Mais de meio milhão de Reais foram apreendidos durante a operação 3º Batimento, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) nesta quarta-feira (16). A ação investiga um esquema de desvio de recursos públicos da Prefeitura de Touros que pode ter causado um prejuízo de mais de R$ 700 mil.

Ao todo, foram apreendidos R$ 522 mil. Desse montante apreendido, R$ 436 mil foram encontrados em um alvo na cidade de Natal, enquanto outros R$ 86 mil estavam em posse de um alvo em Pernambuco. A operação cumpriu 24 mandados de busca e apreensão em seis cidades: Touros, Natal, Parnamirim, Garanhuns, Caruaru e Quipapá.

O esquema sob investigação envolvia uma organização da sociedade civil que atuava na área da saúde em Touros. As irregularidades teriam ocorrido entre março de 2021 e agosto de 2023, durante a execução de termos de colaboração firmados com a Prefeitura.

Superfaturamento e desvio de recursos

O MPRN apura indícios de direcionamento na contratação da organização, superfaturamento nos repasses mensais e desvio de recursos para empresas terceirizadas e agentes públicos. A investigação aponta para a inclusão de despesas fictícias nos repasses, sob o pretexto de subcontratação de serviços. Empresas em Pernambuco e no Rio Grande do Norte teriam recebido pagamentos por serviços não realizados ou realizados apenas parcialmente.

Além do dinheiro, também foram apreendidos equipamentos eletrônicos durante a operação. O material será analisado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, que dará continuidade à investigação. O objetivo é identificar outros envolvidos, descobrir a destinação final dos recursos desviados e apurar a prática de outros crimes.

O primeiro domingo de outubro passou e definiu a vitória de Berguinho da Saúde, apoiado pelo atual prefeito Júnior Marques, em Bento Fernandes.

Berguinho nunca ocupou um cargo público, o que contribui para a percepção de que, nos bastidores da futura gestão, o atual prefeito estaria exercendo influência, já que Júnior Marques nutre aspirações de voltar ao poder em 2028.

No entanto, o debate tem se intensificado, com rumores de que Berguinho poderia romper com Júnior Marques antes mesmo da posse. A formação do secretariado e a Presidência da Câmara têm sido pontos de discordância entre os dois. Berguinho possui seus próprios nomes para algumas pastas e para a Presidência da Câmara, o que tem desagradado o atual prefeito.

Esse atrito levou Júnior Marques a publicar uma postagem, acompanhada por apoiadores, com a seguinte mensagem: “Em 2028, o líder vem aí, ainda mais forte”. Tal declaração tem sido vista como uma forma de pressão sobre o prefeito eleito.

Há um sentimento crescente entre muitos que aconselham Berguinho a romper com Júnior Marques. Além disso, a rejeição da maioria dos vereadores eleitos à autoridade do atual prefeito é visível. A tendência é que Júnior fique isolado e acabe na oposição. A contagem regressiva já começou.

Vamos aguardar os fatos…

Nesta terça-feira (15), o prefeito de São Tomé, Babá, reuniu-se com os senadores Styverson Valentim e Rogério Marinho para debater o desenvolvimento do município. Em suas redes sociais, Babá destacou: “São Tomé e o Futuro”, sinalizando os planos para o crescimento da cidade.

O encontro reforçou a parceria com os senadores, com foco na atração de investimentos e no fortalecimento de áreas essenciais como infraestrutura, educação e saúde. Babá, que tem se consolidado como um articulador de destaque no cenário estadual, contou também com seu histórico de liderança.

Ex-presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Babá possui grande aceitação entre os prefeitos potiguares. Com sua capacidade de articulação e influência crescente, a pergunta que muitos fazem é: estaria ele pavimentando o caminho para uma possível volta à presidência da FEMURN?

Inclusive, semana passada Babá esteve em diálogo com o deputado federal Benes Leocádio, também ex-presidente da FEMURN.

Vamos aguardar os fatos, Babá é articulado…

A Direção Geral do Campus São Paulo do Potengi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) publicou o Edital N°39/2024, que abre seleção simplificada de vagas para professores temporários para o Programa Jovem Potiguar. O processo seletivo é aberto tanto para servidores quanto para pessoas externas, com prioridade para os servidores do próprio Campus.

Inscrições
As inscrições devem ser feitas por meio do envio da documentação exigida no edital, em um único arquivo formato PDF, para o e-mail: [email protected], com o assunto “SELEÇÃO DE PROFESSORES PARA O PROJETO JOVEM POTIGUAR”. Candidatos externos devem enviar documentação adicional.

O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 24 de outubro no portal IFRN SPP.

Acesse:

Edital N° 39/2024

A prefeita eleita de Parnamirim, Professora Nilda (SDD), reuniu pela primeira vez, nesta terça-feira (15), os integrantes da Equipe de Transição de Governo para discutir os detalhes do trabalho que será iniciado agora, com vistas ao mandato 2025-2028. O encontro teve a participação de integrantes da Equipe de Transição e também da vice-prefeita eleita, Kátia Pires (UB).

Nilda ressaltou que cada integrante da Equipe de Transição terá um papel importante no processo e enfatizou que os membros são pessoas respeitadas e qualificadas para a missão. O coordenador-geral da equipe é o tabelião Airene Paiva. O sub-coordenador será o advogado Kelps Lima. Ao todo, são 23 membros.

O encontro serviu para definir o fluxo de trabalho das reuniões e a qualificação dos membros que deverão ser responsáveis pelos trabalhos de transição das áreas mais importantes do Poder Executivo Municipal.

Ao todo, a Equipe de Transição terá 14 grupos de trabalho, divididos em áreas estratégicas da gestão: Finanças; Administração e Recursos Humanos; Tecnologia da Informação; Jurídico; Comunicação Institucional; Saúde Pública; Educação; Assistência Social, Habitação e Regularização Fundiária; Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico; Obras Públicas; Esportes, Serviços Urbanos, Limpeza Urbana e Meio Ambiente; Segurança Pública; Planejamento e Convênios; e Mobilidade Urbana.

“Nossos técnicos formarão equipes durante o período de solicitação de informações à atual gestão de Parnamirim. Esperamos que as informações cheguem com muita responsabilidade e transparência”, disse a prefeita eleita.

Durante a transição, a equipe do atual governo deve fornecer informações sobre o andamento da administração municipal à equipe indicada pela prefeita eleita. Entre elas, estão as questões financeiras, como despesas, dívidas, receitas, patrimônio municipal, finanças, contabilidade, pessoal, convênios firmados entre os entes federativos, além das ações e projetos em andamento nas áreas de Saúde, Educação, Infraestrutura, Esporte, e Assistência Social.

Informações sobre licitações, obras em andamento, obras previstas ou em processo de conclusão, prestações de contas, processos jurídicos e acordos celebrados nas esferas judiciais também devem ser incluídas, além de tudo o que for necessário para o conhecimento da nova gestão. As regras da transição estão definidas em uma resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os membros da Equipe de Transição agradeceram ao convite da prefeita e destacaram que o foco agora será na elaboração do diagnóstico sobre a gestão. Eles enfatizaram, ainda, que deixarão a prefeita eleita à vontade para formar sua equipe de secretariado. Isto é, os membros da Equipe de Transição não necessariamente serão titulares de secretarias no novo governo.

Um ex-prefeito do Município de Jundiá, localizado na Região Agreste potiguar, foi condenado a apresentar, junto à Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, no prazo de 15 dias, as contas referentes ao Programa Estadual de Transporte Escolar do Rio Grande do Norte (PETERN) do ano de 2015. O julgamento é do Grupo de Apoio às Metas do CNJ.

Em caso de descumprimento da determinação judicial, a sentença servirá como título em sede de cumprimento de sentença no valor das contas que não foram efetivamente prestadas por não apresentação dos documentos.

Conforme citado no processo, o Município de Jundiá alegou que o homem, na condição de prefeito daquela cidade, firmou um Convênio no ano de 2017 com a Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte, com objeto de adesão ao Programa Estadual de Transporte Escolar do Rio Grande do Norte. No entanto, não ocorreu a prestação de contas por parte do ex-gestor municipal.
Diante disso, o Município buscou determinação judicial para que o ex-prefeito, já em fase de liminar de urgência, apresente junto à Secretaria de Educação do Estado, no prazo de 20 dias, as contas referentes ao PETERN dos anos de 2013, 2014 e 2015, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 500,00 até o limite de 15 mil.

O ex-prefeito contestou alegando prescrição em face de sua citação ter ocorrido após o lapso de cinco anos da decisão que determinou o ato judicial, defendeu também a inexistência de responsabilidade na prestação de tais contas, as quais, no seu entender, deveriam ser encaminhadas pelo sucessor.

Na análise do caso, o Grupo de Apoio às Metas 2, 4, 6, e 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ressaltou que a parte autora fez prova nos autos da notificação por parte da Secretaria de Educação da inadimplência do município quanto à prestação de contas do contrato PETERN referente a 2015.

“O réu, ainda, não compareceu aos autos para demonstrar ter cumprido com mencionada obrigação. Embora não se tenha demonstrada controvertida a informação de que o réu era o chefe do executivo à época para a qual se busca a prestação de conta (ano de 2015)”, salienta o Grupo.

Diante disso, o Grupo observou que ao uso dos valores repassados pelo Estado ao município no convênio PETERN se impõe o dever de prestação de contas.

“O fato é que, os dados necessários à efetivação desse dever são de responsabilidade de quem geriu as contas à época da execução do ajuste. Não pode, pois, o sucessor apresentar o que não herdou. Neste contexto, não demonstrou o réu ter repassado as informações contábeis necessárias ao cumprimento efetivo da responsabilidade prestacional que se impõe ao uso da coisa pública”.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (16) a operação 3º Batimento, com o objetivo de apurar crimes contra a Administração Pública na Prefeitura de Touros. A investigação teve início a partir de um inquérito civil que apontou superfaturamento de mais de R$ 700 mil nos valores contratados pela Prefeitura.

A operação se concentra na análise da parceria firmada entre a Prefeitura e uma organização da sociedade civil que atuou na área da saúde no município. As irregularidades teriam ocorrido durante a execução de termos de colaboração entre março de 2021 e agosto de 2023.

A operação 3º Batimento contou com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e da PM e da Polícia Civil de Pernambuco para o cumprimento de 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de Touros, Natal, Parnamirim, Garanhuns, Caruaru e Quipapá. A ação contou com 13 promotores de Justiça do MPRN, 26 servidores do MPRN, 12 promotores de Justiça do MPPE, 25 servidores do MPPE e 96 policiais potiguares e pernambucanos.

A investigação teve início a partir de um inquérito civil que apontou superfaturamento de R$ 701.016,42 nos valores contratados pela Prefeitura de Touros. O MPRN reuniu provas que indicam a fraude nos procedimentos de chamamento público que resultaram na parceria com a organização da sociedade civil.

Os elementos colhidos na investigação, a exemplo de depoimentos, sugerem que empresários ligados à referida organização da sociedade civil elaboraram os documentos da licitação, direcionando a contratação.

Entre os crimes investigados na ação estão a apropriação de bens ou rendas públicas, desvio de recursos em proveito próprio ou alheio e enriquecimento ilícito. O MPRN apura indícios de direcionamento na contratação da organização da sociedade civil, superfaturamento nos repasses mensais e desvio de recursos para empresas terceirizadas e agentes públicos.

O esquema de desvio de recursos envolveria a inclusão de despesas fictícias nos repasses mensais à organização da sociedade civil, sob o pretexto de subcontratação de serviços. As investigações apontam que empresas terceirizadas, sediadas em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, receberam pagamentos por serviços não realizados ou realizados apenas parcialmente.

Houve apreensão de equipamentos eletrônicos e dinheiro.

O material apreendido será encaminhado para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, que irá aprofundar a investigação para identificar o envolvimento de outras pessoas e o cometimento de outros crimes, além de apontar a destinação final dos recursos desviados.

O vereador eleito de São Paulo do Potengi, Professor Jefinho, esteve na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (15) para uma importante reunião no gabinete do deputado estadual Hermano Morais. O encontro teve como foco alinhar futuras emendas parlamentares para beneficiar o município em várias áreas, além de tratar de um problema crítico que afeta a cidade: a falta de água.

Durante a reunião, o deputado Hermano reforçou seu compromisso com São Paulo do Potengi e garantiu que dará prioridade às demandas levadas por Jefinho.

Entre as áreas que podem receber atenção nas futuras emendas estão saúde, educação, infraestrutura e ações emergenciais para mitigar a crise hídrica. A questão da falta de água, em particular, foi tratada como uma prioridade, com Jefinho destacando que a escassez vem impactando diretamente a vida da população tanto na zona rural quanto urbana.

Jefinho ressaltou a importância desse diálogo para garantir que São Paulo do Potengi seja contemplado com recursos que promovam o desenvolvimento do município e a melhoria da qualidade de vida de seus moradores.

A expectativa é que, nos próximos meses, as emendas discutidas na reunião comecem a ser formalizadas e direcionadas para São Paulo do Potengi, refletindo o compromisso do vereador eleito em buscar soluções concretas para as demandas da população.

A Caern vai realizar nesta quarta-feira (16) uma manutenção emergencial na Adutora Monsenhor Expedito, para a retirada de um vazamento que foi identificado sob a ponte do Rio Trairi, localizada no município de Monte Alegre. Para a realização do serviço, ficará suspenso o abastecimento para as cidades atendidas pela adutora. São elas:

Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa D`anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e Tangará.

O trabalho deverá ser concluído ainda na tarde desta quarta-feira, com retomada imediata do sistema. O prazo de normalização do abastecimento é de até 48 horas, devendo ser observada, no entanto, a programação das manobras para fornecimento de água de cada município.

Com as eleições municipais concluídas e a maioria governista consolidada, a próxima etapa política em São Paulo do Potengi se concentra na escolha da nova Presidência da Câmara. O prefeito reeleito Eugênio Pacelli conta com uma base de oito vereadores, suficiente para garantir uma gestão legislativa favorável ao seu mandato. No entanto, a disputa interna pela presidência promete ser competitiva e pode revelar novas lideranças dentro da base governista.

Embora três nomes já estejam sendo comentados – Nego Aleixo, Cida Da Saúde e Jefferson Inácio – a possibilidade de outros vereadores da base surgirem na disputa não deve ser descartada.

Com a base governista detendo a maioria das cadeiras, é natural que outros vereadores, até então não mencionados, possam se lançar como alternativas para a presidência da Casa.

O momento é de articulação, e o vereador que conseguir equilibrar renovação e experiência, ao mesmo tempo em que garante o apoio da maioria da base, sairá vitorioso.

A presidência da Câmara, nos próximos dois anos, será fundamental para a gestão, e o vereador que assumir essa posição terá grande responsabilidade em conduzir as pautas legislativas que definirão o futuro de São Paulo do Potengi.

Enquanto isso, vamos aguardar os fatos…