de endividamento elevado das famílias. “Pode ter os mesmos problemas ocorridos no crédito direcionado de 2020. Ainda mais com os spreads bancários altos e o risco de não pagamento com tanta gente endividada e inadimplente”, alertou Juliana Damasceno, especialista em contas públicas da Tendências Consultoria.

    A economista lembrou que esse pacote vinha sendo discutido havia algum tempo e lança mão de cartas que não só não têm impacto fiscal como também eram conhecidas e praticadas por outros governos, como a antecipação do 13º e os saques do FGTS. “Mas isso é estratégico e tem um viés eleitoral muito forte. São medidas populistas, que não trazem impacto fiscal”, avaliou. Ela destacou, ainda, que o efeito poderá ser limitado diante da economia fraca, com juros nas alturas e inflação não dando trégua devido à disparada dos preços das commodities por conta da guerra na Ucrânia. “Existe um risco no radar de que essas medidas são temporárias, com efeito muito curto. E, como a inflação não está perdendo tração, ainda temos um número recorde de famílias endividadas, de 76,6%, segundo a Peic (Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor)”, acrescentou.

    Apesar do volume expressivo previsto no pacote para estimular a economia, o que pode ajudar a pressionar a inflação e dificultar ainda mais o trabalho do Banco Central, o chefe da Assessoria Especial do ministro da Economia, Adolfo Sachsida, disse que não prevê um impacto inflacionário. Segundo ele, haverá “remanejamento” dos recursos na economia. Mas essa opinião não é consenso. “As medidas podem, sim, pressionar a inflação, principalmente as expectativas que já estão bastante desancoradas da meta”, alertou Juliana Damasceno.

    Com informações do Correio Braziliense

  • Polo Potiguar deve receber R$ 7,3 bi

    Para 2022, a 3R Petroleum planeja injetar no Rio Grande do Norte um total de US$ 21 milhões/ Foto: Alex Régis/Release

    As 22 concessões de campos de produção do Polo Potiguar devem receber, ao longo dos próximos 11 anos, um volume da ordem de  R$ 7,3 bilhões, de acordo com o programa de investimentos preliminares da 3R Petroleum Óleo e Gás S.A. A empresa adquiriu os campos da Petrobras em janeiro deste ano. O valor total da venda foi de US$ 1,38 bilhão.

     Com os investimentos, a 3R Petroleum espera retomar níveis antigos de produção de barris de petróleo, que hoje representam metade do que eram antes do programa de desinvestimento da Petrobras.

    O anúncio foi feito pelo CEO da empresa, Ricardo Savini, durante a Audiência Pública “Os impactos na Economia Potiguar com a venda dos ativos da Petrobras”, que aconteceu na Assembleia Legislativa do RN (ALRN) nessa quinta-feira (17).

    De acordo com o CEO da empresa, os níveis antigos de produção do Polo Potiguar, que chegaram a atingir patamares em torno de 37 mil, podem passar a 50 mil barris por dia. O objetivo é retomar essa produção em pouco tempo.

    “De 2009 a 2016, a produção ficou bastante estática nesses campos. A partir de 2015 e 2016, houve um grande declínio e hoje esse polo produz 20 mil barris. Nosso target [objetivo] é rapidamente retomar, nesse polo, a produção de 50 mil barris por dia”, afirmou.

    Os investimentos, de R$ 7,3 bilhões, segundo Savini, serão em termos de CAPEX (revitalização de poços, que inclui a execução de workovers – quando se entra com uma sonda em um poço existente para abrir um reservatório novo).

    Além disso, novos poços serão perfurados, bem como haverá construção e ampliação de novas instalações de superfície.

    “Mas nós vamos ativar diversas sondas de perfuração para reabilitação de poços existentes e isso vai gerar milhares de novos empregos. Até o segundo semestre [deste ano], teremos um cálculo”, explica Savini.

    A 3R Petroleum tem investimentos no Rio Grande do Norte desde 2018, quando a empresa se preparou para assumir os ativos da Petrobras a partir do anúncio dos desinvestimentos da estatal na bacia potiguar, em 2016. A expectativa é que a transferência em definitivo ocorra até o fim do primeiro trimestre de 2023, com a 3R assumindo a operação integral do polo.

    “O polo também tem toda a rede de dutos, gasodutos, oleodutos, tem os ativos em Guamaré, que nos dá uma independência e uma flexibilidade muito grande operacional. Tem unidade de processamento de gás natural, tanques, são quase 2 milhões de barris de capacidade de tancagem, um terminal de exportação, importação de óleo. Há, ainda, as plantas de separação de óleo e água”, completa Ricardo Sivani em seguida.

    O CEO destacou sobre a produção de gás no Estado e explicou de que forma a 3R pretende atuar nessa área. Segundo ele, a empresa já é uma grande produtora de gás no RN, com a produção operada no Polo Macau.

    Ricardo Sivani destaca que, a exemplo da Petrobras, a 3R também deverá se tornar uma grande consumidora de gás no Rio Grande do Norte.

    “Hoje o maior consumidor de gás é a Petrobras [no Polo Potiguar], porque há necessidade do combustível para gerar vapor, que é a fonte térmica necessária pra aumentar a produção dos campos de óleo pesado e viscoso de Estreito e Alto do Rodrigues”. explica.

    Emprego
    O coordenador do Sindicato dos Petroleiros do RN, Ivis Corsino, presente à audiência, demonstrou preocupação a geração de empregos no Polo Potiguar. “Tivemos redução de postos de trabalho, cerca de 12 mil ou 13 mil empregos diretos. E temos outros impactos, como o preço dos derivados. São impactos que a gente acredita que vão se agravar”, aponta Corsino.

    No momento, a 3R está em transição operacional com a Petrobras e, por isso, o momento é de planejamento. Mas a estimativa, de acordo com Ricardo Savini, é contabilizar algo em torno de 4 mil a 5 mil empregos diretos e indiretos nos próximos anos. Parte dessas oportunidades, frisa, já existem.

    A empresa aguarda, ainda, a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Para Sivani, contudo, o cenário é animador. “No meu entender, é o maior polo que a Petrobras colocou no programa de desinvestimentos em terra. São vinte e duas concessões, quatro milhões de barris de volume de óleo no reservatório e inclui, ainda, o maior campo de terra do Brasil, que é o campo de Canto do Amaro. Temos muito orgulho de ter esse campo no nosso portfólio”, destaca.

    Com informações da Tribuna do Norte

  • Covid-19: Brasil registra 29,52 milhões de casos e 656.425 mortes

    Em 24 horas, foram registrados 49.601 casos e 485 óbitos/ Foto: Rovena Rosa Agência Brasil

    O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 656.425 mortes por de covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (17) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 29.527.640.

    Em 24 horas, foram registrados 49.601 casos. No mesmo período, foram confirmadas 485 mortes por covid-19.

    Ainda segundo o boletim, 28.126.647 pessoas se recuperaram da doença e 744.568 casos estão em acompanhamento.

    Estados
    São Paulo lidera o número de casos, com 5,1 milhões, seguido por Minas Gerais (3,28 milhões) e Paraná (2,39 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (123,5 mil). Em seguida, aparece Roraima (154,7 mil) e Amapá (160,2 mil).

    Em relação às mortes, São Paulo tem o maior número de óbitos (166.446), seguido de Rio de Janeiro (72.360) e Minas Gerais (60.449). O menor número de mortes está no Acre (1.990), no Amapá (2.119) e em Roraima (2.143).

    Com informações da Agência Brasil

  • Vereador de São Paulo do Potengi declara apoio a candidatura de Luiz Eduardo

    As movimentações política em torno de 2022 estão a todo vapor, o vereador Jefferson Inácio declarou na noite desta quinta-feira, 17, em suas redes sociais o apoio a pré-candidatura ao ex-prefeito de Maxaranguape, Luiz Eduardo, para deputado estadual.

    Eduardo tem encontrado vários apoios pelo RN e está sendo um dos nomes mais lembrado.

    “Tenho a convicção que como ele foi um grande gestor no Executivo, poderá também fazer um grande trabalho no Legislativo Estadual. Luiz Eduardo além de bom gestor e político do bem, é um ser humano correto e de caráter, e por isso estou abraçando esse projeto”, enfatizou Jefferson.

  • Prefeitura de Riachuelo revisa projeto de Lei das Micro e Pequenas Empresas para apreciação da Câmara Municipal


    Na tarde desta quarta-feira, 16, as equipes da Prefeitura e do Sebrae se reuniram para apresentação do Projeto de Lei das Micro e Pequenas Empresas. O projeto que tem o objetivo de estimular o crescimento de empresas locais, será enviado para apreciação da Câmara Municipal.

    O novo texto do projeto de Lei estabelece normas gerais que garantem tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) do município. Participaram da reunião, o prefeito Joca Basílio, os secretários Caetano Sena (Semgap), Rêmulo Basílio (Semtf), Rômulo Basílio (Semecel), Thayamara Pontes (Semos), Alex Lima (Contralodoria), Luiz Felipe (Procuradoria). Ainda participaram do evento, Thiago Silva (Agente de desenvolvimento), Maria Luísa – advogada que coordenou a revisão da Lei, e a consultora Daniele representante do Sebrae e o vereador Graciliano Belchior.

    “Estamos apresentando uma Lei adequada à realidade, aos novos tempos. Apesar de se tratar de uma assunto burocrático, trata-se de um avanço importante para o incentivo a economia do município”. ressaltou o prefeito Joca Basílio.

  • VÍDEO: Motorista perde controle do carro e atinge poste na zona leste de Natal

    Um acidente foi registrado, na manhã desta quinta-feira (17), na avenida Romualdo Galvão, no bairro Lagoa Seca, zona leste de Natal. O carro era dirigido por uma idosa, que perdeu o controle do veículo e atingiu um poste de energia elétrica.

    O Corpo de Bombeiros foi acionado para fazer o resgate das vítimas. De acordo com o tenente Cleonício, em entrevista à TV Tropical, dentro do veículo – modelo Creta – estavam a idosa e uma outra mulher, que seria a cuidadora. A primeira suspeita é de que a motorista teria tido um mal súbito nas proximidades do cruzamento entre a avenida Romualdo Galvão e Alexandrino de Alencar.

    Ainda segundo a equipe de bombeiros, no local, a motorista perdeu o controle do carro, colidiu contra o poste e só conseguiu parar poucos metros, em frente a um condomínio. A base do poste ficou bastante danificada. As vítimas ficaram presas às ferragens, mas conseguiram ser resgatadas com vida pelo Corpo de Bombeiros.

    O tenente do Corpo de Bombeiros ainda ressaltou que as duas mulheres estavam aparentemente bem e conscientes. Elas foram socorridas por uma ambulância e levadas para o Pronto-socorro Clóvis Sarinho. A família também informou que a idosa faz uso de muitas medicações, tem diabetes tipo 2 e já teve outros momentos de perda de consciência.

    Veja o vídeo:

    Portal da Tropical

  • Mourão se filia ao Republicanos e será candidato ao Senado

    Filiou-se na manhã desta quarta-feira, 16, ao partido Republicanos o vice-presidente Hamilton Mourão. O general será confirmou durante ato de filiação que será candidato ao Senado pelo estado do Rio Grande do Sul.

    “Resolvi juntar-me a esse valoroso grupo de homens e mulheres que integram o Republicanos com a finalidade de assumir a pré-candidatura ao Senado Federal pelo meu estado natal, o Rio Grande do Sul”, declarou Mourão, que nasceu em Porto Alegre, em 1953.

    Durante o ato, Mourão comentou sobre sua lealdade a Bolsonaro.

    “Cheguei aqui como vice-presidente do presidente Jair Bolsonaro e ele sabe perfeitamente que tem toda minha lealdade e apoio irrestrito em seu projeto de reeleição, que considero fundamental para que continuemos a dar os passos necessários no rumo das soluções, para que o Brasil atinja seu destino manifesto: ser a maior e mais próspera democracia liberal ao sul do Equador.”