Erick Pereira lança livro sobre Reforma Política em Mossoró
O advogado Erick Pereira lançará na próxima sexta-feira (20) o livro “Reforma Política – Brasil República” em Mossoró. Será às 19h, no Memorial da Resistência, com entrada livre.
A publicação trata de sugestões e debate sobre a necessidade de uma reforma política no Brasil, com textos em formatos de artigos científicos.Todo o valor arrecadado com as vendas, será revertido para a Associação de Pais e Amigos Excepcionais (Apae) de Mossoró.
O livro é também uma homenagem ao decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, e foi editado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
São 25 artigos escritos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além da participação de renomados professores na área do Direito.
“É uma coletânea de artigos sobre a necessidade de uma reforma política nesse momento de tanta turbulência no nosso país. Há uma pluralidade de opiniões, que enriquecem o debate. No RN, vamos lançar em Mossoró, como uma forma de prestigiar o advogado do interior”, afirma Erick Pereira.
O livro já foi lançado em Brasília, São Paulo e chega ao Rio Grande do Norte, por Mossoró.
Lula prepara Haddad para disputar a presidência
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad se prepara para ser o candidato do PT a presidente da República. Ele tem se reunido praticamente toda semana em Curitiba com o ex-presidente Lula e tem ouvido orientações dos procedimentos. Também discutem o plano de Governo a ser apresentado nos debates. Da cadeia, Lula fará vídeos de apoio ao escolhido – a Coluna revelou que sua defesa vai pedir à Justiça esse direito. Haddad já foi escolhido coordenador do programa de Governo, e montou time de advogados que vai blindá-lo na campanha presidencial.
Haddad é o único petista que tem livre acesso – e prioritário – a Lula nos pedidos de visitas autorizados pela Justiça. Ele também recorre à carteirinha de advogado da OAB.
Coluna Esplanada
Cinco partidos definem quanto parlamentares do RN receberão durante campanha
O senador Garibaldi Alves Filho (MDB) e os deputados federais Beto Rosado (PP), Rafael Motta (PSB), Rogério Marinho (PSDB) e Walter Alves (MDB) vão receber recursos extras para reelegerem-se este ano. Os partidos dos cinco parlamentares já informaram que vão priorizar os candidatos atualmente com mandato. O PT também anunciou a mesma prática, mas não conta com mandatários potiguares no Congresso Nacional candidatos à reeleição.
O PP é o mais generoso deles. Apesar de ser o quarto do grupo em volume de recursos (R$ 131 milhões), cada deputado federal candidato à reeleição irá dispor de R$ 2 milhões. No MDB, o que mais vai receber recursos (R$ 234,2 milhões), os mesmos R$ 2 milhões serão para os senadores. Para os deputados federais, a cifra de R$ 1,5 milhão.
O PSB vai disponibilizar 55% dos R$ 118,7 milhões que tem direito para os federais. Já o PSDB vai ratear R$ 43 milhões com os 13 senadores e os 14 deputados federais que vão pra reeleição. Os tucanos terão R$ 185,8 milhões na conta. O PT, por sua vez, o segundo mais beneficiado, terá R$ 212,2 milhões.
Os cinco partidos são os que mais receberão recursos do fundo eleitoral em 2018: R$ 881,9 milhões. A divisão do fundo levou em conta, principalmente, a composição da Câmara e o total de votos de cada legenda nas eleições para deputado federal de 2014. Juntos, eles somam 236 deputados (46% dos 513 parlamentares da Casa).
Mesmo com esses montantes, as campanhas devem ser mais tímidas em comparação a 2014. Isso porque, em 2015, o Supremo Tribunal Federal proibiu as doações empresariais, que correspondiam a 60% dos recursos utilizados para fins eleitorais até então.
Por Octávio Santiago/Portal no AR
Nelter nega união com Robinson e diz que ainda não decidiu quem vai apoiar
O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) negou que esteja “fechado” com o governador Robinson Faria (PSD) para seu projeto de reeleição ao Executivo Estadual. A informação da união foi publicada no blog de Robson Pires e prontamente rechaçada pela assessoria do parlamentar.
De acordo com Nelter, ele ainda não se posicionou oficialmente sobre quem será o pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte que receberá seu apoio, e que não tem pressa em fazê-lo. Confira na íntegra a nota do deputado estadual:
Sobre nota publicada no blog de Robson Pires “Nelter Queiroz fechado com Robinson Faria”, esclareço que a mesma não é verdadeira e que ainda não me posicionei oficialmente sobre em qual pré-candidato ao Governo do RN direcionarei meu apoio.
Esclareço também que não tenho pressa em me posicionar sobre o assunto, pois estou ouvindo meu partido, correligionários, amigos e acima de tudo o povo norte-rio-grandense, como sempre fiz.
Cada município tem sua realidade e particularidades, e estas questões precisam ser respeitadas e serão levadas em conta em minha futura decisão!
Agora RN
Jácome recebe apoio das Prefeitas de Riachuelo e Lajes Pintada
A Pré-campanha de Jácome ao senado ganha reforços competentes e marcados pela força feminina.
A prefeita de Lajes Pintada, Preta Furtado (MDB), acompanhada do vereador Olavo Neto (MDB) e do ex-prefeito, Jucier Furtado, esteve em Natal para garantir a Jácome apoio e confiança nos 30 anos de vida pública.
Mara Cavalcanti (MDB), Prefeita de Riachuelo, tomou a mesma decisão e já soma na pré-campanha que mais cresce no RN.
Para Jácome, esses apoios, que crescem a cada dia, são resultados do compromisso e cuidado com as demandas de cada município Potiguar.
Eleições 2018: TSE divulga limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, em seu Portal na internet, os tetos de gastos de campanha eleitoral por cargo eletivo e os limites quantitativos para contratação de pessoal a serviço das campanhas nas Eleições 2018.
Os tetos de gastos de campanha para os cargos de presidente da República, deputado federal e deputado estadual/distrital foram fixados em valores absolutos pela última reforma eleitoral promovida pela Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017.
Os maiores limites estão previstos para o cargo de presidente da República, sendo de R$ 70 milhões para o primeiro turno das eleições, com acréscimo de R$ 35 milhões na hipótese de realização de segundo turno.
Nas campanhas para o cargo de deputado federal, foi fixado o teto de gastos de R$ 2,5 milhões. E, no caso dos candidatos a deputado estadual ou distrital, o valor máximo a ser gasto é de R$ 1 milhão.
Já para os cargos de governador de Estado e do Distrito Federal e de senador da República, os limites de gastos vão variar de acordo com o eleitorado da respectiva unidade da Federação. Por exemplo, nos estados com até um milhão de eleitores, as campanhas para o governo estadual devem respeitar o teto de R$ 2,8 milhões.
Contratação de pessoal
A campanha eleitoral de cada candidato deverá seguir legislação específica acerca dos limites quantitativos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para a prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua.
Os quantitativos para as Eleições Gerais de 2018 foram calculados por unidade da Federação, em conformidade com a regra fixada pelo art. 100-A da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).
Os limites de gastos de campanha eleitoral e de contratação de pessoal para o pleito deste ano podem ser consultados no Portal do TSE, através deste link: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/prestacao-de-contas-1
Com informações do TSE
