• Varíola dos macacos: RN chega a 102 casos da doença em 14 municípios

    Varíola dos macacos: RN chega a 102 casos da doença em 14 municípios — Foto: Divulgação/Prefeitura Municipal

    O Rio Grande do Norte contabiliza 102 casos confirmados de varíola dos macacos em 14 municípios, conforme dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

    Natal concentra a maioria dos casos, com 64 pessoas diagnosticadas com a doença. Em seguida aparecem as cidades de Parnamirim (16) e Extremoz (4).

    Não há registro de mortes por varíola dos macacos no RN. No Brasil, pelo menos seis mortes já foram registradas.

    No Rio Grande do Norte, o primeiro caso de varíola dos macacos foi confirmado no dia 1º de julho. Em agosto o governo do estado lançou um plano de contingência para prevenção e combate à disseminação da doença.

    Perfil dos pacientes

    Dos 102 casos confirmados no Rio Grande do Norte, 84 são homens e 18, mulheres.

    A faixa etária entre 30 e 39 anos registra o maior número de casos: 35. Outros 28 pacientes têm entre 20 e 29 anos. Seis casos foram registrados em crianças de 0 a 11 anos de idade.

    Sobre a doença

    O atual surto não tem a participação de macacos na transmissão para seres humanos. O vírus da Monkeypox, que faz parte da mesma família da varíola, é transmitido entre pessoas e o atual surto tem prevalência de transmissão de contato íntimo e sexual.

    A varíola dos macacos é uma doença atualmente tratada como uma emergência de saúde global pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

    Trata-se de uma zoonose viral: uma doença que foi transmitida aos humanos a partir de um vírus que circula entre animais. Antes do atual surto, a varíola dos macacos ocorria principalmente na África Central e Ocidental, sobretudo em regiões perto de florestas, pois os hospedeiros são roedores e macacos.

    Cidades com casos confirmados

    • Natal (64)
    • Parnamirim (16)
    • Extremoz (4)
    • São Gonçalo do Amarante (3)
    • Mossoró (3)
    • Caicó (2)
    • Jandaíra (2)
    • Parelhas (2)
    • Doutor Severiano (1)
    • Equador (1)
    • Espírito Santo (1)
    • Goianinha (1)
    • Poço Branco (1)
    • Serra Negra do Norte (1)
  • Vereadores aprovam projeto que reconhece Natal como cidade Pet Friendly

    Na sessão ordinária desta terça-feira (18), o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei n° 691/2021 que reconhece a capital potiguar como município turístico “Pet Friendly”, com o intuito de incentivar e promover o turismo animal. De autoria do vereador Robson Carvalho (União Brasil), o texto segue agora para o Executivo Municipal.

    A proposta visa a promoção do turismo e valorização do bem-estar animal com incentivo da convivência entre seres humanos e animais nos locais públicos e privados, de acordo com as especificidades de cada um. A Prefeitura concederá o Selo “Natal Pet Friendly” para os estabelecimentos públicos e privados que propiciarem um ambiente favorável e receptivo à relação dos humanos com os animais.

    “O projeto ainda prevê que o Município poderá conceder benefícios e incentivos fiscais para os estabelecimentos que promovam essa convivência. Além disso, indica que os espaços de convivência pública poderão ser, na medida do possível, adaptados para o lazer e o bem-estar animal, a fim de possibilitar o incremento das atividades turísticas”, disse o vereador Robson Carvalho, que ainda acrescentou: “É notória a tendência que tem se estabelecido em todo o país da procura por serviços “pet friendly”. Nessa perspectiva, as cidades com interesse turístico têm se munido de ações e legislações para se apresentar com perfil apropriado para este público”.

    Logo depois, recebeu parecer favorável, em segunda discussão, o PL 171/2022 que dispõe sobre o “Prêmio Escola Atuante” na capital potiguar. Apresentada pelo vereador Milklei Leite (PV), a Lei é uma forma de reconhecimento às Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino no nível de Ensino Fundamental e Educação Infantil que desempenham um trabalho de excelência. Para que uma Escola seja premiada deverá alcançar as metas definidas pelo Ministério da Educação, por meio do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB e, ainda, de acordo com as metas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação.

    “A educação básica eficiente transforma a história de um país e o destino de uma sociedade. Nesse processo há o envolvimento contínuo de pessoas que são agentes fundamentais para que o trabalho das unidades de ensino seja cada vez mais satisfatório. Assim, espera-se que o Prêmio Escola Atuante traga estímulo às escolas, seus gestores e professores”, defendeu o vereador Milklei Leite.

    Outros três textos foram acatados em segunda discussão: PL 481/2021, do vereador Hermes Câmara (PTB), que inclui o dia municipal do Surf no calendário de eventos do município, PL 444/2021, do vereador Tércio Tinoco (União Brasil), que altera a Lei nº 6.507, de 25 de novembro de 2014, que institui a Paraolimpíada Municipal de Natal, e o PL 579/2021, do vereador Luciano Nascimento (PTB), que denomina de Complexo Desportivo Manuel Dantas Júnior, os equipamentos esportivos localizados na Rua Hidrógrafo Vital de Oliveira, no bairro Nossa Senhora de Nazaré.

    Por fim, os parlamentares aprovaram, em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2022, de autoria do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (União Brasil) e da vereadora Nina Souza (PDT), que institui a Comenda “José Rocha” destinada a homenagear personalidades que marcaram e contribuíram para a história do América Futebol Clube. A entrega da comenda ocorrerá, preferencialmente, em sessão solene da Câmara Municipal, a ser realizada no dia 23 de fevereiro de cada ano, ou em data subsequente a esse dia. “A proposição é uma justa forma de homenagear tanto o Sr. José Rocha quanto ao América Futebol Clube”, concluiu a vereadora Nina Souza.

  • Fetronor diz que prefeituras devem arcar com custos do transporte gratuito para eleitores

    Foto: Reprodução

    Após a autorização do STF para que prefeituras e empresas de ônibus ofereçam, de forma gratuita, o transporte de eleitores durante o segundo turno das eleições, que acontece no próximo dia 30 de outubro, a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) se manifestou publicamente, explicando que caso optem por oferecer o serviço, as prefeituras que o fizerem deverão arcar com os custos das passagens cedidas.

    “As empresas operadoras de transporte não podem, sob qualquer hipótese, operar ofertando o transporte gratuito, sem a garantia de pagamento por parte de quem o ordenar”, diz em nota a Fetronor.

    A Federação mostrou um exemplo da prática, que ocorreu durante o primeiro turno na cidade de Fortaleza, capital do Ceará. Segundo a nota, a prefeitura da cidade custeou as despesas de manter a circulação dos ônibus sem que os passageiros pagassem pelas viagens feitas.

    Por fim, a Fetronor ainda destaca que a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, não é impositiva por não haver estimativa de custo e devido à proximidade do pleito. Sendo assim, entende-se que a decisão não obriga que as prefeituras adotem a medida.

    Novo Notícias

  • “Nós não podemos cometer esse erro novamente”, afirma Rogério Marinho sobre PT

    Nesta terça-feira (18), o coordenador da campanha do presidente Jair Bolsonaro e senador eleito, Rogério Marinho (PL) foi o entrevistado do Jornal do Dia, onde a jornalista Micarla de Sousa abordou os principais assuntos dessa reta final.

    “Nós estamos muito entusiasmados desde o 1º turno, percorrendo o Estado do RN. E na próxima sexta-feira (21) vamos receber Braga Netto. Estamos fazendo um grande trabalho, já no sábado (22) vamos fazer um evento em alusão ao dia 22 em Natal e Mossoró”, disse Rogério.

    O senador eleito acredita numa virada a favor do atual presidente. “O instrumento que a gente vai utilizar é a verdade. Se a gente fala a verdade, onde há 12 anos as pessoas tiveram, nós tivemos um governo que aparelhou, que teve seus membros presos por desvio de dinheiro público, com rombos nos fundos de pensão, precisamos contar esta história, não podemos entregar o país nas mãos desse governo. Estamos fazendo uma campanha para sensibilizar o potiguar para que entenda e compare quem foi o melhor presidente”, afirmou.

    Como método para atrair e reverter votos dos eleitores, Rogério disse que mostrará a história documentada. “Nós não podemos cometer esse erro novamente de entregar um governo a um partido político que se apropriou do país, não em nome de um projeto de estado, mas de um projeto pessoal, de um partido político”, confirma.

    Ponta Negra News

  • Mossoroense Amílcar Maia é eleito presidente do Tribunal de Justiça do RN

    O desembargador Amílcar Maia será o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) no biênio 2023-2024. E o vice-presidente será o desembargador Glauber Rêgo. Os dois foram eleitos nesta quarta-feira, 19.

    Também foram eleitos os desembargadores Gilson Barbosa, corredor geral; Dilermando Mota, ouvidor geral; e a desembargador Zeneide Bezerra, Escola de Magistratura (ESMARN).

    Amílcar Maia é mossoroense. Ele iniciou na magistratura como juiz de Direito em dezembro de 1990, assumindo a Comarca de Almino Afonso. Em seguida, assumiu as Comarcas de Patu, Mossoró e Natal.

    Em outubro de 2008 foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, ocupando a vaga aberta com aposentadoria do desembargador Aécio Marinho. Em 2013 presidiu o Tribunal Regional Eleitoral.

    Jornal de Fato

  • Minuto da Câmara – Prestando contas

    A criação de um auxílio para garantir buscas a pessoas desaparecidas foi tema da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Natal.

    Confira o Minuto da Câmara:

  • São Paulo do Potengi: Câmara altera Regimento e poderá antecipar as eleições da presidência

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    A Câmara Municipal de São Paulo do Potengi votou em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira, 18 de outubro, projeto de resolução n° 002 que altera e acresce dispositivo ao Regimento Interno da Câmara. Por 6×5 votos a favor, o projeto foi aprovado e passa a vigorar a partir de sua publicação. Os vereadores votaram para Alteração do art. 27 do Regimento Interno da Câmara, que passa a vigorar a seguinte redação:

    (…)

    §4°. Em caso de renúncia ou destituição do Presidente, no último ano do término do mandato do biênio, não será realizada eleição que trata o caput do presente artigo, assumindo o cargo vago de presidente o vice-presidente até o término do restante do biênio.

    Art. 2° Acresce dispositivo ao art. 13 do Regimento Interno da Câmara, passando a vigorar com a seguinte redação:

    Art. 13°. (…)

    Parágrafo único. A eleição da Mesa que trata o caput do presente artigo poderá ser antecipada desde que seja requerido por 1/3 (um terço) dos membros da Câmara e aprovado por maioria absoluta.

    Com a modificação, fica a Câmara autorizada a antecipar a eleição para a Mesa Diretora, caso haja requerimento assinado por pelo menos 1/3 dos membros, aprovado por maioria absoluta, ou seja, 6 votos.

  • Prefeitos se reúnem em Brasília para reivindicar aumento do FPM

    Mais de 500 prefeitos de todo país estão reunidos em Brasília para reivindicar a aprovação do aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo Congresso Nacional.

    Outra pauta prioritária para a mobilização municipalista é a promulgação da PEC 122, que proíbe a criação de novos encargos sem a previsão de recursos para custeá-los.

    “Essas duas matérias são essenciais para aliviar os cofres municipais. Por isso estamos hoje aqui em Brasília, nessa grande mobilização, e devemos trabalhar no convencimento dos nossos parlamentares para que apoiem nossa luta. A proposta do aumento do FPM está em fase de coleta de assinaturas na Câmara. No Rio Grande do Norte, até agora, apenas os deputados Benes Leocádio, Beto Rosado e Walter Alves assinaram o projeto. Lembro que esse aumento é fundamental para o pagamento do piso nacional da enfermagem”, destacou o presidente da FEMURN, Babá Pereira.

    Nesta terça-feira (18), os prefeitos se reuniram na sede da CNM – Confederação Nacional dos Municípios para discussão das pautas. Eles também discutem a repercussão do Censo 2022 do IBGE e a proposta de uma redução gradual do FPM para os municípios que, segundo os novos dados demográficos, perderem receitas.

  • Prefeito Fabiano busca recursos para Barcelona, em Brasília, e participa de evento municipalista

    O Prefeito de Barcelona, Fabiano de Vavá, está em Brasília participando de evento municipalista promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e em busca de recursos para o município de Barcelona. Nesta segunda-feira, 17, Fabiano ao lado de prefeitos amigos do RN, participou do debate em torno de minimizar as possíveis redução do FPM após o censo demográfico.

    Nesta terça-feira, 18, participará da Mobilização Municipalista que deve reunir em Brasília cerca de 500 gestores municipais. Entre as reivindicações, está o pedido de urgência na promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 e o avanço de matéria que prevê a ampliação em 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aos cofres públicos municipais.

    Na oportunidade em que se encontra em Brasília, Fabiano esteve na Secretaria Nacional de Recursos Hídricos reivindicando ações para o município. “Estamos em Brasília tratando de importantes pautas para o nosso município. Estive em uma reunião com o Secretário Nacional de Recursos Hídricos, Sérgio Costa. O encontro foi muito importante, de modo a buscarmos fortalecer esse setor para Barcelona, garantindo cada vez mais água para toda nossa população. Agradeço imensamente a atenção do amigo Sérgio! E seguiremos em agendas na capital federal”, enfatizou Fabiano.

    Prefeito Fabiano ao lado do Secretário Nacional de Recursos Hídricos, Sérgio Costa.
  • Fusões de partidos terão implicações no RN

    Partidos políticos do país que não alcançaram a cláusula de barreira nas eleições de 2022, já discutem a fusão ou incorporação para não perderem o direito aos fundos partidário e eleitoral, com reflexos nos Estados. O presidente do Solidariedade no Rio Grande do Norte, deputado estadual Kelps Lima, informou que a Executiva Nacional do partido aprovou, ontem, a incorporação do PROS: “Ainda tem muitos detalhes a serem acertados, em especial as questões regionais”.

    No caso do RN, de acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o PROS não conta com anotação de diretório regional, embora o partido conte com a senadora Zenaide Maia, cujo mandato vai até 2027.

    Como membro da Executiva Nacional, o deputado Kelps Lima confirmou a união dos dois partidos, mas que só a partir da próxima semana “as questões regionais começam a ser discutidas, provavelmente só após as eleições presidenciais”.

    Pelo fato de se tratar de uma incorporação partidária, ficam preservados o número (77) e o nome do partido Solidariedade, que conta como destaque o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, e quatro vereadores na segunda maior cidade do Estado.

    O partido que conta atualmente com três deputados na Assembleia Legislativa, reduziu a bancada a dois deputados depois do pleito do primeiro turno, a reeleita deputada Cristiane Dantas e o novo deputado eleito Luiz Eduardo Bento, ex-prefeito de Maxaranguape.

    O PROS elegeu três deputados federais este ano e o Solidariedade quatro deputados, mas os sete deputados ficam abaixo do mínimo de 11 necessário para superar a cláusula de barreira pelas regras atuais.

    Para ter direito aos recursos partidários, as siglas precisam de pelo menos 2% dos votos válidos nacionais, e 1% dos válidos em pelo menos nove estados.

    Outro parlamentar do Rio Grande do Norte que aguarda uma definição do partido com relação a fusão com outras legendas, é o senador Styvenson Valentim (Podemos), que só vai se pronunciar, conforme avisou por intermédio de sua assessoria, depois da reunião da Executiva Nacional, que ocorrerá na tarde de hoje, em Brasília (DF).

    A discussão do Podemos é em torno de uma fusão com a Federação PSDB-Cidadania ou mesmo o MDB, cujo presidente estadual, o deputado federal e vice-governador eleito Walter Alves, deve se reunir esta semana com o presidente nacional da sigla, o deputado federal paulista Baleia Rossi, para discussão dessa pauta.

    Tribuna do Norte