Há anos chamo atenção da classe política do RN, em relação à vocação natural do nosso estado para sediar uma área de livre comércio.
Somos o ponto geográfico mais estratégico das Américas, pela proximidade com a África e a Europa.
No passado, essa condição pesou para instalação, durante a II Guerra Mundial, de uma base militar estratégica, a maior já montada fora dos Estados Unidos.
Aquela época eram objetivos militares.
No século XXI, seriam objetivos econômicos, transformando o RN num polo exportador e turístico.
Nenhuma providência foi jamais tomada.
Prevaleceram sempre no RN a mediocridade e a defesa intransigente unicamente de interesses de grupos privados, na busca ávida de lucros pessoais.
Uma área de livre comércio seria impessoal.
Teriam oportunidades àqueles que fossem melhores e mais competitivos, como acontece no mundo todo.
O Ceará avançou à nossa frente e já se interligou com a África, abrindo caminho para a sua área de livre comércio.
A South Atlantic Cable System instalou-se em Fortaleza e é a primeira rede de cabos submarinos de fibra óptica que ligará o continente africano diretamente ao Brasil.
Dessa forma, o Ceará estreita as relações comerciais estratégicas entre a África e as Américas.
Agora está sendo a vez do Maranhão, que faz a mesma coisa, voltando-se para a instalação de um polo exportador e turístico em seu território.
Convida até a Guararapes, hoje instalada em Extremoz, RN, para transferir-se e beneficiar-se de incentivos para a exportação.
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou relatório do senador Edison Lobão que cria uma área de livre comércio no Maranhão.
A proposta estabelece uma área de livre comércio com o exterior na Ilha de Upaon-Açu, que abriga a capital, São Luís, e cidades da zona metropolitana, como São José de Ribamar.
Pelo projeto as empresas que se instalarem na ALC maranhense terão isenção de impostos e contribuições incidentes sobre a importação ou sobre aquisições no mercado interno de insumos, para que possam produzir mercadorias ou prestar serviços destinados à exportação.
Somente as empresas enquadradas na seção “indústrias de transformação” da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) poderão usufruir dos incentivos fiscais e terão condições menos burocráticas relativas ao controle aduaneiro e dispensa da exigência de percentual mínimo de receita bruta relacionada à exportação de bens e serviços.
O Maranhão defende um regramento especial, aplicado ao estado, criando condições para que a sua ALC tenha mais chance de ser instalada com sucesso.
Enquanto isso, o RN continua com o “dedo na boca”, como o “bobo” da Corte.
Afinal, onde andam os congressistas do nosso estado, que continuam imobilizados e nada fazem para recuperar o tempo perdido?
Ney Lopes – jornalista, advogado, ex-deputado federal; ex-presidente do Parlamento Latino-Americano, procurador federal – [email protected] – www.blogdoneylopes.com.br
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