O presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) no Rio Grande do Norte e pré-candidato a deputado estadual, Getúlio Batista, participou na tarde desta terça-feira, 3, do evento que marcou a entrega das obras do acesso Sul ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, situado na cidade de São Gonçalo do Amarante, região da Grande Natal.

A obra, considerada de grande relevância, contempla 12km de via ligando a BR-304 até o aeroporto e promete desafogar o acesso Norte ao terminal aéreo. Ao todo, foram investidos R$ 94 milhões para que o projeto se concretizasse.

No último ano, o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante cresceu sua movimentação em 3,8% se comparado com 2016, tendo recebido pouco mais de 2,4 milhões de passageiros entre janeiro e dezembro, reforçando a importância das obras do acesso Sul. Agora, quem entra e sai do RN via aeroporto possui uma nova rota mais rápida e eficiente.

Há dez anos ele foi o vereador mais jovem eleito em Natal, em 2012 foi reeleito e em 2016 ficou como primeiro suplente, apesar de sua votação ter sido superior à de nove vereadores eleitos. Com força política em Natal e na região do Seridó, Maurício Gurgel anuncia que é pré-candidato a deputado estadual pelo Psol. “O eleitor quer candidato de ficha limpa, com novas ideias e disposição para combater a corrupção”, diz Gurgel.

Para ele, a fórmula utilizada na eleição há dois anos o prejudicou. Mesmo assim, Maurício Gurgel superou o que considera injusto nos critérios do sistema eleitoral e agora parte para uma nova empreitada visando uma cadeira na Assembleia Legislativa. “Exerci meus mandatos com lisura e minha ficha é limpa. Tem deputado estadual que está no poder há mais de 30 anos sem fazer nada e isso precisa mudar. Coloco-me a disposição dos eleitores”, destaca Gurgel, que vem exercendo um forte trabalho social na zona oeste de Natal e na região do Seridó.

Uma das características de Maurício Gurgel foi a de sempre bater de frente contra desperdícios de recursos públicos, como os gastos excessivos com iluminação pública e decoração natalina, que resultaram na Operação Cidade Luz. “Os equipamentos da decoração das festas natalinas passavam quase todo o ano jogado às traças”. Gurgel informa, ainda, que boa parte dos processos movidos pelo Ministério Público contra o município foram denunciados por ele.

Hoje, de acordo com Maurício Gurgel, a Assembleia Legislativa é uma casa cara que produz pouco e não fiscaliza o executivo estadual. “Essa é uma das funções do deputado estadual e pretendo exercê-la com o apoio da população”, informa Gurgel. O pré-candidato pelo Psol conta com o apoio da juventude e vai trabalhar em projetos para a diminuição da taxa de homicídios. Gurgel antecipa que seu foco será elaborar políticas que gerem oportunidades para os jovens de baixa renda e deixa claro que vai abrir diversas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar todos os escândalos que foram postos “debaixo do tapete”.

AGORA RN

Foi publicado, na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado final e homologação do concurso público para provimento de cargos vagos do quadro de pessoal permanente da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP), regido pelo Edital nº 001/2018 – SEARH/SESAP/RN.

“Com a homologação do resultado nós não temos mais impeditivos para as convocações e nomeações em qualquer período, dentro da validade do concurso. A Sesap já encaminhou ofício à Secretaria Estadual da Administração e Recursos Humanos (SEARH) solicitando a nomeação dos 404 candidatos de vagas diretas. Com esse encaminhamento, as convocações já podem ser iniciadas a qualquer momento”, explicou Jorge Castro, subsecretário de planejamento e gestão da Sesap.

O resultado está disponível no link: http://www.diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20180704&id_doc=614087 e também no site da Sesap (www.saude.rn.gov.br).

Vetar propagandas eleitorais pagas na internet é um equívoco, dizem especialistas ouvidos pela Folha.

A reforma política aprovada pelo Congresso em outubro do ano passado manteve uma norma de 2009 que proíbe a veiculação de qualquer tipo de anúncio eleitoral pago na internet.

Foi aberta, porém, uma brecha para o impulsionamento de conteúdo — o pagamento para que postagens alcancem um maior número de seguidores.

O serviço está liberado em redes sociais (Facebook e Instagram, por exemplo) e também em sites de busca. Neste caso, paga-se para garantir posições de destaque nas páginas de buscadores, como o Google.

Advogados da área eleitoral consideram a medida um avanço, mais ainda tímido frente ao cenário atual.
A lei eleitoral brasileira só permite propaganda em sites, blogs e redes sociais de candidatos, partidos ou coligações e em mensagens eletrônicas para endereços cadastrados gratuitamente.

Pessoas físicas também podem manifestar suas preferências em sites e redes sociais, desde que não recebam por isso. Em sites de pessoas jurídicas, qualquer propaganda eleitoral, mesmo que gratuita, é proibida.

Cria-se, assim, um paradoxo em alguns casos. A lei permite a divulgação paga de candidatos na mídia impressa (jornais e revistas) e a reprodução da propaganda em seus sites, mas veda qualquer tipo de anúncio exclusivo em publicações online.

“Penso que a propaganda paga na internet deveria ser, sim, liberada com mecanismos de transparência. A internet faz parte do dia a dia do eleitor, e propaganda é informação”, diz Diogo Rais, professor de direito eleitoral do Mackenzie e da FGV e coautor do livro “Direito Eleitoral Digital”.

Erick Pereira, presidente da comissão eleitoral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), avalia que a proibição reflete falta de maturidade. “Teme-se um abuso do poder econômico na internet, mas já temos leis e órgãos de controle para lidar com esses casos. Quanto mais liberdade e informação, mais fortalecido estará nosso processo democrático. Defendo a liberdade de uso e de informação no meio mais democrático, de baixo custo e igual que existe.”

Karina Kufa, professora coordenadora de Direito Eleitoral da Faculdade IDP SP, vai na mesma direção. “Nossas leis não acompanharam as mudanças no mundo. Não tem sentido proibir propagandas em sites de veículos de comunicação. Creio que cabe uma mudança legislativa.”

Tem visão oposta o procurador Walber de Moura Agra, coautor de “Elementos de Direito Eleitoral”.

Para ele, liberar o impulsionamento foi um erro e autorizar a propaganda eleitoral paga tornaria o sistema ainda mais disfuncional. “Nós reduzimos a fonte de recursos das campanhas, ao cortar as doações de empresas, e abrimos uma nova forma de gasto. Isso vai favorecer os candidatos com maior poder econômico.”

Folha de São Paulo

Pré-candidato ao Senado Federal pelo PSDB, Geraldo Melo confirmou as palavras do presidente estadual tucano, o deputado Ezequiel Ferreira, sobre a decisão do partido de apoiar à reeleição de Robinson Faria. Segundo Geraldo Melo, a aliança com o governador Robinson Faria era o caminho mais viável para o partido.

“O PSDB tinha ou a candidatura do PT ou a de Robinson e ele fez dentre as opções que existem. E das opiniões que eu conheço, a maioria está afinada com a decisão que a presidência tomou”, afirmou Geraldo Melo sobre a decisão anunciada na sexta-feira, 29, de que o PSDB iria apoiar a reeleição de Robinson Faria.

Geraldo Melo, vale lembrar, chegou a afirmar que iria apoiar a candidatura do vice-governador Fábio Dantas, do PSB. Contudo, passada algumas semanas dessa declaração, o pré-candidato continua sem muitos pontos nas pesquisas de intenção de voto e sem apoios importantes anunciados.

“O meu candidato, predileto, era Fabio Dantas, disse muitas vezes. Porém, essa candidatura não conseguiu se consolidar”, afirmou o senador do PSDB, que também comentou a falta de diálogo com a outra “opção” disponível nesse período pré-eleitoral, que era a pré-candidatura do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves.

Contudo, como o PSDB tinha uma indicação de Geraldo Melo a fazer para a disputa pelo Senado, o apoio a Carlos Eduardo ficou inviável. “Carlos Eduardo tem uma chapa fechada e manteve fechada todo o tempo. Quando essa chapa foi aberta, na hora que foi aberta, foi fechada de novo com a chegada de Antônio Jácome”, comentou.

Ciro Marques – AGORA/RN

A zona leste de Natal foi palco de uma grande mobilização popular. Centenas de pessoas participaram de um evento no Império Music, na praia do Meio, que teve como ponto alto a declaração de apoio a pré-candidatura de Karla Veruska a deputada federal, presidente estadual do Avante, e Elaine Neves a deputada estadual.

Durante o ato, Karla Veruska agradeceu a adesão popular e destacou o compromisso de continuar o trabalho pela geração de emprego no Estado do Rio Grande do Norte. A presidente estadual do Avante chamou atenção para necessidade urgente de políticas públicas para as mulheres.

“Temos apenas 10% de representantes mulheres no Congresso Nacional. E longe disso ser apenas uma estatística, esse número realça a necessidade de termos representantes mulheres até para que, com conhecimento e vivência dos problemas, possam lutar por políticas públicas para as mulheres, seja na qualificação e no serviço de saúde, por exemplo”, destacou Karla Veruska.

A presidente estadual do Avante agradeceu a grande adesão popular às pré-candidaturas dela e de Elaine Neves. “O que estou vendo aqui é mais uma grande demonstração de que nosso povo quer mudança. Quer um novo momento, construir um novo presente, quer transformar. E asseguro a vocês: estamos prontas”, completou.