O deputado Alencar Santana (PT-SP) quer cassar o direito de posse e porte de arma de Milton Ribeiro, após o episódio de ontem no aeroporto de Brasília, quando o ministro da Educação fez um disparo acidental e que acabou atingindo uma funcionária da GOL. Com informações do Metrópoles.
O parlamentar acionará o Ministério da Justiça, para pedir que seja suspenso o direito de Ribeiro circular com uma arma.
“O que leva um ex-ministro da Educação, um pastor, andar armado por aí.?! Não faz nenhum sentido. Qual a necessidade? Quem precisa de autorização para uso de arma é o profissional que trabalha com ela de fato. Não essa política desenfreada do Bolsonaro, de apologia ao uso da arma” – disse Alencar Santana.
“O ex-ministro, numa viagem, foi manusear sem perícia e fez um disparo, com os estilhaços atingindo uma pessoa que estava ali trabalhando. Não podemos aceitar que uma pessoa sem preparo algum continue portando uma arma” – completou o deputado.
Em nota, TJRN disse que “o auxílio-alimentação para servidores da Justiça potiguar foi instituído a partir da Lei Estadual/ Foto: Reprodução
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte autorizou, no último dia 20 de abril, um reajuste no valor mensal do auxílio alimentação para servidores e magistrados do órgão, saindo de R$ 1.400 para R$ 1.700, aumento de 21,4%. Por mês, a expectativa é que os custos atinjam as cifras de R$ 5,2 milhões. Antes, esse custo era de R$ 4,4 milhões. Em 2021, o TJRN pagou R$ 53.974.141,43 referente ao auxílio. A previsão para 2022 é que o total seja de R$ 62.666.131,46, o que representa um incremento de 16%.
Segundo resolução do TJRN, o benefício com reajuste passará a ser pago a partir do dia 1º de maio de 2022, valor que não era reajustado desde março de 2017. Para conceder a alteração no valor, o TJRN justificou a inflação acumulada entre fevereiro de 2017 a dezembro de 2021.
“Considerando a inflação acumulada no período de fevereiro/2017 a dezembro/2021 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor do Instituto Brasileiro de Geografa e Estatística que foi de 27,59% (vinte e sete vírgula cinquenta e nove por cento), resolve fixar em R$ 1.700,00 o valor mensal do auxílio-alimentação”, diz trecho da Resolução nº 26, de 20 de abril de 2022.
O valor pago por mês dos cofres do TJRN para servidores e magistrados com auxílio alimentação é maior que o contrato mensal da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do RN (Sethas-RN) para os restaurantes populares, com R$ 5,1 milhões, que distribuem mais de 30 mil refeições por dia.
Segundo dados do Ministério da Cidadania, mais de 1,8 milhão de potiguares recebem menos de R$ 600 por mês. O número é a quantidade de pessoas inscritas no Cadastro Único. Em nota, o TJRN disse que “o auxílio-alimentação para servidores da Justiça potiguar foi instituído a partir da Lei Complementar Estadual nº 426/2010”.
“Em relação aos magistrados, a Resolução nº 133, de 21 de junho de 2011, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a simetria constitucional entre a Magistratura e o Ministério Público, decidiu que é devido aos magistrados, cumulativamente com os subsídios, o auxílio–alimentação”, diz nota. Ainda segundo o TJRN, todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário têm direito ao referido auxílio. “O valor de natureza indenizatória é único, independente do cargo (magistrado ou servidor) ocupado pelo agente público”.
Na folha de abril de 2022, foram pagos 3.339 auxílios-alimentação, sendo 249 pagos a magistrados e 3.090 pagos a servidores. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou a Associação dos Magistrados do RN (Amarn) para repercutir o assunto, mas informou que não irá se pronunciar sobre o tema.
O Tribunal de Justiça do RN foi o 6º entre 12 tribunais de pequeno porte em todo o Brasil com maior custo médio mensal em despesas gerais com pessoal e custeio em 2020. Por mês, a média foi de R$ 53 mil, para magistrados e R$ 16 mil para servidores. A média nacional foi de R$ 48,4 mil e R$ 14 mil, respectivamente.
Os dados fazem parte do Justiça em Números de 2021, relatório anual (ano-base 2020) produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre tribunais do Nordeste, o TJRN ficou atrás do Tribunal do Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Bahia.
“É importante esclarecer que os valores incluem os pagamentos de remunerações, indenizações, encargos sociais, previdenciários, imposto de renda, despesas com viagens a serviço (passagens aéreas e diárias), não correspondendo, portanto, aos salários, tampouco aos valores recebidos pelos(as) servidores(as) públicos”, diz trecho do relatório do CNJ.
No mesmo relatório, o TJRN foi figurou na segunda posição no quesito eficiência entre os 12 Tribunais de Justiça considerados de pequeno porte, atrás do tribunal de Rondônia e a frente do Acre. Os três tribunais alcançaram a marca de 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), principal indicador criado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea/ Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. A mudança faz parte de medida provisória que reformula a legislação do setor aéreo. A matéria segue para análise do Senado.
Os deputados aprovaram emenda da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) que inclui um dispositivo no Código de Defesa do Consumidor proibindo as companhias aéreas de cobrarem qualquer tipo de taxa, em voos nacionais, pelo despacho de bagagens de até 23 kg; e em voos internacionais, pelo despacho de bagagens de até 30 kg.
“As empresas não foram verdadeiras quando afirmaram que iam baixar o preço da passagem se nós permitíssemos aqui a cobrança da bagagem. A maioria desta Casa permitiu, com o protesto de um número expressivo de Parlamentares, e agora todos viram que foram enganados”, destacou a deputada. “Então, é hora de cobrarmos das empresas a parte delas. Se elas estão cobrando tão caro pela passagem, então que deem ao cidadão o direito de ter pelo menos uma mala despachada de forma gratuita”, acrescentou.
O Senado aprovou hoje (26) a medida provisória (MP) que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa de estudos. O texto da MP sofreu alterações no Senado e, por isso, retorna à Câmara para nova análise. As informações são da Agência Brasil.
Ao ser editada, em dezembro do ano passado, o governo federal justificou que a medida busca ampliar o acesso ao ensino superior a estudantes egressos do ensino médio privado que fizeram o curso com bolsas parciais. O texto, no entanto, também beneficia estudantes de escolas particulares que concluíram o ensino médio sem bolsa de estudos.
Além disso, a MP traz uma alteração na reserva de cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência. Com a medida, o percentual de pretos, pardos ou indígenas e pessoas com deficiência será considerado de forma isolada e não mais em conjunto.
A medida também trazia a possibilidade de dispensa de apresentação do documento que comprove renda familiar e a situação de pessoas com deficiência, quando as informações estiverem disponíveis em bancos de dados de órgãos do governo. Esse dispositivo foi alterado na Câmara, com os deputados aprovando a necessidade de comprovação de renda. O relator da MP no Senado, Wellington Fagundes (PL-MT), no entanto, restituiu a intenção original do governo.
Reclamação
Alguns senadores reclamaram da falta de comprovação na situação socioeconômica dos candidatos às vagas pelo programa. O senador Paulo Rocha (PT-PA) foi um dos que pediu a volta dessa exigência, dispositivo incluído quando da passagem da MP pela Câmara e retirada por Fagundes no Senado. As senadoras Simone Tebet (MDB-MS) e Zenaide Maia (Pros-RN) também se manifestaram no mesmo sentido.
“Eu vejo vários estudantes que vieram da escola privada, estavam pagando uma faculdade e não estão conseguindo pagar. Acho salutar o projeto. Agora, acho que com a dispensa da documentação comprobatória dos critérios socioeconômicos fica difícil”, afirmou Zenaide.
O relator argumentou que a MP facilita o acesso aos interessados em participar do Prouni e retira a burocracia desse acesso. “Estamos trazendo credibilidade à declaração do próprio aluno e à estrutura do governo, no caso o MEC, para que, através dos bancos de dados dos programas sociais, tenha a condição de definir a classificação daquele aluno na condição de beneficiário do Prouni. Com essa medida, estamos desburocratizando”. Fagundes acrescentou que o governo deve “acreditar na boa fé das pessoas”.
A alteração do relator foi votada em separado e a intenção de Fagundes em manter o texto original do governo foi aprovada. Por isso, o texto precisa ser novamente analisado pelos deputados.
Lula teria mostrado à Fátima a importância do apoio político eleitoral do MDB para que sua reeleição fosse viável Foto: Reprodução José Aldenir
A governadora Fátima Bezerra (PT) se reunirá nesta quarta-feira 27, em Brasília, com o pré-candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente estadual do MDB, deputado federal Walter Alves (MDB), para definir os últimos ajustes da aliança política entre o PT e MDB no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo secretário-chefe do Gabinete Civil do Estado, Raimundo Alves, ao AGORA RN, nesta terça-feira 26.
Articulador político do PT no RN, Raimundo explicou que Fátima cumprirá “agenda institucional” em Brasília e que o diretório petista no Estado aguarda a confirmação final de Lula para anunciar a chapa majoritária formada por Fátima (governadora) e Walter (vice-governador). “Aguardamos o presidente Lula. Ele é quem deve anunciar. Dependemos dele e da direção nacional do partido”, afirmou.
Embora falte o anúncio oficial, Walter Alves será mesmo o candidato a vice-governador de Fátima Bezerra. E que ele já teria se decidido a isso, tanto que seu pai, o ex-ministro e ex-senador Garibaldi Alves (MDB), para substituir seu filho na Câmara Federal. O fato já havia sido noticiado há algumas semanas pelo AGORA RN.
Conforme apuração, Lula teria mostrado à Fátima a importância do apoio político eleitoral do MDB para que as eleições de outubro sejam vitoriosas para os petistas no Rio Grande do Norte e a participação de Walter na chapa majoritária seria essencial para alcançar o sucesso.
Portanto, durante a reunião desta quarta, poderá ser finalmente anunciado o nome de Walter como o vice na chapa de reeleição da governadora Fátima Bezerra. A definição desta composição atende a um pedido feito pelo ex-presidente Lula que deseja contar com o MDB Nordeste em seu palanque apoiando sua candidatura à Presidência da República.
Com essa concretização, a campanha de reeleição de Fátima Bezerra ganha forças, uma vez que, Walter Alves tem a parceria com quase 40 prefeitos eleitos em 2020 pela legenda, além de dezenas de prefeitos filiados a outros partidos. Soma-se a esse grupo, outro montante de vice-prefeitos e centenas de vereadores do próprio MDB espalhados em todas as regiões do Rio Grande do Norte. É com essa configuração que Walter desponta como o nome para compor a chapa com Fátima.
A região Potengi está vivendo um fenômeno raro, a extinção das oposições, isso mesmo, não se trata de um caso isolado, em quase todos os municípios da nossa região esse grupo, chamado oposição, tem sumido, daí a pergunta: pra quê serve a oposição?
Uma oposição inteligente é salutar para um bom desempenho da situação que administra uma cidade, é ela quem aponta as falhas do gestor e assim o estimula a melhorar suas ações, é a oposição que, trabalhando honestamente e com inteligência, nivela a balança politica de uma região, sem ela o lado majoritário faz o que quer, com quem quer e como quer. Em determinadas situações o líder situacionista, sem uma oposição militante, acha que é o dono daquela cidade, há prefeitos que consideram o dinheiro público como sendo seu e os bens públicos como sua propriedade particular.
Entretanto, o que tenho visto nos últimos anos, em várias cidades do nosso Potengi, são “líderes” oposicionista que preocupam-se apenas em conquistar o poder, sem um projeto de governo claro e possível de ser implantado, esses oposicionistas de plantão, não apresentam qualquer ideia inovadora, são incapazes de elencar os problemas da sua cidade e, debruçados neles, apresentar uma saída viável, seus discursos se resumem em “vou melhorar a saúde”, vou melhorar a educação”, “vou criar portas de trabalho”, contudo não dizem claramente como farão esses milagres nem de onde vão tirar os recursos para tal.
A oposição tem a função de ser o guarda chuva que serve de abrigo as ideias divergentes, on insatisfeitos e os que são jogados à margem da estrada política pelos grupo situacionista.
É amigos, me parece que esse fenômeno vai perdurar por algum tempo, vamos continuar vendo as oposições “copa do mundo” aparecendo apenas a cada eleição, nas cidades cujo prefeito governa bem a população até agradece, contudo, nas cidades governadas por incompetentes só resta pedir ao céu que Deus tenha misericórdia desse povo.
A decisão foi acordada pela maioria dos membros da Corte em sessão plenária nesta terça (26)
Nesta terça-feira (26), o Pleno do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte, por maioria de votos, e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, julgou parcialmente procedente o pedido para reconhecer a prática de propaganda eleitoral extemporânea negativa por parte do ministro Fábio Faria, condenando-o, ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil. Restaram vencidos a juíza Adriana Magalhães e o desembargador Cláudio Santos, que julgaram improcedente a representação, e , em parte, o juiz Marcello Rocha, que julgou procedente o pedido, mas divergiu quanto ao valor da multa.
O processo, proposto pela Procuradoria Regional Eleitoral, é o primeiro relacionado às Eleições 2022 julgado pelo TRE-RN e teve como relator o Juiz Federal José Carlos Dantas. De acordo com o procurador regional Eleitoral no RN, Rodrigo Telles, houve um desvio de finalidade do ato de inauguração das obras de transposição do Rio São Francisco, na cidade de Jardim de Piranhas, no dia 09 de fevereiro de 2022, que “acabou sendo desvirtuado para um ato de propaganda político-eleitoral partidária antecipada”. Ainda segundo Telles, o ato teria sido preparado para o lançamento da candidatura ao Senado do então ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Na representação, o Ministério Público Eleitoral pediu a condenação do ministro das Comunicações Fábio Faria e do ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho pela prática de propaganda eleitoral antecipada
“A intenção do Ministério Público é obter a condenação dos representados de modo que o Tribunal Regional Eleitoral emita uma mensagem de que nessas Eleições, apesar da polarização e do contexto político que nós vivemos, a legislação será interpretada e aplicada com rigor”, destacou Telles em sua sustentação oral.
Com relação ao pedido de propaganda antecipada em favor do ministro Rogério Marinho, o juiz José Carlos Dantas acolheu a manifestação da defesa e entendeu que houve apenas um anúncio da candidatura. Com relação ao pedido de propaganda antecipada negativa contra a Governadora Fátima Bezerra, o relator do processo entendeu que o ministro Fábio Faria não se limitou a tecer eventuais críticas administrativas à atual Governadora do RN. “Entendo que está provado por conduta do ministro Fábio Faria uma propaganda antecipada negativa pela qual não teria concorrido o ministro Rogério Marinho. Acolho parcialmente a representação por propaganda antecipada em desfavor da excelentíssima governadora”, votou o relator.
A União dos Vereadores do Brasil (UVB) promove durante o período de 26 a 29 de abril, a sua XXI Marcha dos Legislativos Municipais que contará com grandes participações de autoridades e personalidades públicas com o intuito de “Empoderar o Poder Legislativo” valorizando a atividade política parlamentar dos vereadores e vereadoras do país.
De São Paulo do Potengi, quem estará participando são os vereadores João Paulo; Allyson Lindalrio; Telma Farias; Jefferson Inácio; Cida da Saúde e o presidente da Câmara, Getúlio. Além de vários vereadores, vereadoras e demais autoridades, estarão presentes os presidenciáveis Ciro Gomes, Simone Tebet e João Doria.
Está acontecendo na capital federal, Brasília, a XXIII Marcha dos Prefeitos. A mobilização reúne gestores e lideranças de todo país. O prefeito e o vice de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas e Luís Eduardo, estão participando do evento. A abertura oficial aconteceu nesta terça-feira (26) com presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, além da participação dos presidentes da Câmara e do Senado, autoridades do Judiciário, e membros dos órgãos de fiscalização e controle, além de deputados federais e senadores.
A secretária de Administração, Letícia Freire, compõe a comitiva que ainda conta com a participação do empresário Chico de Keka, que representa o setor ceramista. Gilson deverá apresentar algumas reivindicações do setor ceramista, já que o município concentra diversas cerâmicas, gerando centenas de empregos.
Durante o evento são discutidas questões que influenciam o dia-a-dia dos Municípios e são apresentadas as reivindicações do movimento municipalista. A maioria das conquistas deve-se ao grande poder de mobilização e articulação dos gestores públicos municipais durante a Marcha. O encontro ocorre de 25 a 28 de abril e conta com a presença de mais de 9 mil participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e técnicos das prefeituras.
Deputado estadual com forte atuação no Seridó potiguar, Ubaldo Fernandes, do PSDB, tem priorizado os municípios da região no seu mandato. Nesta segunda-feira (25), atendendo pleito de lideranças da cidade, garantiu uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para a aquisição de uma ambulância para atender a comunidade de Serra de Santana. O pleito é do presidente da Câmara Municipal, Vanvan Gabriel, do vereador Antônio Soares e do ex-vereador Neguinho Gabriel, que estiveram no seu gabinete, na Assembleia Legislativa, em Natal.
“Recebi a comissão dessa importante cidade com esse pleito muito justo para o distrito que o vereador Antônio é representante. Estamos colocando como prioridade nas emendas deste ano. Já oficiei, inclusive, ao governo do estado, a destinação dessa emenda. E a prefeita (Jane Maria Soares de Medeiros) já se compromete conosco a destinar essa ambulância pra essa comunidade, que tem mais de mil habitantes, para que possa se deslocar para o centro do município e outras cidades em busca de atendimentos de saúde. Tenho certeza que tão logo a prefeitura receba esse recurso, agilizará o processo de compra desse bem tão importante”, frisou Ubaldo.
Antônio Soares destacou os 68 anos de história do município e o grande benefício que essa ambulância trará para sua comunidade. “Esse grupo que está aqui quer o melhor pra a nossa querida São Vicente e quero dizer, em nome da nossa população, que agradecemos demais essa emenda de Ubaldo Fernandes. E não falo somente em nome de quem mora em Serra de Santana, mas de todo o município. Muito obrigado, deputado. Nosso povo agradece demais”, disse o presidente da Câmara, Vanvan Gabriel.
