A oposição poderá ganhar mais uma nova cadeira na Assembleia Legislativa no caso de o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgar procedente mandado de segurança impetrado pelo ex-prefeito de Governador Dix-Sept Rosado, Anaximandro Rodrigues do Vale Costa, o Anax Vale, que disputou sub-júdice a eleição de 2022 e pede a validação dos 16.821 votos obtidos para deputado estadual pelo partido União Brasil.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, declinou a incompetência da Corte Superior para julgar o mandato de segurança, “sob pena de indevida supressão de instância” e devolveu os autos para julgamento no TRE-RN.

A relatora do mandado de segurança na Corte Regional, juíza Maria Neíze de Andrade Fernandes já expediu, no dia 12, abriu vistas para emissão de parecer pelo representante do Ministério Público Eleitoral, o procurador da República Gilberto Barroso de Carvalho Júnior, no prazo de dez dias, ao fim do qual a matéria deverá seguir para julgamento em plenário do TRE-RN.

Na hipótese da Corte Regional entender pela revogação da decisão que indeferiu o registro de candidatura a deputado estadual do médico Anax Vale em virtude de condenação por improbidade administrativa, a validação dos votos terminará beneficiando o vereador natalense Robson Carvalho (União Brasil), que obteve 26.609 votos em 2022 e é o primeiro suplente do partido, passando a ser eleito por quociente partidário.

Com a eleição do vereador Robson Carvalho, perderia vaga na Assembleia o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que teve 34.426 sufrágios, eleito pela sobras de votos, depois de beneficiado pela cassação do registro de candidatura a deputado estadual do ex-policial Wendell Cortez de Almeida, o “Lagartixa”, votado por mais de 80 mil potiguares no pleito do ano passado.

Em 16 de setembro de 2022, o então ministro Ricardo Lewandoski, a quem Nunes Marques havia sucedido por aposentadoria, concedeu parcialmente a medida liminar apenas para restabelecer o acesso de Anax Vale aos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, até decisão do TSE.

O vereador Robson Carvalho tem contado na defesa jurídica do caso o renomado advogado Carlos Eduardo Frazão, ex-secretário-do-geral do TSE e também chefe de gabinete do ministro Luiz Fux.

Com a eventual posse de Robson Carvalho no mandato de deputado estadual, a oposição ao governo Fátima Bezerra (PT) passaria a contar com uma bancada de oito deputados.

Hoje, fazem oposição sistemática ao governo os deputados Gustavo Carvalho, Tomba Farias e José Dias, ambos do PSDB. No Solidariedade são fiéis à oposição os deputados Luiz Eduardo e Cristiane Dantas. No PL, apenas o Coronel Azevedo é da linha mais dura a governadora Fátima Bezerra (PT).

Filho do prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), o deputado Adjuto Dias (MDB) tem feito discursos críticos, mas não tão parecidos ao da turma radical. Já na linha “morde e assopra”: os deputados Nelter Queiroz, Galeno Torquato e Dr. Kerginaldo, ambos do PSDB. Na bancada mais moderada, o União Brasil, Ivanilson Oliveira e Taveira Júnior, tem votado algumas matérias quando o Governo precisa. Com a saída de Ubaldo Fernandes, o Governo perderia uma das 12 cadeiras fiéis, número insuficiente para garantir votos em deliberação de matérias de interesse do governo, que exigem quorum qualificado de 2/3 dos votos ou maioria absoluta (metade mais 1) no plenário da Casa.

Anax quer ficar sem pendência eleitoral
O advogado Paulo Roberto Leão Júnior explica que o interesse de Anax Vale pelo deferimento do registro de candidato, é pelo fato de ter pretensões políticas de também disputar as eleições municipais de 2024, em Dix-Sept Rosado ou mesmo em Mossoró.

Paulo Leão Jr considera que “o direito de doutor Anax Vale é muito claro”, porque o argumento utilizado para negar o registro de candidato dele “vai contra entendimento do Supremo, através da tese de repercussão geral 1199, no que se refere a alegação da exigência de dolo específico para a caracterização do ato de improbidade, ante a alteração introduzida na Leio de Improbidade administrativa (LIA), no sentido de a nova lei deve retroagir aos casos de processos em curso, ou seja, que não foram transitado em julgado, como é o caso de Anax Vale.

BENEFICIADO
Mesmo não sendo parte direta na ação em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em que o ex-prefeito de Governador Dix-Sept Rosado, Anaximandro Vale, pede o deferimento de sua candidatura a deputado estadual e pela qual concorreu sub judice em 2022, o vereador em Natal, Robson Carvalho (União Brasil), pode ser beneficiado com a validação dos votos e ascender ao mandato de deputado estadual na soma de votos para o quociente partidário.

Mas, procurado pela TRIBUNA DO NORTE para falar sobre o tema, o vereador Robson Carvalho não deu retorno. A assessoria de imprensa do vereador também não deu retorno sobre o seu posicionamento.

Tribuna do Norte

“A expectativa é ir para a disputa em dezenas de municípios”, afirmou o vice-governador do Estado e presidente estadual do MDB, Walter Alves, ao confirmar que o partido pretende disputar, para vencer, o maior número possível de prefeituras em 2024. Isso reforçaria os planos de expansão do partido, que nas eleições de 2020, elegeu 40 gestores no total, e nos últimos meses, ganhou a adesão de mais cinco, ampliando para 45 o número de municípios comandados pelo MDB no RN.

“O MDB do Rio Grande do Norte é um partido seguro, forte e tradicional, que não parou no tempo. Ocupamos a vice-governadoria do Estado e, agora, somos 45 prefeitos em todas as regiões do Estado. Estamos a mais de um ano para as eleições de 24. O partido começou a realizar seus encontros nas cidades e prefeitos, vereadores e lideranças ainda vão amadurecer esse debate”, explicou Walter, em entrevista ao Diário do RN nesta segunda-feira (25).

O vice-governador garantiu que o partido seguirá a metodologia adotada nas eleições anteriores, com reuniões e encontros internos entre seus filiados. “Conversamos internamente, mas ainda são conversas muito hipotéticas, abertas, digamos assim. Os prefeitos, vereadores e lideranças ainda amadurecerão o debate. No devido tempo, a legenda deflagrará seus processos internos e externos com o objetivo de disputar as eleições de 2024”.

Sobre esses diálogos promovidas pela legenda nos municípios potiguares, ele disse ainda que a orientação partidária é que os pré-candidatos e filiados escutem a voz da população de cada cidade. “Eu tenho dito que – mais do que nunca – precisamos ouvir os anseios da população para poder prestar o melhor serviço a ela. Porque, afinal, nós, os políticos, estamos a serviço do povo e não podemos fazer isso sem estarmos conectados com as pessoas. Isso é o mais importante, agora e sempre”.

Aliado da governadora Fátima Bezerra (PT), Walter Alves afirmou que ainda é cedo para discutir alianças e apoios do MDB ao PT nas disputas municipais. Em seu ponto de vista, ainda é “muito cedo para essa discussão”, mas que respeita todas as pré-candidaturas que já surgiram até o momento nos municípios em que o MDB é governo e também na Prefeitura de Natal, onde o PT já anunciou o nome da deputada federal Natália Bonavides como pré-candidata.

“Neste momento, são legítimas todas as pré-candidaturas colocadas pelos partidos, porque isso dá oportunidade à população de ir avaliando e, com o avançar do processo eleitoral, por meio de pesquisas, indicar os nomes que realmente concorrerão à eleição em 2024. Quanto mais nomes puderem ser avaliados, melhor. Afinal, estamos numa democracia e todos têm direito de colocar seu nome como pretensos candidatos. No final, será feita a vontade do povo, nas urnas. Isso é o que importa”, disse.

RENO MARINHO VOLTA AO MDB
O último prefeito potiguar a se filiar ao MDB foi o do município de São Rafael, Reno Marinho, que assinou sua ficha de filiação no último dia 22 de setembro após convite de Walter e de seu pai, o ex-senador e ex-governador Garibaldi Alves. “Chegamos para fortalecer o MDB no RN. Novas metas e objetivos estão por vir, e a nossa chegada ao MDB é uma delas. Vamos juntos fomentar ainda mais projetos de desenvolvimento para nosso município”, falou o gestor.

EXPANSÃO
Entre os planos de expansão do MDB na administração pública dos municípios do interior em 2024, o presidente da sigla participou do ato de filiação de novos membros em São José de Mipibu, em evento comandado pelo presidente do diretório municipal Severino Rodrigues, no último dia 15. Ele é pré-candidato a prefeito da cidade nas eleições municipais de 2024 e, no início do mês, promoveu a primeira reunião com os pré-candidatos do MDB e do PSDB.

Já no fim de agosto passado, Walter se encontrou com o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva (PT), pré-candidato à reeleição no município, para dar início às conversas sobre a formação de aliança para 2024. O apoio do MDB é essencial para o fortalecimento da candidatura à reeleição de Eraldo, que, até o momento, conta com o apoio da governadora Fátima Bezerra (PT).

Diário do RN

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo, na cor laranja, para uma onda de calor em 50 municípios do Rio Grande do Norte. O aviso teve inicío às 10h38 desta terça-feira (26) e se estende até às 18h de sexta-feira (29).

De acordo com o comunicado, as cidades se concentram nas regiões Oeste e Central do estado. As localidades podem registrar temperaturas 5ºC acima da média por período de três a cinco dias, segundo o Inmet, que destacou ainda que há risco à saúde.

Nessa segunda-feira (25), a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou temperatura de 40,04ºC no município de Caicó, que fica no Seridó do estado e está inserida no alerta.

Conforme os dados extraídos da plataforma do Inmet, o Rio Grande do Norte ainda tem outros dois alertas. O primeiro é de perigo, na cor laranja, para baixa umidade. Ao todo, 24 municípios do Oeste Potiguar estão no aviso, que tem validade até às 18h desta terça-feira (26).

Segundo o instituto, a umidade relativa do ar pode variar entre 20% e 12%, com riscos de incêndios florestais e à saúde, como ressecamento da pele, desconforto nos olhos, nariz e boca.

Confira os municípios em alerta de onda de calor:

Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Antônio Martins
Apodi
Caicó
Campo Grande
Caraúbas
Coronel João Pessoa
Doutor Severiano
Encanto
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Ipueira
Itaú
Janduís
Jardim de Piranhas
João Dias
José da Pena
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Olho d’Água do Borges
Ouro Branco
Paraná
Patu
Pau dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São Miguel
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Timbaúba dos Batistas
Umarizal
Venha-Ver
Viçosa

Confira os municípios em alerta laranja de baixa umidade:

Água Nova
Alexandria
Antônio Martins
Coronel João Pessoa
Doutor Severiano
Encanto
Francisco Dantas
João Dias
José da Penha
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Paraná
Pau dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
São Francisco do Oeste
São Miguel
Serrinha dos Pintos
Tenente Ananias
Venha-Ver

Confira os municípios em alerta amarelo de baixa umidade:

Acari
Assú
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Antônio Martins
Apodi
Campo Grande
Baraúma
Bodó
Caicó
Caraúnas
Carnaúba dos Dantas
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Felipe Guerra
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Governador Dix-Sept Rosado
Ipueira
Itajá
Itaú
Janduís
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Lagoa Nova
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Mossoró
Olho d’Água do Borges
Ouro Branco
Paraná
Paraú
Parelhas
Patu
Pau dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
Santana do Matos
Santana do Seridó
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São José do Seridó
São Miguel
São Rafael
São Vicente
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Timbaúba dos Batistas
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Venha-Ver
Viçosa

Com informações de Portal da Tropical

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou nesta segunda-feira (25) que poderá cumprir o 2º mandato na íntegra e não ser candidata a nada em 2026 para ter condições de coordenar de perto o processo de transição para a próxima gestão no Governo do Estado.

As declarações foram dadas em entrevista à jornalista Thaisa Galvão, do Falei Podcast, no YouTube.

“Eu não estou descartando outras hipóteses de maneira nenhuma, mas uma hipótese – que eu tenho que ser muito franca, muito sincera – é sim cumprir na íntegra meu mandato e cuidar da minha sucessão. Eu posso ficar até 31 de dezembro e cuidar da sucessão”, declarou a governadora.

Fátima disse que não vai abrir mão de coordenar a sucessão no governo. “Eu não vou abdicar de maneira nenhuma do papel que eu terei de coordenar minha própria sucessão. Agora volto a dizer: isso no momento oportuno, até porque eu não descarto outras possibilidades, isso será discutido, isso será definido”, acrescentou.

A eventual permanência de Fátima Bezerra no governo até o fim do mandato – em 31 de dezembro de 2026 – frustra as expectativas do vice-governador Walter Alves (MDB), que poderia assumir o cargo a partir de abril de 2026 caso a governadora tenha de renunciar para disputar, por exemplo, um mandato de senadora.

Cm informações do Portal da 98 FM

O Banco Mundial e o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste anunciaram nesta segunda-feira (25), em Brasília, uma parceria que visa fomentar o desenvolvimento dos estados nordestinos incluindo o Rio Grande do Norte. O memorando de entendimento foi assinado pelo Banco Mundial e o Consórcio Nordeste com a presença da governadora Fátima Bezerra.

Desenvolver mecanismos financeiros que permitam futuros projetos relacionados com o hidrogênio de baixo teor de carbono e a preservação do bioma Caatinga é um dos objetivos do memorando de entendimento firmado durante a audiência. O documento aborda também a exploração de eventuais oportunidades de projetos de energia solar, água e saneamento, além de promover a troca de experiências, conhecimentos e financiamento de infraestrutura pública digital para a expansão da conectividade através de plataformas digitais.

“Este é um momento muito importante. O Banco Mundial tem a clareza de reconhecer o imenso potencial que o Nordeste tem na produção de energias renováveis. A parceria é voltada para o incentivo, a produção, a expansão das energias renováveis no Nordeste, tendo como base o combustível do futuro que é o Hidrogênio Verde. Precisamos celebrar este momento de reconhecimento do imenso potencial da nossa região para a produção de energia limpa para avançar, ainda mais, na expansão das energias renováveis tendo como foco a energia Offshore e Polo de Indústria Verde”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.

Para o presidente do Consórcio do Nordeste e governador da Paraíba João Azevedo, o Nordeste será o grande produtor de hidrogênio verde no mundo. “Já temos grandes investimentos em energias solar e eólica e vários empreendimentos que iniciarão suas atividades nos próximos anos. Essa parceria promoverá a troca de experiência, além de suporte técnico a projetos que contribuirão com o Desenvolvimento da nossa região”, afirmou o presidente.

Hoje, o Rio Grande do Norte está na vanguarda na utilização de fontes de energia renovável no País. Atualmente, a matriz elétrica no estado é composta por 98% de fontes renováveis. Das oito principais fontes de geração de energia, o Rio Grande do Norte produz cinco, com destaque para a energia eólica e solar, além de biomassa, hídrica e gás natural. O RN é o maior gerador de energia eólica onshore do país com 8.4 GW em potência instalada. Em energia eólica offshore (no mar), o Estado tem nove projetos de parques eólicos em processo de licenciamento junto ao IBAMA, totalizando cerca de 17,8 GW de capacidade instalada, com potencial de 55 GW.

“Essa parceria com o Banco Mundial permite trazer não apenas o suporte técnico, a troca de experiências, mas o apoio financeiro aos projetos já em curso no Nordeste, como é o caso do nosso estado, para que possamos avançar nesse contexto da transição energética, ampliando a produção de energias renováveis e agora com essa nova fronteira que é o offshore combinado com o Hidrogênio Verde que é o que estamos avançando no RN, com o Porto Indústria Verde”, complementou a governadora Fátima Bezerra.

Prova desses avanços, é que o Estado está em fase de implantação do Programa Norte-rio-grandense de Hidrogênio Verde. Em parceria com a UFRN, foi formado um Grupo de Trabalho focado na produção e mercado do Hidrogênio Verde. O documento prevê 53 ações voltadas para o desenvolvimento de uma estrutura de produção e exportação no RN, num plano de ação até 2030.

Serão contempladas a elaboração de projetos pilotos, o desenvolvimento das cadeias de suprimento, a sinergia com o mercado internacional e, finalmente, a consolidação como mercado exportador e produção em larga escala. E outro projeto importante é a parceria do governo do RN com Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) e a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável que inauguraram o Laboratório de Hidrogênio e Combustíveis Avançados (H2CA) fruto de parceria firmada entre os dois países.

“Quero acrescentar que outra parceria importante é preservar o Bioma da Caatinga, que é fundamental para a sustentabilidade e precisa mais do que nunca ser tratado com a devida prioridade e sobretudo nesses tempos de velocidade de mudança climática, daí a importância do Banco Mundial se associar ao Consórcio Nordeste para contribuir financeira e tecnicamente na consolidação e sustentabilidade da Caatinga”, finalizou a governadora.

Na visão do diretor do Banco Mundial, o memorando reflete o firme compromisso de cooperar com o desenvolvimento dos estados do nordeste brasileiro. “São quatro áreas-chave: transição energética, principalmente o desenvolvimento de hidrogênio verde e geração eólica offshore; engajamento comunitário; preservação da Caatinga; e desenvolvimento digital. Esperamos que este seja apenas o primeiro passo de um relacionamento de longo prazo”, disse o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt.

O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo federal trabalha para promover uma transição energética justa e inclusiva. “Nós vamos dar exemplo para o mundo na contribuição da descarbonização. Nesse processo de transição energética, precisamos criar as oportunidades de geração de uma nova economia e de empregos e o Nordeste é o grande vanguardista e o protagonista desse processo”, comentou.

Um trecho da BR-101 foi parcialmente interditado na manhã desta segunda-feira (25) após um acidente envolvendo dois veículos na altura de Emaús, em Parnamirim, na Grande Natal.

De acordo com Polícia Rodoviária Federal, o motorista de uma Saveiro que estava carregada de milho parou na via após o pneu do veículo estourar. Antes que ele conseguisse sinalizar o veículo quebrado, um carro modelo Logan bateu na traseira da Saveiro e capotou.

No momento do acidente não havia ninguém na Saveiro. O motorista do Logan ficou ferido e foi socorrido pelo Samu.

A PRF sinalizou a via e uma faixa da marginal e uma faixa da via principal da BR-101 foram interditadas até a retirada dos veículos.

G1 RN

A Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Estado do Rio Grande do Norte (COOPANEST-RN) informou à Tribuna do Norte, na tarde desta segunda-feira (25), que suspenderá os procedimentos anestesiológicos eletivos do SUS, a partir do próximo dia 1º de outubro de 2023, em razão do descumprimento do acordo firmado, em agosto passado, com a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), o qual contou com a anuência do Ministério Público Estadual.

A Cooperativa concordou com o parcelamento da dívida em 18 meses, referente ao período de janeiro a abril de 2023, que deveria ser pago cumulativamente com as competências dos meses seguintes. De acordo com a COOPANEST-RN, até o momento, apenas foi quitada a primeira parcela do acordo, ficando em aberto o valor da competência do mês de maio de 2023.

A COOPANEST-RN comunicou o descumprimento ao Ministério Público Estadual, através de Ofício enviado em 12 de setembro, e, ainda, solicitou as diligências necessárias para evitar a suspensão dos serviços.

De acordo com a Cooperativa, até o momento, a dívida permanece sem quitação, alcançando, até o final deste mês, o valor de R$ 3.861.115,82.

Tribuna do Norte

O Orçamento do Rio Grande do Norte terá para 2024 um crescimento de 11,15% e pela primeira vez passará a casa dos R$ 20 bilhões. Em Reais o crescimento é de R$ 2.005.272.116,65. Em 2023 o orçamento do RN foi aprovado em R$ 17.997.791.000,00. Já o previsto para 2024 está em R$ 20.003.114.000,00.

Outra diferença da LOA 2024 é que ela voltou a ter os mesmos valores para despesas e receitas. Desde o primeiro orçamento da gestão Fátima Bezerra, quando o secretário de Planejamento era Aldemir Freire (hoje no Banco do Nordeste), o Orçamento do RN expressava valores diferentes, com o objetivo de trazer uma peça orçamentária mais aproximada da realidade.

A proposta de LOA 2024 chegou à Assembleia Legislativa e precisa ser votada até o final do período legislativo. Em geral, a votação ocorre até o dia 15 de dezembro, no máximo e sua conclusão marca o início do recesso parlamentar.

Apesar de ter passado pela primeira vez a casa dos R$ 20 bilhões, esse não foi o maior crescimento que um orçamento estadual registrou nos últimos anos. O maior crescimento registrado foi no orçamento de 2022, comparado ao de 2021.

Naquele ano a Loa foi aprovada estimando receitas totais no valor de R$ 15.985.073.000,00, um crescimento de R$ R$ 2.698.566.947,00 com relação ao ano anterior, o que equivalia a 20,28%. Em 2021 o orçamento aprovado foi de R$ R$ 13.286.506.053,00.

De 2022 para 2023 o crescimento também foi superior ao registrado agora. Para este ano a LOA aprovada previa de receitas R$ 17.997.791.000,00, o que representava um crescimento de R$ 2.012.718.000,00 com relação ao ano anterior, um crescimento de 12,62%. Em 2022, o orçamento foi estimado em R$ 15.985.073.000,00.

O Orçamento de 2024 é o 5º da atual gestão. E primeiro do segundo mandato de Fátima Bezerra à frente do Executivo potiguar. Na mensagem que enviou à Assembleia Legislativa, ela enfatiza o importância das receitas.

“Na elaboração da peça orçamentária, sublevou-se o preponderante papel da receita pública, fator determinante para dimensionamento do processo de fixação da despesa correspondente, visando a sua exequibilidade”, é dito, na mensagem.

Despesas para 2024 têm crescimento estimado de 9,40%

As despesas totais estimadas para o Orçamento de 2024 apresentam um crescimento de 9,4% em comparação com o orçamento de 2023. Ano passado as despesas totais foram estimadas em R$ 18.287.619.000,00. Este ano, R$ 20.003.114.000,00, uma diferença de R$ 1.715.495.000,00.

Na gestão Fátima Bezerra, o maior crescimento de despesas registrados de um ano para o outro nominalmente ocorreu em 2023, quando as despesas cresceram R$ 2.101.120.000,00 com relação ao orçamento do ano anterior. Em 2022, as despesas totais foram aprovadas em R$ 16.186.499.000,00.

Já percentualmente, o maior crescimento foi registrado em 2022, quando — de um ano para o outro — as despesas cresceram 13,90%. Em 2021, as despesas totais foram estimadas em R$ R$ 14.211.429.000,00.

Com relação às despesas de pessoa, de acordo com a proposta de LOA para 2024, a estimativa é de R$ 13.778.846.000. Isso representa um crescimento de R$ 959.088.000,00 (7,48%) com relação a 2023. (veja quadro).

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Uma pesquisa organizada por entidades de direitos humanos e jornalismo revela um panorama de como está a transparência dos estados e do DF quando o assunto é segurança pública.

Os pesquisadores analisaram os sites das secretarias de segurança de todas as 27 unidades federativas do país considerando sete requisitos de transparência ativa, que são os dados disponibilizados por vontade própria, sem que os governos estaduais precisem ser provocados.

O Rio Grande do Norte cumpriu apenas quatro critérios e ocupa a 20ª colocação no ranking.

Oito estados atingiram todos os critérios, são eles Mato Grosso do Sul, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Já os estados de Roraima e Acre, no norte brasileiro, não conseguiram nenhum dos critérios, já que não possuem sites de indicadores criminais. No caso de Roraima, o site está em manutenção desde 2021.

Bons exemplos

Entre os sete critérios de transparência definidos na pesquisa estão a atualização dos dados até 2023, o detalhamento desses dados por municípios ou bairros e a divulgação dos números de letalidade e vitimização policial.

Quantidade de critérios atendidos em cada UF:

Mato Grosso do Sul – 7
Ceará – 7
Paraíba – 7
Pernambuco – 7
Pará – 7
Rio de Janeiro – 7
São Paulo – 7
Rio Grande do Sul – 7
Amazonas – 6
Rondônia – 6
Tocantins – 6
Amapá – 6
Paraná – 6
Goiás – 5
Distrito Federal – 5
Alagoas – 5
Maranhão – 5
Espírito Santo – 5
Santa Catarina – 5
Rio Grande do Norte – 4
Sergipe – 4
Minas Gerais – 4
Mato Grosso – 3
Bahia – 3
Piauí – 3
Acre – 0
Roraima – 0

Com informações do Metrópoles

A governadora Fátima Bezerra comunicou há pouco em seu Instagram a saída de Aninha Costa do comando do Turismo do RN.

Para substituir a ex-titular, Fátima anunciou a subsecretária de Política e Gestão Turística, a servidora de carreira Solange Portela.”

“Hoje nossa secretária de Turismo @aninhacostarn se despede desta função que cumpriu com tanto empenho e dedicação. Agradeço a sua valorosa contribuição para o nosso estado e para o desenvolvimento do turismo sustentável no RN.

Desejo muita prosperidade nos seus novos caminhos que infelizmente requerem o seu afastamento desta função que, repito, sempre cumpriu muita seriedade e compromisso.

A pasta seguirá regida pelas mãos competentes de sua subsecretária de Política e Gestão Turística, a servidora de carreira Solange Portela.

Sigamos trabalhando pelo turismo do RN!”.

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