Nesta semana, o imposto sindical obrigatório volta à pauta do Congresso e deve render munição os para parlamentares de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Na terça-feira (03), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve analisar um projeto de lei que proíbe a cobrança compulsória de trabalhadores não filiados aos sindicatos — prática que hoje é permitida pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Na justificativa, o autor do texto, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), argumenta que a exigência de imposto sindical de empregados não-sindicalizados é um “autoritarismo” viabilizado pela CLT e desrespeita a vontade dos trabalhadores que decidem não se filiar às entidades da categoria. O relator do projeto, senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, deu parecer favorável e alterou alguns pontos para garantir que funcionários sem filiação aos sindicatos possam optar por contribuir ou não com a quantia, tendo a liberdade de mudar de ideia a qualquer momento.

O projeto que tramita na CAE invalida uma decisão emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no início de setembro, que autoriza que a cobrança da chamada “contribuição assistencial” seja feita automaticamente nas folhas de pagamento de toda a categoria, o trabalhador precisa efetivamente se manifestar contra o imposto.

Na prática, o Supremo inverteu o texto da reforma trabalhista aprovada em 2017. A decisão, aprovada na Corte por dez votos a favor e um contra, jogou lenha nas fogueiras de representantes da direita que acusam o Judiciário de interferência no Poder Legislativo.

Em retaliação, deputados bolsonaristas da Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara convocaram o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para uma audiência na quarta-feira (04), em que deverá esclarecer se o governo planeja recriar imposto sindical obrigatório. Em agosto deste ano, Marinho havia argumentado que a ideia é estabelecer um teto de 1% da renda anual do trabalhador para o valor da taxa, mas cada sindicato terá liberdade para votar se a categoria vai adotar a cobrança e qual será a margem de desconto.

Com informações de Veja

A governadora Fátima Bezerra chega à Espanha nesta segunda-feira (02) para uma série de encontro com empresas interessadas em investir na produção de energias renováveis, infraestrutura portuária e agricultura no Rio Grande do Norte.

Na terça-feira (03), Fátima terá encontros com empresários e organizadores da Fruit Attract, feira internacional do setor hortifrutícola, uma importante ferramenta comercial de referência para a comercialização global de frutas e vegetais. No ano passado, as principais frutas exportadas pelo RN (entre elas mamões, melancias, mangas, bananas e abacaxis) somaram um total de US$ 160,2 milhões à nossa balança comercial e há espaço para crescimento.

Apesar de não ser grande produtora, a Espanha é a maior exportadora de frutas do mundo. E, pela primeira vez em 15 anos, a Fruit Attract abre espaço para que o Estado apresente os potenciais da fruticultura potiguar. “O que a gente está buscando aqui fazer aqui é atrair empresas da Espanha para investir na produção de frutas no RN, gerando empregos no Rio Grande do Norte e abastecendo o mundo como eles já abastecem hoje”, explicou o secretário de Estado da Agricultura, Guilherme Saldanha, que acompanha a governadora.

O Rio Grande do Norte criou recentemente o Plano Estadual de Baixo Carbono. O plano leva o RN a um outro patamar econômico, uma vez que diversas linhas de financiamento externo estão sendo colocadas à disposição para o agronegócio e agricultura familiar.

Retomada da economia

Após um período difícil em função da pandemia, a economia potiguar vem crescendo em ritmo pré-Covid. No ano passado foram criados 24 mil novos postos de trabalho celetistas, isto é, contratos com carteira assinada e a expectativa é que esse bom desempenho se repita em 2023.

A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Norte em 2023 é de 4,3%, terceiro maior crescimento entre os estados brasileiros e primeiro do Nordeste. A média Brasil é de 3,17%, projeta o IBGE. Em junho de 2023, o Rio Grande do Norte foi o estado com maior crescimento na produção industrial. Segundo Pesquisa Industrial Mensal (PIM-PF) do IBGE, 16,5% no comparativo com igual mês de 2022.

A Petrobras aguarda ser publicada a autorização do Ibama no Diário Oficial da União para que a Petrobras possa iniciar os trabalhos de prospecção e posterior exploração de petróleo e gás na Bacia Potiguar, localizada na margem equatorial do Brasil. A estatal planeja investir 3 bilhões de dólares nos próximos cinco anos na faixa que vai do RN ao Amapá.

“Isso significa um novo ciclo de desenvolvimento econômico para o Rio Grande do Norte liderado pela Petrobras. É um incremento para nossa economia, tendo em vista a capilaridade da cadeia produtiva de petróleo e gás, gerando emprego e renda para o povo, além do aumento das receitas tributárias para o Estado e de royalties para os municípios”, disse a governadora Fátima Bezerra, antes de embarcar para Madri.

Hidrogênio Verde

Na quarta-feira (04), a delegação do RN fará uma visita à sede da Iberdrola, onde haverá apresentação das usinas de produção de hidrogênio e amônia verde. A Iberdrola tem mais de 60 projetos de produção de hidrogênio verde em oito países, incluindo Brasil, Espanha e Estados Unidos. Ao contrário do carvão e do petróleo, o hidrogênio é uma fonte de energia limpa que só emite vapor de água e não deixa resíduos no ar.

No mesmo dia a governadora visita a fábrica de eletrolizadores da Nordex, na cidade de Puertollano, onde também está localizada a maior usina de hidrogênio verde para uso industrial da Europa, operada pela Iberdrola, e assina Memorando de Entendimento (MoU) para o desenvolvimento cadeia industrial de hidrogênio de baixo carbono no Rio Grande do Norte.

Na quinta-feira (05), a delegação potiguar terá encontro com empresários e investidores espanhóis quando será apresentado o potencial do RN no setor de geração de energias renováveis, que inclui o Porto-Indústria Verde e a produção de hidrogênio verde.

Vice-governador assumiu nesta segunda-feira interinamente o comando do Executivo enquanto a governadora Fátima Bezerra está em viagem internacional.

O vice-governador Walter Alves assumiu na manhã desta segunda-feira (2) o comando interino do Governo do RN. Ele ficará chefiando o Executivo potiguar até dia 8 próximo, quando a governadora Fátima Bezerra, que viajou na noite de domingo (1º) em missão internacional.

No desempenho do cargo, Walter Alves participou de reuniões com secretários de estado nesta segunda-feira. O governador em exercício já se reuniu hoje com Pedro Varela (Recursos Hídricos) e com Virgínia Ferreira (Planejamento).

Amanhã (3), Walter Alves representa o Governo do Estado na celebração religiosa voltada ao Dia dos Santos Mártires, no Santuário dos Santos Mártires, em São Gonçalo do Amarante. A missa principal está prevista para às 16h.

Caberá também ao vice-governador representar o Governo do Estado na posse do novo arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso. A cerimônia de posse será realizada no próximo sábado (7), a partir das 8h30, na Catedral Metropolitana. Ele ocupa o cargo deixado por Dom Jaime Vieira Rocha.

Fátima Bezerra vai participar de eventos voltados ao setor de fruticultura onde atuará na divulgação das potencialidades de mercado para a comercialização de frutas tropicais produzidas no Pólo Assu-Mossoró.

A governadora também participará de reunião visando a atração de investimentos para os setores de geração de energia e infraestrutura portuária. Junto com ela estão os secretários de Agricultura, Guilherme Saldanha, e de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado.

Faltando um ano para as Eleições 2024, o Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) organiza os diretórios municipais para o pleito que se aproxima. Na tarde deste sábado, dia 30 de setembro, o partido realizou convenções e atos de filiações nos municípios de Pendências e Ielmo Marinho.

Com a presença do presidente estadual da legenda, o vice-governador Walter Alves, as mobilizações reuniram centenas de apoiadores confirmando que o MDB terá nomes fortes para a disputa eleitoral nos municípios.

Em Pendências, o prefeito Flaudivan Martins (MDB) comandou a convenção da “nação bacurau”, e promoveu um ato de filiação. A médica Lays Helena assinou a ficha que foi abonada por Walter Alves. A mobilização contou ainda com a presença de vereadores e lideranças de Pendências e região, e dos prefeitos de Angicos, Pinheiro Neto (MDB); Afonso Bezerra, Neto de Zoraide (PT); Alto do Rodrigues, Nixon Baracho (PSDB) e Porto do Mangue, Sael Melo (MDB).

No fim da tarde, o MDB de Ielmo Marinho realizou convenção e promoveu a filiação do ex-vereador e forte liderança no município, Fernando de Canto de Moça. O evento foi realizado no distrito de Umari, e reuniu vereadores, ex-prefeitos e lideranças do município do MDB e outros partidos.

De acordo com Walter Alves, as convenções deste sábado são exemplos de que o MDB, que hoje conta com 46 prefeitos e centenas de vereadores, continua forte em todas as regiões do estado. “É a confirmação de que o maior partido do RN continuará forte, unido e comprometido com o desenvolvimento do nosso estado”, disse.

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN) marcou um ato em frente à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para a próxima segunda-feira (02). O protesto é uma retaliação da categoria ao atraso no pagamento do piso da enfermagem.

“A enfermagem se encontra indignada pela falta de compromisso, pelas datas que são colocadas pelo governo para o pagamento dos servidores da Saúde. Ficou acertado para o dia 30 e os servidores acordam com as contas zeradas”, criticou um representante do sindicato.

O sindicato ainda lamentou o descumprimento do que foi acordado. “Mais uma vez o governo descumpre o que foi prometido. Estamos convocando um ato e você, profissional da enfermagem, está convidado. A gente precisa lutar para que esse piso seja realidade”, completou.

Na noite dessa sexta-feira (29), a Secretaria de Administração e a Secretaria de Saúde emitiram uma nota informando que o repasse da parcela do piso dos servidores da enfermagem não seria efetuado neste sábado (30) em razão de um problema com o Banco do Brasil.

As pastas destacaram ainda que os técnicos do dois órgãos vão se reunir na segunda-feira (02) para garantir que o crédito seja efetuado ao longo do dia.

Portal da Tropical

Em eleição realizada neste domingo, 1 de outubro, a população de São Paulo do Potengi escolheram os novos Conselheiros Tutelares. Os eleitos irão assumir o quadriênio 2024/2028.

ELEITOS

1° Serginho: 1.425 votos
2° Túlio Leandro: 1.106 votos
3° Isaac Araújo: 1.075 votos
4° Fábio Irmão de Zé Elias: 1.032 votos
5° Matheus de Mariza: 994 votos

A primeira suplente é Kátia da Saúde, que obteve 825 votos.

Prefeitos de todo o País voltam a fazer manifestação em Brasília, na terça e na quarta-feira (3 e 4/10) por conta da queda dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além dos entraves da gestão municipal como o subfinanciamento dos programas federais, a implementação de pisos salariais e o aumento do custeio.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, volta à capital do País, depois de participar de uma discussão no Senado Federal na quinta-feira (28) sobre reforma tribubária, liderando mais de 50 prefeitos, “o que mostra a participação ativa dos municípios do Estado nesse evento fundamental para destacar nossos desafios e necessidades únicas”.

Luciano Santos reitera que os municípios estão enfrentando uma crise financeira séria que afeta diretamente a qualidade de vida de nossa população. “Através dessa mobilização, estamos mostrando aos órgãos federais a urgência de medidas estruturantes para superar essa situação. Não podemos nos contentar com soluções paliativas, precisamos de ações concretas que enfrentem as raízes de nossos problemas municipais”, diz Santos, a respeito da necessidade de um pacto debate federativo para que “medidas estruturantes sejam adotadas para que os Municípios saiam dessa situação de colapso”.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já informou que apesar do crescimento em 40,44% nos recursos na terceira e última cota de setembro, repassados aos municípios na sexta-feira (29) em relação aos repasses dos dias 10 e 20 de setembro, o valor total do mês de setembro é o terceiro consecutivo com queda (-3,54%).

Quando o valor do repasse é deflacionado, isto é, retirando-se a inflação do período, observa-se um crescimento de 34,25% comparado ao mesmo período do ano anterior. Ao analisar o total do repasse do mês, indica que o fundo está com queda real de 1,88% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2022, retirando-se a inflação do período.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem reduzindo sua taxa de crescimento. O total repassado aos Municípios, até agora, apresenta um crescimento de 4,07% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022.

Ao retirar os efeitos da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2022 apresenta queda de 0,41% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A partir do início do segundo semestre deste ano, os Municípios passaram a observar sucessivas reduções nos repasses do FPM. Essa queda nos repasses, inclusive, ensejou no Movimento “Chega! Sem FPM não dá”, ocorrido no final de agosto em diversos estados do país.

A queda acumulada da base de cálculo do FPM em setembro se aproxima de R$ 1,8 bilhão. As principais razões para essa redução é a queda de R$ 5 bilhões (26,8%) da arrecadação do IRPJ, explicada pela redução do lucro das empresas, em especial aquelas ligadas à exploração de commodities (isto é, de produtos primários com cotação no mercado internacional). As restituições do IR foram elevadas em R$ 2,5 bilhões no mês (crescimento de 23%), o que reduz o montante repassado aos Municípios. A perda total dos recursos a serem repassados via FPM nesse segundo semestre é de R$ 11,0 bilhões.

Se considerarmos somente o início do segundo semestre, o FPM está em queda de 2,55% (ou R$ 1,1 bilhão). Desconsiderando os adicionais de 1%, conquista da CNM, a queda é ainda maior: 6,82% ou próxima de R$ 2,5 bilhões.

Sobre as perdas observadas no FPM nesse segundo semestre, o PLP 136/2023 apresenta a previsão de compensação do Governo Federal aos Municípios referente as perdas de FPM observadas de julho a setembro de 2023. Segundo os cálculos da CNM, essa medida deverá gerar uma compensação de aproximadamente R$ 2,6 bilhões aos cofres municipais.

Tribuna do Norte

Foto: Rogério Vital/NOVO Notícias.

A formação de um bloco parlamentar independente desfalca a base da governadora Fátima Bezerra (PT) na Assembleia Legislativa, que deixa de ser maioria em plenário, caindo de 14 para 10 deputados, para 11 governistas, 9 opositores e 4 independentes. O novo bloco é integrado pelos deputados Ivanilson Oliveira (União Brasil), Dr. Kerginaldo e Galeno Torquato (PSDB) e Terezinha Maia (PL), que deixam de apoiar o governo em função do desgaste político ocasionado, sobretudo, por falta de compromisso com as demandas municipais nas áreas de saúde, educação, segurança e infraestrutura. Galeno já se declarava de oposição.

Com mais peso político, a bancada de oposição continua com nove deputados, mas acrescidos dos votos dos quatro deputados independentes, tornam-se o fiel da balança na deliberação de matérias que dependem do quorum qualificado de 2/3 ou de maioria absoluta (metade + 1) dos 24 votos da Assembleia e que sejam de interesse do Executivo.

Blocos parlamentares no legislativo estadual

Bloco independente

Deputada Teresinha Maia (PL)
Deputado Galeno Torquato (PSDB)
Deputado Dr. Kerginaldo (PSDB)
Deputado Ivanilson Oliveira (União)

Bloco de oposição

Deputado Adjuto Dias (MDB)
Deputado Coronel Azevedo (PL)
Deputada Cristiane Dantas (SDD)
Deputado Gustavo Carvalho (PSDB)
Deputado José Dias (PSDB)
Deputado Nelter Queiroz (PSDB)
Deputado Tomba Farias (PSDB)
Deputado Luiz Eduardo (SDD)
Deputado Rosano Taveira (União)

Bloco do governo

Deputada Divaneide Basílio (PT)
Deputado Francisco do (PT)
Deputada Isolda Dantas (PT)
Deputado Dr. Bernardo (PSDB)
Deputado Ezequiel Ferreira (PSDB)
Deputado Kleber Rodrigues (PSDB)
Deputado Ubaldo Fernandes (PSDB)
Deputada Eudiane Macedo (PV)
Deputado George Soares (PV)
Deputado Hermano Morais (PV)
Deputado Neilton (PL)

Fonte – Partidos políticos

Confira mais detalhes na matéria da Tribuna do Norte.

Foto: Reprodução.

Por unanimidade de votos, a 1a Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região negou provimento à apelação do Ministério Público Federal, interposta contra sentença do juiz federal Francisco Eduardo, da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte que havia absolvido Agripino Maia da acusação de manter em seu gabinete um funcionário fantasma na época em que era Senador da República.

A sentença, mantida pelo TRF5, considerou que as provas trazidas aos autos pela defesa permitem concluir que o referido funcionário “teria exercido atividades típicas de assessor parlamentar de José Agripino Maia”, sendo certo que “o Ministério Público Federal, por sua vez, não conseguiu desconstituir tais provas colhidas na audiência de instrução e julgamento”.

Para Fabrízio Feliciano, advogado do ex-senador, “a decisão representa o encerramento de uma acusação injusta e restaura a paz para alguém que dedicou mais de quarenta anos à vida pública, tendo sido prefeito de Natal, governador do Rio Grande do Norte por duas vezes e Senador da República por quatro mandatos, sem jamais ter sofrido qualquer condenação”.

Todos os réus do processo também foram absolvidos da acusação do Ministério Público Federal.

Justiça Potiguar.

Foto: Magnus Nascimento

A chegada da onda de calor no Rio Grande do Norte, com destaque para as cidades do interior, tem levado ao aumento das temperaturas no Estado. Embora a previsão para os próximos dias seja de normalização da temperatura, o meteorologista da Empresa Agropecuária do Estado (Emparn), Gilmar Bristot, aponta que as máximas dos municípios do interior devem continuar superando 35 ºC até o fim do ano.

Em cidades mais litorâneas como Natal, por sua vez, o esperado é que as temperaturas mínimas sigam elevadas nos próximos dias, o que leva ao início de dias mais quentes.

Segundo o meteorologista, o pico das ondas de calor no Estado foi maior no início desta semana, mas a temperatura deve continuar elevada devido às características da estação atual. No que se refere à expansão das ondas de calor, ele aponta que o fenômeno apresenta dois fatores principais: as mudanças climáticas e a atuação do fenômeno El Niño.

Tribuna do Norte