O ex-ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, fez uma espécie de alerta em suas redes sociais, após Supremo Tribunal Federal (STF) julgar e condenar o deputado federal Daniel Silveira a inelegibilidade e 8 anos e 9 meses de prisão.
Para Marinho, apesar das palavras de Silveira não terem seu posicionamento político-ideológico, a condenação feita pelo STF a um parlamentar no exercício do mandato pode aprofundar crises. “História ensina que erros não podem ser repetidos”, frisou o ex-ministro.
O número de casos e mortes por Covid-19 continua em tendência de queda registrada desde o final de março. Na semana de 11 a 17 de abril, foram registrados mais de 5 milhões de infecções e mais de 18 mil óbitos pela doença em todo o mundo. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), os números representam quedas de 24% e 12% respectivamente.
As informações foram divulgadas pela OMS, na quarta-feira (20), em atualização semanal do boletim epidemiológico da Covid-19.
A OMS destaca que as tendências devem ser interpretadas com cautela, pois vários países estão mudando estratégias de testagem, com a redução no número de exames realizados, o que pode prejudicar a detecção de novos casos.
A nível nacional, o maior número de novos casos semanais foi notificado na Coreia do Sul (mais de 972 mil), França (827 mil), Alemanha (769 mil), Itália (421 mil) e Japão (342 mil).
O número mais elevado de novas mortes semanais foi registrado nos Estados Unidos (3.076 novas mortes), na Rússia (1.784), na Coreia do Sul (1.671), Alemanha (1.227) e Itália (944). O Brasil, que estava na quinta posição na semana anterior, não esteve entre os cinco países com os índices mais altos de mortes nesta semana.
Resultado deixa a seleção muito próxima da Copa do Mundo/ Foto: Reprodução Staff Images Woman
A seleção feminina sub-20 derrotou o Uruguai por 1 a 0, nesta quinta-feira (21) no estádio Nicolás Chauán Nazar, em La Calera (Chile), pela segunda rodada do quadrangular final do Sul-Americano da categoria.
Após este resultado o Brasil ficou muito perto de se classificar para a Copa do Mundo da categoria, que será disputada em agosto na Costa Rica. Para a classificação ser confirmada a seleção brasileira precisa torcer para uma possível derrota ou empate da Venezuela no confronto contra a Colômbia, que também será realizado nesta quinta.
O gol da vitória do Brasil saiu aos 28 minutos, com Cris após boa jogada de Giovaninha. Este resultado ratifica a ótima campanha da seleção brasileira na competição, na qual acumula seis vitórias, com 21 gols marcados e nenhum sofrido.
O próximo compromisso da equipe comandada pelo técnico Jonas Urias é no próximo domingo (24), contra a Venezuela, a partir das 20h30 (horário de Brasília).
Sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – Foto: Eduardo Maia / ALRN
A Comissão do Concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte resolveu, a unanimidade, acatar a decisão da Comissão de Licitação e classificou o Instituto AOCP como a banca para realizar o concurso público para provimento de cargos no Poder Legislativo. A decisão ocorreu na manhã desta quarta-feira (20), quando também foi acatada a recomendação para destinação de cotas para pessoas negras.
A escolha do Instituto AOCP ocorreu após análise da comissão do concurso, que concordou que a banca reunia as melhores condições para a realização do certame, que será realizado neste ano. Para a confirmação, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deverá assinar o contrato nos próximos dias e, em seguida, publicar em Diário Oficial.
Sobre as cotas para pessoas negras, a Comissão do Concurso acatou a recomendação, em cumprimento à Lei Estadual 11.015/2021, sancionada no fim do ano passado e que trata sobre a garantia de 20% das vagas nos concursos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estadual para a população negra. Não haverá, contudo, a ampliação do número de vagas previstas no concurso.
Além dessas decisões, a comissão também confirmou que haverá a realização de provas na cidade de Pau dos Ferros, para atender os candidatos residentes nas regiões Oeste e Alto Oeste potiguar. A disponibilidade para os locais de provas também estarão no edital do certame.
A expectativa é que em 30 dias após a assinatura do contrato com a banca seja lançado o edital para o concurso, que deverá ter as provas aplicadas 120 dias depois. O concurso da Assembleia terá 47 vagas para os cargos efetivos de Analista Legislativo, com salários variando de R$ 4,1 mil a R$ 7,7 mil.
Antes da realização das provas que definem os ingressantes na carreira da ALRN, é necessário que haja uma organização administrativa interna, para que a seleção possa acontecer. Por isso que, em julho de 2021, uma Comissão Especial do Concurso Público foi formada e ficou responsável por elaborar o Termo de Referência para a contratação da empresa organizadora, assim como pelo acompanhamento e fiscalização da execução do certame.
Conforme o procurador-geral da Assembleia e presidente da Comissão Especial do Concurso, Sérgio Freire, o Termo de Referência foi apresentado à Assembleia Legislativa e o procedimento para habilitação das empresas interessadas foi aberto. Com isso, foi possível que as empresas interessadas em realizar o concurso apresentassem as propostas delas.
A Comissão de Licitação é responsável pela análise da documentação de habilitação e propostas de preços das instituições interessadas em participar da seleção para a contratação de pessoa jurídica especializada em consultoria, planejamento, organização e execução de concurso público de provas. Ou seja, a Comissão Especial de Licitação fica constituída com fim específico para escolha da Banca do Concurso Público da Assembleia Legislativa.
No último dia 17 de fevereiro, a nova Comissão Especial de Licitação foi instituída, sendo designados os servidores Thiago Antunes Bezerra; Maria Helena de Oliveira Matos; Klebet Cavalcanti Carvalho; Maria Goretti Dantas Barros; e Pacífico José Dantas Fernandes.
Conforme aponta Sérgio Freire, “o concurso está cada vez mais próximo e já é uma realidade. A banca organizadora deve ser escolhida agora em março”. A empresa responsável, portanto, deverá organizar conteúdo programático, cronograma de inscrições, realização das provas, correção, recursos, resultados. O último concurso público para ingresso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aconteceu em 2013.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a prefeitura de Patu e a Câmara do município da região Oeste potiguar suspendam os efeitos de uma lei que aumentou o salário do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais.
A lei municipal aprovada em 2020 dobrou o salário do prefeito e do vice-prefeito da cidade. De acordo com o MP, a medida seria irregular porque as despesas com pessoal estão acima do limite prudencial e máximo que determinam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei Orgânica Municipal.
Na recomendação, o órgão apontou que os entes da federação têm o dever de controlar e regular suas despesas e receitas, sob pena de desequilíbrio orçamentário e financeiro e, consequentemente, endividamento.
Ainda segundo o MP, a Prefeitura de Patu vem, “sistematicamente”, descumprindo os limites máximo e o prudencial, previstos na LRF, apesar de ter sido notificada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) da superação desses limites em 2019, em três oportunidades.
“Ainda há o fato de que o incremento remuneratório ocorreu durante o período vedado por lei complementar federal (nº 173/2020), que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus”, informou o MP. A lei federal suspendeu o aumento de salários no poder público até dezembro de 2021, por causa da situação da pandemia.
Na recomendação, o MP considerou que o descumprimento ao que foi recomendado poderá ser entendido como “dolo” para fins de responsabilização por crime funcional e que o órgão adotará as medidas cabíveis, como ajuizamento de ação civil pública e representação do fato à Procuradoria-Geral de Justiça quanto a eventual crime funcional do prefeito.
De janeiro a março, Brasil ganhou 1,1 milhão de jovens eleitores/ Foto: Reprodução Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil
Após identificar o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral das últimas três décadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a registrar um aumento no número de jovens interessados em votar no pleito deste ano.
Segundo dados da Justiça Eleitoral, o número de alistamentos eleitorais realizados nos três primeiros meses de 2022 cresceu em relação às duas últimas eleições gerais no país. De janeiro e março, o Brasil ganhou 1.144.481 novos eleitores na faixa etária de 15 a 18 anos. Já nos pleitos de 2018 e 2014, foram emitidos 877.082 e 854.838 novos títulos, respectivamente.
As novas emissões ocorrem em meio a uma campanha de mobilização promovida pela Justiça Eleitoral nas redes sociais. Celebridades como Anitta, Zeca Pagodinho, Whindersson Nunes, Juliette e também internacionais, como o ator norte-americano Mark Ruffalo, participaram do chamamento.
De acordo com as estatísticas oficias, até janeiro deste ano, o TSE registrava, no total, pouco mais de 730 mil títulos emitidos para jovens de 16 a 17 anos de idade. Para os adolescentes de 16 e 17 anos, o voto é facultativo.
Para o cientista político e analista do TSE Diogo Cruvinel, o interesse recorde dos jovens pelo primeiro título se justifica por alguns fatores.
“A Justiça Eleitoral sempre realiza campanhas de conscientização e incentivo ao eleitorado como um todo, em especial aos jovens, por meio da mídia e nas escolas. Neste ano, pela primeira vez, a campanha contou com a adesão espontânea de artistas e influenciadores, que dialogam diretamente com esse eleitorado, o que ajudou a impulsionar esses números”, avalia.
Segundo ele, além disso, vivemos no Brasil um momento de acirramento dos discursos políticos, com uma maior polarização.
“Esse cenário tende a incentivar os jovens a terem um maior engajamento e, por consequência, procuram participar mais ativamente do processo eleitoral. E, para tanto, é necessário ter o título de eleitor. A população tem se conscientizado cada vez mais sobre isso”, analisa.
Prazo
Em 2022, o cadastro eleitoral seguirá aberto até o próximo dia 4 de maio, data-limite para que o eleitor solicite o título, transfira o domicílio eleitoral e regularize eventuais pendências com a Justiça Eleitoral.
Edson Silva, América-RN — Foto: Canindé Pereira/América FC
O zagueiro Edson Silva (35 anos), é o novo reforço do América-RN para a Série D do Campeonato Brasileiro. O jogador se apresentou na tarde de quarta-feira, no CT Abílio Medeiros,localizado no município de Parnamirim.
Edson Silva estava no Novorizontino desde 2019, participando das campanhas dos acessos às Séries C e B do Campeonato Brasileiro, além da conquista do título do Troféu Interior. No total, fez 69 jogos pelo clube e marcou quatro gols. Deixou o clube em março.
O defensor também teve passagem pelo São Paulo entre 2012 e 2015, com mais de 100 jogos, integrando o grupo campeão da Copa Sul-Americana de 2012. Ele ainda vestiu a camisa de clubes como CRB, Botafogo, Fortaleza, Boavista, Duque de Caxias, Figueirense, Mirassol, Londrina e Guarani, além do Crvena Zvezda, da Sérvia.
O América aproveitou a oportunidade e também apresentou o lateral-esquerdo Rafael Carioca, que estava na Inter de Limeira. O jogador de 29 anos passou por Caxias, Paraná, Ceará, CRB, Bragantino, Vitória e Botafogo.
Rafael Carioca é o novo lateral-esquerdo do América-RN — Foto: Canindé Pereira/América FC
Presidente Jair Bolsonaro (PL) e deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ)/ Foto: reprodução
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que concede o indulto individual ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão por 8 anos e 9 meses. Por 10 votos a um, a Corte responsabilizou o deputado bolsonarista, na noite da última quarta-feira (20/4), por estimular atos antidemocráticos e incitar ataques a integrantes do Supremo.
Na tarde desta quinta-feira (21/4), Bolsonaro fez a leitura do decreto durante transmissão ao vivo pelas redes sociais. O presidente disse que daria uma “notícia de extrema importância” durante a live, e que estava trabalhando no decreto desde a noite de quarta-feira, quando foi anunciada a condenação do deputado.
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União minutos após a transmissão. A publicação diz que a decisão “ é incondicionada e será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. O termo “trânsito em julgado” é usado quando não há mais possibilidade de recursos em um processo, o que torna a decisão judicial definitiva.
O indulto é um benefício concedido pelo Presidente da República que dá o perdão da pena por meio de um decreto. A consequência da assinatura é a extinção, substituição ou redução da pena da pena. A medida foi feita com base no artigo 84, XII da Constituição Federal.
“Fica concedida graça constitucional a Daniel Lucio da Silveira, Deputado Federal, condenado pelo Supremo Tribunal Federal, em 20 de abril de 2022, no âmbito da Ação Penal nº 1.044, à pena de oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes previstos”, publicou.
Entenda
O STF julgou a ação penal aberta em abril do ano passado contra Daniel Silveira, que virou réu e passou a responder a processo criminal pela acusação de incitar à invasão da Corte e sugerir agressões físicas aos ministros do Supremo. Os fatos ocorreram em 2020 e 2021, por meio das redes sociais. O deputado chegou a ser preso, mas foi solto posteriormente.
Com a decisão de ontem (20), Silveira também foi apenado com a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos após o fim dos recursos, o que que poderia tornar o parlamentar inelegível temporariamente. A Corte estipulou ainda multa de cerca de R$ 200 mil como parte da condenação.
O Rio Grande do Norte deve ter uma ocupação acima de 60% nas principais cidades turísticas neste feriadão de Tiradentes. Apesar do feriado cair nesta quinta (21), alguns trabalhadores, como do governo do RN e da prefeitura de Natal, têm ponto facultativo na sexta (22).
Os dados são da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (Abih) e foram divulgados na última quinta-feira (21). A maior média de ocupação está em São Miguel do Gostoso, no litoral Norte do RN, onde se espera mais de 80%.
Natal tem previsão de ocupação acima dos 64%, segundo a Abih. A capital é quem mais possui leitos na rede hoteleira do estado. Alguns municípios já consideram que a movimentação está melhor do que durante o feriado da Semana Santa, em que a a expectativa foi de cerca de 65% de ocupação dos leitos nos principais pontos turísticos.
A secretária municipal do Turismo, Rizza Andrade, participou da solenidade de lançamento dos cursos de capacitação em turismo ofertados pela SETUR – Secretaria estadual de Turismo, e anunciou boas notícias. Riachuelo foi contemplado com dois cursos de capacitação que serão ministrados pelo SENAC, são eles : Turismo de base comunitária e Gestão de pequenos negócios em comércio e serviço.
O cronograma para início dos cursos em cada município está sendo definido pelo Governo do Estado, parceiro desta ação, e será informado aqui em nossas redes sociais.
